Com apenas
dezenove dias de trabalho na Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, a prefeita
Iracy Weba já mostra para que veio. No último dia 10, iniciou uma grande
reforma no hospital municipal Hemetério Marcos Weba, com prazo de conclusão
para dois meses.

A reforma do
hospital, que, assim que iniciou a gestão de Iracy, passou a funcionar com
médicos todos os dias, será nas alas de internação, enfermagem, centro cirúrgico,
cozinha, além de retelhamento, troca de toda a parte hidráulica e pintura. Essa
reforma estrutural é apenas a primeira parte, a prefeita Iracy Weba também
pretende, ainda esse ano, fazer o reequipamento do hospital.

“Encontramos o
hospital na pior situação possível para o município. Precário, sem funcionar
nada. Não tinha mais atendimento. Por isso, esta já é uma prioridade de nossa
gestão, para que possamos atender com excelência, pelo menos, os casos de
urgência e emergência, porque nossa população não tinha para onde ir. Estamos com
a mão na massa para que possamos oferecer serviços básicos de qualidade à nossa
gente”, concluiu a prefeita Iracy Weba. 

Está fazendo o que povo espera de uma boa gestão, sem aquela velha lengalenga de que a gestão anterior foi ruim e por isso
o primeiro ano é para “arrumar a casa”.

Dando continuidade à política de expansão da rede
de educação em tempo integral no Maranhão, o Governo do Estado assinou ordens
de serviço para a construção de sete Núcleos de Educação Integral na semana
passada. O investimento beneficiará 25 mil estudantes maranhenses e recebeu
elogios e comemoração dos prefeitos presentes à solenidade, que destacaram os
avanços na educação do estado e a geração de emprego e renda com as obras.

A proposta dos Núcleos é fortalecer uma única
matriz curricular para todo o estado e permitir que os alunos do Ensino Médio
tenham, além da escola, um espaço para a prática de estudos, pesquisa, lazer e
esporte.

Nos espaços, os alunos poderão desenvolver
atividades no contra turno: aprimorar talentos, desenvolver novas habilidades,
praticar esportes e consolidar os conteúdos mediados pelos professores em sala
de aula. Nesta primeira etapa de construções, que terá investimentos de R$ 40
milhões, serão contemplados os municípios de Santa Inês, Vargem Grande, Codó,
Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia.

Para o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros,
a construção de um Núcleo de Educação Integral na cidade vai ser de grande
importância para o desenvolvimento de toda a região. “É muito importante para o
nosso município. A população vai receber de bom grado. É um povo humilde, mas
que está esperando tudo do seu Governo, tanto estadual como municipal”, pontuou
o gestor.

Os Núcleos de Educação Integral funcionarão como
centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos
poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada
Núcleo atenderá aproximadamente cinco mil estudantes que poderão utilizar o
espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares.
Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de
descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por
toda a comunidade escolar.

Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m²
distribuídos em 6 salas temáticas; 1 quadra; 1 auditório; 1 biblioteca; 4
laboratórios, sendo: 1 laboratório de Química/Biologia/Física, 1 de Robótica, 1
de Informática e 1 de Matemática; 1 sala de Artes, 1 sala de Idiomas, 2 salas
de descanso para os professores, 1 sala de descanso para os alunos; 1
ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira,
enfatizou que esses espaços mudarão a área educacional do Maranhão, sobretudo
por contemplar várias regiões do estado. “Fizemos essa parceria com a doação do
terreno e tenho certeza que logo vamos ter essa escola que é de suma
importância para a sociedade de Açailândia, principalmente para as crianças”,
ressaltou.

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, realçou que,
além dos avanços na área da educação, a construção do Núcleo movimenta a
economia dos municípios, pois gera renda e empregos. “Vai gerar mais de 300
empregos diretos na nossa cidade e vamos beneficiar um bairro grande da cidade
de Codó, que é o Trizidela. Então pra mim que estou a frente desse município é
um motivo de orgulho para todos nós estar recebendo essa parceria”, finalizou.

“Não houve vencedores
e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é
o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os
que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que
depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à
imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo
um clima positivo”.

As
palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no
último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a
prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão
eleitoral, por conta de algumas falhas no processo. “Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e
administrativo do Estado.

Ele
destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará
início a uma série de seminários regionais. “Não é os prefeitos que irão à
Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando
parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que
orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”,
acrescentou Tema.

O
dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao
governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está
tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as
problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto  aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em
que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o 
Estado do Piauí.

Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir,
com apoio de toda a força política maranhense. Esta é a terceira vez que ele é
eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande
responsabilidade. 

“É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus
companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou
me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”,
finalizou.

Mais uma do governo golpista Michel Temer, o Programa Farmácia
Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. De
acordo com as novas regras do Ministério da Saúde.

De acordo com as novas regras; o medicamento para
colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou
mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40
anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente
precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os
contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.

Segundo a pasta, as restrições no sistema foram
implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os
parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do
Ministério da Saúde.

Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária
estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão
requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou
pelo e-mail [email protected].

O ministério solicita às farmácias credenciadas
que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.

Irregularidades
As novas
regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na
indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com
a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz
parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.

O Programa Farmácia Popular, criado em 2004,
oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de
remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar
outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon/MA) instaurou uma investigação, nesta segunda-feira (16), para apurar
informações de que a Faculdade DeVry São Luís teria encerrado o curso de
Engenharia de Produção e remanejado seus alunos para outros cursos.

Segundo denúncias, os estudantes regularmente
matriculados no curso de Engenharia de Produção tiveram suas rematrículas
indeferidas porque a faculdade não obteve o quórum necessário para formar
turma. A faculdade teria, então, transferido os estudantes para os cursos de
Engenharia Civil ou Elétrica.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a
mudança de curso é uma grave infração aos direitos assegurados pelo Código de
Defesa do Consumidor. “Cancelar um curso que já tem estudantes matriculados se
configura como alteração unilateral do contrato, prática expressamente vedada
pelo CDC. Uma vez firmado o contrato com o estudante, a faculdade terá de
possibilitar a conclusão do curso”, afirmou o presidente.

Vale lembrar que a informação clara e objetiva
sobre os diferentes produtos e serviços, bem como suas especificações e
características é um direito básico assegurado pelo artigo 6º inciso III do
Código de Defesa do Consumidor. Também o artigo 51, incisos XI e XIII,
estabelece como nulas as cláusulas contratuais que possibilitam ao fornecedor cancelar
o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor.

A Faculdade DeVry São Luís terá cinco dias para
comprovar que manterá a oferta regular do curso de Engenharia de Produção aos
seus alunos e a forma como os consumidores serão ressarcidos por eventuais
danos sofridos. Os consumidores que se sentirem lesados podem formalizar
denúncias por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do
Procon/MA.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep) liberou hoje (18) o resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os cerca de 6 milhões de candidatos que
fizeram as provas já podem conferir as notas na página do participante do Enem. Para
acessar, é necessário informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes têm acesso a uma tabela com a nota
obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas,
ciências da natureza e redação. Eles ainda não têm, no entanto, acesso ao
espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado
posteriormente.

Teoria da Resposta ao Item

A correção do Enem é feita com base na metodologia
da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor
fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de
acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande
número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos
pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por
exemplo, ganhará mais  pontos por aquele item.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear
vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu),
bolsas no ensino superior  privado pelo Programa Universidade para Todos
(ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além
disso, os candidatos com  mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a
certificação do ensino médio.

Com o trabalho realizado pelas Polícia
Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu
aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que
mais de 90% das apreensões são de maconha. Os dados demonstram o esforço da
gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas
no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao
tráfico com a venda das substâncias ilegais.

Em 2016, foram mais de 11 toneladas de
drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136
mil pés de maconha. Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o
alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de
entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014,
quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.

A maconha é a droga mais apreendida e,
em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2
toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente
850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas,
sendo 177 quilos das demais.

Já em 2014, apesar do baixo volume das
apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7
toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e
baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da
Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado
Carlos Alessandro.

As melhorias estruturais no sistema de
segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas
apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este
crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais
tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas
apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.

A implantação da Senarc, em agosto de
2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das
apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 –
que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança
para potencializar as operações contra as drogas.

Apreensão recorde

Outra ação relevante no combate ao
tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão,
ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram
apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é
resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan
Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na
Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas
foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de
fogo.

A investigação, coordenada pela Polícia
Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e
teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados,
organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por
tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

O
professor de dança, formado em Educação Física, Klesmildo Silva, de 31 anos, foi encontrado morto no seu
apartamento, em Chapadinha-MA. O corpo estava desfigurado por golpes de faca e
sinais de enforcamento. 

Seu algoz, Fábio Alves da Silva, de 26 anos, foi
flagrado pelas câmeras de segurança do prédio. O horário em que Fábio entrou no
prédio, registrado pelas imagens, coincidiu com o depoimento de vizinhos, que
relataram ter ouvido barulhos estranhos no mesmo horário.

Frente
a essas evidências, a polícia conseguiu identificar o suspeito e realizou a
prisão do mesmo. Confrontado com as imagens, ele confessou ter cometido o crime
e, em depoimento alegou motivações homofóbicas. Segundo o assassino, ele estava
revoltado com brincadeiras que ocorriam na cidade insinuando que ele teria um
relacionamento com a vítima.

Foi anunciada, pela A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa),
a liberação da comercialização, no Brasil, do primeiro remédio à base de
Cannabis sativa (planta da maconha). O medicamento Mevatyl será utilizado para
o tratamento dos sintomas da esclerose múltipla. Segundo a ANVISA, foram
realizados testes com mais mil e quinhentas pessoas, comprovando a eficácia do
remédio, que já é liberado em outros 28 países.

Como o medicamento é tarja preta, somente poderá
ser comprado mediante prescrição médica, e não pode ser utilizada por menores
de 18 anos, pessoas que tenham epilepsia, estejam gestantes e idosos.

A ANVISA não permitiu a produção do remédio no
Brasil, apenas sua importação e, ainda, por uma única empresa farmacêutica.
Apesar disso, a liberação da importação reduz a burocracia para quem necessita
do remédio.