Arquivo mensais:março 2016

População de Paço do Lumiar vai fechar novamente a Odebrecht, nesta quinta (31)

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A população de Paço do Lumiar, localizado na Região
Metropolitana da Grande São Luís, decidiu fechar novamente a empresa Odebrecht
Ambiental do Maranhão S.A, em protesto contra as tarifas elevadas, corte em
massa de água, ameaças e em virtude das práticas de corrupção apurados na
Operação Lava-Jato.
O advogado Domingos Dutra afirma que, após a constatação
de que a Odebrecht mantinha um “Departamento de Propinas” para vencer
licitações, passou a defender a saída da empresa do município.
“Até agora eu defendia apenas a redução das tarifas de
água, esgotos e outros serviços. Com a constatação de que a Odebrecht é a
empresa mais corrupta do Brasil, torna-se impossível a sua permanência em Paço
do Lumiar, uma vez que os serviços de água dizem respeito à dignidade humana,
sendo incompatível com a corrupção”, afirmou.
A vigília ocorrerá nesta quinta feira (31), a partir das
8h, na frente do escritório da empresa na Avenida 09, no Maiobão, e às 18 horas
haverá uma assembleia também na frente da Odebrecht para deliberações sobre as
propostas de anulação do contrato assinado com o prefeito de Paço do Lumiar.
No ato desta quinta feira será iniciada a coleta de um
abaixo-assinado a ser encaminhado para as autoridades públicas, solicitando a
anulação do contrato de 35 anos e a realização de uma nova licitação, “com
ampla publicidade para a escolha de uma empresa limpa para cuidar do saneamento
básico de Paço do Lumiar”.
Segundo Dutra, como o prefeito, o vice-prefeito e os
vereadores de Paço do Lumiar estão em silêncio, “resta ao Poder Judiciário
anular uma licitação simulada, fictícia, sob suspeição e dirigida para
favorecer a Odebrecht em prejuízo da dignidade da população de Paço do Lumiar”.

Lei estadual que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor

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O projeto de lei
de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa,
fruto do diálogo entre a sociedade civil e os poderes Executivo e
Legislativo. 
Entrou em vigor nesta terça-feira (29)
a lei estadual que reserva 20% das vagas nos concursos para candidatos negros.  Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa no fim de dezembro, o projeto de lei foi encaminhado ao Executivo, que o sancionou na presença de políticos e representantes do movimento negro do Maranhão. 
A reserva de vagas valerá para concursos destinados à administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo estado do Maranhão.
A lei
constitui um avanço na política de igualdade racial no Estado, visto ser uma
iniciativa que pretende oportunizar aos negros inserção na administração
pública por meio da reserva de cotas raciais. Pelo menos quatro Estados
brasileiros já dispõem de leis de cotas para negros.
O titular
da SEIR, Gerson Pinheiro, explica as mudanças provocadas pela lei: “A lei
de cotas é uma política afirmativa e promoverá uma mudança estrutural na
sociedade. Sentiremos seus efeitos nos próximos anos, na medida em que os
negros forem ingressando no serviço público, levando sua cultura e
conhecimentos para contribuir com a prestação de serviços do Estado, diminuindo
o distanciamento existente entre a máquina estatal e a ampla maioria de
população formada por negros”.
Para o
secretário, foi acertada a iniciativa de fazer o debate com a sociedade,
colhendo suas contribuições. “Levamos ao debate público o projeto e obtivemos o
apoio do povo. Com a lei, o Governo do Estado garante aos negros direitos
historicamente negados”.

Andrea Murad: “Um simples ofício ao DNIT poderia fazer a manutenção da BR-135”

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Ao se pronunciar sobre o polêmico assassinato da
bailarina Ana Duarte e cobrar também mais competência da Segurança Pública do
Maranhão quanto ao índice de mortes violentas no feriadão, a deputada Andrea
Murad (PMDB) relembrou que o governo anterior conseguiu manter a conserva da BR
através de um ofício ao DNIT objetivando a manutenção da estrada.

“Todos os dias são várias mortes violentas,
trágicas, como a de Ana Duarte. O governador já expressou que o problema era
culpa do governo anterior. Um ano e meio depois o problema é de quem Flávio
Dino? Coloca a culpa na buraqueira da estrada de Perizes, quando ele, com um
simples ofício para o DNIT, conseguiria pedir a conserva do Estado para ele
fazer a manutenção da estrada. E vem agora com essas mensagens através de
Facebook e Twitter, não sabe o que faz. Antes disse que vai na justiça pra ele
resolver o problema e cobrar os gastos do Governo Federal, mas hoje já disse
que vai entrar na justiça para garantir que o DNIT conclua a obra, não é mais
ele, que não é obrigação dele cuidar de buracos. Ele tem obrigação de cuidar de
tudo, sim. Ele foi eleito para isso, para cuidar de qualquer coisa que o Estado
precise. Vamos parar de ladainha em rede social, parar de reclamar e tratar de
trabalhar”, discursou a deputada.
Ainda em crítica ao governador Flávio Dino sobre a
sua falta de entendimento e cuidado com as demandas do Estado, a deputada
cobrou proatividade do governador e menos intromissão nas demandas nacionais do
país.
“Ele tem tanto prestígio com a Presidente Dilma,
quem ele está defendendo com unhas e dentes, mas a obra parou justamente quando
ele assumiu o Governo. Ele tem é que procurar resolver os problemas ao invés de
ficar se metendo nessa questão do impeachment de Dilma. Porque é isso que ele
gosta de fazer, ficar pagando imprensa nacional para ficar aparecendo, ele
devia cuidar dos problemas aqui do Maranhão, do povo maranhense, das mortes que
estão acontecendo”, disse.

Cota única do IPTU pode ser paga até esta quinta-feira (31), sem juros e multa

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O prazo
para o pagamento da cota única e primeira parcela do Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 sem juros e multa vence
nesta quinta-feira (31). Quem optar pelo pagamento à vista terá direito ao
desconto de 15% no valor do imposto. O pagamento pode ser efetuado em
qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários
autorizados.
Caso o
contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU até a data do vencimento,
está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda
(www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), a emissão do Documento de Arrecadação
Municipal (DAM) para pagamento do IPTU.
SEGUNDA
VIA
Para
imprimir a Guia DAM no site, basta clicar no banner do IPTU 2016, colocar a
Inscrição do Imóvel, CNPJ ou CPF, inserir as letras de segurança, marcar a
opção cota única ou 1ª parcela, imprimir o boleto e efetuar o pagamento em
qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários
autorizados.
Outra
opção é solicitar a 2ª via do IPTU na Central de Atendimento do IPTU 2016,
que funciona no 1º andar do prédio anexo da Secretaria Municipal de Fazenda
(Semfaz), localizado na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às
16h.

Hildo Rocha vê culpa também de Flávio Dino pelo caos na BR-135…

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Deputado lembra que vem cobrando, desde que assumiu
o mandato, a retomada da duplicação da rodovia, e diz que o governador deveria
usar no caso o mesmo entusiasmo que tem para ações em favor do governo Dilma. Com informações do blog de Marco D’ Eça.
 O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) denunciou mais uma vez,
ontem, a situação da BR-135, que teve as obras de duplicação abandonada e os
serviços de manutenção da pista antiga paralisados.
No discurso, Rocha lamenta também a falta de
quadros da Polícia Rodoviária Federal, que poderia ter evitado a morte da
professora Ana Duarte.
E Hildo Rocha não poupa o governador Flávio Dino
(PCdoB).
– A culpa do governador Flávio Dino é relativa em
relação à duplicação da BR, por que ele não cobra com o mesmo entusiasmo que
tem feito ações em favor do governo da presidente Dilma. Até parece que ele não
gosta de pedir, de cobrar, de reclamar – criticou
o deputado maranhense.
O deputado lembrou das ações da bancada em favor da
rodovia, mas reconheceu que não têm surtido efeito por causa do momento de
crise pela qual passa o país.

MPE aciona Estado para garantir policiamento em Olinda Nova do Maranhão

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Para
garantir segurança pública em Olinda Nova do Maranhão, o Ministério Público do
Maranhão (MPMA), ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado do
Maranhão. A ação assinada pelo promotor de justiça Peterson
Armando Azevedo de Abreu, pede que
sejam designados delegado, escrivães, carcereiros, investigadores e policiais
militares concursados para atuar no município.
Segundo representante do MPE, a carência na segurança
pública na cidade tem causado pânico à população. “A inexistência de um aparato de segurança
pública minimamente eficaz, por parte do Estado do Maranhão, aprofunda a
sensação de impunidade, além da desconfiança permanente da população nas
entidades e órgãos públicos responsáveis pela segurança na cidade“,
enfatiza.
O MPE requer também a construção de um novo prédio
para a delegacia do município. Outra solicitação é o fornecimento de viaturas,
combustível, armas e rádios para atividades das polícias Civil e Militar, além
de materiais para limpeza do local e alimentação dos presos.
Vistoria
Uma inspeção, realizada em junho de 2015, verificou
que o município não dispõe de “infraestrutura mínima e de pessoal para
garantir a necessária segurança da comunidade”. Na delegacia, há acúmulo
de inquéritos, como resultado da inexistência de delegado titular e da
insuficiência do quadro funcional, que conta somente com uma investigadora e
uma escrivã.
O promotor de justiça requer o
encaminhamento, pelo delegado regional que responde pela delegacia do
município, à Justiça da relação de todos os servidores que atuam no órgão
policial local, com especificação de número e funções exercidas, além das
respectivas portarias da Secretaria de Segurança Pública.
Outro pedido é que sejam informados o número e que
funções devem exercer os servidores necessários para o desempenho mínimo das
atividades da Polícia Civil no município.
Entre os pedidos está o encaminhamento, pelo
delegado regional, da relação dos recursos materiais disponíveis (viaturas,
móveis, armamentos, instalações físicas da Delegacia e Cadeia Pública) e os
materiais necessários para o desempenho das atividades da Polícia Civil em
Olinda Nova do Maranhão.
O Ministério Público também solicita que o
comandante da 13ª Companhia Independente da PM de Viana, à qual está vinculado
o destacamento do município, a relação dos recursos materiais disponíveis e os
necessários para o desempenho adequado das atividades da polícia local.

Diretoria Médica e Gedema trazem Carreta da Mulher para a Assembleia

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Como
parte da programação da Campanha de Prevenção à Saúde da Mulher, a Diretoria
Médica da Assembleia Legislativa, em parceria com o Grupo de Esposas de
Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), trouxe para as servidoras da Casa a
Carreta da Mulher. Durante esta segunda (28) e terça-feira (29) serão
realizados exames de mamografia, preventivas e, também, palestras educativas
sobre as diversas formas de violência contra a mulher.
A Carreta encerra a programação que vem sendo realizada
durante todo o mês de março, oferecendo às servidoras do Legislativo a
oportunidade de realizar consultas nas áreas de ginecologia e cardiologia e
exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, coleta de citologia vaginal e,
agora, mamografia. A Carreta da Mulher fica na AL nesta segunda, das 8h às 15h,
e amanhã das 8h às 14h.
“Durante todo o mês de março, a Diretoria Médica veio
realizando uma campanha intensiva em prol da saúde da mulher. Fizemos
consultas, exames e todo o acompanhamento necessário. Tivemos uma procura muito
grande e, para os dois dias que estaremos com a Carreta da Mulher, estamos com
uma expectativa de 40 atendimentos por dia”, destacou Quitéria Farias, diretora
do setor Médico da Casa.
Além dos exames, estão sendo proferidas também palestras
educativas sobre os diversos tipos de violência contra a mulher e sobre a Lei
Maria da Penha. Segundo Clarinda Germão de Brito, assessora sênior e
coordenadora do programa Carreta da Mulher Maranhense, essa roda de conversa é
indispensável para a realização desse trabalho.
“Primeiro as mulheres passam por essa orientação e,
depois, são encaminhadas para as ações de saúde. Entendemos que a negação à
saúde básica é também uma forma de violência contra a mulher e, por isso, essa
conversa que temos antes é indispensável”, disse.
Rosa Maria Marques Barbosa, de 56 anos, realizou um
procedimento de mastectomia há cinco anos e, por isso, considera indispensável
os exames preventivos.  “É sempre bom que as mulheres se cuidem e se
previnam. Faz cinco anos que fiz uma mastectomia e, por isso, estou sempre me
cuidando”, afirmou.

Prefeitura oferece 30 cursos pela Escola de Governo e Gestão Municipal a partir de abril

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A Prefeitura de São Luís oferece, por
meio da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), órgão da Secretaria
Municipal de Planejamento (Seplan), 30 diferentes cursos entre técnicos e de
capacitação em diversas áreas para servidores municipais.
Os cursos (ver lista baixo) voltam-se
profissionais das áreas de educação, serviço administrativo, gestão e
tecnologia de informática, segurança do trabalho, gestão estratégica de
pessoas, inglês, libras, administração pública municipal, formação de tutores,
licitações e contratos, redação oficial e, ainda, pré-vestibular.
Equipes da Eggem farão visita às
secretarias municipais para divulgar o cronograma e informar sobre as capacitações.
Segundo a diretora da Escola de Governo, Maria Eugênia Branco, a oferta dos
cursos é uma forma de prestigiar e reconhecer os servidores municipais.
“Uma importante iniciativa do prefeito Edivaldo, pela valorização do
funcionalismo municipal”, ressalta a diretora.
Além das capacitações de caráter
geral, a instituição também promove cursos de qualificação direcionados a
secretarias específicas como Saúde (Semus), Trânsito e Transportes (SMTT),
Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e Assistência Social
(Semcas).
A diretora da Eggem reitera que a
capacitação tem como foco melhor os níveis de desempenho de gestão e políticas
públicas. “Outro viés destas capacitações é a plena satisfação do cidadão,
atendendo necessidades de qualificação permanente e aprendizagem”, reitera
Maria Eugênia.
INSCRIÇÃO
Podem se inscrever servidores
municipais em exercício nas secretarias e órgãos da Prefeitura de São Luís. O
interessado deve escolher a capacitação que melhor atenda suas necessidades,
preencher a ficha de pré-inscrição com os dados pessoais e funcionais e anexar
cópia do documento de identificação.
As capacitações serão promovidas
entre os meses de abril e outubro e os participantes recebem certificação. A
Escola de Governo e Gestão Municipal está situada à Rua das Andirobas, 26, no
Renascença. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h; e na sexta-feira,
das 8h às 14 horas. Contato por telefone: (98) 98802-7609.
CRONOGRAMA
SEGURANÇA NO TRABALHO PÚBLICO – 40h – 2ª
e 4ª feira – 8h às 12h – 18/04 a 18/05/2016
SEGURANÇA NO TRABALHO PÚBLICO – 40h – 2ª
e 4ª feira – 14h às 18h – 13/06 a 18/07/2016
GESTÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PÚBLICO – 30h – 3ª e 5ª feira – 8h às 12h – 19/04 a 12/05/2016
PRIMEIROS SOCORROS PÚBLICO – 20h – 3ª e
5ª feira -14h às 18h -19/04 a 05/05/2016
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
PÚBLICO – 20h – 2ª e 4ª feira – 14h às 18h -18/04 a 02/05/2016
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÚBLICO
– 60h – 2ª, 4ª e 6ª feiras – 8h às 12h – 18/04 a 23/05/2016
ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS BÁSICOS E
TERMOS DE REFERÊNCIA PÚBLICO – 40h – 2ª e 4ª feira – 14h às 1818/04 a
18/05/2016
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PÚBLICO –
20h – 3ª e 5ª feira – 14h às 18h – 19/04 a 05/05/2016
GESTÃO DE ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO E
PROTOCOLO PÚBLICO – 60h – 2ª, 4ª e 6ª – 14h às 18h – 18/04 a 23/05/2016
COMUNICAÇÃO ESCRITA E ELETRÔNICA PÚBLICO
– 40h – 3ª e 5ª feira – 8h às 12h – 10/05 a 14/06/2016
LICITAÇÕES E CONTRATOS: PREGÃO PRESENCIAL
E ELETRÔNICO PÚBLICO – 40h – 3ª e 5ª feira – 14h às 18h – 03/05 a 07/06/2016
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
GERENCIAIS PÚBLICO – 20h – 2ª e 4ª – 14h às 18h 02 a 16/05/2016
REDAÇÃO OFICIAL PÚBLICO – 40h – 2ª e 4ª
feira – 8h às 12h – 09/05 a 08/06/2016
ÉTICA PROFISSIONAL PÚBLICO – 40h – 3ª e
5ª feira – 14h às 18h – 03/05 a 07/06/2016
GESTÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO PÚBLICO
– 20h – 2ª e 4ª feira – 8h às 12h – 16 a 30/05/2016
FORMAÇÃO DE TUTORES PÚBLICO – 60h – 2ª e
4ª feira -8h às 12h – 01/06 a 22/07/2016
INGLÊS BÁSICO PÚBLICO – 30h – 2ª e 4ª
feira – 14h às 18h – 01 a 27/06/2016
CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICO – 30h – 2ª e 4ª
feira -14h às 18h – 01 a 27/06/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PÚBLICO –
30h – 3ª e 5ª feira – 8h às 12h – 07/06 a 05/07/16
MARKETING ESTRATÉGICO PÚBLICO – 30h – 3ª
e 5ª feira – 14h às 18h – 14/06 a 12/07/16
RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO
PÚBLICO – 40h – 3ª e 5ª feira – 8h às 12h – 14/06 a 21/07/2016
ESPANHOL BÁSICO PÚBLICO – 30h – 3ª e 5ª
feira – 8h às 12h – 21/06 a 19/07/16
PRÉ-VESTIBULAR – 200h – 2ª a 5ª feira –
8h às 12h – 18/04 a 19/07/2016
SABERES E PRÁTICAS DE VIDA SAUDÁVEL
PÚBLICO – 2h – 6ª feira – 9h às 11h – 29/04/2016
WORD PÚBLICO – 20h – 8h às 12h – 10 a
24/05/2016 – 3ª e 5ª feira
LIBRAS BÁSICO PÚBLICO – 30h – 3ª e 5ª feira
– 8h às 12h; 19/04 a 24/05/2016; 09/05 a 08/06/2016 – 2ª e 4ª feira, das 14h às
18h
LIBRAS INTERMEDIÁRIO – 40h – 14h às 18h –
3ª e 5ª feira – 03/05 a 07/06/2016
INFORMÁTICA BÁSICA E INTERNET PÚBLICO –
20h – 2ª e 4ª feira – 8h às 12h – 18/04 a 02/05/2016 ; 02 a 16/05/2016 – 3ª e
5ª feira – 14h às 18h
EXCEL BÁSICO – 20h – 3ª e 5ª feira – 8h
às 12h -19/04 a 05/05/16

EXCEL INTERMEDIÁRIO – 30h – 2ª e 4ª feira
– 8h às 12h – 09 a 23/05/16

PRF flagra 117 veículos acima da velocidade permitida nas rodovias que cortam o MA

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Durante
a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal, neste último fim de
semana, foram registrados 11 acidentes nas rodovias do Maranhão. Além disso,
117 veículos foram flagrados transitando acima da velocidade máxima permitida e
outros 10 veículos formaram fila devido a pneus estragados. De acordo com o
balanço divulgado pela Central de Informações Operacionais da PRF, ainda foram
registrados crime de latrocínio e assalto a ônibus. Duas pessoas acabaram
perdendo a vida neste feriado da Páscoa.
Na
Sexta-feira (25), por volta das 16h, policiais atenderam uma ocorrência de
roubo a um ônibus em Bacabeira. A equipe realizava ronda quando foi comunicada
do assalto. De acordo com informações das vítimas, a dupla suspeita havia
fugido para uma mata próximo ao local da abordagem. Após buscas, o suspeito
Francisco José Alves Viana foi encontrado e encaminhado para a Delegacia da
Polícia Civil de Rosário. O outro envolvido no assalto foi preso horas depois
pela Polícia Militar.
Ana Lúcia
Duarte Silva, de 51 anos, foi vítima de latrocínio no Km o no km 15 da BR 135
na madrugada deste sábado (26), os bandidos atiraram no veículo quando ele
passava por um quebra molas no bairro Pedrinhas.
Já
na tarde do domingo (27), último dia da Operação Semana Santa, 117 veículos
foram flagrados transitando acima do permitido, como velocidades de até 165
km/h de automóveis e caminhões a mais de 120 km/h entre as cidades de
Imperatriz e Açailândia.
Também
no domingo, a PRF apreendeu uma caminhonete Toyota de cor branca modelo Hilux
SRV 2014/2015, clonada. O veículo havia sido roubado em fevereiro deste ano em
Araguaína no Tocantins e passava pelo município de Bacabeira, quando foi
abordado. A fiscalização aconteceu no km 45 da BR 135, durante o fluxo intenso
de veículos retornando do feriadão de Semana Santa. Os policiais suspeitaram e
abordaram a caminhonete, que na ocasião ostentava as placas OXT9015 do
município de Araioses-MA. Após a identificação veicular foi constatado que o
veiculo havia sido roubado no dia 15 de fevereiro de 2016 em Araguaína no
Tocantins. O condutor, Wellingtom José da Costa Feitosa, residente e
domiciliado em São Luís, afirmou ter comprado a caminhonete há pelo menos um
mês, dando R$ 40.000,00 de entrada e assumindo parcelas. Disse ainda que
comprou de uma pessoa que não conhecia, por nome Johnny e que faz 10 dias que
tenta fazer contato com o mesmo e não consegue. O condutor e o veículo foram
encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de Rosário
No
mesmo dia, no final da tarde, pelo menos 10 veículos tiveram que formar filas
após pneus terem furados e em outros casos estourados. O caso foi registrado no
Km 17 do Campo de Perizes.

Flávio Dino reconhece responsabilidade sobre a BR 135 e diz que entrará na Justiça

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O governador Flávio Dino usou as redes sociais para se pronunciar
a respeito das péssimas condições da BR 135 que acabou vitimando uma professora
de história, na madrugada deste sábado. O comunista afirmou que há meses
vem cobrando do governo federal a recuperação emergencial da BR 135 além da
retomada da obra da duplicação.
Flavio Dino reconheceu a responsabilidade que cabe a ele como
governante e declarou que na segunda-feira (28), ingressará na Justiça contra o
governo federal.
O posicionamento do líder do poder executivo estadual, veio após ter recebido várias críticas da imprensa local por mostrar pouco empenho na cobrança do governo federal pela continuidade das obras de duplicação da BR 135. Iniciada em 2012, a obra está praticamente parada.