Arquivo mensais:novembro 2011

Lula espera voltar a participar de comícios em fevereiro, diz ministro

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(Estadão)
“Lula voltou ao hospital nesta segunda-feira
 para se submeter à segunda sessão de quimioterapia”
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta segunda-feira, 21, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘está muito bem’ e que começou, por volta das 13h30, a segunda sessão de quimioterapia no combate a um câncer de laringe, diagnosticado em outubro. O ministro, que fez uma visita de cerca uma hora ao ex-presidente, disse ter conversado com Lula sobre questões do governo federal e relatou que o ex-presidente está ‘doido’ para voltar a participar de comícios eleitorais.
‘Eu saio daqui animado porque a gente sabe que, neste tipo de enfermidade, a cabeça e o espírito contam muito’, afirmou Carvalho. ‘Ele está inteiro, confiante e está doido para voltar para um comício.’ O ministro disse ainda que o ex-presidente espera, já a partir de fevereiro, poder voltar a conclamar as pessoas com o seu jargão ‘companheiros e companheiras’.
Ele afirmou ainda que a equipe médica que trata de Lula avalia que o tratamento contra o câncer tem mostrado bons resultados e que o presidente chegou a brincar com a sua atual aparência, depois de ter cortado a barba e o cabelo, na semana passada. ‘Eu sinto ele muito animado, brincando muito com a questão do Frei Chico. Ele se achava mais bonito que o Frei Chico e agora descobriu que é igual’, afirmou, referindo-se a um dos irmãos mais velhos do ex-presidente.
Ainda segundo Carvalho, Lula teria recomendado ao governo federal que repercuta melhor o programa de benefícios aos deficientes, anunciado na última semana pela presidente Dilma Rousseff. ‘Ele viu na televisão e achou muito interessante dar uma divulgada maior’.

Cobrança irregular de taxas de polícia motivam intervenção do MPMA em Paulo Ramos e Marajá do Sena

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Taxas previstas em lei estadual estão sendo cobradas diretamente sem uso de DARF


Denúncias sobre a cobrança irregular de taxas por policiais e militares para realização de eventos em bares e em outros estabelecimentos de Paulo Ramos e Marajá do Sena levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, no dia 9 de novembro, que o recolhimento das taxas de fiscalização de poder de polícia previstas pelo Fundo Estadual de Segurança (Fesp) ocorra somente por meio de documentos de arrecadação fiscal (DARF) estadual.

O MPMA constatou que, além das taxas de emissão de alvará de funcionamento pelas duas prefeituras, os donos de bares e similares dos dois municípios têm sido obrigados a pagar na Delegacia de Polícia Civil taxa mensal de R$ 15 e taxas de R$ 60 por evento promovido. Também foi verificado que policiais militares cobram o que chamam de “taxa de segurança pública” em função da realização de eventos e festas por estes estabelecimentos.

Em dezembro de 2004, com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 8.192/2004, que instituiu o Fundo Estadual de Segurança (Fesp), passaram a ser parte do Fundo “as taxas de fiscalização do poder de polícia. Na Recomendação encaminhada ao Delegado de Polícia Civil, ao Chefe de Policiamento e ao Conselho Gestor do Fesp, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Ramos, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, destaca que estas taxas devem ser recolhidas por meio de DARF, único meio legal de destinação de recursos ao erário.

“Toda e qualquer cobrança direta feita por policiais civis e militares é ilegal, uma vez que comprovação da destinação do dinheiro ao Fesp. Além disso, favorece a prática de abusos de autoridade”, afirma.

FESP
O Fundo Estadual de Segurança (Fesp) é administrado por um Conselho Gestor, presidido pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, pelo Delegado Geral de Polícia Civil, pelo Superintendente de Polícia Civil da Capital, pelo Superintendente de Polícia Civil do Interior, um representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e por um Secretário Executivo, designado pelo titular da Pasta.

Em 2009, o MPMA requereu, por meio de Ação Civil Pública, a declaração da inconstitucionalidade da lei que instituiu o Fundo. Na ação, também foi solicitada a revogação do Decreto Estadual 5.068, de 6 de julho de 1973, com o objetivo de interromper a cobrança de taxa por serviços de polícia.

Os municípios de Paulo Ramos e Marajá do Sena localizam-se, respectivamente, a 310Km e 400 Km de São Luís. (CCOM-MPMA)

Vexame: Mec suspende 11 vagas do Curso de Medicina do Uniceuma

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O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta. No Diário Oficial da União de ontem (18) foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de Medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC).
No Maranhão, o curso de Medicina do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), que teve CPC 2 no Enade, terá que cortar 11 das 55 vagas. A determinação está na página 35 do Diário Oficial da União.
O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.
Além do curso do Maranhão, os cursos que sofreram o corte são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Os dados do Enade 2010 divulgados mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.
Portal Imirante

Jornal Nacional mostra a miséria de Vargem Grande

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A renda média mensal dos moradores de Vargem Grande não passa dos R$ 156, segundo o IBGE
O Maranhão ganhou novamente as manchetes nacionais, nesta sexta-feira (18) à noite: o Jornal Nacional exibiu reportagem como é a vida em um município do estado que tem o menor rendimento médio, segundo o IBGE.
O principal noticiário da Rede Globo mostrou cenas de extrema pobreza.
Vargem Grande tem quase 50 mil habitantes, segundo o IBGE. Desse total, 36% da população vivem com a renda de até R$ 70, patamar considerado de extrema pobreza.
 A renda média mensal dos moradores de Vargem Grande não passa dos R$ 156, segundo o IBGE. Boa parte dos moradores depende de ajuda do Governo Federal.
O noticiário mostrou esgoto correndo a céu aberto nas ruas da cidade. A falta de saneamento básico, e esgoto, que atinge mais de 50% da população, escolas sem merenda escolar. Enfim caos total.
Cadê a verba que o governo Federal destina para merenda escolar?
O índice de analfabetismo no município é considerado alto pelo IBGE.
O governo do estado, por meio de nota, declarou que a miséria acontece porque as famílias têm muitos filhos e moram no interior, quando tal desculpa se dá por não existir políticas públicas.

LORETO – MPMA pede a exoneração de servidores contratados irregularmente

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A promotoria de Justiça da Comarca de Loreto ajuizou Ação de Execução, em 9 de novembro, solicitando, no prazo de três dias, a exoneração dos servidores contratados temporariamente pelo Município e aqueles cujo contrato configure prática de nepotismo. Ajuizou a ação o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento Araújo. Loreto fica localizada a 686km de São Luís.

A ação é referente aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados pelo prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, em 28 de outubro de 2009 e 30 de novembro de 2010, nos quais ele se comprometeu em exonerar os servidores com contratos temporários ou sem concurso e pôr fim ao nepotismo presente nos cargos comissionados do município. No entanto, o gestor não cumpriu o acordo, conforme relatou o promotor de Justiça na ação.

Em julho de 2011, o Ministério Público expediu ofício ao prefeito solicitando informações sobra a situação dos servidores do município, mas não obteve resposta. No mês de agosto, os vereadores Luís Carlos Martins Gomes de Novais e Maria da Conceição Barros Lopes enviaram ofício à Promotoria confirmando que Germano Martins Coelho não tinha cumprido os acordos e que as irregularidades continuavam.

AFASTAMENTO
Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 5 mil. Também foi pedido o afastamento do gestor até que os servidores contratados de forma irregular sejam exonerados. (CCOM – MPMA)


Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga pede devolução de mais de R$ 1 milhão a ex-prefeito

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Ex-gestor Luís Gonzaga
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Luís Gonzaga ajuizou, em 3 de novembro, Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho. O Ministério Público do Maranhão pede a devolução ao erário municipal, no prazo de 24 horas, da quantia de R$ 1.245.403,19, conforme Acórdão (decisão) nº 3685/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desaprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 apresentada pelo ex-gestor.

Na apuração do TCE, o executado não apresentou a prestação de contas e nem o relatório anual de gestão. Ficou comprovado que houve desvio de dinheiro público do Fundo Municipal de Saúde.

Em caso de descumprimento, está previsto o confisco de bens do ex-gestor até a satisfação do débito.

É mais fácil um boi voar!

Antonio Pereira cobra recuperação da MA de Porto Franco a S. J. do Paraíso

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População dos dois municípios, que teme ficar no isolamento, por causa da precariedade da rodovia.

O deputado Antonio Pereira (DEM) informou nesta sexta-feira (18), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, que esteve reunido na última quarta-feira (16) com o secretário de estado de Infra-Estrutura, deputado licenciado Max Barros (DEM), na sede da Sinfra.   

O parlamentar adiantou que foi cobrar a recuperação imediata da MA-335, que interliga os municípios de Porto Franco e São João do Paraíso, dois dos maiores pólos produtores de gado de corte e alimentos da região Tocantina. 
Para Antonio Pereira, é preciso que o governo do Estado inicie logo a recuperação da MA, antes da chegada do inverno. Segundo ele, a recuperação está sendo cobrada pela  população dos dois municípios, que teme ficar no isolamento, por causa da precariedade da rodovia.
O democrata garante que sua luta para recuperar a MA-335 é antiga.
Pereira lembra que no ano passado já protocolou indicações na Assembleia  encaminhadas à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário Max Barros – cobrando a recuperação da MA, mas até agora não foi atendido.
OBRA PROMETIDA
Durante uma reunião com o deputado Antonio Pereira e com representantes dos municípios de Porto Franco e São João do Paraíso, o secretário Max Barros prometeu que, depois da realização de estudos técnicos, mandaria recuperar a importante rodovia estadual da Região Tocantina.      

 

Concurso do Senado vai repor parte do número dos aposentados, explica Sarney

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Sarney autoriza concurso para o Senado
Ao comentar nesta quinta-feira (17) a autorização para a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, explicou que o certame servirá para substituir parte dos servidores que se aposentaram, foram 652 desde 2008, dos quais 317 só neste ano.
O Ato do Presidente (196/11) que autoriza a realização do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (16). A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para nível técnico, 133 para analista e nove para consultor.
“Diversas áreas da Casa estão necessitando de pessoal para que não tenhamos nenhum hiato nos nossos trabalhos” Sarney.
A realização do concurso já havia sido autorizada por meio do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010, que constituiu comissão especial encarregada dos trabalhos. Segundo o presidente do colegiado, o consultor legislativo Davi Paiva, a data do concurso ainda não foi definida, mas a expectativa é de que seja realizado ainda no primeiro semestre de 2012. Antes disso, explicou a comissão especial ainda precisa escolher a banca examinadora.
“O primeiro passo é a escolha da banca. Assim que for escolhida, é preciso definir um prazo para que eles elaborem o edital e fixem a data da prova. Não temos um prazo para esse trabalho, mas como o Senado precisa repor seus servidores o mais rápido possível, queremos que isso seja resolvido rapidamente” explicou.

Agência Senado

Lupi muda o tom. E garante sobrevida no cargo

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Pressionada pelo PDT, a presidente Dilma decide não ceder à ala do partido que pede a cabeça do ministro – e ele deve seguir no cargo até janeiro

                                                                                      

                                                                                                    Veja Online 



O ministro do trabalho Carlos Lupi durante
 audiência no Congresso Nacional, em Brasília

 

Apesar do festival de mentiras e do esquema de cobrança de propina operado na pasta que comanda o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deve se segurar no cargo. Ao menos por enquanto. A presidente Dilma Rousseff decidiu deixar Lupi sangrando por mais algum tempo na Esplanada – e, agora, só planeja tirá-lo do cargo em janeiro, em sua reforma ministerial. A menos, é claro, que a enxurrada de denúncias contra Lupi siga, e torne a situação dele ainda mais insustentável.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão da presidente foi tomada em grande parte devido a um movimento surgido dentro do próprio PDT, partido de Lupi, pela demissão do ministro. Dilma recusa-se a assumir uma postura de “refém” da legenda, e quer deixar claro que as decisões sobre quem fica ou sai da Esplanada é dela.
Um assessor do Planalto afirmou ao jornal O Globo que também incomoda Dilma o que o governo considera uma pressão da imprensa pela cabeça do ministro. “O paciente Lupi respira por aparelhos, mas ainda está vivo”, afirmou o interlocutor de Dilma ao jornal. Isso porque a presidente não deseja novas demissões até 2012 – somente neste ano, foram cinco, quatro delas de ministros envolvidos em escândalos de corrupção.
Além disso, o Planalto considerou o depoimento de Lupi ao Senado, nesta quinta-feira, mais satisfatório do que o dado à Câmara. Ao menos, o ministro adotou um tom mais contido – e assumiu não só conhecer Adair Meira, como ter viajado em um avião pago pela ONG que ele comanda.

Acordou! Ministério Público processa governo do Estado por situação caos e abandono do IML

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Lixo exposto, sujeira e equipamentos sucateados estão entre os problemas.
  



Isso é o retrato do abandono do governo do Maranhão



Em função das sérias
dificuldades que tem passado o Instituto de Médico Legal – IML
de São Luís, o Ministério público estadual está movendo uma ação civil públicacontra o governo do Estado.
No local, é possível verificar facilmente a ausência de condições mínimas dsaneamento, além de uma estrutura material e física comprometida. Segundo o MP, há situações de grave e iminente risco à saúde e à vida dos trabalhadores.



Na sala destinada ao exame cadavérico, foi possível verificar equipamentos em péssimas condições de manuseios e compartimentos refrigerados com portas quebradas, tudo isso tomado por um rastro de sujeira.



De acordo com o Ministério Público, foi doado mais de dois milhões de reais pela Promotoria de Defesa do Consumidor, para investimentos no IML e no Icrim de Timon, e até agora nada foi feito.
Só nos resta aguardar!