Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) informou que em fevereiro
será anunciada a readequação do orçamento de 2013. Essa medida possibilitará
adequar as prioridades da nova gestão à momentânea restrição financeira herdada
da gestão anterior.

O titular
da Seplan, José Cursino Raposo Moreira, se comprometeu em apresentar os dados
ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e demais secretários no dia 5 de fevereiro.
O procedimento vai garantir que todas as pastas da administração municipal
possam cumprir as ações previstas na Agenda Estratégica dos 120 dias de gestão.
A readequação é necessária porque em 2012 as receitas do município ficaram
abaixo do que foi previsto na LOA e a Prefeitura expandiu muito seus gastos, o
que resultou em um saldo de restos a pagar sem cobertura orçamentária de cerca
de R$ 1 bilhão. 

O
trabalho de revisão, iniciado este ano, das receitas e despesas mostraram que
as receitas próprias indicadas na LOA 2013 tinham sido superestimadas em
relação à real capacidade de arrecadação do município. O mesmo ocorreu com as
receitas de transferência, que apresentaram queda em 2012 e devem cair ainda
mais em 2013, por conta do baixo crescimento da economia e das desonerações
fiscais concedidas pelo Governo Federal, como o IPI.

Além da
revisão dos gastos e arrecadação, a Prefeitura também definiu como metas para
ampliar a receita do município a captação de recursos externos, o combate à
sonegação fiscal e a redução da inadimplência. Estas medidas estão inseridas
dentro da Agenda para os primeiros 120 dias de gestão. Outras metas da Seplan
para o início deste ano é a elaboração do PPA 2014- 2017 e a implantação do
Portal da Transparência, o que permitirá a interação com a sociedade civil
organizada.

 

 

Uma operação do Serviço de Inteligência do 8º BPM,
em conjunto com militares do 6º BPM, deflagrada nos bairros da Vila São José,
Paço do Lumiar, na noite de domingo (27), resultou na desarticulação de uma
quadrilha especializada em assaltos naquela região e, ainda, na apreensão de
motocicletas e armas de alto calibre. 

Durante a operação foram presos Luís Carlos Ribeiro
Matias Júnior, morador da Vila Mocajituba; Rafael Silva Pinto, residente na Rua
08, casa 21, Vila São José, e Josevaldo Silva, conhecido como ‘Cara de Gato’,
residente na Vila Tiago Arôso.

Segundo informações policiais, ‘Cara de Gato’
tentou tomar a arma de um policial e foi atingido no joelho direito, no momento
em que estava sendo colocado na viatura. Josevaldo foi socorrido pelos
militares e encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura, Socorrão II,
onde recebeu tratamento médico e passou por uma intervenção cirúrgica.

As outras duas prisões foram possíveis após uma
vítima que teve seu veículo roubado, informar as características físicas dos
autores. De posse das informações, as equipes do Serviço de Inteligência, com o
apoio da viatura do Bairro Paranã, deram início as diligências e durante as
abordagens apreenderam uma motocicleta Honda Broz de placas NWZ-8107, que de
acordo com a Polícia, teria sido roubada, no sábado (26), pelo mesmo grupo. A polícia
conseguiu apreender uma escopeta calibre 20 e um revólver calibre 38, da marca
Taurus, nº 72004, sem cabo.

De acordo com investigações da Inteligência, o
criminoso conhecido como ‘Neguinho da Vila do Povo’, também participante do
roubo da motocicleta conseguiu fugir durante o cerco policial, mas a polícia já
está trabalhando no sentido de localizar e prender o envolvido.

Os conduzidos foram autuados em flagrante delito
por formação de quadrilha, porte ilegal e posse de arma de fogo de uso
permitido e por roubo e receptação.

*As informações são da SSP

 

O
fato aconteceu na noite de sexta-feira (25), na cidade de Pastos Bons, (MA), quando
seis homens resolveram invadir a delegacia de Pastos Bons, renderam um policial
e o carcereiro, que estavam de plantão, e retiram dois detentos, acusados de
estuprar e matar uma senhora em Santa Tereza, a 80 quilômetros da cidade. O
crime causou revolta na população. 

Segundo
informações, um dos detentos foi encontrado carbonizado e o outro ainda
conseguiu fugir, mas os homens conseguiram pegá-lo e o
mataram a cem metros de onde encontraram o primeiro corpo, na Estrada carroçal
a 8 km de Pastos Bons.

A polícia
ainda não tem pistas dos assassinos.

 

As imagens são fortes

O
Desembargador Raimundo Nonato Souza resolveu tornar nulo todos os julgamentos
prestados na manhã desta segunda-feira (28) a respeito da morte do jornalista
Décio Sá.

Segundo
informações, A medida foi concedida após pedido dos advogados de Ronaldo Ribeiro,
alegarem não ter tido acesso ao processo para embasar a defesa.

Com isso, os depoimentos – que começaram hoje e se
estenderiam até o dia 31 de janeiro – estão suspensos até que a 2ª Câmara
Criminal, da qual o magistrado faz parte, se reúna e decida sobre o mérito do habeas
corpus.

Três pessoas já haviam prestado
depoimentos pela manhã: a esposa de Décio e duas mulheres que viram quando o
acusado de ter cometido o crime, Jhonatan de Sousa Silva, saiu em fuga após o
ato.
Dos indiciados que estão em São Luís, apenas Júnior Bolinha preferiu nã comparecer
ao fórum do Calhau. Ele alegou problemas de saúde.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Maranhão negaram pedido de habeas corpus e determinaram
o prosseguimento de ação penal contra o proprietário de dois postos de
combustível de São Luís, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter
planejado e conspirado a cartelização do preço de revenda do combustível na
capital.

Ao todo, oito empresários do ramo de combustíveis –
associados ao Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão – e um
jornalista de São Luís foram denunciados pelo MP. Um dos denunciados pediu o
trancamento da ação, reclamando da falta de provas da materialidade do crime, e
alegando não possuir potencial econômico e participação no mercado suficiente
para eliminar a concorrência.

Os nove empresários foram acusados pelo Ministério
Público de terem praticado crime contra a ordem econômica pela combinação de
preços na revenda de combustíveis no primeiro semestre de 2011, quando houve um
aumento geral e repentino nos produtos.

O MP utilizou depoimentos de testemunhas, planilhas
de preços em áreas geográficas da cidade, escutas judiciais e dados da Agência
Nacional de Petróleo (ANP), que teriam demonstrado que a prática do cartel
contaria com o suporte do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, que teria
disponibilizado seus empregados para monitorar os preços praticados na cidade.

O relator do pedido de suspensão da ação penal,
desembargador Joaquim Figueiredo, não admitiu os argumentos em que o acusado
argumentava a sua não prática dos atos, por se tratar de matéria privativa da
instrução criminal.

Quanto à justa causa para prosseguimento da ação
penal contra o empresário, o desembargador considerou efetivamente preenchido
os requisitos, frisando que a denúncia expôs o fato criminoso, as
circunstâncias, qualificando os acusados e classificando o crime.

Joaquim Figueiredo destacou que não caberia
antecipar-se à instrução criminal, afirmando verdadeiros ou falaciosos os
termos da acusação, por estarem ainda pendentes de análise.

“O que importa em casos como este é que a prova
produzida na fase inquisitorial seja, afinal, confirmada por outros elementos,
durante a fase judicial, com observância do contraditório e ampla defesa”,
afirmou o magistrado.

 

 

O
trânsito continua bloqueado nos dois sentidos no quilômetro 79 da BR 135, no
município de Santa Rita. O trecho foi interditado nesta manhã depois de uma
manifestação na noite de domingo.

O
trânsito está completamente parado, apenas ambulâncias e pessoas com problemas
de saúde podem passar pelo bloqueio dos moradores.

O
protesto acontece por conta de um acidente no final de semana que matou duas
pessoas. Este seria o sétimo acidente nos últimos meses no mesmo local. Os
manifestantes espera a presença de um representante do Departamento Nacional de
Transporte Terrestre para negociação. No local há agentes da Polícia Rodoviária
Federal.

Os
moradores querem um quebra molas para reduzir a velocidade dos veículos. Neste
momento, há entulhos que impedem a passagem dos carros.

A foto é
de um protesto em Bacabeira, pelo mesmo motivo.

 

Idifusora…

O
processo irá selecionar candidatos para atuarem como professor contratado em
escolas indígenas e do campo da rede estadual de ensino, atendendo a
necessidade da Seduc de preencher o quadro de pessoal docente.
As vagas serão ocupadas nas escolas indígenas localizadas nas Unidades
Regionais de Educação (UREs) de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa
Inês e Zé Doca. No caso da educação do campo, as vagas são para as UREs de
Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz,
Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Viana e Zé Doca.

Serão oferecidas 954 vagas para professores da educação indígena, distribuídas
da seguinte forma: 542 para ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 5º ano),
300 para o ensino fundamental (5ª a 8ª séries/6º ao 9º ano), e ensino médio,
130 vagas. Para a educação do campo, estão sendo ofertadas 44 vagas,
distribuídas por URE, nas áreas de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes
da Terra.

O
processo seletivo será coordenado pela secretaria-adjunta de Projetos Especiais
da Seduc e os editais estarão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc www.educacao.ma.gov.br

 

 

 

Equipe pernambucana levou a melhor e venceu o
seu segundo compromisso no campeonato nacional: 69 a 56.

 

A feira do João Paulo é o retrato da imundice. As
pessoas jogam lixo em qualquer lugar. No meio da rua, nas calçadas. E o pior:
nada é colocado em sacolas, para ser levado pelos garis, tudo fica espalhado no
chão.

Na área dos boxes, há restos de alimentos no chão e
falta de higiene. Reflexo da falta de conscientização dos feirantes. Um posto
de táxi da feira, por exemplo, foi transformado em depósito de lixo. A sujeira
fica amontoada e são poucos os taxistas que conseguem trabalhar nessa situação.
“Tem muito lixo, sujeira demais. Aqui fede pra caramba”, reclama o
taxista Raimundo Barros.

Na Avenida Reis Perdigão, que fica ao lado da feira,
há dificuldade para trafegar. Alguns veículos estacionam até no canteiro
central. E no cruzamento com a Avenida São Marçal, as bancas dos feirantes
ficam no meio da rua.

Para quem passa rapidamente pelo local o que mais
incomoda é o mau cheiro. Como se não bastassem a sujeira, a falta de higiene,
consumidores e feirantes ainda têm que  conviver
com a presença de usuários de drogas, que estão o tempo todo pela rua do local
que ficou conhecido como a Cracolândia do João Paulo.

G1

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou na manhã
deste domingo (27), no Chile, ao comentar a incêndio que matou pelo menos 245
pessoas e deixou um número ainda não determinado de feridos, na Boate Kiss, em
Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “Eu queria dizer para a população do nosso
país e para a população de Santa Maria o quanto, nesse momento de tristeza, nós
estamos juntos e necessariamente iremos superar mantendo a tristeza”, disse.

Dilma adiantou que, dá parte do governo federal, há
mobilização de recursos para ajudar na identificação dos corpos e no socorro às
vítimas. Ainda segundo a presidenta, o Rio Grande do Sul tem uma boa estrutura
de saúde, mas o governo deslocará “tudo que for necessário”, inclusive colocará
a base da Aeronáutica para dar apoio.

A presidenta que participava da reunião da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no
Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da
Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria.