O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou
providências emergenciais para ajudar os moradores da Associação de Produtores
Agrícolas da Cidade Operária (Apaco). O líder comunitário Ledilson Leitão Silva
e membros da sociedade civil, que estão acompanhando a situação dos moradores,
foram recebidos no final da tarde de ontem (23) no Palácio de La Ravardière.

O prefeito determinou o envio de equipe com
profissionais da Secretaria de Saúde (Semus) para atender as famílias a cada 15
dias até que sejam restabelecidas as condições de trafegabilidade no local,
quando os moradores poderão buscar atendimento nos postos de saúde. “Nesse momento
não é possível a pavimentação da área, mas será enviada uma máquina para
realizar os serviços de terraplanagem na entrada e saída do assentamento“,
explicou o prefeito Edivaldo.

A Prefeitura também substituirá as lâmpadas nos
postes da rua onde estão concentradas tendas para abrigo das famílias. Os seis
banheiros químicos que existem atualmente no local foram cedidos pelo Município
e para ampliar a quantidade será enviada uma equipe da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) para avaliar a construção de banheiros
provisórios. 

OCUPAÇÃO

Na ocasião, também foi esclarecido que a posse da
terra, que pertence à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), e o
abastecimento de água são demandas que envolvem a esfera estadual e, portanto,
não poderiam ser sanados através do Município. Para solucionar esses outros
pontos, vereadores da Câmara de São Luís se dispuseram a intermediar uma
reunião com representantes do Governo do Estado.

Durante a reunião com o prefeito, foi sugerida e
sinalizada positivamente a criação de uma comissão com representantes da
comunidade, do Executivo Municipal, da Câmara e Governo do Estado para discutir
soluções aos problemas enfrentados pelos moradores do assentamento da Apaco. A
proposta será levada ao Executivo Estadual pelo líder comunitário Ledilson
Leitão Silva.

 

Os alunos da rede
estadual de ensino estão sem aula desde hoje (23) e ainda não sabem quando
terão as suas atividades escolares retomadas. A principal motivação da greve
dos professores, por tempo indeterminado, é que desde 2011 os trabalhadores em
educação pública aguardam o governo enviar o Estatuto do Educador para ser
aprovado na Assembleia Legislativa.

A luta dos
trabalhadores é uma bandeira defendida pela liderança da oposição que há alguns
meses se reúne com a categoria e cobra do governo o envio do Estatuto. “Já
aguardamos todos os prazos e não podemos mais esperar nenhum dia. Foi montado
um grupo de trabalho para encontrar, em horas, a decisão definitiva sobre o
Estatuto”, afirmou o líder da oposição Rubens Jr.

Depois de algumas
reuniões e acordos feitos, o texto final acordado entre governo e sindicalistas
foi modificado com mais de 30 artigos alterados. “O Estado passa vários meses
com a proposta consensual engavetada e em vez de mandá-lo para o legislativo
resolve mudar o texto”, disse Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma. Sem o
consenso e aprovação do Estatuto, os trabalhadores anunciam greve por tempo
indeterminado.

Além do Estatuto
negociado e consensuado, os trabalhadores em educação pública reivindicam
efetivação de 25 mil progressões, eleição direta para diretor da escola,
correção do piso salarial, cumprimento integral da jornada extraclasse,
realização de concurso público para preenchimento de vagas, equiparação
salarial entre efetivos e contratados e melhores condições de trabalho.

 

Oito bairros da capital recebem os serviços de tapa
buracos durante a terça-feira (23). A operação da Prefeitura de São Luís, por
meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está percorrendo
principais trechos que necessitam de maior atenção na infraestrutura.

Segundo o chefe da assessoria técnica da Semosp,
Otaviano Martins Costa Filho, a meta da operação tapa buracos é cumprir 152 m²
de pavimentação por dia, obedecendo ao cronograma diante da
necessidade real de cada área.

“Estamos com oito equipes na rua, trabalhando em
caráter emergencial, de forma a solucionar os problemas da infraestrutura nas
áreas de grande fluxo de veículos e de pedestres”, frisou.

As ruas São Pedro e Bom Jesus, (João de Deus), as
avenidas, Santos Dumont (Anil) e Guajajaras – no trecho da agência do Itaú até
o aeroporto, Alto da Esperança (Anjo da Guarda), Rua Tancredo Neves e via de
acesso ao Socorrão II (Cidade Operária), Rua Boa Esperança (Turu/Cohama),
Estrada da Mata, Avenidas dos Africanos e Beira Mar constam na programação da
Semosp desta terça-feira.

Neste primeiro momento os trabalhos estão sendo
realizados em caráter de emergência, atendendo os trechos de grande tráfego. A
expectativa é ampliar as atividades para demais bairros de São Luís após a
conclusão do processo licitatório, que têm o prazo máximo de até 90 dias para
ser finalizado.

“A Prefeitura está trabalhando conjuntamente com a
Controladoria Geral do Município (CGM), Procuradoria Geral do Município (PGM) e
Comissão Permanente de Licitação (CPL) e demais secretarias para acelerar o
andamento deste processo e, assim, iniciar as ações mais abrangentes nos demais
bairros”, esclareceu Otaviano Filho.

 

Uma ação conjunta da Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic), Polícia Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA) e
militares do 24º BC do Exército resultou na prisão quatro suspeitos de 
serem os autores do homicídio que vitimou Luiz Gustavo Pinto Sousa, 26 anos,
ocorrido dentro da feira do Bairro de Fátima, na manhã de ontem
(22). 

Segundo a polícia, Luiz Gustavo teria envolvimento
com o tráfico de drogas naquela região. Os quatro suspeitos empreenderam fuga
logo após o crime.

Foram presos Reinaldo Costa Araújo, conhecido como
“Chocolate”, 23 anos; Ronaldo Carvalho, o “Neguinho”, 23; Gricleiton Lima
Costa, o “Pinóquio”, 22, e Janilson Pereira Ramos, o “Lombra”, 30 anos. Com
eles foram apreendidos dois revolveres, um pistola calibre 380 e outro calibre
38 cano longo e, ainda, um colete a prova de balas. 

O bando é suspeito de integrar uma quadrilha
conhecida como “Grupo dos 40”, que estariam tomando as bocas de fumo da capital
maranhense.

De acordo com o delegado André Gossain, da Seic, o
crime teria sido motivado por um possível acerto de conta de dívidas com o
tráfico de drogas. “Os quatro são soldados do tráfico, que são aqueles que
matam a mando dos traficantes. Todos responderão pelo crime de formação de
quadrilha, porte ilegal de armas e homicídio”, contou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, eles estavam em uma
casa próximo ao 24º BC. “Ao perceberem a movimentação policial, o grupo pulou o
muro do Batalhão, onde foram cercados e capturados por policiais do exército na
mata fechada”,  completou o delegado.

Além do envolvimento no homicídio desta
segunda-feira, o bando já tinha passagem pela polícia e a Delegacia de
Homicídios já investigava um deles, conhecido como “Chocolate”.

O superintendente de Estadual de Investigações Criminais,
delegado Augusto Barros, informou que a polícia continuará trabalhando na
elucidação rápida dos homicídios na Região Metropolitana.

 

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade,
em sessão extraordinária, nesta terça-feira (23), os projetos de lei nº 062/13
e 043/13, que dispõem, respectivamente, sobre o reajuste de 6,31%, a partir de
março de 2013, dos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis, cargos
comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário
do Estado do Maranhão e sobre a consolidação dos limites territoriais entre os
municípios de Santa Filomena e Tuntum.

O projeto de lei de autoria do Poder Judiciário
recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC)
e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa. “As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias do Orçamento do Tribunal de Justiça do
Maranhão”, dispõe o artigo 2º do projeto de lei.

 

Por sua vez, o projeto de lei nº 043/13, de autoria
do deputado Jota Pinto (PEN), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais
e de Desenvolvimento Regional e estabelece em seu artigo 1º que “os limites
territoriais entre os municípios de Santana Filomena e Tuntum ficam
consolidados com base nessa lei” que, de acordo com o artigo 2º, “entra em
vigor na data de sua publicação”.

 

Ambos os projetos de lei serão encaminhados
imediatamente para a sanção da governadora do Estado do Maranhão, Roseana
Sarney.

 

 

 

 

Agricultores familiares do município de Bequimão
receberam sementes selecionadas de feijão, trator e apetrechos de pesca, que
foram doados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Sagrima). A entrega foi feita no sábado passado (20) pelo secretário Cláudio
Azevedo, por meio de Termo de Cooperação, firmado com o prefeito de Bequimão,
José Martins, durante solenidade de inauguração da sede da Colônia de
Pescadores de Bequimão e posse da nova diretoria.

Foram doados pelo governo estadual, 2.250 quilos de
sementes selecionadas de feijão – suficientes para o plantio de 56 hectares -,
trator, trilhadeira (implemento que serve para debulhar feijão e milho) e uma
grade aradora, que é utilizada na preparação do solo. Nos próximos dias, deve
chegar também ao município uma carreta, para transporte da produção.

Cláudio Azevedo ressaltou que a Sagrima está
investindo mais de R$ 500 milhões com a doação de tratores e implementos
agrícolas, construção de casas de farinha e outras ações desenvolvidas em todo
o Maranhão.

Os 20 kits de pesca que serão distribuídos entre os
pescadores da Colônia de Pescadores de Bequimão são formados por motores rabeta
e caixas de isopor. O ex-presidente da Colônia de Pescadores e atual secretário
municipal de Pesca, José Manuel Pereira Garcia, falou da alegria de conquistar
melhores condições de trabalho. “Esses equipamentos vão ajudar muito o
pescador, para tirar ele do remo”, disse, referindo-se aos motores que podem
ser acoplados às canoas.

Segundo o prefeito Zé Martins, a prefeitura tem
buscado parcerias como essa para garantir a Bequimão melhorias em todos os
setores. “Estamos trabalhando muito para garantir a dignidade do povo de
Bequimão”, ressaltou o prefeito.

 Mais investimentos

Até o final deste ano, também serão entregues kits
de irrigação aos agricultores familiares do município de Bequimão. Ocupando
também o cargo de presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, Cláudio Azevedo, assegurou o
estabelecimento de parceria com a prefeitura, para oferecer treinamento aos
pequenos comerciantes locais.

O
processo de atualização cadastral dos servidores municipais aposentados e
pensionistas se encerra no próximo dia 30 de abril, O recadastramento está
sendo realizado de segunda a quinta-feira no horário das 8h às 17h30 e na
sexta-feira das 8h às 12h, na sede do Instituto de Previdência do Município
(Ipam) – Rua do Sol, Centro.

O
processo de atualização dos dados é simples, basta o servidor comparecer à sede
do Ipam com os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, PASEP, título
de eleitor, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. No
caso dos pensionistas, são necessárias as certidões de nascimento, casamento e
óbito (do cônjuge).

Os
aposentados e pensionistas que tiverem alguma dificuldade de locomoção ou
impossibilitados de irem ao órgão por motivo de saúde podem agendar o
atendimento em domicílio. Para isso, basta um familiar se dirigir ao Ipam com o
documento de identidade do servidor e solicitar o agendamento.

O
recadastramento dos servidores municipais foi iniciado em janeiro deste ano,
sendo encerrado o procedimento no dia 27 de março para os servidores da ativa.
Os únicos que ainda podem realizar a atualização dos dados são os aposentados e
pensionistas, que têm como último prazo o final deste mês. Mais informações
pelo telefone 3212-3687.

 

Psêudo-teórico,
o secretário de Segurança Pública, agente da Polícia Federal Aluísio Mendes,
justifica a escalada da violência com as mais absurdas elucubrações.

Ele já
disse tratar-se de problema de falta de estrutura para as ações das forças policiais.
Em resposta, o governo investiu milhões em viaturas, motos e descentralização
das unidades de segurança.

Mesmo
assim, o número de homicídios continuou aumentando.

Ele então
resolveu mudar a metodologia de contagem da violência, criando uma lógica própria,
em que assassinatos cometidos de certo modo eram contados como outro tipo de
crime.

Ainda
assim, o número de crimes continuou crescendo.

Depois,
ele passou a justificar o número de mortes na periferia como resultado da briga
de gangues pelo controle dos pontos de tráfico (como se o aumento do tráfico
também não fosse responsabilidade da polícia).

O
resultado é que a criminalidade passou a atacar também membros da elite – inclusive
do próprio governo do qual faz parte Aluísio Mendes.

Em menos
de um mês, foram registradas como vítima o secretário de Projetos Especiais,
Alberto Franco (PMDB), o filho do líder do governo na Assembleia, deputado
César Pires (DEM), e uma irmã do ex-vereador e presidente do Conselho Regional
de Medicina, Abdon Murad.

Por
último, foi a vez do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) ter a casa invadida por
bandidos.

Até
agora, a resposta do teórico secretário é uma nota-padrão em que diz que a
secretaria está envidando esforços para identificar e prender os bandidos.

Para ele,
é simples assim…