Um incêndio que atingiu
na madrugada deste domingo (27) a boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central
do Rio Grande do
Sul, já deixou pelo menos 245 mortos. Segundo o major Cleberson
Bastianello, comandante do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar,
o número total de vítimas ainda é desconhecido, e há centenas de feridos sendo
atendidos em hospitais da cidade.

“Nós temos 245
corpos aqui. Pessoas foram levadas em óbito ou feridas para os hospitais da
região. Mas repito: esse é o número de mortes que temos aqui. Infelizmente
poderá aumentar”, disse Bastianello em entrevista coletiva.

A polícia e o Corpo de
Bombeiros ainda trabalham no local em busca de mais informações sobre as
circunstâncias da tragédia e para retirar corpos da área.

O número de pessoas que
estavam na boate no momento do incêndio ainda não foi confirmado pelas
autoridades. A festa reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de Pedagogia, Agronomia,
Medicina Veterinária, Zootecnia e dois cursos técnicos.

Segundo informações
preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30, depois que o vocalista
da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um
sinalizador. As faíscas teriam atingido a espuma que faz o isolamento acústico
no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam.

O incêndio provocou
pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência.

Muita fumaça do lado de fora da boate

Ao menos seis casas de
saúde da região receberam vítimas do incêndio, e voluntários estão auxiliando o
trabalho na cidade. “Estamos mobilizando todo o estado. Temos hospitais de
diversas regiões se disponibilizando para ajudar. De Canoas, Santo Ângelo,
Santa Cruz, enfim. Todos estão colaborando para oferecer o melhor atendimento
possível. Os trabalhos são intensos e é preciso uma mobilização muito
grande”, disse Ciro Simoni, Secretário Estadual da Saúde, em entrevista à Rádio
Gaúcha.

O Hospital de Pronto
Socorro de Porto Alegre, que tem uma unidade especializada em queimaduras,
também receberá feridos.

Momento que teria provocado o incêndio – show pirotécnico

 lista de feridos aqui

 

Vazamento da Operação Porto Seguro
coloca em poder do jornal Estado de S. Paulo todos os grampos captados pela
Polícia Federal. Dali emergem um corruptor (o ex-senador Gilberto Miranda),
dois corruptos (Paulo Vieira, da Anac, e José Weber Holanda, da AGU), um
ministro titubeante (Luís Inácio Adams), uma secretária que fala demais
(Rosemary Noronha) e até mesmo algumas ligações do ex-prefeito Gilberto Kassab.
Sobre Lula, nada capaz de machucá-lo de verdade

O jornal Estado de S. Paulo publica,
neste domingo, seu último tiro contra o ex-presidente Lula relacionado à
Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Numa reportagem assinada pelos
jornalistas Fausto Macedo e Bruno Boghossian, o jornal revela ter tido acesso a
25.012 telefonemas captados pela PF durante a ação e disponibiliza, em seu
portal, a seleção dos melhores trechos.

Apesar do furo jornalístico, a
reportagem vale pela mais quantidade de informações do que, propriamente, pela
revelação de algo inédito sobre o ex-presidente Lula. Na capa, há a chamada
“Áudios mostram ligação entre máfia dos pareceres e o poder” e um
trecho de uma conversa entre Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de
Aviação Civil e pivô da quadrilha, com a secretária Rosemary Noronha, ex-chefe
de gabinete da presidência. Na conversa, Paulo e Rose citam o nome de
Lula. 

No entanto, uma conversa banal – em
que os dois, aliás, falam sobre um episódio que envolveu o ex-presidente com
certa dose de razão. “Aquilo que fizeram com Lula é palhaçada”, diz
Paulo. “É”, responde Rose. Os dois comentam uma reportagem de Veja,
antes do julgamento do mensalão, em que o ministro Gilmar Mendes se disse
intimidado pelo ex-presidente Lula. Testemunha dessa “intimidação”, o
ex-ministro Nelson Jobim negou a versão de Gilmar e rompeu a amizade com o
ministro do STF.

Das gravações em si, poucas
novidades, que apenas reforçam o que já se sabia. O ex-senador Gilberto Miranda
é o corruptor da história. Tenta fazer com que Paulo Vieira, pivô da quadrilha,
obtenha um parecer favorável à liberação de um projeto privado na Ilha de
Cabras, em São Paulo. Paulo Vieira é o principal corrupto e tenta obter o
parecer valendo-se de sua relação com outro possível corrupto, o número 2 da
Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, que promete a ele a vantagem.

Há também um registro do momento em
que a PF dá uma batida na casa de Holanda e este liga para o chefe Luís Inácio
Adams, chefe da AGU. Holanda diz se tratar do caso relacionado à Ilha de Cabras
e Adams responde de forma monossilábica.

Rose, por sua vez, é a secretária que
fala pelos cotovelos. E comenta conversas privadas que teve com personagens
como o ex-ministro José Dirceu. “Ele tá bem chateado”, diz ela,
referindo-se a um comentário de Lula sobre o “desespero” do
ex-ministro com o julgamento do mensalão.

Por fim, sobram algumas pequenas
curiosidades como a intimidade do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
com o senador Gilberto Miranda. Neste domingo, as gravações estarão no site do
Estadão. E o jornal promete dar sequência à reportagem na segunda, com
gravações relacionadas a José Dirceu.

 247

 

O Carnaval  promovido pelo Governo do Estado vai invadir, neste
domingo (27), os espaços Viva localizados nos bairros Anjo da Guarda, Fátima,
Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel, em São
Luís.
Contará com participação de grupos de tambor de
crioula, blocos tradicionais, organizados, alternativos e afros, tribos de
índio e escolas de samba, além de show com artistas maranhenses, a partir das 18h.

 

Confira a programação

No Anjo da Guarda se apresentam o bloco tradicional Os Vingadores, Tambor de
Crioula de Ana Rosa, Bloco Alternativo Mexericu, além de show de Mano Borges,
Bloco Organizado Mocidade Independente Turma do Saco, Bloco Alternativo
Vinagreira do Samba e o Bloco Tradicional Príncipe de Roma.

A
comunidade do Bairro de Fátima terá Tambor de Crioula de Martinha de Icatu,
Bloco Tradicional Os Feras, Tribo de Índio Guajajaras, Show do Grupo Folia de
Três, Bloco Organizado Unidos de São Roque, Bloco Tradicional Pierrot e Escola
Flor do Samba.

Na
Cidade Operária a festa será por conta do Bloco Organizado Mocidade
Independente de Fátima, Tambor de Crioula Pungar da Ilha, Show da Máquina de
Descascar’Alho, Bloco Tradicional Pierrot, Bloco Alternativo Tribal, Escola de
Samba Unidos de São José de Ribamar e Bloco Tradicional Os Originais do Ritmo.

O
Viva da Estiva será palco para apresentação do Tambor de Crioula de Celina,
Bloco Alternativo Catapulta Velha, Show de Tadeu de Obatalá e Paulinho Akomabu,
Escola Terrestre do Samba, Bloco Tradicional Os Apaixonados, Banda Sabyhá e
Bloco Tradicional Os Fanáticos.

No bairro do João Paulo o público vai se divertir com a Tribo de Índio Os
Tupinambás do Anjo da Guarda, Bloco Tradicional Os Vampiros, Tambor de Crioula
de Martinha de Icatu, Bloco Alternativo Vagabundus du Jegue, Show da Banda
Embala Brasil, Bloco Alternativo Mexericu e Bloco Tradicional Os Brasinhas.

Os
moradores do bairro da Liberdade terão uma noite de domingo de muita animação
com a folia do Tambor de Crioula de Leonardo, Bloco Alternativo Vagabundus du
Jegue, Bloco Organizado Mocidade Independente Os Dragões da Madre Deus, Show
de  Rosa Reis, Bloco Tradicional Kambalacho do Ritmo, Bloco Organizado Os
Gorjeadores e Bloco Tradicional Os Tremendões.

No
Viva Maiobão a folia momesca terá Tambor de Crioula de Ribamar Cabral, Bloco
Officina Affro, Bloco Alternativo Tribal, Show da Banda Sambauê, Bloco
Tradicional Os Brasinhas, Escola de Samba Turma do Quinto e Bloco
Tradicional  Os Curumins.

Na
Vila Embratel a festa explode no domingo com a participação do Tambor de
Crioula da Fé em Deus, Bloco Tradicional da APAE, Show da Banda Embala Brasil,
Bloco Tradicional Os Feras, Escola de Samba Acadêmicos do Túnel do Sacavém,
Bloco Alternativo Jegue Folia e Bloco Tradicional Os Diplomáticos.

A
programação do carnaval promovida pelo Governo do Estado volta a acontecer no
próximo fim de semana, sexta-feira (1o de fevereiro), com os
cortejos que desfilam pelas ruas do centro histórico a partir das 18h.

Aguardem
mais tambor de crioula!

Assim, os rendimentos dos parlamentares passam dos atuais R$ 9 mil para R$
14 mil

 

Cada um dos 31 vereadores de São Luís
começará a legislatura 2013/2016, no próximo dia 4, com um salário 52,9% maior.
Os edis tiveram os vencimentos reajustados de R$ 9.155 mil para R$ 14 mil,
medida aprovada ao apagar das luzes do exercício letivo passado.

Além do salário fixo, os vereadores
contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível,
passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota
justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de
gabinete, para contratação de assessores.

Em São Luís, a verba de gabinete paga
mensalmente a cada um dos 31 vereadores é de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe
de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um
motorista). Todos têm direito, ainda, a verbas de custeio em torno de R$ 6 mil
e R$ 7 mil (viagens, combustível).

Em novembro do ano passado, o jornal O
Estado do Maranhão publicou matéria, assinada pelo repórter Gilberto Léda,
revelando que o gasto anual com cada um dos então 21 membros da Câmara
Municipal de São Luís chegava a R$ 59,9 mil, ou R$ 18.961.864,00 por ano, no
total (veja).

Como o número de vereadores da capital aumentou em 10 vagas e o salário deles
subiu de R$ 9.155 mil para R$ 14 mil, a conta tem que ser refeita. Para muito
mais, é óbvio.

Reproduzido do blog
de Daniel Matos

Uma Ação
Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª
Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da
Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último
dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro
Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e
Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil
pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão
formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís,
no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série
de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do
prefeito João Castelo.

Foram
designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis
representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de
entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a
composição deveria ser paritária.

A própria
convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação
reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de
2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de
novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores
Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse
discutir e elaborar o documento.

A ata da
reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente
da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o
responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma
explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia
empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi
contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira
cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a
elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão
não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve
conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010.
Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de
acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores
Imobiliários’”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim
Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria
aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo
então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade
a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de
São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão.
Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros
que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com
os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da
moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de
entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados
por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José
Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao 
ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos
políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da
remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do
Poder Público pelo prazo de três anos.

 

Fonte: Ministério Público do Maranhão

 

 

O valor do FPE para
2013 chega a R$ 74 bilhões

O
presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), disse hoje
(25) que o Legislativo conseguirá cumprir o prazo estabelecido ontem (25) pelo
presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
para que sejam aprovadas novas regras para distribuição do Fundo de
Participação dos Estados (FPE).

De
acordo com o ministro Lewandowski, as atuais regras de distribuição do FPE
serão prorrogadas em mais cinco meses. O Congresso está pressionado por decisão
do Supremo, que declarou em 2010 a inconstitucionalidade da regra atual e deu
prazo até o final de 2012 para que o Poder Legislativo aprovasse uma nova lei
complementar sobre o tema, o que não ocorreu.

Ao
ser perguntado se o novo prazo seria suficiente para a votação do FPE, Sarney
lembrou que, em dezembro, na última sessão do Senado, o projeto já estava na
pauta do plenário com pedido de urgência e que a proposta já está na fase final
de ajustamentos. “Eu não vejo porque não resolvamos isso até mesmo no mês
de fevereiro, se tivermos uma certa boa vontade das bancadas”, disse.

A
decisão  do STF, que ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Corte,
 foi motivada por ação ajuizada nesta semana pelos governadores da Bahia,
de Pernambuco, de Minas Gerais e do Maranhão.  O valor do FPE para 2013
chega a R$ 74 bilhões.

Às
vésperas da eleição da nova mesa diretora do Senado, marcada para 1º de
fevereiro, José Sarney também comentou seus últimos dias na presidência da
Casa. Disse que vê “com felicidade” chegar o dia de deixar o cargo.
“É uma carga muito grande de trabalho, uma Casa de administração complexa.
Eu acredito que hoje vamos entregar o Senado administrativamente muito bem
organizado”, disse.

Sarney
está no segundo mandato consecutivo de presidente do Senado. No primeiro período
(2009-2011), enfrentou no início da gestão o escândalo dos atos secretos. Na
época, uma série de medidas administrativas em vigor na Casa, como a nomeação
de parentes de parlamentares e a concessão de benefícios financeiros a
servidores, não era publicada oficialmente. A crise ameaçou o mandato de
 Sarney, que chegou a ser alvo de processos de quebra de decoro
parlamentar.

No
total, José Sarney presidiu o Senado por quatro períodos. Questionado se vai
sentir falta da “cadeira” de presidente, foi direto. “Eu tenho
por norma, quando eu deixo os cargos, eu não olho para trás”.

 

 

A Polícia Federal (PF) começou uma
operação no início da manhã desta sexta-feira (25) contra donos de postos de
gasolina em São Luís, suspeitos de adulterar combustíveis. A operação é
realizada em conjunto pelo Polícia Federal, Promotoria do Consumidor e Procon.

De acordo com informações, dois postos da bandeira
Ipiranga estariam comercializando combustível adulterado, no bairro do anil.