Dutra defende que instituições que atuam no desenvolvimento, considere o Maranhão como Nordeste e ajude a tirar o estado da pobreza

 O
presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado
federal Domingos Dutra (PT-MA) solicitou das instituições que atuam no
desenvolvimento da região nordeste,  como a Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba (Codevasf)e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs)
que considerem o Maranhão também estado do Nordeste e ajudar a tirar o estado
dessa situação de pobreza.

A
declaração foi feita durante a reunião da Bancada do Nordeste na Câmara, nesta quarta-feira 13, com os
novo superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, e o novo presidente
da Codevasf, Elmo Vaz, que apresentaram o Plano de Ação dos órgãos 2012-2013.

AGRICULTURA
DO TOCO – “Fiz essa colocação porque o DNOCS, Sudene e Codevasf não consideram
o Maranhão como Nordeste. Como o estado fica no Meio Norte, acaba não sendo nem
Nordeste, nem Norte. O resultado é que o estado é abandonado, colocado no rabo da
fila nas decisões e ações dos órgãos regionais e das políticas nacionais e é
transformado no estado mais pobres do Brasil”, reclamou o parlamentar
maranhense.

Domingos
Dutra citou, como exemplo da situação de pobreza que reina no estado, algumas
práticas da agricultura familiar. “No estado do Maranhão 100% ainda é da
agricultura do toco, o pequeno agricultor não tem irrigação, são roças
tradicionais, feitas no braço, com instrumentos rudimentais como machado,
foice, cavador e facão, e ainda catam o arroz ou com algo no dedo enrolado,
cortando cacho por cacho, ou então usando o cado da colher velha que quebrou,
amola numa pedra para cortar os cachos. Desse jeito não se sai da miséria”.

PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO ABANDONADOS – Com relação à questão da agricultura irrigada – um
dos temas colocado na reunião da Bancada do Nordeste – o deputado lembrou que
existem três projetos irrigação no Maranhão, que há mais de três décadas estão
abandonados: o Projeto Hidroagrícola de São Bernardo, no município de Magalhães
de Almeida; o Projeto Salangô, em São Mateus, e o projeto Dibom, no município
de Palmeirândia/fronteira com Pinheiro.

“São
projetos que eram para está produzindo legumes, frutas e gerando renda, e lá só
tem calango, tiririca, fedegoso e muita fome”, denunciou.

REUNIÃO
COM A CODEVASF – O deputado Domingos Dutra também solicitou ao novo presidente
da Codevasf, Elmo Vaz, uma reunião com a Bancada do Maranhão.

“Queremos
discutir projetos referentes ao nosso estado, que são muitos. Tem uma parte no
Maranhão que é atingido pela seca. Mas para ir uma só cisterna para estado é a
maior luta, porque já transmitiram a ideia que o Maranhão não tem seca, é um
estado verde, tem muita água. É verdade, mas tem um também um quadro triste e
preocupante de pobreza e muita gente ainda sem água”, argumentou o parlamentar
maranhense.

(Política Real)

Assassino do jornalista Décio Sá é um arquivo vivo’, diz delegado

Executor  não foi levado para Penitenciária de Pedrinhas
para que não fosse assassinado dentro da cadeia



Jonathan Sousa Silva: Profissão? Pistoleiro
O delegado Marcos Afonso Júnior, reconhece que
Jonathan Sousa Silva, de 24 anos, o executor da morte do jornalista e blogueiro
Décio Sá é um ‘arquivo vivo’ importante, por isso foram tomadas estratégias
para que nada acontecesse com ele.

– Quando ele foi preso por envolvimento com o
tráfico de droga em um sítio no Miritiua, na região de São José de Ribamar,
[nós] já sabíamos que ele seria o executor da morte de Décio Sá, pois teria
retornado a São Luís para cobrar os R$ 80 mil que o Júnior Bolinha, o
agenciador da execução, estaria devendo. Por decisão da comissão de delegados o
mesmo foi apresentado à imprensa como traficante. Essa foi a estratégia
utilizada aos demais integrantes para que não percebessem que já tínhamos
conhecimento de tudo. “E foi agindo dessa maneira que chegamos a prisão de
todos eles”, declarou Marcos Afonso Jr, coordenador a comissão de delegados
responsável pelo caso Décio Sá.
– Para evitar proximidades com outros presos,
preferimos manter Jhonatan em uma cela isolada. Temíamos que ele pudesse ser
assassinado tendo em vista que essa quadrilha é muito perigosa – alerta.

Segundo a polícia, Jhonatan Sousa Silva cobrou R$
100 mil para matar o jornalista, mas desse valor só teria recebido R$ 20 mil,
motivo pelo qual o executor teria voltado à São Luís para tentar receber o
restante do dinheiro. A motivação do crime teria sido uma postagem no blog do
jornalista sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, ocorrida em
Teresina, no Piauí.

Para o delegado Marcos Afonso Jr. o caso da morte
de Décio Sá está elucidado. Ele garantiu que as investigações continuarão para
que sejam esclarecidas outras ações criminosas praticadas por esse consórcio de
agiotas.

                                                                                                                                            Imirante

Federação Maranhense de Futebol quer reunir clubes para realizar um torneio paralelo

A competição, aliás, será chamada de Torneio
Interestadual São Luís 400 anos.

A
Federação de Futebol do Maranhão, devem definir junto com Federação de futebol do Piauí e do Ceará,  uma competição com agremiações dos respectivos estados. A
possibilidade surgiu diante da incerteza do início das Séries C e D do
Campeonato Brasileiro. Os certames estavam previstos
para começar no dia 26 de maio, mas foram adiados depois que o Santo André
obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendo os
torneios.

Em
matéria publicada no Globoesporte.com, a Federação Maranhense de Futebol afirma
que a competição terá seis times divididos em dois grupos. No Grupo A, o
Maranhão, vice estadual, jogaria a primeira fase contra um representante do
Ceará e outro do Piauí. No Grupo B, da mesma forma, o Sampaio teria adversários
dos dois estados. A FMF disse que já informou à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o
torneio, que terá como sede a cidade em São Luís. A competição, aliás, será
chamada de Torneio Interestadual São Luís 400 anos.

O
presidente da Federação de Futebol do Piauí, Cesarino Oliveira, afirmou que foi
procurado pela entidade maranhense para tratar sobre o assunto. Embora tenha
demonstrado interesse, o gestor do futebol piauiense
ressaltou que a prioridade no momento é concluir o Estadual. “Há o
interesse, mas temos que concluir o nosso campeonato”, frisou. Nesta
quinta-feira, ele deverá ter uma conversa com os presidentes dos outros
estados.

Cesarino
lembrou ainda que a realidade dos clubes do Maranhão e do Ceará é diferente do
Piauí. Lá, os campeonatos estaduais foram concluídos e as agremiações estão
paradas à espera de uma posição oficial da Confederação Brasileira de Futebol
(CBF). Enquanto isso, o Comercial ainda terá pela frente uma rodada da fase
classificatória e as semifinais.
O representante do Maranhão na Série D é o Sampaio Correia. No Ceará, o
Horizonte aguarda o começo do certame. Fortaleza, Guarany de Sobral e Icasa, que
disputam a terceira divisão, estão parados.

ONU denuncia corrupção e controle de prisões por facções no Brasil

Casos
de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos
organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de Prevenção da
Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo relatório do
colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, a prática de
corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de
detenção pelos grupos do crime organizado. As infomações são da Agência Brasil.

No
relatório, além de apontar os problemas e apresentar as denúncias quanto à
situação do sistema carcerário nacional, o SPT também faz diversas
recomendações ao País. Para o colegiado, os salários inadequados dos policiais
são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo
documento, detentos subornam policiais por R$ 10 mil para serem libertados e
até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol. Além
disso, há roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para
visitar os detentos; e pagamento em troca de proteção, entre outros.

Para
evitar que a prática da corrupção nos presídios continue, o subcomitê
recomendou ao Brasil a alocação de recursos orçamentários suficientes para
garantir o pagamento apropriado das forças policiais, além de atenção com as
denúncias. “O SPT recomenda investigação das alegações de corrupção e, nos
casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de
informação relevante ao Ministério Público.”

Ainda
segundo o documento, “as autoridades competentes devem implementar
políticas internas rigorosas, incluindo mecanismos de investigação e punição
adequados, voltados para a erradicação da prática de transferir qualquer forma
de autoridade sobre as instituições”, destaca o documento.

O
subcomitê visitou os Estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito
Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a 23
locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação
socioeducativas, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais,
com organismos do Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

Alas
controladas por gangues

Em
quase todos os presídios visitados, o SPT notou a presença de grupos criminosos
organizados. De acordo com o relatório, os prisioneiros eram mantidos em
instalações ou alas separadas com base na facção criminosa a que eram filiados.
No presídio masculino Ary Franco, na zona norte do Rio de Janeiro, os arquivos
pessoais dos prisioneiros incluíam uma declaração assinada pelo detento,
concordando em ser alocado em determinada ala, sob o controle de uma facção em
particular e assumindo a responsabilidade por sua própria segurança.

“O
SPT reitera sua preocupação e a recomendação, expressa pelo relator especial
sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, que prisões devem ser
administradas pelos carcereiros, e não pelos presos. A prática de forçar novos
prisioneiros que nunca pertenceram a nenhuma gangue a escolher uma ao ingressar
no sistema penitenciário é cruel e leva ao inchaço das gangues”, diz o
relatório.

Segundo
o subcomitê, a Polinter Grajaú, também no Rio de Janeiro, estava sob o controle
de uma milícia. “O SPT ficou profundamente preocupado com a atmosfera
tensa da Polinter Grajaú e com o modo pelo qual era administrada.”
Detentos dos quatro Estados visitados também informaram que o acesso aos
serviços médicos era frequentemente prestado a critério dos guardas das prisões
ou dos faxinas – detentos que trabalham para a instituição.

Subcomandante do Batalhão de Choque nega o envolvimento com a quadrilha que mandou matar o jornalista Décio Sá

Arma que matou o jornalista era do policial
Em
entrevista na manhã desta quinta-feira (14), O
comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, falou sobre a
participação do policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, que era
subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Luís e que,
segundo a polícia, teria emprestado a arma que matou o jornalista Décio Sá.

De acordo
com o coronel Franklin Pacheco, o policial nega o envolvimento com a quadrilha
que mandou matar o jornalista Décio Sá, “Ele nega participação no
assassinato, mas não nega amizade com o Júnior Bolinha, desde a infância eles
seriam amigos, por isso o grande número de ligações para o Bolinha, ele diz.
Ele não falou a respeito do Jonathan e do nosso conhecimento é apenas
isso”, finalizou o coronel.

Fábio
está preso no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau, em São
Luís, com
vigilância na porta.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Viana, por apresentar prestação de contas fora do prazo

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, prefeito de Viana-MA
Devido a irregularidades na prestação de contas nos exercícios 2005 a 2007, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, recebeu nesta
quinta-feira (14), por unanimidade, denúncia do Ministério Público para
instauração de ação penal contra o prefeito do município de Viana, Rivalmar
Luís Gonçalves Moraes, entre as diversas irregularidades constadas nos exercícios financeiros,  estão a entrega de prestação fora do prazo, à Câmara Muncipal, ao contrário do que teria declarado nas
mensagens apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

O
prefeito do município de Buritirana, José William de Almeida, também responderá
a ação penal. O Ministério Público apresentou denúncia contra o prefeito, por
ter verificado que relatórios do TCE não aprovaram as contas da gestão do
município referentes ao exercício financeiro de 2006, ante a suposta existência
de várias irregularidades na documentação, incluindo ausência de procedimentos
licitatórios e de justificativas para dispensa de licitação.

Na
mesma sessão, o atual prefeito do município de São Domingos do Azeitão,
Sebastião Fernandes Barros, e o ex-prefeito José Cardoso da Silva foram
absolvidos da acusação de descumprimento de ordem judicial, em ação penal de
autoria do Ministério Público estadual (MPE). A decisão unânime foi da 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta
quinta-feira (14).

O
Ministério Público acusava o atual e o ex-gestor de terem descumprido acordo
para realização de concurso público, para preenchimento de vagas e cargos
existentes no município, além da retirada de todos os contratados irregulares.



Deputada Graça Paz entrega título de cidadão maranhense para prefeito de Codó, Zito Rolim

Prefeito Rolim, recebendo título das mãos da deputada
Graça Paz e Arnaldo Melo
O
prefeito da cidade de Codó, José Rolim Filho, é o mais novo cidadão maranhense.
O gestor recebeu a honraria nesta quinta-feira (14), em cerimônia realizada em
um plenário lotado da Assembleia Legislativa.

A
cerimônia foi iniciada com um discurso da deputada Graça Paz (PDT), autora do
requerimento, que destacou a trajetória de vida do homenageado, principalmente
a partir de 1972, quando chegou ao Maranhão.

“Desde
sua chegada, o senhor tem dado uma contribuição de extrema importância para
Codó e todo o Estado e a partir de hoje cria laços ainda mais fortes com o povo
maranhense. Esta homenagem nada mais é do que um reconhecimento ao intenso
trabalho que o senhor tem desenvolvido em todos estes anos”, disse a
parlamentar, antes de entregar o título, ao lado do também deputado César Pires
(DEM).

Bastante
emocionado, Rolim agradeceu a homenagem, embora, em suas próprias palavras, já
se considere maranhense há muitos anos. “Este é um dos atos mais importantes de
minha vida e fico muito feliz em poder compartilhar com minha família, tantos
amigos, sejam eles políticos ou não. O Maranhão, que sempre me deixou
impressionado com a força de sua gente e a fertilidade de suas terras, é um
Estado muito rico e que sempre acolheu muito bem pessoas que trabalham para seu
desenvolvimento”, afirmou.

Natural
de Codó coube ao presidente da Assembleia às palavras finais de agradecimento.
Nelas, Arnaldo Melo elogiou Zito Rolim. “Ouvi suas palavras emocionadas, a
história de um nordestino que enfrentou dificuldades e venceu na vida. Por isso
a Assembleia Legislativa aprovou o requerimento concedendo a sua cidadania
maranhense”, finalizou.

BIOGRAFIA*

Zito
Rolim nasceu na cidade de Cajazeiras, na Paraíba, filho primogênito do casal de
lavradores José Rolim e Maria Nilce Gonçalves Rolim, nasceu em 8 de outubro de
1956. Cresceu em meio às adversidades oferecidas pelas terras secas do sertão
paraibano.

No ano de
1972, veio para Codó, com o objetivo de trabalhar com o seu tio Raimundo Rolim.
Em 1975, iniciou sua vida empresarial, tendo como atividade principal o
comércio atacadista de cereais.

Com o
sucesso alcançado na sua atividade comercial, em 1988, ampliou sua área de
atuação comercial, implantando a atividade agropecuária, e a partir de 1995
adentrou ao ramo de móveis e eletrodomésticos.

Casou-se
em 1976 com a codoense Eliene Araújo Torres, filha do comerciante José Alves
Torres e Maria Luiza Araújo Silva, de cuja união nasceram três filhos:
Wellington Torres Rolim (odontólogo), Rômulo Torres Rolim (odontólogo) e
Cinthya Torres Rolim (farmacêutica bioquímica).

POLÍTICA*

Ingressou
na política em 2000, lançando o seu nome a julgamento popular como candidato a
prefeito, entretanto não foi eleito. Nas eleições de 2004, candidatou-se
novamente a prefeito, pelo Partido Verde (PV), obtendo 21.492 sufrágios, sem
êxito.

Membro do
Instituto Histórico e Geográfico de Codó, ocupante da cadeira n° 16, que tem
como patrono René de Matos Bayma, é uma grande liderança política de Codó.

Zito
disputava as eleições para a prefeitura codoense desde 2000, sendo que só
conseguiu ser eleito prefeito de Codó em 2008, com 49% dos votos válidos,
contra 46% do adversário e ex-prefeito, Biné Figueiredo, do PDT.

                                                                                                                              Fonte: Assembleia

INSS cobrará de agressor benefício pago a vítima de violência

Do valor

Após cruzar sua base de dados com informações da polícia, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança judicial de valores
pagos em casos de violência doméstica contra mulheres.

O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será
feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.

“A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O
objetivo não é obter mais recursos”, disse ao Valor o presidente do INSS,
Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas
ações.

O INSS ainda avalia quais agressões levarão a vítima a receber benefícios
previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna
incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de uma aposentadoria
por invalidez.

Desde 1991, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, tem
protocolado ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de
trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte
aos familiares da vítima. Nesses 21 anos, foram iniciados mais de 2.000
processos regressivos acidentários, com expectativa de ressarcimento superior a
R$ 360 milhões, disse Hauschild.

Em 2008, a AGU começou a protocolar em massa as ações no dia útil mais
próximo do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do
Trabalho. A partir daí, a ação se intensificou, já que cerca de 80% das ações
foram ajuizadas nos últimos quatro anos.

O INSS também deverá escolher uma data simbólica referente ao tema para
protocolar em massa as ações relativas às agressões domésticas. “A
delegacia da mulher no Distrito Federal nos passou informações sobre 8.000
casos, vamos analisar quais se encaixam”, disse o presidente do órgão.

Antônio Pereira: rejeição da prefeita favorece vitória de Juran em Presidente Dutra

Democrata Antônio Pereira
O deputado Antônio
Pereira (DEM) disse nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, que a
comprovada liderança pré-candidato a prefeito de Presidente Dutra, Juran
Carvalho, associada à alta rejeição da prefeita Irene Soares (PRB), favorecem
ainda mais a vitória do candidato do PV à prefeitura do município.

De acordo com pesquisa
realizada pela Escutec, o pré-candidato Juran Carvalho (PV) – colocado no
confronto direito com seus principais opositores políticos – pontuou 49,3%
contra 32,8 do pré-candidato da prefeita Irene Soares (PRB), o Raimundinho da
Audiolar (PTB).

No embate com a suplente
de deputada Priscylla Sá (PT do B), Juran chega aos 52% contra 21,5 da
pré-candidata. Quanto ao quesito rejeição, Juran Carvalho (PV) apresenta o
menor índice, ficando no patamar dos 15,8%. Priscylla Sá aparece com 16,8% e
Raimundinho da Audiolar com 17,3%.

REJEIÇÃO DE IRENE

Antônio Pereira observa
outro dado curioso da pesquisa da Escutec: o que aponta a administração da
prefeita Irene Soares (PRB) com 80,5% de desaprovação, o que na avaliação do
parlamentar poderá causar um verdadeiro estrago político na candidatura do
empresário Raimundinho da Audiolar (PTB).

Na avaliação do
democrata, com esse desgaste da prefeita Irene Soares (PRB), é muito provável
que o candidato dela, Raimundinho da Audiolar, absorva parte desta desaprovação
e, com isso, o pré-candidato Juran Carvalho cresça ainda mais depois das
convenções.

“Juran Carvalho é e
sempre foi o candidato de oposição da prefeita Irene Soares e, naturalmente,
durante o desenrolar da campanha, deixará bem claro suas ideias e metas de
trabalho para a população, para mudar a cara de Presidente Dutra”, comentou
Antônio Pereira.

Polícia divulga fotos dos envolvidos na morte de Décio Sá

Sete
das oito pessoas suspeitas de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá
foram apresentadas nesta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria de
Segurança Pública. Segundo a polícia, apenas um continua foragido. As prisões,
de acordo com o secretário Aluísio Mendes, elucidam o crime ocorrido na noite
do dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.

José de Alencar Miranda Carvalho, 72 anos, pai de Glaucio Alencar,  é
apontado como mandante e financiador do crime.



                                    
Glaucio Alencar, 34 anos, é também é acusado de ser um dos mandantes do crime e
suspeito de ter financiado a execução do jornalista.

O capitão Fábio, conhecido também como como “Capita”, Subcomandante do
Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Maranhão, é suspeito de
fornecer a arma que executou o jornalista.

Jhonatan de Sousa Silva, de 24 anos, acusado de ser o executor de Décio Sá foi preso em São Luís desde o dia 5 deste mês.

Fábio Aurélio do Lago e Silva, 32 anos o Bochecha,
preso na Chácara Brasil, é suspeito de participar do crime. Ele teria todo
conhecimento das ações do grupo.

José Raimundo Chaves Junior,o Bolinha, 38 anos, preso no Jardim Eldorado, é
suspeito de intermediar as ações do crime.