Acostumado a detonar os erros do Clã Sarney, Agora o petista Domingos Dutra é detonado pela revista IstoÉ

Deputado Federal Domingos Dutra é acusado de contratar
funcionários fantasmas.

CAMARADA
Segundo a ex-chefe-de-gabinete de Dutra, o petista usava
assessores parlamentares para atividades particulares

O deputado federal Domingos Dutra, do PT do Maranhão, é
uma dessas vozes que costumam se erguer para apontar erros de outros políticos.
Mas agora Dutra está do outro lado. Membro da Comissão de Direitos Humanos, o
parlamentar é acusado de contratar funcionários fantasmas, fornecer assessores
para o escritório de advocacia de sua mulher, Núbia Dutra Feitosa, de cobrar a
devolução de parte dos salários desses funcionários e até doações de campanha.
O caso foi primeiro denunciado à Polícia Civil maranhense pela auxiliar de
escritório Regiane Abreu dos Anjos. Em boletim de ocorrência, datado de 25 de
abril do ano passado, a mulher relata que trabalhou para Núbia por três meses
e, após ser demitida, tomou conhecimento de que era funcionária da Câmara dos
Deputados. Dutra a manteve na folha de pagamento até aquele mês. Essas informações são da revista IstoÉ.

O caso de Regiane Abreu se soma a vários outros, segundo
relato de Márcia Rabelo, ex-chefe-de-gabinete de Dutra. Em entrevista à ISTOÉ,
ela confirmou que a mulher do deputado usa assessores parlamentares para
atividades particulares. “Eu servi de capacho dela muitas vezes e tinha
funcionária do gabinete que passava três dias redigindo petição para ela”, diz
Márcia, que também revela que foi obrigada por Núbia a devolver parte do
salário. “Depositei na conta de uma menina que trabalhava com ela. Tenho o
recibo.” Ao analisar cópias de folhas de frequência dos funcionários de Dutra,
de outubro de 2009 a julho de 2011, a ex-chefe-de-gabinete identifica 16
funcionários que ela julga serem fantasmas. “Nunca ouvi falar dessas pessoas,
nem em Brasília nem em São Luís.”

ESQUEMA
A denúncia foi registrada em Boletim de Ocorrência

Entre os nomes está o de Rondinele Francisco Santos da
Silva, morador da pequena cidade de São José de Ribamar, a 32 quilômetros da
capital maranhense. Questionado por ISTOÉ, Rondinele desconhece o emprego no
gabinete do petista. “Não trabalhei com ele, não”, afirma. “Quem trabalhou foi
outra pessoa, mas não sei o nome.” Outra fantasma de Dutra seria Simone
Carvalho, que, segundo a ex-chefe-de-gabinete do petista, só vai à Câmara para
bater ponto. No gabinete, uma secretária confirmou à ISTOÉ, em ligação gravada,
que Simone deixou o cargo em janeiro. Minutos depois, quando a reportagem se
identificou, a versão mudou. Em sua defesa, Dutra alega que está sendo vítima
de “denúncias orquestradas” pelo senador José Sarney (PMDB/AP). “Em 30 anos de
atividade profissional, jamais me envolvi em maracutaias.” Será?

Processo Seletivo de Estágio para o MPF/MA começa amanhã (18)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) abriu o 1º Processo
Seletivo de Estágio 2012 para estudantes de Direito, Administração,
Biblioteconomia e Tecnologia da Informação (ou áreas afins). Os interessados em
participar do certame devem realizar a pré-inscrição pelo site www.prma.mpf.gov.br, a partir de 8 horas
da próxima segunda-feira (18), até às 18 horas de 29 de junho.

O seletivo é destinado à formação do cadastro de reserva da Procuradoria
da República no Maranhão (PR/MA), localizada na Areinha. Podem concorrer às
vagas os alunos das Instituições conveniadas ao MPF/MA, regularmente
matriculados nos cursos de Direito, Administração, Biblioteconomia e Tecnologia
da Informação, ou áreas afins a esta, tais como Ciência da Computação,
Engenharia da Computação e Sistemas de Informação.

Após a pré- inscrição eletrônica, os candidatos devem comparecer no
período de 2 a 6 de julho, das 13 ás 18 horas, no Núcleo de Recursos Humanos da
PR/MA (Av. Vitorino Freire, nº 52, Areinha- ao lado do TRE), para entrega dos
seguintes documentos:

• Carteira de identidade (original e cópia);
• CPF (original e cópia)
• Declaração atualizada de escolaridade e Histórico Escolar atualizado
extraído pela internet;
• instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador.

No ato da inscrição na sede da PR/MA, é facultado ao candidato doar uma
lata de leite em pó. As doações serão entregues pelo MPF/MA às instituições
filantrópicas conveniadas. Data e local das provas serão divulgados
posteriomente.

As convocações ocorrerão de acordo com as vagas que surgirem ou forem
criadas durante a validade do processo seletivo. Para os convocados, a jornada
de trabalho será de 20 horas semanais. Atualmente, a bolsa estágio é no valor de
R$ 800 mais auxílio-transporte de R$7 por dia.

O edital deste processo seletivo prevê também que 10% das vagas serão
reservadas aos candidatos portadores de deficiência e/ou aos participantes do
Sistema de Cotas Étnico-raciais.

As listas com os nomes dos candidatos aprovados serão divulgadas no
endereço eletrônico www.prma.mpf.gov.br.

Marmelada: Telma Pinheiro assume no lugar de Pinto Itamaraty

Telma  Pinheiro

A  Bancada
Federal do Estado do Maranhão na Câmara dos Deputados ganha mais uma mulher – a
deputada federal Telma Pinheiro (PSDB), conhecida também como Telma bambam, (apelido devido ao penteado),  tomou posse na tarde desta quinta-feira
(14), juntamente com outros suplentes, na Secretaria da Mesa da Câmara dos
Deputados.
Desde que tomou posse, Nice Lobão participou apenas
 uma vez de uma votação na
Câmara – Foto: Agência Câmara
O outro nome feminino na bancada é a deputada federal Nice Lobão (PSD),
que nada faz na Câmara dos Deputados, esposa do ministro das Minas e Energia,
Edson Lobão (PMDB) e mãe do senador Edinho Lobão (PMDB). A mulher e o filho do ministro das Minas e
Energia, foram os parlamentares que mais estiveram ausentes das sessões de
2011. Mesmo tendo comparecido a apenas 20 dos 121 dias de votação, a deputada
Nice recebeu R$ 470 mil. O roteiro continua o mesmo em 2012.

Telma Pinheiro
assume na vaga do deputado federal Pinto Itamaraty. Foi vereadora em São Luís e
ex-deputada estadual por dois mandatos.

O
“deputado-regueiro”, como Pinto Itamaraty ficou conhecido no Maranhão, por ser
um grande empresário do reggae e dono de mais potentes radiola de reggae do
estado (a Super Itamaraty), se licenciou para decidir, nos próximos dias, se
sairá candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar – situada na região
metropolitana de São Luís – ou se vai apoiar candidatura de seu filho
(Joseilton Itamaraty, também do ramo do reggae) para vereador.

A decisão
será no próximo dia 22, quando o PSDB vai realizar sua convenção em São Luís –
para reafirmar a candidatura à reeleição do prefeito da capital maranhense,
João Castelo (PSDB). O evento pretende contar com a presença de lideranças
nacionais do partido, como o senador Aércio Neves.

A nota
oficial divulgada na tarde de hoje pelo presidente do PSDB no Maranhão,
deputado Carlos Brandão, não faz menção sobre o futuro de Pinto Itamarary.

Apenas
informa licença de 120 das funções legislativas “em razão de sua influência
política na região metropolitana, em especial em São Luís. Dessa forma, ele estará
presente de forma mais ativa na campanha defendendo os interesses do partido”.

Novela continua: MP-MA aciona prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, por falta de transparência fiscal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou,
em 13 de junho, duas Ações Civis Públicas contra a prefeita do município de
Paço do Lumiar (a 27km de São Luís), Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como
Bia Venâncio, pela omissão em disponibilizar informações sobre a execução
orçamentária e financeira no Portal da Transparência do
município, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/2000).

As Ações são subscritas pelos promotores de Justiça Gabriela
Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro
Júnior.

A primeira ação ajuizada pelos promotores foi uma Ação Civil
Pública para Cumprimento de Obrigação de Fazer, fundamentada no Inquérito Civil
nº 07/12, por meio do qual o MPMA constatou que a Prefeitura de Paço do Lumiar não estava
cumprindo a obrigação de divulgar adequadamente informações sobre a execução
orçamentária e financeira do município por meio do Portal da Transparência do
município, criado pela Lei Municipal nº 453/2011 e disponível no endereço
(www.pacodolumiar.ma.gov.br).

Anteriormente, o MPMA tinha encaminhado à Prefeitura Municipal e à
Câmara dos Vereadores do município a Recomendação nº
001/2011, de 04 de maio de 2011, tratando da criação do Portal da Transparência
do município e fornecendo orientações sobre como implantar o portal.

Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão (TCE) informou ao MPMA que, por meio do Acórdão PL-TCE nº 313/2011,
Bia Venâncio foi condenada a divulgar, em 60 dias, as informações de forma
adequada e foi multada em R$ 10 mil.

Entretanto, em janeiro deste ano, o MPMA verificou que o site da
Prefeitura de Paço do Lumiar continha apenas informações relativas à execução
financeira municipal. Além das informações estarem desatualizadas, foi
constatado que o banco de dados do portal estava vazio, sem listar documentos
relativos à receita e à despesa do município; processos licitatórios e a
legislação municipal (portarias, leis, decretos, regulamentos, etc).

“Não basta a simples divulgação das informações. As receitas,
as despesas e as obras contratadas devem estar acessíveis para serem julgadas,
fiscalizadas e controladas democraticamente”, destacam os promotores nas
ações.

IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
– A segunda ação ajuizada
pelos três promotores foi uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa. Na ação, os promotores requerem a condenação de Bia Venâncio à
suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; ao pagamento de multa de cem
vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de firmar contratos e/ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo
período de cinco anos, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade).

Além do motoqueiro, mais duas pessoas suspeitas de participar da morte de Décio Sá estão foragidas

                                                                                                                                              G1 MA

A polícia
divulgou nesta sexta-feira (15), que três homens envolvidos na morte do
jornalista Décio Sá continuam foragidos. Além do motociclista – que já havia
sido citado na entrevista coletiva que apresentou os detalhes do crime – mais
duas pessoas, conhecidas como “Balão” e “Neguinho”. Este
último teria intermediado a contratação do pistoleiro para o empresário José
Raimundo Sales Charles Júnior, conhecido como Júnior Bolinha. As prisões
temporárias dos três foragidos já foram decretadas pela Justiça.

Para
concluir o inquérito, segundo os investigadores, ainda será feita a
reconstituição do crime. “Faz-se necessário para que a gente possa
confrontar o depoimento já prestado pelo assassino confesso, a forma como ele
agiu. Tudo isso, exatamente para tentar confirmar a veracidade das informações
que ele já prestou aqui na delegacia”, declarou o delegado, Jeffrey
Furtado.

Depoimentos
O primeiro preso a prestar depoimento foi o assassino confesso do jornalista
Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva. A transferência dele para um presídio
federal fora do Maranhão só vai acontecer depois que todos os presos na
Operação “Detonando” forem interrogados.

“Quando
nós acreditarmos que todas as informações foram checadas e confirmadas, aí sim,
iremos fazer a transferência do presos para um presídio federal”, afirmou
o superintendente de Investigações Criminais, Augusto Barros.

O
empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, apontado como mandante do
assassinato, também já foi ouvido, mas nega participação no crime contra o
jornalista, embora tenha confessado a prática da agiotagem.

Ainda
faltam ser ouvidos, José Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) – apontado
também como mandante do crime; José Raimundo Sales Charles Júnior (Júnior
Bolinha) – que teria contratado o pistoleiro; o capitão da Polícia Militar,
Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita) – que teria fornecido a arma usada
no crime; além de Fábio Aurélio do Lago e Silva (Buchecha) – ligado ao esquema
do empresário Júnior Bolinha.

Decretado novo sigilo nas investigações do Caso Décio Sá

A delegada-geral da Polícia Civil do
Estado, Maria Cristina Resende Meneses determinou, nesta sexta-feira
(15), novo sigilo das investigações sobre o assassinato do jornalista e
blogueiro Décio Sá. Segundo a delegada, a medida foi tomada para as
investigações terem maiores e melhores resultados. A polícia informou ainda
que, a partir de agora, investigará se há outras pessoas envolvidas no crime e
também sobre os esquemas de agiotagem no interior.


A Superintendência Estadual de Investigações Criminais, SEIC, que comanda as
investigações, está agindo sob o acompanhamento de um grupo de combate ao
crime, do Ministério Público. A SEIC colherá depoimentos dos presos para
levantar informações.

Antônio Pereira aciona Roseana e Ricardo Murad para construir hospital em Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou O indicação na Assembleia
Legislativa, já encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário
de Estado de Saúde, Ricardo Murad, pedindo a construção de um hospital público
de alta complexidade em Imperatriz, com equipamentos para diagnóstico
terapêutico, para atender, de forma efetiva, mais de 1 milhão de pessoas
residentes nas regiões Tocantina, Sul e Central do Maranhão.

Dep. Antônio Pereira

O democrata esclareceu que Imperatriz, a sede da Macroregião, responde
pelo atendimento de media e alta complexidade para 1 milhão e 300 mil pessoas
de 48 cidades, e se consolida como um grande polo de saúde pública do Estado do
Maranhão. Pereira entende que por ser a porta de entrada de usuários do Sistema
Único de Saúde, a cidade de imperatriz precisa, urgentemente, cumprir os
princípios norteadores do SUS.

Antônio garante que as metas de saúde pública só podem ser cumpridas, de
forma efetiva, com o hospital público de alta complexidade, cobrado pela
população das autoridades. Na avaliação de Pereira, além do tratamento digno e
humano aos usuários do SUS, o hospital facilitará as atividades do curso de
Medicina da UFMA, que será instalado em Imperatriz até no final de 2013.

O parlamentar observa que a demanda nas ações de media e alta
complexidade e crescente nas mencionadas regiões, e a ausência de um hospital
publico municipal tem comprometido a assistência aos usuários, contrariando os
princípios estabelecidos pelo SUS. “A distancia da cidade de Imperatriz de São
Luís e a pactuação dos procedimentos de alta complexidade na Capital,
dificultam o acesso dos usuários aos SUS”, lamenta Pereira.

O hospital e o Curso de Medicina da UFMA fazem parte da luta do deputado
Antônio Pereira na Assembleia Legislativa, desde 2003, quando o parlamentar
conquistou seu primeiro mandato no poder Legislativo estadual. Neste período,
Antônio acionou todas as esferas de poder para conseguir a realização dos
benefícios, cobrados pela população das regiões Tocantina, Sul e Central.

Policial suspeito no envolvimento do assassinato de Décio Sá é afastado do cargo

O
policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva,
suspeito no envolvimento com a quadrilha que assassinou o jornalista Décio Sá,
foi afastado do cargo de subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar
do Maranhão. Informou o comandante-geral da Polícia Militar Coronel franklin
Pacheco, nesta quinta-feira (14).  De
acordo com a polícia, a arma que ceifou a vida do jornalista foi emprestada pelo policial.

O
policial Fábio está preso no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís.
“Ele está em uma cela especial do Comando-geral porque a Lei assim
determina, com vigilância na porta”, afirmou o comandante geral da PM.

Sobre o
envolvimento do policial com a quadrilha que mandou matar o jornalista Décio
Sá, o coronel Franklin Pacheco falou que o policial nega participação no
assassinato.

Apesar de
negar sua participação ao crime, o secretário de Segurança Pública
do Maranhão, Aluísio Mendes, confirmou seu envolvimento, durante coletiva.

Exames confirmam que o ex-presidente Lula está curado do câncer

Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), a assessoria do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva afirma que exames e uma biópsia confirmaram não haver
mais nenhum vestígio do câncer na laringe do petista.

Lula foi internado ontem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para
retirada do cateter implantado há sete meses, por meio do qual recebeu o
medicamento quimioterápico contra o câncer, diagnosticado em outubro do ano
passado.

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na última
quarta-feira, dia 13 de junho, para retirada do cateter subcutâneo implantado
há sete meses, por meio do qual recebeu o medicamento quimioterápico que fez
parte do bem-sucedido tratamento para curar o câncer de laringe diagnosticado
em outubro do ano passado. Foi submetido a exames e a uma biópsia, que
confirmaram não haver mais nenhum vestígio da doença”, diz a nota.

A assessoria informou ainda que, por determinação médica, o ex-presidente
deverá poupar a voz nos próximos dias, já que a laringe passou pela sobrecarga
dos exames locais feitos ontem.