Arquivo mensais:outubro 2016

Deputado Rogério Cafeteira afirma que falta coerência no discurso de Eduardo Braide

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O deputado Rogério Cafeteira (PSB) afirmou que
falta coerência ao colega de parlamento e candidato à Prefeitura de São Luís,
Eduardo Braide (PMN). Cafeteira declarou que tem respeito por Braide, mas
pontuou que o candidato omite certas condutas, como a busca de apoios durante
toda sua campanha .
De acordo com Rogério, Eduardo Braide se apresenta
como um candidato “apolítico”, mas não apresentou esse comportamento em toda a
campanha. O deputado Rogério Cafeteira declarou que essa postura se deu porque
Braide não conseguiu nenhum apoio.
“Eu vejo um discurso do deputado Braide, candidato
à Prefeitura de São Luís, onde ele se coloca avesso aos políticos e se coloca
como um candidato independente, que não quis o apoio de ninguém e isso não é
verdade. Agora, não tem porque mentir. Ele é “independente” porque ele não
conseguiu os apoios, é diferente de você não tentar. Ele não conseguiu os
apoios, mas ele foi atrás de todos, agora não tem por que ele chegar e
omitir isso. Legitimamente uma eleição, uma candidatura se faz com apoios”,
lembrou.
Durante seu discurso, Cafeteira lembrou que Eduardo
Braide não podia se colocar em uma posição neutra, sem ligações políticas, porque
já ocupou vários cargos e foi deputado por dois mandatos também.
“Como será que o deputado Braide foi guindado ao
cargo de Presidente da CAEMA? Ele é engenheiro? Ele é técnico? Ele é do quadro
da CAEMA? Ele foi presidente político, por uma indicação política. A mesma
forma de outro cargo que eu não entendo por que ele tanto nega reconhecer:
Secretário de Orçamento Participativo do ex-prefeito João Castelo. Ele foi para
lá por quê? Ele é expert em orçamento participativo? Ele é economista? Não, ele
foi para lá por uma questão política”, ressaltou.

Bom Jardim: Justiça afasta sucessora da ‘prefeita ostentação’

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Com base
em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por
meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, a Justiça determinou, nesta
quinta-feira, 20, o afastamento de Malrinete dos Santos Matos do cargo de
prefeita. A gestora, conhecida como Malrinete Gralhada, deverá permanecer
afastada até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2016. Malrinete Gralhada
assumiu a prefeitura em dezembro de 2015, após o afastamento da prefeita
Lidiane Leite, denunciada por corrupção.
A ação, protocolada na última quarta-feira, 19, e
assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, envolve também as
empresas Contrex Construções e Serviços Eireli-ME e J W Comércio e Serviços
Eireli – EPP (Piaza & Cia) e os seus respectivos representantes legais,
Lucas Fernandes Neto e Wilson Piaza Rodrigues.
A liminar também determinou a indisponibilidade dos
bens de todos os demandados, incluindo imóveis, veículos e valores depositados
em contas bancárias, até o limite de R$ 10 milhões.
Logo no início de seu mandato, em setembro de 2015,
Malrinete Gralhada, instaurou um procedimento administrativo para averiguar a
situação do município. Apenas oito dias depois, e sem qualquer resultado, a
prefeita decretou estado de emergência financeira e administrativa no
município, por meio do Decreto n° 06/2015. O documento, entre outras providências,
autorizava a realização de contratações diretas, com dispensa de licitação.
A própria emissão do decreto é questionada pelo
Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bom Jardim,
não está entre as atribuições do prefeito a decretação de estado de emergência.
Além disso, o Decreto Federal n° 7.257/2010, afirma que esta é uma “situação
anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o
comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente
atingido”, o que não aconteceu no município.
“O que mais causa espanto no Decreto n° 06/2015 é
que no mesmo foi utilizado o art. 24 da Lei n° 8.666/93 como fundamento para
sua decretação, que dispõe sobre a dispensa de licitação, o que demonstra que a
burla ao procedimento licitatório era o fim pretendido, e não consequência do
suposto ‘Estado de Emergência’”, observa, na decisão, o juiz Raphael Leite
Guedes.
O Ministério Público chegou a encaminhar uma
Recomendação à gestora municipal, para que o decreto fosse revogado e todos os
seus efeitos suspensos. O documento, no entanto, não foi atendido.
LICITAÇÃO
Com base no Decreto n° 006/2015, a Prefeitura de
Bom Jardim realizou pelo menos nove dispensas de licitação, que resultaram em
um gasto superior a R$ 3,4 milhões. Foram beneficiadas as empresas Contrex
Construções e Serviços Eireli-ME e J W Comércio e Serviços Eireli – EPP que, em
seguida, foram as únicas participantes e, obviamente, vencedoras, de pregões
presenciais realizados pelo Município. A soma dos contratos com as duas
empresas supera os R$ 10 milhões.
Chama a atenção o fato de que seis dos pregões
foram divulgados no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 11 de dezembro, com
data de sessão marcada para o dia 23. Para a mesma data estavam marcadas as
sessões de outros pregões, publicados na imprensa oficial apenas no dia 21 do
mesmo mês.
Além de violar a Lei n° 10.520/02, que fixa o prazo
mínimo entre a publicação do aviso de licitação e a apresentação das propostas
em oito dias, os pregões teriam acontecido no período de recesso de fim de ano
da administração municipal, conforme determinado no Decreto Municipal n°
14/2015.
Como os editais dos certames só poderiam ser
obtidos, pessoalmente, na Prefeitura de Bom Jardim, um empresário, interessado em
participar dos procedimentos licitatórios, esteve na sede do Executivo
Municipal nos dias 22 e 23 de dezembro, encontrando apenas o vigia, que afirmou
que os servidores estavam todos em recesso.
Retornando no dia 29 do mesmo mês, o empresário foi
recebido por um membro da comissão de licitação. Dessa vez ele foi informado
que o edital somente poderia ser disponibilizado por uma pessoa específica,
mediante pagamento de R$ 50, mas que o sistema para recolhimento da taxa estava
inoperante. Diante da situação, o empresário registrou Boletim de Ocorrência e
levou os fatos ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Bom Jardim.
CONTRATOS

Além dos problemas na fase de licitação, os
contratos não foram cumpridos. A empresa Contrex, por exemplo, alugou veículos
e máquinas pesadas ao Município. No entanto, não se tem notícia de obras
realizadas em Bom Jardim nesse período, nas quais tais equipamentos pudessem
ter sido utilizados.

O crime compensa! Japonês da Federal já não precisa usar tornozeleira

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Justiça mostra mais uma vez que o crime compensa. Essa
semana o agente da Polícia Federal Newton Ishii; que ficou conhecido como
‘japonês da federal’ após escoltar diversos presos da Operação Lava
Jato; foi beneficiado com decisões que são verdadeiras
regalias, tais como redução de pena, não exoneração do cargo público, foi para
o regime semiaberto com a condição de usar tornozeleira eletrônica, mas já não
precisa usar o equipamento.
Ishii foi condenado em 2009 por corrupção e
descaminho porque facilitou a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do
Paraguai, quando foi Chefe do núcleo operacional da PF de Curitiba.

Em março deste ano, a condenação foi mantida pelo
Superior Tribunal de Justiça (STJ). O agente pegou quatro anos e dois meses de
prisão, mas como se pode observar, já está livre. Em setembro, já condenado
definitivamente, continuou  escoltando presos da Lava Jato, período
em que foi visto usando as tornozeleiras.

Polícia Legislativa fez varredura em casa de genro de Lobão

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O Globo – Investigadores afirmam que a Polícia Legislativa foi usada
para fazer varredura até mesmo em casa de quem não era senador. Eles sustentam
ainda que em várias ocasiões em que foi realizada operação de busca e operação
da PF, logo depois eram feitas varreduras. Isso ocorreu, por exemplo, no caso
da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Também foi feita varredura na casa de
ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e na casa de um genro do senador Edison Lobão
(PMDB-MA). De acordo com as investigações da PF, Sarney teria pedido a varredura diretamente ao diretor da polícia do Senado. Os policiais presos foram indiciados pelo crime de corrupção passiva privilegiada, quando a pessoa cede ao pedido praticando ato com desvio do dever funcional. 

O ex-presidente do Senado e da República José Sarney
(PMDB-MA) e os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTC-AL) e
Gleisi Hoffman (PT-PR) seriam beneficiários de uma ação de obstrução da polícia
legislativa do Senado, segundo a Polícia Federal, para atrapalhar as
investigações da Lava-Jato. Agentes
cumpriram, na manhã desta sexta-feira, quatro mandados de prisão temporária
contra policiais legislativos do Senado: o diretor da Polícia Legislativa,
Pedro Ricardo, e os policiais legislativos Geraldo Cesar de Deus Oliveira,
Everton Taborda e Antonio Tavares. Um deles estava de plantão e foi preso no
próprio Senado, quando a PF chegou à sede da Polícia Legislativa do Senado, que
fica na garagem do Congresso Nacional.

Câmara de São Luís presta homenagem a veteranos da FEB em sessão solene

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A
Câmara Municipal de São Luís (CMSL) homenageou os
veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), em cerimônia realizada no
Plenário Simão Estácio da Silveira. A sugestão foi do vereador Ivaldo Rodrigues
(PDT) que destacou a atuação dos “valentes soldados da FEB, na Segunda Guerra
Mundial, na Itália contra o Nazismo e Fascismo há 72 anos precisamente,
colocando suas vidas a disposição da nação.
Conforme
o vereador, os veteranos brasileiros romperam barreiras teoricamente imperscrutáveis
e contribuíram “com o fim daquele perigo que ameaçava a humanidade.
—
Esses brasileiros romperam barreiras teoricamente imperscrutáveis e nos enchem
de orgulho, servindo de exemplo para várias gerações, por suas bravuras e
patriotismo, contribuindo “com o fim daquele perigo que ameaçava a humanidade.
Temos que batalhar o tempo todo para que exista paz entre os homens e os países
— declarou reforçando que, naquela época, a Força Expedicionária Brasileira
conquistou 20 vitórias.
HISTÓRIA
VIVA
Para
o presidente da Associação Regional da Federação Expedicionária Brasileira, o
veterano Anselmo Alves, de 94 anos, declarou se sentir honrado por participar
desse momento histórico, que para ele significa reviver uma nova etapa de sua
vida.
—
Estou me sentindo honrado por participar desse momento histórico, que para mim
significa reviver uma nova etapa de sua vida. A homenagem é um resgate da
história e da memória da participação da Força na Segunda Guerra Mundial. “Foi
um conflito sangrento, com mais de 50 milhões de vítimas, onde o Brasil teve a
honra de participar, no sentido de libertar os povos — assinalou o
ex-combatente afirmando, inclusive, que o Brasil foi o único país Sul Americano
a enviar tropas para a Itália e os homens que receberam essa homenagem são
exemplos de história viva.
Durante
sessão solene, dezoito ex-combatentes receberam as homenagens, e um deles foi o
seu Luís Alves que já participou de todos os encontros nacionais.
—
Isso é muito importante para nós e pro Brasil. O Brasil sabe que tem uma raça
muito boa, homens de verdade, de coragem tá, que sabe lutar, sabe vencer e eu
tenho orgulho de ser um deles — disse.
OS
HOMENAGEADOS
A
solenidade contou com a participação de autoridades e familiares dos
homenageados. Na ocasião, Ivaldo Rodrigues entregou a maior honraria Medalha
Simão Estácio da Silveira e Título de Cidadão de São Luís, em homenagem aos
veteranos que participaram da cerimonia, entre eles: veterano Anselmo Alves,
veterano Gilberto Teixeira de Araújo, veterano Benedito Bernardo do Nascimento,
veterano Simão Pereira, veterano Israel Rosenthal, veterano Oudinot Wiladino,
veterano Lot Eugenio Coser, veterano Nestor Alves dos Santos, veterano Luís
Alves de Sousa, veterano Rigoberto Souza e veterano José Bernardino Coelho.

Fraude e lavagem de dinheiro: prefeita de Guimarães vai passar uns dias em Pedrinhas

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Nilce de Jesus Farias Ribeiro (PMDB),
atual prefeita do município de Guimarães, foi presa, na manhã de hoje (20), por suspeita de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Além da prefeita, a polícia civil também prendeu Carlane de Jesus Faria Ribeiro, filha de Nilce e atual Secretária de Finanças do Município, Railson de Assis Pereira Sodré, genro e pregoeiro da prefeitura, Francivaldo Martins Piedade, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, e o empresário Douglas Pereira Ribeiro.

As acusações são de “fraudes contra a
licitação, crimes licitatórios no caso, mais de um delito, lavagem de dinheiro,
peculato e organização criminosa também”, afirmou o delegado da Polícia
Federal, Ricardo Moura. Ainda segundo informações da polícia, as irregularidades começaram a ocorrer desde o primeiro ano de mandato, com o direcionamento das licitações para empresas pré-escolhidas e com superfaturamento dos contratos.

O advogado de defesa da prefeita
reduziu a gravidade das acusações a meros erros de formalidade e afirmou que as
irregularidades praticadas em Guimarães são comuns, já que são praticadas em
quase todas as prefeituras do Maranhão.

Todos os cinco presos foram levados ao
Complexo Penitenciário de Pedrinhas para cumprimento da prisão temporária.
Agora a polícia seguirá a investigação interrogando os presos a analisando
dados bancários e, caso seja necessário, pedirá a conversão da prisão
temporária em preventiva.

Nilce concorreu a reeleição pela prefeitura de Guimarães, mas ficou
em terceiro lugar.

Deputado Léo Cunha vai a Brasília e se reúne com o BNDES sobre obras no Maranhão

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O
presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa
do Maranhão, deputado estadual Léo Cunha (PSC), esteve em Brasília (DF) onde
participou de uma audiência com a diretoria do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para coletar informações sobre os projetos
em andamento com recursos oriundos de empréstimo ao Estado do Maranhão. A
reunião contou com a presença do deputado federal, Hildo Rocha (PMDB), que
solicitou a audiência, e do deputado estadual, Adriano Sarney (PV).
De
acordo com o deputado Léo Cunha, a iniciativa do encontro partiu do deputado
Hildo Rocha, que recebeu várias denúncias de obras sem a execução correta por
parte das construtoras contratadas para os serviços. Léo Cunha explica que o
problema tem levado transtornos à população. “Estou colhendo as informações
necessárias e nos próximos dias devo concluir a elaboração do relatório a ser
encaminhado ao Governo do Estado com pedido de providências”, detalhou.
Durante
a audiência, foi constatado que algumas obras que já deveriam ter sido concluídas
ainda estão paralisadas e outras, como a de asfaltamento de vias urbanas,
apresentam inconformidades na execução dos trabalhos. “Por isso, viemos buscar
informações e vamos cobrar essas empresas construtoras, pois estes são recursos
sociais destinados com o intuito de trazer desenvolvimento para o Maranhão”,
relatou o deputado.
No
fim da audiência, os técnicos e dirigentes do banco informaram aos deputados
que em breve será formada uma comissão para fazer uma visita ao Maranhão com a
finalidade de apurar as denúncias apresentadas ao deputado Hildo Rocha, a
Comissão de Obras da Assembleia e ao BNDES. “Será feita uma avaliação da
listagem dos projetos e quais as obras que estão paralisadas e quais as que
apresentam problemas, seus reais motivos, e tomar providências para que elas
sejam retomadas o mais rápido possível”, finalizou o parlamentar.

Detran-MA promove dia “D do CNH Jovem” em todo o Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito
do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária
da Juventude (Seejuv-MA), promoveu nesta quinta-feira (20), o dia D de
Mobilização do CNH Jovem. A ação teve como o objetivo chamar a tenção dos
jovens para o período de inscrição no Programa. Para facilitar o acesso de mais
jovens maranhenses a CNH Jovem, em todo o Estado foram disponibilizados vinte e
quatro pontos de inscrição. As inscrições vão até o dia 30 de outubro.
Só na capital, quatro locais de
inscrição foram montados e funcionarão das 8h00 às 17h00. Um dos pontos foi
instalado na Central Única de Estudantes no bairro do Monte Castelo. O Chefe da
Controladoria do Detran-MA, João Moraes, esteve no local e destacou a
importância de facilitar o acesso às inscrições do CNH Jovem.
“Estamos contando com a parceria de
instituições e entidades ligadas à juventude, além do apoio da Secretaria de
Estado da Juventude, nesse processo de divulgação e mobilização. Esperamos
atingir todos os municípios do Estado, com o maior número de jovens inscritos
no Programa”, afirmou o controlador.
Faltando 10 dias para o término das
inscrições, o CNH Jovem registrou até esta quinta-feira, 20, quase 12 mil
inscrições nesta segunda edição do Programa. A secretária da Juventude, Tatiana
Pereira, explicou a importância do dia D.
“Nosso objetivo é que mais jovens
tenham acesso ao benefício. A gratuidade da CNH além de facilitar o acesso dos
jovens no mercado de trabalho, garante direitos e amplia a valorização da
juventude”, disse a secretária.
As vinte cidades que contam com
postos de inscrição são: Turilândia, Matinha, Pio XII, Igarapé do Meio, São
Benedito do Rio Preto, Rosário, Bacabeira, Viana, São Mateus, Colinas, Bacuri,
Nina Rodrigues, Timon, Bom Jardim, Raposa, Urbano Santos, Cururupu, Paço do Lumiar,
Pedreiras e São João do Sóter. As 15 Circunscrições Regionais de Trânsito
(Ciretrans) também estão funcionando como locais de inscrição.
O Programa CNH Jovem vai conceder
gratuitamente três mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) nas categorias,
A, B e AB, para jovens com idade entre 18 e 21 anos, que cursaram o ensino
médio na rede pública de ensino. As três mil vagas serão distribuídas entre os
inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal.
As inscrições começaram no dia 30 de
setembro e vão até o dia 30 deste mês. O preenchimento do formulário de
inscrição deve ser feito na página: www.detran.ma.gov.br/cnhjovem
Locais de Inscrição em São Luís:
Central Única de Estudantes – Monte
Castelo
ACIB – Associação Comunitária do
Itaqui Bacanga
Viva Beira Mar –
Instituto Iziane Castro – Liberdade

Campos prestigia solenidade de posse do comandante de Capelões na Raposa

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O
1º CPL, José Silva, tomou posse como comandante do 1º Destacamento do Corpo de
Capelães Oficiais do Brasil, do município da Raposa, durante solenidade
realizada na manhã de quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia.
O evento foi presidido pelo comandante geral do Corpo

de
Capelões, Sérgio Henrique da Silva Lobato, que destacou a atividade e agradeceu
o apoio do deputado Cabo Campos. “O capelão sozinho não faz nada. É preciso
trabalhar em conjunto, para que sejamos um sinal de Deus no mundo. Queremos ir
ao encontro da comunidade, e que a Capelania seja um lugar de presença cristã,
amorosa, de escuta aqui dentro. Agradeço ao apoio indiscutível do deputado Cabo
Campos, o qual tem nos ajudado muito”, enfatizou.

O novo comandante também falou da importância da
atividade e missão que um capelão possui. “O contato pessoal de amor, carinho,
chegando ao coração da pessoa, é o papel da Capelania. Uma escola de comunhão e
solidariedade, assim deve ser a Capelania”, disse.
O deputado Cabo Campos desejou sucesso ao empossado nessa
nova etapa. “Desejo todo sucesso ao novo capelão, em todas as nobres
tarefas que lhe foram confiadas”, frisou.

Deputado Rigo Teles mobiliza os senadores e deputados federais para legalizar Vaquejada

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O líder do
Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles protocolou
indicação na Mesa Diretora da Casa – já encaminhada aos membros da Bancada
Maranhense na Câmara e no Senado Federal – solicitando apoio para legalizar
e  retornar as vaquejadas no território nacional, especialmente no
 Maranhão, onde a atividade gera emprego e renda para a
população.  
No documento
encaminhado aos senadores e deputados federais, Rigo Teles solicita a
legalização da Vaquejada, considerando que o evento faz parte do calendário
turístico nacional, com a participação de milhares de pessoas nas festas
realizadas em todos os cantos do Brasil, principalmente no Nordeste.
Para o deputado
Rigo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar
inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a prática da vaquejada, não
foi unânime. “A Vaquejada é uma atividade popular do Nordeste, desenvolvida com
base na antiga técnica de capturar os animais que fugiam”, observa.
A defesa de Rigo
Teles tem como base a sentença do ministro, Dias Toffoli, do STF, que diz: ‘‘A vaquejada não é uma farra,
como no caso da farra do boi, é um esporte e evento cultural. Vejo com clareza
solar que essa é uma atividade esportiva e festiva, que pertence à cultura do
povo, portanto há de ser preservada”