Informativo da Câmara Municipal de São Luís

 

Silvino Abreu reafirma continuidade na luta para cumprir compromissos e manifesta otimismo  

Ao manifestar suas expectativas de trabalho para o segundo semestre da atual legislatura, o vereador Silvino Abreu (PRTB) afirma que “continuarei na luta para manter os compromissos assumidos com a população, principalmente os que já encaminhei no período passado e ainda não foram atendidos”.

Como representante de parcela do eleitorado ludovicense na Câmara Municipal, o vereador do PRTB enfatiza que “estou desenvolvendo meu papel na Câmara Municipal, encaminhando reivindicações, tanto as que me são encaminhadas, as que tomo conhecimento em encontros e reuniões, além das que faço constatação ‘in locu’, como cidadão”.

Ele diz entender que muitas proposições dos vereadores não são atendidas prontamente, “em razão da demanda de pedidos, além das questões financeiras pelas quais o País, e por consequência os municípios atravessam”. De maneira otimista, o parlamentar da sigla renovadora trabalhista brasileira , “ainda acredito que toda essa situação não possa ser resolvida de uma hora para outra, mas nossa torcida é para que aconteça alguma melhora”.

Assinala Silvino Abreu que a melhoria da qualidade de vida da nossa população, principalmente na área da saúde é a principal prioridade para a atuação de qualquer agente público, notadamente os que ocupam postos nos poderes Legislativo e Executivo. “Mas, a maioria desses problemas é decorrente da necessidade de execução de obras e serviços de infraestrutura, principalmente as que se relacional com o saneamento básico”.

O parlamentar do PRTB acentua que “por isso é que na Câmara Municipal estamos constantemente apresentando requerimentos e indicações aos poderes públicos municipal e estadual, no sentido de executar obras como resolução problemas de áreas de alagamentos, como também relacionadas a assuntos sanitários, calçamento e pavimentação de vias, entre outras”. Finalizando, Silvino Abreu reafirma que “continuaremos firmes nessa luta para o cumprimento de compromissos ligados a proposições por nós apresentadas, para que possamos apresentar a justificativa para tudo isso que a população nos apresenta cobranças”.

Câmara Municipal destaca atuação do vereador Cézar Bombeiro pelo número de moções e projetos de lei em 2017

O vereador Cézar Bombeiro (PSD), em seu primeiro mandato politico e com inexperiência parlamentar, mas com a prática das lutas sindicais e comunitárias, conseguiu atravessar o primeiro ano de atuação no legislativo municipal com resultados positivos.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro está entre os vereadores que tiveram destaque na atuação parlamentar no exercício de 2017. Os registros contabilizados, o colocam com o maior número de moções e projetos de lei, no total de 44 e 25 respectivamente.

Cézar Bombeiro ao tomar conhecimento do registro feito pela Diretoria Legislativa, disse que sente a sua responsabilidade aumentada em trabalhar muito mais. “Continuo mantendo as minhas práticas comunitárias e como politico serei mais determinado pela responsabilidade que recebi da população para representá-la no parlamento municipal”, afirmou.

Acrescentando, parlamentar do PSD acentuou que “procuro ser um defensor de uma educação, que faça transformação e proporcione a que as pessoas se tornem protagonistas das suas próprias vidas, principalmente os jovens. A maioria dos jovens, homens e mulheres das nossas comunidades, precisam apenas de oportunidades na formação profissional para abrir algumas portas, depois eles construirão as suas vidas com as suas famílias e podem levar o nome do Maranhão, além fronteiras’.

Cezar Bombeiro finalizando afirma que “neste exercício legislativo de 2018, vou continuar com a minha trajetória, com mais determinação e esperando lutar muito mais, em defesa dos direitos e da dignidade da nossa população mais humilde, de onde eu vim e com quem me identifico perfeitamente e nos olhos das pessoas identifico a verdade de cada uma”.

Projeto Detran Volante é selecionado em Congresso Internacional de Segurança no Trânsito

O Projeto Detran Volante, criado por educadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) para ambientes corporativos, foi selecionado a participar do IV Congresso Latino Americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores. O evento será realizado entre os dias 17 e 18 de maio em Belo Horizonte, Minas Gerais, e reúne as melhores propostas para redução da mortalidade e morbidade causadas por acidentes de trânsito.

O Detran Volante leva, para empresas e instituições, palestras sobre segurança viária e diversas atividades que disseminam práticas seguras no trânsito, a fim de sensibilizar os funcionários na adoção de comportamentos adequados nas vias, incentivando a percepção do reflexo dessas escolhas na vida profissional e pessoal do participantes. As empresas devem entrar em contato com o Departamento para ter acesso ao projeto. Em 2017, 129 empresas participaram da iniciativa.

Segundo a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, a seleção do Projeto Detran Volante para o congresso evidencia a eficiência do trabalho de educação para o trânsito desenvolvido pelo Departamento. “Estamos muito felizes em saber que a nossa experiência será levada para entidades que representam vários países latino-americanos e que também participam do congresso. O Detran Volante contribui com a mudança de comportamento das pessoas no trânsito, ajudando a reduzir o número de acidentes. Após a visita do Detran às empresas, estas retornam o contato para falar sobre os resultados positivos do nosso trabalho. Esperamos que a nossa iniciativa também ajude a mudar essa realidade tanto no Brasil, quanto nos demais países”, ressaltou.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias, explicou que as palestras nas empresas acontecem desde 2015. “Na medida em as empresas reconheciam a importância das palestras sobre segurança no trânsito no ambiente corporativo, a procura pela presença dos educadores do Detran-MA nos eventos aumentou. Não são apenas empresas, somos convidados por hospitais e por diversas instituições públicas também. Em 2017, o Detran Volante foi incrementado, e além das palestras, o projeto passou a contar com atividades lúdicas, ajudando as pessoas a entender que podiam evitar acidentes. A seleção do projeto demonstra que estamos no caminho certo”, disse.

Para a analista de trânsito, Ellyda Kleytian da Silva, uma das idealizadoras do Detran Volante e responsável pela inscrição do projeto no Congresso, o sucesso da iniciativa é resultado do trabalho da equipe de educadores do Detran-MA. “ Nosso propósito é conscientizar cada vez mais pessoas e tornar o trânsito mais seguro, e há muita dedicação nisso. Com o projeto Detran Volante não é diferente. A equipe do Detran-MA está de parabéns, especialmente o técnico sênior Ilber Borralho, os assistentes de trânsito Raffael Rocha e Vanessa Espíndola, e a educadora Ana Eva Martins, que atuam diretamente no projeto”, comemorou.

O Congresso 

O IV Congresso Latino Americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores é um evento da Associacion Latinoamericana de Capacitacion e Ingenieria Vial (ALACI) e já foi realizado na Argentina, México e Chile. A partir das apresentações dos trabalhos selecionados, a entidade pretende projetar linhas de ação e políticas públicas que sirvam como soluções reais para os problemas relacionados à violência no trânsito.

Anexos

Aprovados para apresentação no IV Congresso Latino Americano de Segurança no Trânsito e Formação de Condutores (Reprodução)

Projeto Detran Volante visita empresas, hospitais, órgãos públicos, entre outros (Divulgação)

Rigo Teles visita Fernando Falcão e inaugura obras cobradas pelo povo

Acompanhado do prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, o deputado Rigo Teles (PV) inaugurou uma moderna escola digna no Povoado Bacabal dos Maciel e um poço artesiano.

Na ocasião, o deputado Rigo Teles destacou que em apenas cinco anos no comando da prefeitura, o prefeito Adailton Cavalcante promoveu uma verdadeira revolução administrativa no município.

O parlamentar lembrou que o prefeito Adailton construiu um hospital, postos de saúde, pavimentou a estrada (MA – 272) que liga Fernando Falcão a Barra Corda, asfaltou ruas e melhorou estradas vicinais de acesso à zona rural.

Também estavam presentes o superintendente regional, Leocádio Cunha, o gestor de Saúde, Dilamar Filho, o presidente do Procon, Duarte Júnior, o diretor da Cemar, vereadores e lideranças.

MAIS OBRAS

O prefeito Adailton destacou o trabalho de parceria da prefeitura eprometeu entregar outras obras. “É boa a parceria com Rigo e com a Cemar (construtora da escola), porque quem ganha é o povo”, disse.

Os vereadores, autoridades presentes, lideranças políticas e comunitárias reconheceram que durante seus cinco mandatos, o deputado Rigo Teles sempre levou benefícios para o povo do município.

Concluindo, Rigo Teles prometeu continuar com o trabalho de parceria com o prefeito Adailton Cavalcante e com a Cemar, para melhorar ainda mais a qualidade de vida do povo de Fernando Falcão.  

 

Geração de renda e empreendedorismo são destaque de Ricardo Diniz em retrospectiva

Em 2017, o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) deu início ao segundo mandato na Câmara Municipal de São Luís e continuou o trabalho para melhorar a vida dos moradores da capital Maranhense. Visitou bairros, ouviu moradores, se reuniu com representantes de entidades, acompanhou a execução de obras e realizou ações nas comunidades com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida à população.

Ano passado apresentou 119 proposições, sendo 53 Requerimentos, 39 Moções, 17 Projetos de lei, 6 Decretos legislativos e 4 Projetos de resolução. Em fevereiro, na abertura do ano legislativo, Ricardo Diniz reforçou o compromisso com a construção de um caminho de crescimento para São Luís pautado na geração de renda e no empreendedorismo.

Ainda em fevereiro, o vereador criou a Frente Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas, para promover diálogos e melhorias na legislação e nas políticas públicas municipais monitorando as ações de órgãos e entidades do poder público e sociedade civil que atuam no âmbito de políticas públicas sobre drogas, apoiar e supervisionar ações de prevenção, tratamento e repressão do tráfico de drogas, além de aperfeiçoar a legislação agilizando e apoiando projetos que visem o desenvolvimento e a efetividade das leis.

Para marcar o Dia Internacional da Mulher realizou o painel “Mulheres Vencedoras: Luta, Amor e Respeito” para provocar reflexão sobre os desafios das mulheres, contribuindo para mudanças de posturas que promovam o respeito e a igualdade. A retrospectiva continua, nos próximos dias acompanhe as ações do vereador Ricardo Diniz nos meses de abril e maio.

 

Escola ganha reforma e quadra poliesportiva após reivindicação de vereador Marquinhos

Após encaminhar solicitação ao governador Flávio Dino (PCdoB), com cópias aos secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão, e de Infraestrutura, Clayton Noleto, o vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), foi atendido pelo governo e comemora a reforma do Centro de Ensino Estefânia Rosa da Silva, localizada no Habitacional Turu.

A unidade de ensino que antes funcionava com o nome de Roseana Sarney, foi desativada em 2014, pela gestão anterior e estava completamente abandonada, praticamente em ruínas, servindo de ponto de venda e consumo de drogas, enquanto os alunos estudam em um prédio alugado.

Para ser devolvida à comunidade escolar de mais de 700 alunos, a escola precisou ser praticamente reconstruída. Assim, toda a estrutura de telhado, piso e sistemas elétrico e hidráulico, assim como algumas paredes precisaram ser refeitas e estão recebendo revestimento.

Os investimentos para reconstrução da escola foram cerca de R$ 1,5 milhões oriundos de convênio com o BNDES. Para dar mais celeridade à obra, 32 operários trabalham para deixar tudo pronto, agora que o período chuvoso está terminando.

De acordo com o vereador Marquinhos, essa reforma demonstra o compromisso e a preocupação do governo com a qualidade do ensino no Maranhão.

“É uma grande felicidade ver essa reforma. Nós sabemos da necessidade da comunidade em ter esse espaço reformado, requalificado e digno para seus filhos”, disse o vereador Marquinhos.

Quando for entregue à comunidade escolar, o C.E. Estefânia Rosa, que fica em uma área de 1.500 m², terá uma estrutura de 11 salas de aula, laboratórios, auditório, anfiteatro, salas de professores, secretaria, biblioteca, todos os espaços forrados e climatizados, além de um anfiteatro destinado às vivências culturais dos alunos e professores, mudanças que gerarão um forte impacto nas condições de ensino.

São Luís tem a gasolina mais barata do Brasil, diz jornal O Estado de S. Paulo

Mais um veículo nacional de comunicação mostra que o Maranhão tem a gasolina mais barata do Brasil. Desta vez, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desse fim de semana fez um ranking de cidades, mostrando os menores e os maiores valores. Duas cidades maranhenses aparecem com os preços mais baratos: São Luís e São José de Ribamar.

Na capital do Maranhão, o valor é de R$ 3,597. Na vizinha Ribamar, custa quase a mesma coisa: R$ 3,598.

No Brasil, o preço médio do litro da gasolina é de R$ 4,194. A cidade onde o combustível custa mais caro é Tefé (AM): R$ 4,941.

Além da fiscalização contra as fraudes com combustíveis, o Maranhão tem uma das menores cobranças de ICMS sobre a gasolina no Brasil, o que ajuda a explicar os preços abaixo da média nacional.

Bira do Pindaré prestigiada inauguração do museu do Reggae Maranhão ao lado de Flávio Dino

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) participou da inauguração do Museu do Reggae Maranhão realizada pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB). Para o parlamentar, um momento que representa um marco na história e na cultura do povo maranhense.

Mais um grande espaço da cultura no Estado do Maranhão e de maneira muito especial da nossa querida capital. O reggae é um ritmo que se incorporou a cultura maranhense, e é fundamento para o desenvolvimento cultural e turístico que a gente valorize esse elemento que faz parte da nossa identidade cultural”, destacou.

Ele acrescentou que este é o primeiro museu com tema do reggae fora da Jamaica e que representa não apenas o resgate, mas também a materialização das memórias do ritmo que, segundo pontuou, já é marca do povo maranhense.

“Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Diego Galdino, o diretor do museu Ademar Danilo, e a todos que fazem o reggae no Maranhão. A valorização da cultura é uma luta de todos nós”, afirmou.

Ao som do reggae, o governador Flávio Dino afirmou que este é mais um compromisso cumprindo. “Me comprometi com isso; e muitos pensaram que mais uma vez não haveria reconhecimento da importância do reggae para a cultura do Maranhão”, ressaltou ao declarar que o Museu é ainda uma  homenagem à forte presença da cultura negra do Maranhão.

O espaço é a realização de um sonho antigo dos regueiros, concretizado pela iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), e já está em funcionamento na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís. A entrada é gratuita e a Casa fica aberto à visitação de terça a domingo, das 10h às 20h.

Memória e diversão

Entre os objetivos do Museu do Reggae Maranhão, estão a materialização das memórias do ritmo jamaicano que conquistou o estado. Por isso, não poderia faltar o ritmo, que esteve nas apresentações e shows de cantores, radiola e DJs históricos que se apresentaram no palco da Praça do Reggae, localizada ao lado do Museu.

O diretor do Museu do Reggae, Ademar Danilo, afirmou que “hoje estamos celebrando a vitória do reggae contra os preconceitos e as discriminações”.

Além da radiola FM Natty Naifson, houve apresentação com os DJs Neturbo, Ademar Danilo, Maestro Jaílder, Carlinhos Tijolada, Roberthanko e outros, além de shows com Célia Sampaio, Oberdan Oliveira (Nonato e Seu Conjunto), Tadeu de Obatalá ( Banda Guetos), Mano Borges & Celso Reis, Garcia (banda Reprise) e outros.

Espaços

Durante a festa, o público pôde conhecer os cinco ambientes do Museu do Reggae Maranhão. Além da homenagem aos grandes nomes do reggae maranhense já falecidos, realizada no espaço Imortais, outros quatro ambientes fazem o reconhecimento a tradicionais clubes de reggae da cidade: Clube Pop Som , Clube Toque de Amor, Clube União do BF e Clube Espaço Aberto.

O ambiente conta com relíquias do reggae, como uma guitarra da banda maranhense Tribo de Jah, instrumento que acompanhou a banda por mais de 20 países e fez parte da história do grupo, além de ter sido usada nas primeiras gravações de suas canções e em grandes shows nacionais e internacionais.

O público também teve contato com discos raros, vídeos e fotos históricas, moda Reggae ao longo do tempo, além de depoimentos gravados com personagens da cena reggae, livros, artigos, teses e dissertações compõem o acervo imaterial e digitalizado do museu.

 

 

Rigo Teles prestigia o aniversário de Arame, inaugura obras e tem trabalho reconhecido

O deputado Rigo Teles (PV) prestigiou a festa de aniversário de 30 anos de emancipação política do município de Arame, marcada pela inauguração de obras cobradas pela população, como o asfaltamento de avenidas e  ruas na zona urbana e de escolas e postos de saúde na zona rural.

O parlamentar estava acompanhado da prefeita de Arame, Dra. Jully Menezes, do ex-prefeito por dois mandatos e comandante do grupo político local, Dr. João Menezes, secretários municipais, lideranças políticas, comunitárias e milhares de populares.

Também estavam presentes os vereadores Barto, Valberlene, Irislene, Dudu, João Ribeiro, Marcolino, Chico Magalhães, Devaldo, Osmar e João, ambos componentes da base de sustentação política da prefeita Jully na Câmara Municipal de Arame.

A programação oficial começou às 8h, com o corte do bolo e se estendeu até às 22h, quando as autoridades presentes discursaram. A programação festiva foi até o amanhecer, animada pelo cantor Jonas Esticado e pelas bandas Domer e Mara-Sul.

AMBULÂNCIA, PATROL E VIATURA

Em sua fala, Rigo Teles agradeceu a expressiva votação conquistada em Arame durante seus cinco mandatos, destacou o excelente trabalho da prefeita Jully e prometeu continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população.

 

Durante a solenidade, a prefeita Jully, Dr. João Menezes, vereadores, secretários e lideranças políticas reconheceram e agradeceram o trabalho de Rigo Teles pela população do  município de Arame, que está sendo beneficiada com ações do deputado.

As autoridades lembraram que recentemente Rigo Teles beneficiou a população de Arame com uma ambulância para atender enfermos, uma motoniveladora para abrir estradas vicinais e uma viatura para reforçar o trabalho da Polícia Militar.

A prefeita Jully disse que é uma satisfação trabalhar em parceria com Rigo Teles, que sempre esteve com as portas do seu gabinete abertas para atender os pleitos da população, especialmente os de saúde, educação, infraestrutura e segurança.

 

Prefeitura descumpre contrato de concessão e compromete avanços no transporte

Em agosto de 2016, a Prefeitura de São Luís realizou processo de licitação do transporte público, com promessas de melhorias no setor. Nesse período, vários investimentos foram realizados pelas empresas e consórcios que operam na capital, com a compra de mais de 180 ônibus com ar condicionado; lançamento do aplicativo ‘Meu ônibus’ que está sendo um sucesso; e implantação de wifi em alguns coletivos, que visa levar mais um conforto ao usuário.

Além disso, também já foi implantado o sistema de gestão de frota via GPS; implantação e manutenção do sistema de bilhetagem eletrônica; compra de veículos articulados, investimentos de mais de R$ 12 milhões e com um custo mais que o dobro de um coletivo convencional; e a frota hoje já estar adaptada conforme o que ficou estabelecido no certame, que permitiu todos estes avanços.

As mudanças no sistema são perceptíveis e nada melhor que a própria população para fazer essa avaliação. O problema é que todo esse avanço pode estar ameaçado. Isso porque a prefeitura resolveu descumprir cláusulas dos contratos de concessão que prevê reajustes anuais nas tarifas com base nos custos do setor, o que pode, inclusive, comprometer todas as ações de melhorias no sistema ao longo desses dois anos.

Em setembro 2016, o município não aplicou o reajuste anual das tarifas, que pelas regras da concessão, deveriam ter começado a ser aplicado naquele mês. No anexo 1 do Edital de licitação – projeto básico, estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo daquele ano, mas nada foi feito.

SALÁRIO, DIESEL E CUSTOS DA BURAQUEIRA        Nesse período, diversos foram os aumentos de custos para as empresas de ônibus como salários dos rodoviários, reajustados com a promessa de correção no contrato, mas nada feito. Como se não bastasse tudo isso, vieram ainda à tributação do diesel e dos insumos atuais do serviço. Sem os reajustes tarifários, segundo fontes do Sindicato das Empresas de Transporte – SET, as viações que operam na capital já caminham para um colapso e os atrasos de salários e benefícios já são situações que comprometem todo o sistema, o que pode fazer todo avanço conquistado se perder.

“Além de quebra de contrato por parte da prefeitura, não reajustar a tarifa representa uma ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro das empresas e comprometimento dos avanços conquistados até aqui”, revelou uma fonte do SET em contato com o blog.

Além do aumento no salário dos rodoviários, da tributação do diesel e dos insumos, ainda tem os altos custos com a manutenção da frota que foi praticamente destruída por um longo período, por conta de ruas e avenidas destruídas cheias de valas e buracos. Isso tudo, conforme relatos dos empresários, sem nenhuma recomposição ou ressentimento das perdas e acidentes gerados.

“As linhas da Cidade Operaria e adjacências estavam tão destruídas que especialistas da Volvo vieram em segredo e ameaçaram a perda das garantias de todos os veículos de fabricas”, completou.

SAÍDA PARA EVITAR IMPACTO NA TARIFA
Em janeiro deste ano todas as capitais sofreram reajuste nas tarifas do transporte público, recebidas às vezes com protestos e indiferenças. No entanto, no caso de São Luís o que se observa é algo diferente: a omissão da Prefeitura perante o setor o que é, no mínimo, curioso.

De acordo com o SET, em setembro de 2017 seria a data-base para o realinhamento tarifário e a gestão municipal não parece preocupada com os problemas já aparentes do sistema, com paralisações, queda de investimentos e clamor da classe empresarial do setor por providências urgentes diante de grandes prejuízos acumulados.

Para buscar uma saída, segundo informações obtidas pelo blog, diversas tentativas de dialogo foram feitas e estudos foram realizados no intuito de conferir o correto valor da remuneração do serviço (tarifa de remuneração do contrato de concessão), a qual pode ser repassada integralmente ao passageiro (tarifa pública) ou parcialmente subsidiada pelo município como consta no edital.

Segundo o estudo atual realizado por uma consultoria independente especializada no assunto, o valor da tarifa de remuneração do contrato de São Luís seria em torno de R$ 4,00, mas até o momento a prefeitura não apresentou solução ou debateu os custos dos investimentos cobrados na licitação.

“Hoje as empresas são concessionarias e ainda estão sendo tratadas como permissionárias, situação antes da licitação. A prefeitura descumpre o contrato de concessão, não dialoga em busca de soluções. O cumprimento das cláusulas contratuais é de grande importância porque garante o equilíbrio econômico-financeiro para a manutenção e continuidade dos investimentos”, concluiu a fonte que aceitou se manifestar sem revelar sua identidade.

O blog fez uma analise dos pontos descumpridos pela prefeitura que compromete os avanços no transporte da capital. Confira:

  1. Após a licitação o município descumpre de forma patente e propositadamente o equilíbrio econômico do contrato;
  1. No Edital de licitação no anexo 1 – projeto básico estava previsto o reajuste de passagens do nível 1 para o nível 2, além da reposição de custos ao longo do ano de 2016, nada foi feito;

 Diversos foram os aumentos de custos como salários, reajustados com a promessa de correção no contrato e nada feito;

 A data para o SEGUNDO reajuste da tarifa de contrato foi vencida em 02/09/2016, os prejuízos se acumulam, mas o Prefeito está tirando proveito político do congelando da tarifa sem pagar as empresas, esse acumulo de passivo vai deixar de herança para o próximo Prefeito como fez o já falecido João Castelo com o VLT;

  1. Um ponto importante a esclarecer nesta licitação é que o Município resolveu desmembrar a TARIFA PÚBLICA, que aquela que será cobrada do usuário, hoje em R$ 2,90 e a TARIFA DE CONTRATO, que aquela que é cobrada pelas empresas para Prefeitura em função dos investimentos e custos que o Município definiu, um exemplo claro, é o acessório ar condicionado que encarece o ônibus em mais de trinta mil reais e maior consumo de combustível . Para melhor entendimento, exemplo: o preço das passagens cobradas do usuário em São Paulo – TARIFA PÚBLICA – é de R$ 3,80 (ver) de São Paulo, no entanto a Prefeitura paga para as empresas 6,50 – TARIFA DO CONTRATO, ou seja, a prefeitura de São Paulo paga de subsídio R$ 2,70 por passageiro transportado. Portanto o município de São Luís pode dar o preço que quiser nas passagens a serem cobradas dos usuários, mas terá de pagar a tarifa de contrato, que no caso de São Luís hoje está em R$ 3,94 desde o dia 02 de setembro de 2017, para a frota atual. Caso o Prefeito pretenda colocar mais 159 ônibus novos em 2018 o valor é de R$ 4,15, se ele vai cobrar do usuário é decisão política dele, porém tem de manter o equilíbrio do contrato senão as empresas não podem obter financiamento em contratos com prejuízos. Todos estes cálculos estão nas propostas que fazem parte do contrato;
  1. Outro ponto é a eficiência administrativa que o município vem deixando de lado, as gratuidades aumentam a cada dia, fraudes na meia passagem com vendas de matriculas para alunos que não frequentam as aulas é altíssima, o transporte irregular de passageiros, etc…, o que poucas pessoas sabem, é que não existe gratuidade e nem a meia, pois quem paga as passagens daqueles que não pagam são exatamente os que pagam.

 

Othelino Neto recebe presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O desembargador veio retribuir a visita de cortesia do parlamentar, na semana passada, no TJMA.

“Estamos mantendo a reciprocidade. O eminente deputado Othelino Neto esteve conosco, na semana passada, no Tribunal de Justiça, e, hoje, vim dar um abraço e mostrar a harmonia que existe entre os poderes”, disse o presidente do TJMA.

O deputado Othelino Neto agradeceu a cortesia e ressaltou a relação harmoniosa e de respeito que a Assembleia Legislativa mantém com o Poder Judiciário. “Falamos um pouco dos assuntos em comum, do novo momento do Judiciário, comandado pelo desembargador José Joaquim. Falamos também sobre o funcionamento da Assembleia e dessa relação sempre harmônica e respeitosa que temos com o Poder Judiciário”, concluiu.