Advogados atletas participarão de dois eventos
ligados ao futebol nos próximos dias. O primeiro é a 3ª Copa das Caixas de
Assistência dos Advogados do Nordeste, que acontece no período de 21 a 24 de
abril, na cidade de Fortaleza (CE), e que contará com uma delegação oficial
maranhense de futebol composta pelos times Master e Super Master representando
a OAB/MA. O segundo é o VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do
Maranhão que será disputado no período de 07 de maio a 13 de agosto desse ano. As
inscrições começaram dia 18 de abril e seguem até às 17h do dia 28 de abril.

As inscrições para o Campeonato de Futebol dos
Advogados são feitas, mediante protocolo de requerimento disponibilizado
diretamente no site da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (www.oabma.org.br).
Lá, o advogado também encontra, para download, o arquivo com o regulamento da
competição.

De acordo com a Comissão de Direito Desportivo,
podem participar todos os advogados desde que quites com a anuidade da OAB de
2016. Apenas o Futebol feminino está isento de pagamento da taxa de inscrição.

 Como nas edições anteriores, o campeonato
também terá banco de dados para aqueles advogados que não estão inscritos em
nenhum time, conforme regulamento do campeonato. Já o congresso técnico está
marcado para o dia 28 de abril.

O Campeonato de Futebol é organizado pela Comissão
de Direito Desportivo e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão
(CAA-MA).  As disputas serão realizadas nos fins de semana, no campo do
SESI Araçagi.

Copa
das Caixas de Assistência

A equipe Master da OAB/MA é bicampeã da Copa
NORDESTE das Caixas de Assistência dos Advogados e vai em busca do
tricampeonato. Já a Super Master disputará pela primeira vez o torneio, 
de acordo com Diego Sá, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados
do Maranhão CAA-MA.

 O presidente da Comissão de Direito
Desportivo, Rafael Bermudes, informa que “as categorias Master e Super Master,
cada uma, contará com 15 atletas”.

O torneio foi disputado pela primeira vez no ano de
2014 no estado do Rio Grande do Norte, e em 2015, em Alagoas. A Copa é uma
iniciativa da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados
(CONCAD) da região Nordeste, com o apoio do Conselho Federal da OAB.

A
Comissão de Obras e Serviços Públicos, presidida pelo deputado estadual Léo
Cunha (PSC), se reuniu para deliberar novos requerimentos que serão colocados
em prática nos próximos dias.

Entre os requerimentos, está o de autoria do deputado
Eduardo Braide (PMN), que pede a realização de uma vistoria no Aeroporto de São
Luís, Marechal Hugo da Cunha Machado, com a finalidade de fiscalizar como andam
as obras de ampliação do espaço. De acordo com o deputado Léo Cunha, a população
precisa de uma resposta sobre a conclusão das obras do aeroporto, um espaço de
domínio federal que está abandonado.

“As obras de ampliação do aeroporto foram iniciadas em
2014 e até hoje não foram concluídas e nem temos notícias de quando vão
terminar. Vamos fazer essa vistoria, buscar saber o porquê de tantos atrasos
para dar uma resposta à população, as obras são importantes tanto para nós,
maranhenses, quanto para os que vem de fora, precisamos com urgência de um
aeroporto seguro e bem-acabado”, ressaltou o presidente da Comissão.

No ano passado, a Comissão havia realizado uma vistoria
onde foram detectadas diversas irregularidades. Segundo o deputado Eduardo
Braide (PMN), o prazo da Infraero para conclusão das obras que seria para o
início de abril, não foi cumprido. “Precisamos reforçar o nosso
compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é
possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo
Federal”, afirmou o deputado autor do Requerimento 147/2015.

Na semana passada, o deputado Sérgio Frota (PSDB)
denunciou na tribuna as más condições das pistas de pouso, como blocos de
concreto e buracos que comprometem o pouso de aeronaves e a segurança dos
passageiros. A visita de vistoria no aeroporto de São Luís será realizada na
próxima terça-feira (26) às 15hs.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Braide
(PMN), Fábio Braga (SD), Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (Pros) e Antônio
Pereira (DEM).

Servidores municipais de todos os
órgãos podem se inscrever no curso pré-vestibular oferecido pela Prefeitura de
São Luís, sob a coordenação da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem),
órgão da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). São
oferecidas 60 vagas. A ação integra a política do prefeito Edivaldo de
valorização do funcionalismo público municipal.

A diretora da Eggem, Maria Eugênia
Branco, reforçou que o curso preparatório cumpre mais um importante compromisso
da gestão do prefeito Edivaldo com o servidor público municipal. “Por meio
desta iniciativa, buscamos capacitar os servidores e estimular um processo
permanente de formação, com resultados positivos tanto para os nossos
servidores, que tem acesso a uma oportunidade de aquisição de conhecimento e
avanço nos estudos, quanto para a população, que passa a contar com um serviço
público de mais qualidade, realizado por profissionais cada vez mais
qualificados”, disse.

A carga horária total do curso
pré-vestibular é de 200 horas. As inscrições para o curso podem ser realizadas
na Coordenação Técnico-Operacional da Eggem, localizada na Rua das Andirobas,
n.º 26 – Jardim Renascença I ou com os Agentes da Rede de Capacitação da
Prefeitura de São Luís. O servidor deverá preencher todos os campos da ficha de
inscrição e anexar o documento de identidade.

AULAS

As aulas do curso pré-vestibular
serão totalmente presenciais, de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h, com a
realização de simulados. O início das aulas ocorrerá no dia 9 de maio. Com a
iniciativa, a Prefeitura visa proporcionar aos servidores que buscam o acesso à
graduação conteúdos básicos voltados para o vestibular.

Por meio da Eggem, a Prefeitura de
São Luis também inicia, ainda no mês de abril, os cursos de Segurança no
Trabalho; Gestão e Avaliação de Políticas Públicas; Primeiros Socorros,
Qualidade no Atendimento ao Cidadão; Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Elaboração de Gestão de Projetos Básicos e Termos de Referência; Gestão
Estratégica de Pessoas; Gestão de Arquivo, Documentação e Protocolo; Libras
Básico; Informática Básica e Internet e Excel Básico.

EGGEM

A Escola de Governo e Gestão
Municipal (Eggem) integra a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). A Eggem atua com diversos programas e
projetos que procuram atender as necessidades permanentes e de aprendizado dos
servidores públicos municipais.

Além da formação de gestores,
especialistas e capacitação do pessoal técnico-administrativo, a Eggem também
atua em eventos técnicos, científicos e culturais; implementação de projetos
especiais e desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias para a gestão do
conhecimento, entre outros.

O deputado Rigo Teles (PV) foi à tribuna da
Assembleia Legislativa na terça-feira (19), para lamentar e pedir providências
das autoridades competentes contra o descaso com o setor de saúde de Barra do
Corda, imposto pela administração do prefeito que ignora o sofrimento da
população.

Em sua fala, Rigo lembrou que vem lutando em todas
as esferas de poder, especialmente junto Governo do Estado, para beneficiar a
população de Barra do Corda com ações de saúde pública, para evitar os óbitos
causados pela Dengue e outras doenças que atingem a população do município da
Região Central.  

O parlamentar comentou que na segunda-feira recebeu
em sua residência a senhora Elza, técnica em enfermagem, lamentando seu pai,
José Monteiro de Souza, estava muito doente e internado na UPA porque o
Hospital Municipal de Barra do Corda está fechado, por ordem do próprio
prefeito e do secretário de saúde.  

FALTA DE AMBULÂNCIA

Na ocasião, Dona Elza reclamou que o pai, de 73
anos, corria o risco de morrer, porque estava fragilizado pela doença renal
crônica e pediu sua transferência para São Luís, pois não tinha sido atendida
pelo sistema municipal de saúde de Barra do Corda, que nos últimos anos se
transformou em um verdadeiro caos.      

Dona Elza disse que pediu a transferência do pai
para São Luís ao secretário de saúde de Barra do Corda, Dr. Alexandre, que
alegou não ter ambulância para transportá-lo. Imediatamente o deputado Rigo
Teles trouxe a documentação para São Luís e pediu a ambulância de Fernando
Falcão para transportar o doente.  

Na manhã de hoje, Rigo Teles recebeu um telefonema de
dona Elza, agradecendo pelo esforço, dedicação e informando que o pai
infelizmente tinha falecido. “É triste ver mais um pai de família morrer por
falta de assistência na saúde de Barra do Corda. Não podemos admitir que essas
mortes continuem acontecendo” , lamenta.    

Em sua fala, o deputado Rigo lembrou que apesar de
Barra do Corda ter 100 mil habitantes, a única ambulância disponível para
atender a população foi adquirida com recursos de uma emenda parlamentar de sua
autoria.  “É muito triste ver o povo da minha terra morrendo pelo descaso
imposto pelo prefeito”, concluiu.    

Uma decisão judicial da Comarca
de Humberto de Campos declarou nulas as nomeações de servidores contratados
temporariamente pelo Município de Santo Amaro, termo judiciário da comarca,
assim como todas as nomeações destinadas para o exercício de cargos ou funções
de natureza permanente. A denúncia pleiteou, ainda, que o Município promova
concurso público, pedido também acatado na decisão judicial.

 “Em maio de 2014, houve
uma recomendação junto à Prefeitura no sentido de promover concurso para
ocupação de todos os cargos vagos na estrutura administrativa do Município,
salvos aqueles excepcionados na Constituição Federal. E que isso deveria ser
feito no prazo de 90 dias da ciência da recomendação”, destaca a sentença.

Frente a isso, o documento
assinado pelo juiz Raphael de Jesus Serra Amorim (titular de Humberto de
Campos), ressalta que a Prefeitura Municipal tem ciência da irregularidade
dessas contratações dentro da administração, e embora reconheça a necessidade
de concurso público, demonstra desinteresse em promovê-lo.

Em defesa, a Prefeitura de
Santo Amaro alegou que “em face das deficiências operacionais encontradas no
município e da necessidade urgente de garantir a continuidade do serviço
público, a atual gestão entendeu que a realização de um concurso público logo
nos primeiros dias de governo seria uma medida demasiadamente complexa”. Sobre
isso, o magistrado entende que tal alegação soa como uma afronta à Constituição
Federal e aos princípios que regem a administração pública. E cita na sentença
cópias das leis que a Prefeitura elaborou no sentido de justificar as
contratações, as quais ele declarou inconstitucionais.

Além de declarar nulas essas
contratações, a decisão judicial condenou o Município de Santo Amaro a não
promover, prorrogar ou renovar contratações temporárias para o exercício de
cargos ou funções de natureza permanente, permanecendo em vigor as já
efetivadas até esta data (da sentença), pelo tempo restante de seus contratos.
Condenou, ainda, o Município a realizar concurso público para provimento de
cargos vagos na administração, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária
de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Comunicação Social e
Assuntos Políticos (Secap),  comunica a exoneração do então Superintendente de
Articulação Regional que atuava no município de São Bento, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Barros, preso nesta terça-feira, 19, pela Polícia Federal, no âmbito da “Operação
Vínculos”, que investiga fraude na Previdência Social. Segundo a PF os desvios chega em torno de R$ 1,5 milhões.

Abordar pessoas, apreender material
suspeito e evitar assaltos nos ônibus. Esse é o objetivo da operação Êxodo,
realizada pela Polícia Militar, por meio do Batalhão Tiradentes. O trabalho tem
como finalidade prevenir e combater as ocorrências nos coletivos, além de
garantir a tranquilidade e segurança dos usuários do transporte. Nesta primeira
etapa, a operação esteve em pontos de ônibus de seis bairros da Região
Metropolitana de São Luís e realizou 17.437 procedimentos.

Na operação, iniciada no dia 4 de abril,
foram contabilizadas 1.564 abordagens a ônibus. “Verificamos uma ascendência
nos casos e, a partir daí, mapeamos as áreas mais demandadas e colocamos em
prática essa ação direcionada”, explicou o comandante do Batalhão Tiradentes,
tenente-coronel Marques Neto.

A ação é realizada diariamente em
áreas mais vulneráveis aos roubos. O saldo das primeiras semanas da operação
Êxodo somam 15.320 pessoas abordadas, 1.564 ônibus vistoriados, 520 armas
brancas apreendidas, apreensão de cinco armas de fogo, prisão de dois suspeitos
e seis adolescentes apreendidos, além de 20 conduções a delegacias. O trabalho
reduziu em 60% o número de assaltos a coletivos, segundo o comando do Batalhão
Tiradentes.

As estratégias de operação são
planejadas quinzenalmente a partir de informações do setor de Estatística,
Serviço de Inteligência e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA). O planejamento considera a
situação da área a ser visitada. “Os homens saem de um coletivo e logo embarcam
em outro, por toda a cidade, dando dinâmica à ação”, informou o tenente-coronel
Marques Neto.

Com as informações recebidas – fotos,
mensagens, gravações, endereços, nomes e apelidos – a polícia faz o
acompanhamento. “A prioridade são as áreas com mais ocorrências e maior risco
de assaltos”, ressalta o comandante. Os bairros considerados mais críticos são
o Angelim (no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque), Anel Viário, Monte
Castelo, João Paulo, Vila Nova, São Francisco, Ipase, Portinho e Turu.

Combate direcionado

O Batalhão Tiradentes foi criado pelo
Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para atender ocorrências de
forma mais direcionada e conta com 150 policiais, 16 viaturas e 42 motos.
Trata-se de um batalhão volante que combate a chamada ‘mancha criminal’,
focando em um caso para combatê-lo e minar a ação dos criminosos. “Agora, nos
concentramos nos casos de assaltos a ônibus, mas, havendo a necessidade,
migramos para outro combate, sem deixar o primeiro descoberto”, reitera o
tenente-coronel Marques Neto.

A Polícia Militar do Maranhão fará reunião preparatória para implementação da Operação Jaçanã. Essa operação
que já está em curso nos municípios da Baixada Ocidental maranhense, será
desencadeada em todos os municípios do interior do estado.

A reunião será realizada nesta
quarta-feira (20), às 10h, no Comando Geral da PMMA, no Calhau. Estarão
presentes o comandante-geral da PM, coronel José Frederico Gomes Pereira, o
comandante do CPI (Comando de Policiamento do Interior), coronel Gonçalo, e o
comandante do CPAI-5 (Comando de Policiamento de Área do Interior) e
Coordenador da Operação, coronel Laercio Ozório Bueno.

A operação consiste em intensificar o
policiamento a pé e motorizado com abordagens e revistas a veículos e em
pessoas nos principais corredores de trânsito em todos municípios do interior.
O objetivo é inibir ações delituosas como assaltos a instituições financeiras e
combater diversas práticas criminosas.

A operação contará com apoio das
Unidades de Policiamento Especializados do CPE (Centro de Policiamento
Especializado), Policiais da CPRv (Companhia de Polícia Militar Rodoviária), do
COE (Comando de Operações Especiais), grupamento do Cosar (Comando de Operações
de Sobrevivência em Área Rural do Maranhão) e  CTA (Centro Tático Aéreo).

O
deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na
terça-feira (19), para registrar a passagem do Dia do Índio e o dia do
Exército, comemorado no dia 19 de abril em todo Brasil.  

Em
sua fala, Rigo lembrou que por serem os primeiros habitantes do Brasil, os
índios deveriam ser mais valorizados por todos, especialmente pelo trabalho de
preservação da natureza.

O
parlamentar, lamentou que os índios estão caindo no esquecimento de todas as
esferas, mas são seres humanos que contribuíram e ainda contribuem muito para a
sociedade brasileira.

Para
Rigo, é notável o esforço das nações indígenas de Barra do Corda, Fernando
Falcão, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e municípios da Região do Gurupi para
melhorar suas condições de vida.

ÍNDIOS
FORMADOS

No
pronunciamento, Rigo Teles destacou que hoje temos na Região Central vários
índios trabalhando pela população como médicos, odontólogos, advogados,
farmacêuticos e outros profissionais. 

Na
ocasião, o deputado Rigo Teles cobrou de todas as esferas de poder maior
valorização dos indígenas, que continuam contribuindo para o desenvolvimento do
Brasil e do Estado do Maranhão.

Finalizando,
Rigo Teles pediu que também seja registrado nos anais da Assembleia Legislativa
a passagem do Dia do Índio do Dia e do Exército, também comemorado no Brasil no
dia 19 de abril.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) lamentou,
na sessão desta segunda-feira (18), a aprovação do prosseguimento do processo
de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal. “É uma
página triste na história da democracia, do parlamento brasileiro. E quando me
pronunciei sobre esse assunto aqui, fiz sempre questão de dizer que eu era
crítico de alguns aspectos do governo petista, em especial das alianças
excessivamente à direita que fez, fortalecendo e deixando valentes os monstros
que hoje são os algozes do PT”, disse.

 Othelino destacou o posicionamento firme do
PCdoB na luta pela democracia com a totalidade de sua bancada votando pelo
estado democrático de direito. “Infelizmente, o PT, o governo do PT sofre um
grave revés por conta de terem valorizado os aliados errados. Os deputados do
PCdoB estavam lá, firmes com a democracia”, frisou.

O deputado destacou ainda a postura de outros
partidos de esquerda, como o PDT, com a grande maioria de sua bancada, o PSOL,
deputados da Rede que estavam, na Câmara, protestando contra o impeachment.
“Realmente foi um momento muito feio para a história do país, onde vários
deputados manifestaram votos pela continuidade do impedimento da presidente da
República sem, sequer, citar o fato gerador do processo. Poucos se referiram às
pedaladas. Quase todos disseram que estavam cassando por razões, eminentemente,
político-ideológicas”, disse.

Othelino criticou também as manifestações que se
deram no plenário da Câmara Federal contra o comunismo. “O vermelho representa
o sangue da luta de muitos que se dedicaram e deram suas vidas pela liberdade,
pelas lutas das causas populares. Nós só queremos com o nosso vermelho, que nos
orgulha, que respeitem o Estado Democrático de Direito. Neste sentido, espero
que nós possamos reagir para que o nosso país não concretize este grave
retrocesso em sua história política”, disse.

Na tribuna, Othelino destacou os oito deputados
federais do Maranhão que votaram pela manutenção do Estado Democrático de
Direito: Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT), Waldir Maranhão (PP),
Aluísio Mendes (PTN), João Marcelo (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Pedro
Fernandes (PTB) e José Carlos (PT), o único deputado federal do PT no Maranhão.

Sobre Flávio Dino

Quanto às críticas ao governador Flávio Dino
(PCdoB) por conta do prosseguimento do processo de impeachment, Othelino
enfatizou que ele “não foi derrotado” como tenta passar a oposição. Segundo o
deputado, “quem perdeu foi o Brasil, o Estado Democrático de Direito.

“O governador foi o político que sempre foi. Teve
posição e a manifestou publicamente. Teve a coragem de levantar a sua bandeira
e de defendê-la até o final. Muito embora tivesse razões, fosse ele apenas
olhar para o que o PT fez com ele nas últimas duas eleições de governador, para
até ser solidário. Mas ele não estava falando para a ocasião; estava falando
para a história. E mesmo tendo tido os constrangimentos que teve, quando o PT
do Maranhão foi obrigado a não estar na coligação dele, teve a postura de
defender, acima de tudo, aquilo que ele compreende e de defender a democracia”,
frisou.

Segundo Othelino, Flávio é um homem de posição,
diferente de outros que passaram anos se locupletando dos governos do PT,
 dizendo-se representantes do PT no Estado e que agora viraram a camisa,
no momento em que o governo do PT está absolutamente fragilizado.

“Assim se definem os estadistas e os covardes. Os
estadistas seguem na sua linha com coragem, de forma decidida, olhando para a
história. Os covardes pulam do barco quando ele ameaça afundar”, finalizou.