O presidente do TCE lamentou o número considerado elevado de gestores com
contas irregulares ou consideradas irregulares. “Infelizmente tivemos esse
grande número de gestores que não cumpriram as exigências da Lei e não
aplicaram os recursos da forma devida. Esperamos que daqui para frente,
principalmente aqueles que forem eleitos este ano, possam ter um comportamento
diferente, mais transparente”, afirmou.

O presidente também explicou que a partir de agora não cabe mais recursos
na Corte de Contas e que esta lista só pode ser alterada caso aconteça uma
determinação judicial. “Todos estes casos já tramitaram normalmente e
foram julgados. O TCE só incluir ou excluir algum nome se houver um
posicionamento da Justiça”, finalizou.

Veja
aqui a relação dos ficha suja.

Segunda-feira, 11 de junho de 2012.
Coincidência ou não, o Partido Progressista, cujo número de registro na Justiça
Eleitoral é 11, lançou oficialmente na manhã de hoje o candidato à prefeitura
de São Luís, capital do mais pobre estado brasileiro, o Maranhão. Trata-se de Tadeu
Palácio (à direta na foto), que discordou do rompimento do acordo
firmado com partidos de oposição ao prefeito João Castelo (PSDB).

O consorcio oposicionista tinha como
acordo a escolha de um candidato à prefeitura ludovicense entre quatro
pretendentes, mas uma manobra de bastidor levou ao anúncio do nome de Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), que contou com o apoio do ex-deputado federal Flávio Dino
(PCdoB), atual presidente da Embratur.

Repleta de detalhes estranhos, a disputa
pela prefeitura de São Luís coloca Holanda Júnior na berlinda. O apoio do PDT
só foi possível porque Holanda licenciou-se da Câmara dos Deputados, o que
permitiu ao pedetista Weverton Rocha assumir o mandato em Brasília por quatro
meses.

Contudo, o imbróglio maior está no apoio
do SPB à candidatura de Edivaldo Holanda Júnior. O pré-candidato pelo PSB,
Roberto Rocha, anunciou que o partido apoiará Holanda. Esse detalhe deve trazer
sérios problemas ao presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, de
Pernambuco, que avalizou a entrada de Rocha no partido. Em outra ponta desse
enxadrismo político-eleitoral está o ex-governador José Reinaldo Tavares,
secretário de governo do prefeito João Castelo e responsável pela campanha à
reeleição do tucano.

Tavares, que já foi aliado da família
Sarney e hoje faz oposição à governadora Roseana Sarney, também é filiado ao
PSB. Ou seja, o partido de Eduardo Campos está rachado em São Luís. Para piorar
a situação, João Castelo foi eleito em 2008, para comandar a capital dos
maranhenses, com 55,84% dos votos válidos, tendo como vice Helena Duailibe, à
época filiada ao PSB. Não faz muito tempo, Helena Duailibe, que entrou em rota
de colisão com João Castelo, migrou para o PMDB, partido que no estado é
comandado pelo clã Sarney, que lançará o vice-governador Washington Luiz de
Oliveira (PT) à prefeitura de São Luís.

Nesse quebra-cabeça eleitoral que se
esparramou por São Luís, quem sai na corrida pela prefeitura local é Tadeu
Palácio, que logo de início já contou com a ajuda da numerologia. Sempre
lembrando que entre os especialistas o 11, como todas as dezenas dobradas, é
considerado um número mestre.

A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas
modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para
8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9%
ao ano.

A instituição também ampliou o prazo dos
financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da
poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36
meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os
juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.

Para a construção de imóveis comerciais, os juros
efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a
construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5%
cobrados atualmente.

Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa
Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos financiamentos imobiliários. No
entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for
correntista da Caixa.

As mudanças não valem para financiamentos com recursos
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de
financiamento, o prazo continua 30 anos.

No dia 5, o vice-presidente de Governo e Habitação da
Caixa, José Urbano Duarte, disse que o aumento do prazo dessas linhas de
crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu
autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo.”

De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$
96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais para este ano, ante R$
80 bilhões do ano passado. Até maio, a instituição havia emprestado R$ 36,7
bilhões, contra R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado.