Arquivo mensais:novembro 2011

Marcelo Tavares critica discursos de elogios a José Sarney

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Dep. Marcelo Tavares
O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), criticou na manhã desta terça-feira (22) o discurso proferido pelos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSB) e Magno Bacelar (PV), que ocuparam a tribuna para destacar a homenagem prestada ao senador José Sarney pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
 Em seus pronunciamentos, tanto Milhomem quanto Bacelar fizeram enfáticos elogios a Sarney, enaltecendo-lhe a carreira política e lhe atribuindo a realização de obras que teriam proporcionado o desenvolvimento econômico do Estado. Marcelo Tavares contestou o tom do discurso dos parlamentares governistas, dizendo que fizeram uma fala de celebração do fracasso.
“Sarney foi governador do Maranhão, foi presidente da República, quatro vezes presidente do Senado, e o Maranhão é o Estado da Federação com a menor renda per capta. Se o caminho de um homem público é beneficiar a coletividade, é fazer com que os seus pares vivam melhor, o presidente Sarney fracassou. Fracassou porque não conseguiu fazer o Estado do Maranhão ser um Estado melhor para os maranhenses. Fracassou porque fez o nosso Estado ser o pior Estado da Federação”, declarou Marcelo Tavares.
“Vejam só, não é a Oposição que está buscando os culpados, nós sabemos quem são os culpados, é a Roseana e o Sarney. A Roseana disse, na Rede Globo de Televisão, no Jornal Nacional, que a culpa do atraso do Maranhão é das crianças, porque os maranhenses têm muitas crianças. Depois disse que a culpa é dos maranhenses que moram na Zona Rural, os trabalhadores rurais. E agora o presidente Sarney diz que a culpa é dos imigrantes nordestinos que vieram para o Maranhão de outros Estados e do solo maranhense, que não é bom, ou seja, a culpa é de Deus.”
Ao encerrar seu discurso, o líder da Oposição lamentou que “ainda há muitos maranhenses que insistem em louvar o fracasso, porque o nosso vizinho Ceará foi modificado pela elite industrial, empresarial do Estado que tomou o Estado das mãos dos coronéis”.

Gab. Dep. Marcelo Tavares

Caxias: Cleide destaca desempenho do curso de Medicina no Enade

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Cleide Coutinho Dep. Estadual
O Curso de Medicina de Caxias conseguiu demonstrar a sua qualidade e importância, visto que foi classificado no último Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), com nota 3,77, tendo sido a primeira colocada entre as três que oferecem o curso de medicina no Maranhão e tendo sido classificada entre as 40 melhores no Brasil.
“mesmo sem a ajuda do governo do Estado e dos secretários estaduais de Saúde e de Educação”, destacou a deputada Cleide Coutinho (PBB) hoje, (22) na Assembleia.
Ela, porém alertou que todo este trabalho corre o risco de ser interrompido porque falta estrutura física e equipamentos adequados, para realizar um serviço médico de qualidade.
“Aproveito este pronunciamento na tribuna para fazer, mais uma vez, um apelo à senhora governadora Roseana Sarney, para que ela não deixe este grande sonho terminar, e que mande retornar os recursos que foram retirados da área de saúde de Caxias. Em 2010, fomos socorridos pelo ministro Edson Lobão e pela deputada Nice Lobão, que conseguiram recursos no Ministério da Saúde, recursos estes que atenderam as necessidades que a rede de saúde precisava naquele momento”, disse Cleide. 
Por outro lado, Cleide lamenta que apesar de Caxias ser uma macro região, em 2010 nenhum recurso foi destinado para socorrer a saúde da cidade. “O ministro Edson Lobão conduziu o prefeito de Caxias e o secretario de Saúde a uma audiência com o ministro de Saúde, Alexandre Padilha. Eu também estava presente na reunião e testemunhei o grande interesse que o ministro Lobão demonstrou para resolver o problema”, lembrou.
Cleide finalizou o pronunciamento, relatando que durante reunião com os estudantes da Uema tomou conhecimento das grandes dificuldades vividas pela Instituição de ensino. “Peço que a governadora aloque recursos para solucionar problemas como: ampliação do espaço físico; reequipamento da rede elétrica; realização de concurso para servidor; aumento de numero de professores, manutenção e aquisição de um micro ônibus, para facilitar os trabalhos realizados naquela faculdade”, apelou. 
Antes de encerrar o discurso, a deputada agradeceu pelo trabalho que culminou com a instalação do Programa Pró Residência Médica ao prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), ao secretário de saúde do município, doutor Domingos Vinícius e toda sua equipe, aos diretores dos hospitais Carmosina Coutinho, Hospital Geral e Hospital João Viana, aos diretores dos CAPs AD II e III, ao Cerest, enfim a todos médicos e ao corpo auxiliar da rede de saúde do município de Caxias, e principalmente ao estudantes que se esforços na obtenção desses resultados.

Anúncio de emprego sem informações sobre empresa contratante pode ser proibido

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Está na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de quarta-feira (23), projeto de lei que proíbe a publicação em jornais de anúncios de emprego sem a devida identificação da empresa contratante. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2003, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) exige que os anúncios tragam, além do número de vagas e a função, a razão social ou nome fantasia, endereço ou endereço eletrônico e atividade da empresa responsável pelo anúncio.
Para Paulo Paim, a exigência é importante porque, na maioria das vezes, os anúncios de emprego não informam o nome da empresa contratante e em muitos casos apenas indicam um número de caixa postal.
Relatora da proposta na comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é favorável à matéria e concordou que, atualmente, é comum anúncios de falsos empregos por meio dos quais “aproveitadores oferecem vantagens que não estão de acordo com a média do mercado de trabalho, atraindo multidões para uma verdadeira venda do emprego falso, onde se pratica a extorsão de trabalhadores desempregados, com a cobrança indevida de taxas e outras despesas”. Para a relatora, é preciso punir os responsáveis por essas fraudes.
Vanessa Grazziotin apresentou somente uma emenda ao projeto, oferecendo a opção de a empresa anunciante divulgar apenas o endereço eletrônico e não o comercial, como forma de evitar aglomeração de pessoas em sua sede. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relatório de Vanessa Grazziotin já foi discutido na CAS, faltando apenas a votação da matéria, que se dará em decisão terminativa. (Agência Senado)

Deputada Cleide anuncia programa de residência médica em Caxias

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Cleide fez um apelo à governadora Roseana, para que ela mande retornar os recursos que foram retirados da área de saúde de Caxias.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21) para destacar que a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu instalar no município o programa denominado Pró-Residência Médica.



“Caxias, acumula
um déficit de mais de R$ 18 milhões” 



No mesmo pronunciamento, Cleide fez um apelo à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que ela mande retornar os recursos que foram retirados da área de saúde de Caxias.
Segundo ela, em 2010, Caxias foi socorrida pelo ministro Edson Lobão (Minas e Energia) e pela deputada Nice Lobão (DEM), que conseguiram recursos no Ministério da Saúde para atender as necessidades que a rede de saúde precisava naquele momento.
A parlamentar informou que o Pró-Residência Médica é um programa nacional de apoio à formação de médicos especialistas em áreas estratégicas. As regiões prioritárias são divulgadas por edital, depois de observadas as demandas locais e regionais, apresentadas pelos gestores do SUS.
De acordo com Cleide, foi por meio do cumprimento de todas as exigências que constam da Portaria Interministerial nº 1.001, de 22 de Outubro de 2009, que a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), encaminhou proposta para implantação da Pro-Residência naquela cidade.
Segundo Cleide, depois de analisada, a proposta foi aprovada e já houve, inclusive, a publicação da Portaria Conjunta nº 08, de 26 de Novembro de 2010, que aprovou a residência médica para Caxias nas áreas de Medicina de Família e Comunidade (quatro vagas), Ginecologia e Obstetrícia (quatro vagas) e Psiquiatria (quatro vagas). “Essas serão as primeiras vagas oferecidas nestas especialidades, em todo o Estado do Maranhão”, assinala.
A deputada informou ainda que, no próximo mês de dezembro, será lançado o edital para seleção dos residentes para Caxias, cujos cursos serão iniciados no dia 1º de março de 2012, conforme calendário nacional, e cada médico residente, terão direito a uma bolsa no valor de R$ 2.388,06, que corresponderá a uma jornada de 60 horas semanais.
 Cleide Coutinho garante que a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já está envidando todos os esforços para que haja de imediato uma ampliação dos cursos para abranger também especialidades em oncologia, urgência e emergência, pediatria e ortopedia.
“Apesar da grande conquista da implantação dos cursos, estamos todos bastante preocupados, porque sabemos das dificuldades financeiras que a cidade de Caxias enfrenta, principalmente em relação à saúde. Desde a posse da governadora Roseana Sarney, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, fez a rescisão do convenio que o Estado mantinha com a cidade de Caxias, que hoje já acumula um déficit de mais de R$ 18 milhões”, lamenta a deputada.

Liberada décima parcela do salário-educação para as prefeituras

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Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal a décima parcela da cota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na sexta-feira, 18 de novembro, R$ 634.063.555,29.

Desse valor, o Distrito Federal e os 26 estados receberam R$ 318.868.928,96 e os municípios, R$ 315.194.626,33. O recurso já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação e pode ser conferido pela internet em WWW.fnde.gov.br / liberações de recursos.

Destinado ao financiamento de programas do ensino público básico, o salário-educação é arrecadado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, os recursos são repartidos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Este ano, a arrecadação bruta já alcançou R$ 11.060.222.755,00, sendo R$ 10.866.996.638,00 arrecadados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e R$ 193.226.117,00 pelo FNDE.

 
Resta saber se os prefeitos do Maranhão irão aplicar esse dinheiro em prol da educação.

Autor: FNDE

Governo anuncia novo mínimo de R$ 622,73 ao Congresso

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Após revisão de índice de preços, salário fica R$ 3,52 maior e passa a valer em janeiro
O governo anunciou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (21) a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, mas, com a revisão de índice de inflação, aumentou R$ 3,52.
O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. 
O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,7%.
Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545.
A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país) de 2010, que foi de 7,5%.
Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo.
A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
Da Agência Brasil

Força Nacional já se encontra em São Luís

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A pedido da governadora já está em São Luís várias viaturas da Força Nacional. Um verdadeiro comboio se dirigiu ainda há pouco ao prédio da Secretaria de Segurança Pública, chegaram inclusive a interditar momentaneamente o trânsito na  Avenida dos Franceses. Eles devem ficar alojados na AABB, no Calhau.  No fim de semana, alguns oficiais estavam empenhados em conseguir colchões para esses policiais.

A Força Nacional teria sido requisitada pelo governo, em virtude da ameaça de os PMs e Bombeiros deflagrarem paralisação a partir do próximo dia 23, quarta-feira.
Pelas informações, os militares irão à Assembleia Legislativa, na manhã de quarta-feira (23). Já que a Comissão de Segurança resolveu intermediar as negociações com o governo. O deputado Manoel Ribeiro, líder do governo, está à frente dessa intermediação. Chegou a afirmar que, caso o governo não atendesse as reivindicações dos PMS e Bombeiros, ele iria engrossar as fileiras do movimento.
Depois desse encontro com os deputados, os militares realizarão Assembleia Geral na sede da FETIEMA, na Praça da Bíblia, a partir das 16h.
Se o governo não acenar com a possibilidade de atender às reivindicações da categoria, eles prometem cruzar os braços por tempo indeterminado.

Comissões da AL visitam Aeroporto Cunha Machado e Sítio do Rangedor

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A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa fará uma visita ao Aeroporto Internacional Cunha Machado amanhã (22), a partir das 15h, para acompanhar o andamento das obras de reforma do local.
A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, também nesta terça-feira (22), a partir das 15h, fará uma visita ao “Santuário Ecológico” do Sítio do Rangedor, a fim de verificar denúncias de danos ambientais em áreas de preservação.
MAIS AUDIÊNCIAS
Com o tema “Escolas sem Drogas”, a Comissão de Educação realizará audiência pública no dia 28 de novembro, a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa.
Através da Comissão de Educação, a Assembleia Legislativa discutirá o tema “Ano Internacional do Afro-Descendente: Ações afirmativas no Maranhão”. A audiência pública está marcada para o dia 30 de novembro, a partir das 15h, no Plenarinho.

Obras em terminais e avenidas de São Luís são vistoriadas

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Os titulares das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Clodomir Paz, e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Marcos Aurélio Freitas, visitaram, no último final de semana, as obras que estão sendo executadas nos Terminais de Integração e em vários pontos da malha viária de São Luís.
 “As intervenções irão melhorar com segurança
a fluidez no trânsito na capital maranhense” Clodomir
Nas obras de revitalização dos terminais estão sendo executadas reformas no sistema elétrico e hidráulico e nos banheiros e plataformas de embarque, que visam melhorar os serviços oferecidos aos usuários do Sistema de Transporte Coletivo da capital. Para o secretário Clodomir Paz, a reestruturação vai proporcionar maior conforto à população que utiliza diariamente os serviços do Sistema.
Os secretários vistoriaram, também, obras de revitalização asfáltica que estão sendo realizadas na malha viária da Avenida dos Holandeses, em frente ao Barramar, e Avenida Joaquim Giordano Mochel, na Cohab.  
Os serviços foram determinados pelo prefeito João Castelo, que vem realizando várias intervenções na malha viária de São Luís, assim como a pavimentação de 669 novas ruas, em diversos bairros da cidade, e a revitalização do pavimento asfáltico de 25 avenidas centrais e de grande fluxo de veículos.
Logo após a conclusão das obras de pavimentação, a SMTT iniciará, imediatamente, a sinalização horizontal, com faixas para a travessia de pedestres e instalação de placas de sinalização e orientação para o trânsito.

Procon-SP autua três sites de compra coletiva por irregularidades

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Empresas vão responder a processos administrativos e podem ser multadas em até R$ 6 milhões 

Agência Estado
A Fundação Procon-SP autuou os sites Groupon, Click On e Peixe Urbano e mais onze estabelecimentos por irregularidades na venda de produtos e serviços por meio de compras coletivas. Entre as falhas encontradas pela fiscalização da entidade estão falta de garantia da qualidade dos serviços oferecidos, não devolução dos valores nos casos de não prestação do serviço e informação incorreta do porcentual de desconto oferecido. Segundo o Procon-SP, os sites de compras coletivas responderam por 767 reclamações de consumidores à entidade de janeiro a setembro deste ano.
As empresas irão responder a processos administrativos e correm o risco de serem multadas de R$ 400 a R$ 6 milhões, com base no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. Nos estabelecimentos físicos, os fiscais encontraram ausência na informação de preço para que o consumidor ficasse impossibilitado de comparar o valor ofertado no site e o praticado, alteração dos preços anunciados no período da promoção e recusa na devolução do dinheiro nos casos de não prestação do serviço.
Os onze estabelecimentos autuados foram Bioplastica Brasil Clínica Médica Ltda. EPP; Praça dos Amores Morumbi Ltda. EPP; Radisson Hotel Maceió (Atlântica Hotels International Brasil Ltda.); Leandro Augusto Ferreira Cosméticos ME; Instituto R Hartmann & Costa Ltda. ME; M. F. Com. E Serviços de Embelezamento Ltda. ME (Summer In); Mirante Mooca Restaurante Ltda. EPP; Form & Elegance Estética Ltda. ME; Thermas de São Paulo S/C Ltda.; Hotel Pousada São Roque Ltda. ME; Digispace Com. De Equip. Eletrônicos Ltda. ME.