Arquivo mensais:novembro 2011

FNDE monitora gestão do PDDE em escolas públicas do Maranhão

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Uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai percorrer as escolas públicas de Bacabal (MA), nesta semana, para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos.
As visitas de monitoramento começam nesta segunda-feira (7) e vão até a próxima quinta-feira (10). Para reforçar a capacitação, o FNDE promove curso na sexta-feira, dia 11, para cerca de 200 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Bacabal e em outros 12 municípios maranhenses.
Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infra-estrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O PDDE também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.
Serviço
Visitas de monitoramento: 7 a 10 de novembro
Capacitação: 11 de novembro
Local da capacitação: Centro de Convivência Social (Estrada Bela Vista próximo ao quartel da Polícia Militar).
Municípios convidados: Brejo de Areia, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu, São Luiz Gonzada do Maranhão, Olho D’água das Cunhãs, Bom Lugar, Lago Verde, Altamira do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra e Paulo Ramos.

Bacuri: Justiça fecha universidade pirata

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O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular de Bacuri, proferiu decisão liminar proibindo o funcionamento do Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (CEERSEMA). A instituição era mantenedora da Faculdade
Teofilopedagógica do Maranhão, que funcionava nos municípios de Bacuri e Apicum-Açu. O Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema) não tinha credenciamento no Ministério da Educação (MEC) e também é acusada de aplicar golpes em alunos do Maranhão e Piauí.
De acordo com a decisão do juiz, a entidade está proibida de cobrar mensalidades ou taxas aos alunos, bem como incluí-los nos registros do Serviço de Proteção ao Crédito ou no SERASA. O CEERSEMA ministrava aulas, de forma irregular, dos cursos de Licenciatura em Pedagogia e Gestão Escolar em Bacuri e também na cidade vizinha de Apicum-Açu
O juiz que proibiu o funcionamento do Centro de Ensino Superior afirma em sua decisão que foram constatadas três irregularidades. Além da falta de credenciamento do MEC, o Ceersema também oferecia cursos livres em Ensino Religioso, com a promessa de que os alunos poderiam aproveitar as disciplinas do curso livre por meio de um suposto convênio com a Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), na cidade de Pedreiras, também no interior do Maranhão.
Esse tipo de convênio é proibido conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB – lei 9.394/96) e a própria direção da Faesf negou, em depoimento à Justiça, qualquer parceria com a Ceersema. Além disso, a própria oferta deste Curso Livre em Ensino Religioso foi considerada irregular pela Justiça.
Segundo o juiz, a faculdade utilizava-se de uma brecha da legislação “da época da ditadura militar” para oferecer esses cursos. A antiga legislação “previa a possibilidade do aproveitamento de estudos em cursos de licenciatura, de estudos realizados em Seminários maiores, Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa”, mas foi revogada com a implementação da lei 9.394/96.
“As denominações mencionadas pela instituição também se mostram irregulares, pois o Ceersema, ao ofertar cursos livres, cujo registro ou autorização tornam-se dispensáveis, somente pode emitir certificado de participação no curso, jamais diploma de nível superior”, declarou o juiz em sua decisão.
As primeiras denúncias surgiram há aproximadamente dois anos. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) ingressou com uma ação civil pública pedindo o fechamento da entidade. Esse pedido foi aceito pela Justiça.

Promotoria obtém Liminar para retirada de propaganda promocional de prefeito do município de Senador Alexandre Costa

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Carlos Pereira Machado
Prefeito



O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Governador Eugênio Barros, obteve Liminar que determina ao prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, a retirada de propagandas com nítida intenção de promoção pessoal. Senador Alexandre Costa é Termo Judiciário da Comarca de Governador Eugênio Barros.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro, autor da Ação Civil Pública, o material publicitário é referente à comemoração do aniversário de emancipação do município, que ocorrerá no dia 09 de novembro. Os out-doors e cartazes espalhados pelas cidades de Senador Alexandre Costa, Presidente Dutra e trechos da BR-226, contém a imagem e nome do chefe do Executivo Municipal, além da mensagem “promessa cumprida”.

Conforme o promotor de Justiça, as provas colhidas no decorrer das investigações evidenciaram que os atos do prefeito contrariam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. De acordo com a Constituição Federal, “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Dessa forma, a conduta do gestor configura ato de improbidade administrativa. Além disso, com o objetivo de garantir o fim da ilegalidade, a Promotoria de Justiça ingressou com pedido de suspensão da propaganda irregular no prazo de 24 horas, retirando-se qualquer referência à pessoa do prefeito Carlos Pereira Machado e sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, de toda e qualquer referência à pessoa do prefeito.

A Liminar foi concedida pela juíza Welinne de Souza Coelho. A publicidade irregular foi excluída por meio da pintura e ocultação das referências e elementos de promoção pessoal contidos na propaganda.

Bacelar diz que governo interino foi “grande momento para o MA”

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Agência Assembleia


Para Magno Bacelar não houve “rodízio
 de pizza de governadores”, pelo
contrário, não houve uma lacuna.



 O deputado Magno Bacelar (PV) destacou da tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (7), a posse de governadores ocorrida no Maranhão nós últimos dias em razão do afastamento da governadora Roseana para tratamento de saúde.  Segundo o deputado, tudo transcorreu dentro da normalidade.
Magno Bacelar registrou a inauguração do novo Fórum de Caxias feita pelo governador do Maranhão em exercício, Jamil Gedeon, que contou a presença do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Cleonice Freire, e outras autoridades. “Uma obra na qual se investiu R$ 10 milhões e que estará à disposição de todos aqueles cidadãos que precisam de um atendimento na questão da Justiça. Foi um grande fato que aconteceu na cidade de Caxias”, assinalou.
 “O presidente Arnaldo Melo teve sua oportunidade, o vice Washington também, inclusive pela primeira vez o PT assumiu o governo do Maranhão. E o Washington está trabalhando. O presidente Jamil mostrou sua capacidade empreendedora. Portanto, foi um grande momento para o Maranhão”, argumentou.
Segundo Magno Bacelar, a governadora Roseana já está trabalhando em Brasília, indo às secretarias dos ministérios e procurando melhorar cada vez mais o Estado do Maranhão. “Roseana tirou licença para fazer uma revisão no seu estado de saúde, o que é normal. Todos nós temos que fazer. Olha o Lula, o nosso presidente, descobriram que está com câncer. Então, todos nós temos que cuidar de nossa saúde”, justificou.

 

Enem 2011: MEC muda relação de questões anuladas

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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que a relação de questões anuladas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região foi modificada. Uma das 13 perguntas que consta no processo foi retirada e outras duas acrescentadas. No total, os alunos do Colégio Christus terão 14 itens da prova cancelados.
Assim, foram anuladas, de acordo com a numeração dos cadernos amarelos do Enem 2011, as questões 25, 29, 33 e 34 de ciências humanas; 46, 50, 57, 74 e 87 de ciências da natureza; 141, 154, 173 e 180 de matemática, e a questão 113 de linguagem e códigos. Dessa forma, os estudantes do Christus terão corrigidas 166 questões, mas o prejuízo será mínimo, devido à utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI) na elaboração da prova. Para os demais, 4 milhões de candidatos, todas as 180 questões serão consideradas válidas.
Em sua decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF5, não entrou no mérito de quais seriam as questões anuladas. Alertou ainda que não cabe à Justiça Federal interferir na decisão tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). “Como não há caminho obrigatoriamente apontado pela lei, não me parece lícito que a decisão judicial afaste a adotada pelo administrador.”

IR 2011: Receita libera quarta-feira consulta ao penúltimo lote de restituições

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A Receita Federal do Brasil libera na quarta-feira, às 9h, consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote, garantiu o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir afirmou que praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas nesse lote
O dinheiro relativo às restituições estará disponível no banco no dia 16 de novembro. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo Receita Fone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.
Ao todo, será depositado no próximo dia 16 R$ 1,5 bilhão para 1.219.136 contribuintes. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.155.493 contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, com correção de 6,81 %. De acordo com a Receita, 9.031 contribuintes estão no lote conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741).
De 2010, serão creditadas restituições para 36.711 contribuintes, totalizando R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96 %, e de 2009, para 15.600 contribuintes, totalizando R$ 23.948.869,03, corrigidos em 25,42 %. Do lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 11.332 contribuintes, totalizando R$14.121.769,65, com correção de 37,49 %.

Cinegrafista da Band é baleado e morre em operação policial no Rio

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Um cinegrafista da TV Bandeirantes morreu na manhã deste domingo (6) após ser baleado durante um tiroteio entre policiais militares e traficantes na Favela de Antares, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Gelson Domingos da Silva, de 46 anos, fazia a cobertura jornalística da operação que os batalhões de Choque e de Operações Policiais Especiais (Bope) realizaram na comunidade, quando foi atingido por um tiro no peito.
A vítima ainda foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Santa Cruz, mas não resistiu ao ferimento e já chegou morta ao local. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o corpo do cinegrafista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Em nota, a TV Bandeirantes informou que Gelson estava com colete à prova de balas, um modelo permitido pelas Forças Armadas, usado pelos profissionais da emissora em situações de risco. O cinegrafista, no entanto, foi atingido por um tiro de fuzil que atravessou o colete.
O cinegrafista deixa três filhos, dois netos e esposa. “Repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, ele já trabalhou em outras emissoras como SBT e Record e sempre foi reconhecido pela experiência e cautela no trabalho que exercia”, informa a nota divulgada pela Band. O enterro do cinegrafista vai acontecer na segunda-feira, às 15h, no Memorial do Carmo.
A operação foi comandada pelo 1º tenente Leonardo Novo Oliveira Araújo. A ação policial apreendeu um fuzil AR 15, três pistolas, cinco rádios transmissores, um quilo de maconha, 574 trouxinhas de maconha, 522 pedras de crack, 100 pacotes de cocaína, R$ 3.154 e nove motos, entre outros.

Oposição pede demissão do ministro do Trabalho

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O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), defendeu neste domingo a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Ministro Carlos Lupi
Segundo reportagem da revista “Veja”, integrantes do ministério cobrariam propina para liberar repasses para organizações organizações não governamentais.
De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver “pendências” nos contratos.
“Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários”, disse o deputado.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também se manifestou sobre as acusações. Amanhã, ele vai pedir a Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar as suspeitas.
“Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ‘pedágio’ das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos”, disse o deputado.
Ontem, depois de publicada a reportagem, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois ainda não foram localizados.
O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro. Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta.
De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.
A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagassem o “pedágio”.
 Folha.com

Dilma silencia sobre denúncia contra assessores de Lupi

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Pres. Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff não quis comentar hoje as denúncias envolvendo assessores diretos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Em parada de um dia em Paris, a presidente encontrou-se com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), almoçou com a comitiva brasileira e visitou um museu.
Questionada sobre as denúncias, a presidente se limitou a dizer que não havia lido as reportagens sobre o tema – publicadas pelo portal IG e pela revista Veja – e que não falaria a respeito. ‘No Brasil a gente responde.’
De acordo com a revista Veja, existe no Ministério do Trabalho um esquema de extorsão semelhante aos ocorridos no Turismo e no Esporte. Segundo apurou a reportagem, assessores do ministro Carlos Lupi, todos ligados ao PDT (partido que ele preside), são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades.
Paris
A passagem por Paris foi a última etapa da viagem da delegação do Brasil na França, onde a presidente e quatro ministros participaram da reunião de cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), em Cannes. Hoje pela manhã, Dilma esteve na sede da Unesco para um encontro com a direção da casa, que aprovou em 31 de outubro o ingresso da Palestina como membro permanente da organização.
A diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, disse ter recebido ‘um forte apoio do Brasil’. ‘A decisão da Unesco sobre a admissão da Palestina era muito bem-vinda para o Brasil, já que o povo palestino tem o direito (de participar da Unesco)’, disse a executiva búlgara. Ainda de acordo com Irina, ela e Dilma não evocaram as necessidades financeiras da instituição, que após o ingresso da Palestina perderá mais de 20% de seu orçamento custeado pelos Estados Unidos, que não apoiam a decisão. Questionada se o Brasil estaria disposto a aumentar sua contribuição, a búlgara foi breve: ‘Não falamos sobre o assunto’.
Ao deixar a Unesco, Dilma almoçou no restaurante Le Violon d”Ingres com parte dos membros de sua comitiva – também formada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Comunicação Social, Helena Chagas, e do assessor especial para Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia. À tarde, visitou a exposição Fra Angelico et les Maitres de la lumière, no Museu Jacquemart-André – o mesmo que já havia visitado em 2010, quando era candidata.

Incêndio destrói casas em favela no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo

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Não há informações sobre quantidade de casas atingidas ou feridos.
Um incêndio destrói casas em uma favela no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, na noite deste sábado (5). Vários barracos eram atingidos pelas chamas por volta das 19h. O fogo está concentrado entre as avenidas Dracena e Alexandre Mackenzie.
Os bombeiros encaminharam sete equipes ao local. Vizinhos da comunidade também ajudam a conter o fogo. Não havia informações sobre vítimas até as 19h10.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que a Avenida Alexandre Mackenzie está bloqueada 100 metros após a Avenida Presidente Altino para facilitar o trabalho dos bombeiros.
Do G1 SP