O presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon)do Maranhão  e do Viva, Duarte Júnior, realiza a cerimônia de inauguração da unidade do Viva no município de São João dos Patos, às 9h.

Durante a cerimônia, participarão, também, o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, representando o governador Flávio Dino, e a prefeita do município, Gilvana do Zé Mário.

O evento ocorrerá na unidade do Viva, localizada na Avenida Presidente Médici, s/n, no Centro de São João dos Patos, que conta com os serviços de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, antecedentes criminais, balcão do cidadão, Jucema e Procon.

Com capacidade para até 500 atendimentos diários, a unidade atenderá toda a região do Sertão Maranhense, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

“A unidade garante o acesso aos serviços essenciais ao cidadão, permitindo que o consumidor não se desloque a outros municípios para tirar seus documentos, oferecendo qualidade, comodidade e segurança”, afirma o presidente Duarte Júnior.

O deputado estadual Zé Inácio parabenizou a prefeita França do Macaquinho, do município de Santa Luzia, pelo programa Escola Decente.

O programa visa a substituição de escolas barracões no município. Serão construídas escolas de 01 (uma) e 02 (duas) salas de aula e entregues às comunidades com mobiliários novos e climatizadas.

Na primeira etapa do programa serão beneficiados os povoados de Aldeia dos Vianas, Bela Vista e Maravilha.

A  Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro. Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva expedidos pela 4 Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. Os mandados são nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo. A operação contou com 50 policiais federais e foi desenvolvida pelo Grupo de Repressão a Crimes

Cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Paraupebas/PA possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF. O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.

O Governo do Estado anunciou importante benefício para Caxias: a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município. A conquista é fruto de um empenho do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PSB), junto ao governador Flávio Dino (PCdoB).

O IML irá funcionar no prédio anexo aos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e põe fim a uma antiga reclamação dos cidadãos caxienses.

Atualmente, a Delegacia Regional de Polícia Civil encaminhava as demandas para o município de Timon, o que acaba gerando custos para quem necessitava. Dentro dos serviços que serão oferecidos, a instalação de um IML em Caxias irá facilitar o acesso a perícias, exames de corpo de delito, necropsia e laudos cadavéricos.

A instalação do órgão agradou os Caxienses. Na opinião de Antônio Silva, trabalhador autônomo, o “IML será muito bom para toda a população de Caxias”. A administradora de empresas Silvana Silva também partilha de pensamento semelhante e elogiou a implantação do IML no município. “Caxias precisa. Faz tempo que está nessa luta e eu estou radiante com a notícia. Parabéns mesmo quem teve a boa ação de trazer o IML pra Caxias”, destacou a administradora.

O deputado Humberto Coutinho, que lutou para a instalação do IML de Caxias, explicou como se encaminhou o pleito. “Eu sugeri ao secretário de Saude, Dr Lula, que enquanto não construísse um prédio, que alugasse, que fizesse convenio com alguma funerária, como era antigamente. Para que os corpos com mortes recentes recebessem cuidados em Caxias, para que só fossem para Timon corpos já em estado de decomposição. Corpos com acidentes recentes eu acho uma injustiça levar para Timon”, destacou.

De acordo com Dr Humberto, o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal já foi aberto e, em pouco tempo, o serviço deverá estar funcionando. “O governador está sensível a isto e o secretário também; e inclusive já encerrou o concurso para seleção para os técnicos especializados que irão trabalhar no IML”, disse o presidente da Assembleia.⁠⁠⁠⁠

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e a Federação das Empresas Juniores do Estado do Maranhão estão definindo parceira com objetivo é encontrar alternativas para dinamizar o processo de registro das agroindústrias familiares de produtos de origem animal e promover o acesso dos produtos da agricultura familiar aos mercados institucionais no Maranhão. A iniciativa da Aged/MA acontece por meio da Coordenadoria de Educação Sanitária e Setor de Agroindústria Familiar.

A parceria será importante para o agricultor familiar que não dispõe de recursos para vencer as etapas do registro e para as empresas juniores, que vão proporcionar aos alunos a oportunidade de experiências voltadas para novas demandas do mercado de trabalho.

Na reunião para definir a parceira, foram apresentados os principais desafios para o registro das agroindústrias familiares no estado, entre os quais, custo para elaboração do projeto de construção, auxílio para adquirir a autorização ambiental, confecção do designer do rótulo e responsabilidade técnica do empreendimento.

Também foi feita a solicitação de uma ponte entre as agroindústrias com empresas ligadas ao setor, como forma de fortalecer a atividade.

Para a coordenadora de Educação Sanitária, Tânia Duarte, a reunião foi um passo a mais para o fortalecimento das agroindústrias familiares no Maranhão. “O pequeno agricultor, na maioria das vezes, não tem recursos para seguir os tramites desse processo e, hoje, demos mais um passo para o fortalecimento das agroindústrias familiares e o desenvolvimento do estado”.

A Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão tem trabalhado para levar mais qualidade as comunidades do município. Dentro da política de melhorar o abastecimento de água do município, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia da Prefeitura Municipal, tem realizado a reforma e melhorias dos sistemas de abastecimento de água em diversas comunidades Nova Olindenses. O trabalho foi iniciado pelo povoado Boa Vista, localizado as margens da BR 316, a cerca de 15 km da sede do município. Agora as famílias poderão ter acesso a água de qualidade. Para isso uma nova bomba foi instalada, já que o equipamento antigo estava queimado desde o ano passado.

Outra obra iniciada pelo governo municipal é a reforma do Chafariz, localizado na sede do município, na rua 07 de setembro, no bairro Novo. De acordo com o sub-diretor do SAAE, José Wilson, esta obra vai assegurar um fornecimento de água mais eficiente e de melhor qualidade. “Com estas melhorias queremos garantir à população Nova Olindense, fornecimento constante de água. Quando realizamos melhorias das redes estamos levando em consideração o crescimento populacional e a expansão do município”, ressaltou.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) continua ampliando a parceria firmada com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que prioriza a implantação do atendimento de “linha direta” nas unidades do Procon e do Viva.

Depois de São Luís, o acordo inédito firmado entre os dois órgãos chega em Timon, onde os consumidores poderão realizar reclamação diretamente na sede do Procon no município, localizado na Rua Coronel Falcão, s/n, no Centro da cidade.

Na unidade, o consumidor terá acesso aos serviços de parcelamento com um preço diferenciado, suspensão do corte durante a reclamação fundamentada e, também, ao refaturamento imediato, em quatro guichês disponíveis, especificamente, para este serviço.

É importante ressaltar que todo o processo de atendimento será acompanhado por fiscais do Procon/MA. Além disso, o acordo prevê a disponibilização de máquinas de débito e crédito no momento da negociação para parcelamento no pagamento de boletos.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o novo atendimento levará mais comodidade aos consumidores. “Depois de São Luís, também será possível realizar a solução imediata dos problemas presencialmente e diretamente com a empresa, em Timon. Assim, reduzimos a judicialização, e, conseqüentemente, os gastos e o tempo para a solução dos conflitos, além de assegurarmos o acesso pleno à justiça e a garantia da harmonia das relações de consumo”, afirmou o presidente.

“Para o município, essa parceria é de grande importância, pois criamos um canal direto com os consumidores, buscando dar uma resposta mais rápida para a população. Com o acordo, ganha a Cemar, ganha o Procon, e, principalmente, ganha a população timonense com mais este benefício”, analisou o coordenador da unidade do Procon/MA em Timon, Daniel Coimbra.

De acordo com executivo de relacionamento da Cemar, Renato Almeida, além da parceria ser realizada sem custos ao Procon, o acordo traz muitos benefícios para o principal alvo: o consumidor. “Queremos continuar essa parceria de levar uma linha direta para a unidade do Procon em Timon. Dessa forma, vamos atender o consumidor com mais rapidez e eficiência”, disse.

Os serviços já estão em funcionamento. O consumidor que precisar realizar denúncia ou reclamação sobre o fornecimento de energia deverá estar munido de original e cópia do documento de identidade e da conta de energia.

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº032/2017, de autoria do Vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de São Luís.

O Projeto de Lei do parlamentar pedetista é de vital importância para a preservação do patrimônio público e privado da cidade de São Luís. Segundo ele “o objetivo é enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística da cidade, promovendo respeito aos atributos históricos e culturais, o que desenvolverá a promoção e valorização do meio ambiente e da estética urbana do município”.

Acrescenta o vereador do PDT que o projeto permitirá a Prefeitura de São Luís, a receber denúncias de atos de pichação por meio de contato telefônico ou e-mail, com penalizações através de multas que variam de R$ 3.000 (três mil reais) a R$ 7.000 (sete mil reais).

A matéria considera pichação o ato de riscar, escrever, borrar ou por outro meio danificar edificações públicas ou particulares, equipamentos públicos, monumentos ou bens tombados, respeitando a manifestação artística cultural do grafite, desde que haja consentimento do poder público ou do proprietário do bem.

ASFALTAMENTO

A Câmara Municipal de São Luís aprovou e encaminhou para a Prefeitura de São Luís,  o requerimento n°696/2017, do vereador Pavão Filho que solicita  os serviços de recuperação e asfaltamento da Unidade 101, na Cidade Operária.

Na sua proposição, ele justifica que “o pleito solicitado, é um anseio dos moradores do bairro Cidade Operária, que convivem com a falta de infraestrutura, em virtude da referida unidade encontrar-se em péssimo estado, totalmente esburacada, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, causando constantes transtornos aos moradores e transeuntes que por ali trafegam”.

Considerando-se como representante da comunidade da comunidade da Cidade Operária, Pavão Filho solicita a inclusão no Programa de Obras da Prefeitura para o exercício de 2017, em regime prioritário.

Com o objetivo de continuar o diálogo para prospecção de investimentos estrangeiros que visem a geração de emprego e renda no Maranhão, o governador Flávio Dino se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, na embaixada do país, em Brasília. Durante o encontro, foi reforçado o desejo do Governo do Estado no seguimento do apoio a acordos de cooperação para projetos de iniciativas dos chineses no Maranhão.

Desde o início de 2015, o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão estão constantemente reunidos com autoridades e empresários chineses mostrando disposição e interesse na concretização de projetos que alavanquem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego no Maranhão. “Temos avançado muito nesse diálogo. O objetivo é melhorar ainda mais os números positivos de emprego no estado”, destacou Flávio Dino.

O governador enfatizou que a visita ao embaixador da China no Brasil faz parte da política de diálogo com o país para a atração de investimentos, que este mês deu importantes passos com a presença de Carlos Brandão no país por mais de 10 dias. Na ocasião, o vice-governador assinou com os chineses contratação de serviços para a viabilização de uma siderúrgica na cidade de Bacabeira, e conversou com grandes empresários e investidores que atuam nos ramos da infraestrutura, novas tecnologias, turismo e agronegócios.

Para Li Jinzhang, o Maranhão é um estado que tem grande potencial de desenvolvimento, pois possui território amplo, dispõe de recursos naturais, é rico em recursos hídricos e está geograficamente perto da Europa, América do Norte, Caribe e América Central. “Agradeço a sua contribuição para a cooperação nos investimentos, pelo seu entusiasmo e dedicação neste sentido”, disse o embaixador ao governador Flávio Dino.

A deputada federal Luciana Santos, de Pernambuco, participou da reunião e realçou a importância e disposição de estreitar cada vez mais os laços do Brasil com a China. “Temos isso como premissa importante da ação política, que são as relações internacionais, como pressuposto importante da soberania dos povos e de paz no mundo”, pontuou.

Geração de empregos

Os investimentos estrangeiros fazem parte do reforço para os esforços que o Governo do Estado vem envidando para a geração de emprego e superação da aguda crise econômica que assola o Brasil.

A ideia é que os investimentos chineses impulsionem o setor de empregos e se somem a outras iniciativas  como as obras de infraestrutura e o aumento da atividade agrícola que foram  os principais responsáveis pela geração de 1.531 novos postos de trabalho no estado no último mês, o segundo a ter crescimento consecutivo

Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), ao governador Flávio Dino (PCdoB), a Escola Aluísio Azevedo será transformada, a partir do próximo ano, na primeira Escola de Tempo Integral de Caxias.

Além de agradecer ao governador Flávio Dino, que sempre muito atuante autorizou a mudança, o presidente da Assembleia destacou o empenho do secretário de Educação, Felipe Camarão, em viabilizar essa transformação.

A escola passará por uma reforma para oferecer uma melhor estrutura para os estudantes que ficarão na unidade durante dois turnos, entrando pela manhã e saindo pela tarde. Além das aulas regulares, eles terão direito a todas as refeições, como lanches e almoço.

A diretora da Unidade Regional de Ensino (URE), Marciane Bezerra, declarou estar feliz com mais essa conquista e também ressaltou que essa mudança se consagra como um marco para a Educação de Caxias.