A Unidade de Educação Básica (U.E.B) Maria José Vaz, localizada no bairro João de Deus, ganhou estrutura, materiais e equipamentos adequados e melhores condições de acolhimento e aprendizado para os alunos. A escola é mais uma unidade da rede municipal de ensino que foi entregue totalmente reformada pelo prefeito.

A escola, agora equipada com ar-condicionado em todas as salas de aula, é uma das mais tradicionais da cidade e as obras eram muito esperadas por alunos e professores. A reforma da escola integra o programa municipal ‘Educar Mais’ que, entre outras ações, tem como um dos pilares, a reforma e reestruturação da rede física escolar.

Acompanhado da primeira dama Camila Holanda, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), autora do requerimento que pedia a reforma desde 2014, do vice-prefeito Júlio Pinheiro, do secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Governo do Estado, Márcio Jerry, o prefeito Edivaldo foi recebido com festa pela comunidade escolar e pela população. Ao fazer a entrega oficial do novo prédio à comunidade estudantil, Edivaldo avaliou os resultados do conjunto de serviços. “A entrega desta escola faz parte do programa Educar Mais que lançamos em junho para melhorarmos nosso Ideb cada vez mais e consequentemente elevar o nível do ensino oferecido na rede municipal. É mais uma escola que estamos entregando totalmente reformada. Até o início de agosto, vamos entregar mais seis escolas neste padrão”, afirmou o prefeito.

Para o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a revitalização da unidade consolida mais uma vez o compromisso do prefeito com a educação.  “Estamos acompanhado de perto os serviços de reforma e manutenção feitos nas escolas da rede, requerendo sempre do setor de engenharia o cumprimento dos prazos já determinados no planejamento, seguindo recomendações do prefeito, que também tem acompanhado de perto este trabalho, fazendo vistorias rotineiras no canteiro de obras”, destaca o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Para a vereadora Fátima Araújo, a luta sempre vale a pena, quando se persiste e nunca desiste. “Primeiramente quero agradecer a Deus e a população presente na ação, que sabe reconhecer quando recebe uma obra tão importante como a Escola Maria José Vaz dos Santos. Uma escola toda reformada, com 11 salas climatizadas, refeitório, biblioteca, sala de professores, diretoria, secretaria, banheiros e quadra para esporte de areia. Uma escola preparada para melhorar a educação de 650 alunos. Estamos todos de parabéns. Não só o João de Deus ganhou, mas os bairros vizinhos, os pais, e principalmente, as crianças, que são o futuro da nossa cidade. Muito obrigada! Aqui tem luta de 3 anos da vereadora Fátima Araújo para conseguir esta reforma” – destacou a vereadora comunista.

MELHORIAS NA UNIDADE DE ENSINO

A UEB Maria José Vaz recebeu uma série de serviços em sua estrutura física e também foi contemplada com equipamentos novos. O conjunto de madeiramento estrutural do telhado foi todo substituído, assim como todo forro do prédio. Foi refeito todo o cabeamento da rede elétrica (luminárias, lâmpadas e ventiladores). Houve a troca de todo piso deteriorado por novo piso industrial. As lousas deterioradas foram substituídas por quadros laminados e toda rede hidrossanitária (vasos e assentos sanitários, cubas e torneiras), além de portas foram trocadas.

Todos os ambientes da estrutura física receberam nova pintura – interna e externamente. Novas grades foram confeccionadas e instaladas; e foi instalado ainda ar-condicionado em todas as salas de aula, um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo com os alunos da rede municipal. No inicio do ano a Escola Casa Agricultura Familiar Rural, também recebeu os equipamentos. Outras unidades de ensino também em obras devem receber os equipamentos.

A cozinha foi ampliada e ganhou um refeitório. A quadra da escola recebeu areia para pratica de vôlei. Na lista de serviços em área externa houve ainda a ampliação de uma passagem coberta com acesso do refeitório para a escola. Limpeza geral em todo o entorno da escola; construção de base em concreto armado para caixa d’água; e nova cisterna. O cronograma de serviços contou ainda com calçamento nas laterais e frente; revitalização de toda a pintura do muro; confecção e instalação do novo portão da entrada.

Somente este ano 56 unidades de ensino já foram reformadas. 43 estão com intervenção em curso e mais de 40 aguardam para receber serviços. Além disso, a gestão municipal está com a construção de três creches e 3 escolas de 12 salas.

CONVERSANDO COM O POVO

Uma das primeiras moradoras do João de Deus, Francisca Nunes de Sousa, marcou presença na entrega da escola acompanhada da neta Andrezza Raissa de Sousa. “Estou adorando tudo. Era o que esperava há anos. Esta escola estava derrubada. Agora está linda”, exaltou.

A estudante Emily Rodrigues, 11 anos, moradora do João de Deus, aprovou a reforma. “Achei a reforma muito boa. Espero que os alunos venham conservar mais nossa escola. Agradeço os trabalhadores que fizeram essa obra bonita e bem acabada. É muito bom ter uma escola boa”, comemorou Emily.

“A reforma foi maravilhosa. Está perfeita. Todos os instrumentos que uma escola precisa estão, agora disponíveis para professores e alunos” – pontuou a diretora da unidade, Luciana Braga Gama.

Por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) requer a suspensão das atividades referentes aos cursos de graduação, presenciais e a distância, oferecidos pela Faculdade do Leste Maranhense (Falma), no município de Codó, mantida pelo Centro de Formação Educacional do Leste Maranhense (Cefelma).

A ACP foi protocolada após a identificação de que a Falma atua sem credenciamento do Ministério da Educação (MEC) –, e, ainda, pela realocação de estudantes para outras instituições sem que eles fossem previamente avisados e a ausência da expedição de diploma aos alunos concluintes dos cursos oferecidos.

O Instituto pede a interrupção imediata de matrícula nos mesmos, haja vista a falta de credenciamento da IES perante o Ministério da Educação. Entre as medidas, o órgão pede à FALMA a paralisação imediata da divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário, apresentação de planilha discriminando a relação completa de alunos, encaminhamento dos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância para uma IES devidamente credenciada pelo MEC, sem qualquer ônus, bem como o ressarcimento integral, monetariamente atualizado, dos valores pagos pelos alunos matriculados nos cursos de graduação, presencial e a distância da instituição, incluindo matrícula, taxas e mensalidades.

Além disso, o Procon pede a condenação de danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). As irregularidades da Falma são graves e ferem o acesso do consumidor ao serviço legal de educação, pontua o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.

“É indispensável que o serviço seja garantido da melhor forma possível ao consumidor maranhense. Iremos até o fim neste caso, como forma de garantir que os estudantes tenham o seu direito à educação respeitado”, disse o presidente.

Em caso de irregularidades ou problemas similares, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site (www.procon.ma.gov.br) ou nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.

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A obrigação de disponibilidade de intérprete de Libras no processo de habilitação de pessoas com deficiência auditiva à CNH foi o principal ponto discutido na reunião entre representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e de Centros de Formação de Condutores (CFCs).
A obrigatoriedade foi estabelecida pela resolução nº 558 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e reforçada pela portaria nº 86/2017 editada pelo Dentran-MA em abril deste ano, que estabeleceu um prazo de 60 dias para que as CFCs se adequassem a nova exigência.

A reunião foi presidida pelo chefe da Controladoria do Detran-MA, João Batista Moraes, e contou com as presenças da Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, do presidente do Sindicato dos Proprietários de CFCs do Maranhão (Sindauma), Ramir Ribeiro, da presidente da Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA), Lídia Maria Arouche, e das assessoras da 14ª e da 15ª Promotorias de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Janete Gonçalves e Eline Tavares, respectivamente.

Na ocasião, o presidente do Sindauma, Ramir Ribeiro, afirmou que aos CFCs estão se organizando para cumprir a determinação do Contran, e para isso, o sindicato contratou um profissional de Libras para prestar serviços a todas as CFCs que necessitarem da presença do intérprete para auxiliar seus alunos. “A nossa maior dificuldade é achar profissionais nessa área realmente capazes para prestar esse serviço, mas temporariamente essa é a solução que encontramos para não deixar de atender os alunos com deficiência auditiva”, declarou.

A presidente da ASMA, Lídia Maria Arouche, lembrou que as dificuldades das pessoas com deficiência de audição incluem também as diferenças culturais entre cada região. “Um aluno daqui do Maranhão não reconhece certos sinais de um intérprete de Curitiba, por exemplo. Cada lugar tem alguns sinais específicos, por isso é importante a presença de um intérprete fluente que conheça as especificidades da nossa região”, afirmou.

A assessora da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Janete Gonçalves, afirmou que, por enquanto, as tratativas que estão sendo realizadas para resolver esse problema ainda estão no nível educativo, mas em breve o Ministério Público vai começar a cobrar de maneira punitiva os CFCs que não cumprirem a determinação do Contran. “A nossa missão é garantir que a pessoa com deficiência tenha seus direitos garantidos. Sabemos que tudo passa por um período de adaptação, mas estaremos atentos para cumprimento das normas estabelecidas”, explicou.

O chefe da Controladoria do Detran-MA, João Batista Moraes, reconheceu os esforços do Sindauma, mas lembrou que todas as CFCs tem que fazer a sua parte. “Nesse momento nós não temos uma demanda significativa de portadores de deficiência auditiva tentando adquirir sua carteira de habilitação, mas esse número tende a aumentar. Por isso, é importante que cada CFC faça a sua parte”, declarou.

Ações inclusivas
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) tem promovido ações que favorecem a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva. Atualmente o órgão possui servidores com conhecimento da Linguagem dos Sinais para atender os deficientes auditivos.

Em Abril deste ano, o Detran-MA foi destaque no 2º Congresso da Associação Nacional dos Detrans, realizado em Salvador-BA, com a apresentação do trabalho técnico cujo o tema foi “A Efetivação do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Detran-MA – Boas Práticas e Desafios”. Os autores do trabalho são os servidores Anderson Boás Viana (analista de trânsito do Posto de Paço do Lumiar) e Filipe Almeida Freire Martins (assistente de trânsito do Setor de Análise de Infrações).

A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, destaca a importância de se democratizar o atendimento e promover a acessibilidade no serviço público. “Precisamos promover a inclusão, pois o espaço do trânsito é de todos. No Brasil, a deficiência auditiva não é um impedimento para a direção veicular”, ressalta. Segundo a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), existem aproximadamente 10 mil motoristas surdos em todo o país.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC) ao lado do prefeito de Estreito, Cicero Neco (PMDB) conseguiram viabilizar mais uma conquista para o município de Estreito. No último final semana, o município recebeu a comitiva do governador Flávio Dino (PCdoB) que acompanhou e entregou algumas obras para a cidade, entre as benfeitorias, foi assinada a ordem de serviço para a recuperação da MA-138 que liga Estreito a São Pedro dos Crentes.

A cobrança pelo asfaltamento da rodovia é uma reivindicação do deputado Léo Cunha em favor dos municípios que compõem a região. Em março deste ano, o parlamentar subiu à tribuna para solicitar ao governador imediatas providências para a recuperação da MA. Durante uma visita, o deputado se deparou com o estado de calamidade.

“A gente não viu uma MA, mas sim uma trilha de carro, de atoleiros e dificuldade de acesso. Então imagine o sofrimento que essa população passa, porque essa estrada dá acesso a São Pedro dos Crentes e são 127 quilômetros até Estreito. Trago a tribuna esse pedido para que o governador providencie e dê agilidade para que essa estrada seja feita”, disse na época.

Na sexta-feira (14) Flávio Dino ao lado do deputado Léo Cunha e do prefeito de Estreito, Cicero Neco (PMDB) autorizou a obra para que receba intervenções de recuperação do Governo do Estado, com o custo de R$ 3,8 milhões. O governador também autorizou o processo licitatório para elaboração do projeto de pavimentação de todo trecho da estrada.

No último dia 12 de julho, o deputado Léo Cunha protocolou junto a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o pedido de pavimentação asfáltica para a MA-138. “Sou grato ao governador por ter atendido o nosso pedido, apesar de ter sido uma promessa de campanha, fizemos questão de cobrar para que essa obra fosse realizada com urgência. Estou satisfeito pela população que ganhará uma nova rodovia para transitar com tranquilidade. Vamos buscar sanar outros problemas, vou continuar subindo a tribuna e cobrar do Governo ainda mais melhorias para a nossa região”, assinalou o deputado Léo Cunha.

O vereador Marcelo Poeta (PC do B) fez um balanço das    atividades no primeiro semestre de 2017 – durante os trabalhos da 19ª Legislatura – e apresentou resultados concretos e positivos em benefício da população de São Luís, especialmente dos moradores do Anil, Vila Isabel Cafeteira Cohab da Zona Rural.

O parlamentar destacou que – por meio de proposições apresentadas na Câmara Municipal e encaminhadas pela Mesa Diretora da Casa às autoridades competentes – foi possível concretizar importantes pleitos cobrados pela população, especialmente os relacionados com o setor de infraestrutura urbana.

Recentemente, Marcelo Poeta conseguiu a retomada dos trabalhos de recuperação da camada asfáltica danificada pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade nas ruas Tarquínio Lopes, São Jorge, Piquizeiro, e dos trabalhos de pavimentação na Matança e na 2° Travessa São Jorge, localizadas no Bairro do Anil.

Os benefícios foram cobrados pela população e solicitados pelo vereador Marcelo Poeta, por meio de requerimentos e indicações, encaminhadas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao governador Flávio Dino e aos secretários da Sinfra e da Semosp. As obras no Anil estão inseridas no Programa ‘Mais Asfalto’.

COMPROMISSO DE TRABALHO

Com menos de três meses de trabalho o vereador promoveu a 1° Copa Marcelo Poeta; 1° Gincana Renascer do Anil; 1° Presépio Natalino; Cantata Natalina; a Iluminação de Natal; inaugurou o reparo do Poço do Alto do Pinho; adquiriu o ônibus do bairro; iniciou a recuperação dá UBRA e implantou água na Rua 2 do Piquizeiro.

O parlamentar conseguiu também a solução definitiva do problema da passagem de água na Rua da Borboleta; a implantação de quebra-molas na Rua José Sarney, com continuação de meios-fios; o início de produção de bloquetes; o calçamento da 2° Travessa São Jorge e o Melhor Carnaval do Anil.

Poeta conseguiu ainda o trabalho de inclusão e passeios com as crianças do Alto do Pinho; a recuperação emergencial da Av. São Sebastião; o início dá recuperação da Rua São Luís, na Izabel Cafeteira; a Iluminação do Campo do Nascente; a limpeza do canal e o Trabalho de recuperação da Estrada do Batata, em Itapera.

Diante do dedicado, brilhante e incansável trabalho realizado em apenas seis meses de mandato, Marcelo Poeta tem sido alvo de elogios da população beneficiada e dos próprios colegas na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar promete continuar trabalhando pelas comunidades da capital maranhense.

O Maranhão teve em junho deste ano a segunda maior geração de empregos formais entre os estados do Nordeste. Levando-se em consideração todo o país, foi o quinto melhor resultado.

Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada em junho no Maranhão, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Foi o segundo mês seguido de resultado positivo no estado.

O setor de Serviços já começou a reagir no Maranhão. Foram 768 novas contratações no semestre, com destaque para São Luís, Paço do Lumiar, Campestre do Maranhão e Balsas. A Agropecuária também tem tido desempenho positivo.

O Brasil tem vivido uma das mais graves crises econômicas da história. Para reduzir os efeitos negativos da crise nacional, o Maranhão vem adotando programas para garantir a criação de trabalho e renda, como o Mais Empregos, o Juros Zero e diversas ações de atração de investimento.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), conseguiu cumprir nesta segunda-feira (17), três mandados de prisão preventiva em desfavor de Victor da Silva Penha (18), Mizael Ribeiro dos Santos (20) e Widerlan Menegildo da Silva (23), todos suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assaltar residências na região do Araçagy, em São José de Ribamar.

Segundo o delegado Tiago Dantas, os três indivíduos foram identificados como autores de roubos a residência ocorridos no Bairro do Araçagy, na maioria das vezes, as vítimas eram mantidas reféns dos criminosos. Ainda de acordo com o delegado, o último ato criminoso do bando teria ocorrido em abril deste ano.

Após as minuciosas investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar e localizar os envolvidos, e posteriormente executar os mandados expedidos pelo juízo da Central de Inquéritos da Capital. Com esta prisão, a Policia Civil por intermédio da DRF já conseguiu tirar de circulação 33 suspeitos de assaltar residências na região metropolitana de São Luís.