Deputados repercutem propostas de fusões de Ministérios anunciadas por Jair Bolsonaro

A vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a ser debatida em sessão plenária. Nesta quarta-feira (31), foi a vez dos deputados Zé Inácio (PT), Edilázio Júnior (PSD), Bira do Pindaré (PSB) e Rafael Leitoa (PDT)  destacarem, na tribuna, o resultado da eleição presidencial e as  fusões de Ministérios já anunciadas pelo futuro presidente.

Os discursos mais contundentes foram proferidos por Bira do Pindaré e Rafael Leitoa, que criticaram a proposta de incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a criação de um superministério e de uma ampla pasta da Economia, que poderá abarcar Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Bira afirmou que as primeiras medidas anunciadas por Jair Bolsonaro “já demonstram, claramente, o tipo de irresponsabilidade que deve marcar sua gestão a partir de 1º de janeiro.”

Para Bira, a fusão entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura é uma medida que não tem como dar certo. “É impossível se sustentar. E trará prejuízos, inclusive para o agronegócio. Vai trazer prejuízos, porque o mercado internacional não aceitará os produtos brasileiros em razão da mácula de não respeitar os princípios básicos de preservação do meio ambiente”, alertou.

O deputado Rafael Leitoa também criticou a proposta de fusão. “Como deputado, cidadão brasileiro, engenheiro civil, pós-graduado e especialista em Gestão Ambiental, eu jamais poderia deixar de me manifestar sobre esse absurdo. Onde já se viu Ministério do Ambiente e Ministério da Agricultura serem fundidos? O Ministério de Meio Ambiente é o órgão de controle. Como é que ficarão essas políticas de proteção ambiental, de defesa das nascentes, da Floresta Amazônica?”, questionou.

Rafael Leitoa  acrescentou que vê com receios essa fusão de ministérios, que, segundo ele, não representará avanço. “Pelo contrário, eu acho que temos de acabar com essas falácias para agradar a opinião pública. E será passageiro, porque a própria população será prejudicada. Não tenho dúvidas disso. Estávamos avançando muito na política ambiental e agora vem esse retrocesso. Eu acredito que as movimentações devam fazer a equipe de transição repensar essa ideia, que não tem nenhum cabimento”, ressaltou o parlamentar do PDT.

O deputado Zé Inácio destacou a postura do Partido dos Trabalhadores, tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição presidencial, com a candidatura do ex-ministro Fernando Haddad. “Agradeço os 47 milhões de votos, mas em especial, os votos dos maranhenses. Aqui, tivemos 73% dos votos, sendo 61% no primeiro turno e 73% no segundo. Isso se deu muito por conta de o povo entender o legado do governo do PT, dos 13 anos dos governos do PT, e das políticas sociais implementadas pelo partido”.

 Surpresa e preocupação

Para o deputado Edilázio Júnior, o Maranhão tem tudo para ser penalizado, a partir da posse de Bolsonaro na Presidência da República, em razão da conduta assumida pelo governador Flávio Dino, logo após o segundo turno. “Nós temos um governador comunista, que foi extremamente hostil e descortês com o presidente eleito”, afirmou Edilázio, acrescentando que tem certeza de que a grande maioria da Câmara Federal trabalhará em prol do Estado para que possa conseguir os recursos necessários para ajudar os municípios maranhenses.

“Que o presidente eleito olhe para Maranhão com bons olhos. Ou seja, não olhe para o governador, mas para o estado, porque eu tenho certeza de que nós merecemos essa atenção”, assinalou Edilázio.

Edilázio disse ainda que ficou surpreso e feliz ao ver o senador eleito Weverton Rocha afirmar, nas redes sociais, que será oposição ao presidente eleito, mas estará aberto ao diálogo. “O diálogo é importante para o nosso estado e tem de estar em primeiro lugar e acima de qualquer querela partidária. Eu estarei ao lado do presidente naquilo que for necessário para melhorar o nosso país e trazer recursos para o nosso estado”,

 

 

 

Na Câmara, Chaguinhas dispara: “O PT foi sepultado”

Durante o discurso no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), usou o pequeno expediente para falar da atual conjuntura política e do resultado das eleições. Em seu discurso, que foi exibido na integra na TV Francisco Chaguinhas, o parlamentar foi aplaudido por todos que estavam na galeria. As declarações do vereador  têm repercutido nas redes sociais através da TV Chaguinhas.

No discurso, Chaguinhas detonou o PT –  Partido dos Trabalhadores –  ao afirmar que três partidos foram sepultados, entre eles, o PT, que em São Luís é comandado pelo vereador Honorato Fernandes.

“Três partidos foram sepultados e entre eles está o PT. E se quiserem renascer terão que ter a humildade e aprender que voto bom e o voto do brasileiro”, disparou.

Chaguinhas afirmou também que é a favor dos projetos sociais, contrariando o discurso do vereador e o colega de parlamento, vereador Honorato Fernandes.

“Sou a favor dos projetos sociais, mas contra as falcatruas que muitas das vezes existem por detrás deles”, finalizou.

Passagem de ônibus pode aumentar para R$ 4,00 após reunião

 

Resultado de imagem para foto de onibus em SLO Sindicato dos Rodoviários de São Luís  se reunirá com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar mediar as negociações da nova Convenção Coletiva de Trabalho, que estabelece todos os direitos dos Rodoviários que atuam no transporte urbano de São Luís. Também foi convocado para participar desse encontro, o Município de São Luís. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (31).

O superintendente do SET,  Luís Cláudio Siqueira, alegou  que a categoria está pedindo 12% de reajuste salarial, a inclusão de um familiar no plano de saúde e um aumento no recurso do ticket alimentação.

Luís Cláudio não descartou um aumento de 30% no valor das tarifas cobradas atualmente, caso o Ministério Público acate as reivindicações dos trabalhadores.   A  tarifa  de R$ 3,10 passaria para R$ 4,03.

O Sindicato não descartou paralisação dos rodoviários por tempo indeterminado.

 

Entidades assinam termo de cooperação para Enfrentamento ao Trabalho Infantil

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), assinou acordo de cooperação mútua com diversas entidades para a prevenção e erradicação do trabalho infantil nos cemitérios, na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão.

A Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no período do feriado de Finados surgiu em 2017 com o objetivo de sensibilizar a população para a não exploração da mão de obra infantil nos cemitérios e reforçar a necessidade de proteger crianças e adolescentes dessas situações.

O gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Júnior, declarou ser de extrema importância o enfrentamento dessa prática em todas as áreas e que a secretaria já possui uma série de ações efetivas para essa finalidade, como  a disponibilização de equipe técnica responsável nos 70 municípios com maior índice de exploração de crianças e adolescentes.

“O combate à exploração do trabalho infantil é uma das nossas maiores preocupações. Por isso, nós disponibilizamos cursos e capacitações a fim de orientar os 70 municípios maranhenses com maior índice de trabalho infantil, sobre o cofinanciamento federal que é repassado para o combate à essa prática”, explicou o secretário.

Francisco informou ainda, que a Sedes realiza ações e campanha em todo o estado sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Reunimos mais de 300 ciclistas e fizemos blitz informativas nos arraiais de São Luís este ano, durante a campanha do dia nacional do combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, afim de conscientizar a população sobre a importância deste tema”.

O combate ao trabalho infantil é uma tarefa que envolve a sociedade, o governo, as famílias e principalmente as crianças e adolescentes com o seu protagonismo contribuindo para a prevenção e denúncia do mesmo.

A superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Lea Cristina Léda, disse que o trabalho infantil é um problema social grave e precisa ser combatido com o auxílio de toda a sociedade e órgãos públicos.“Por meio de ações conjuntamente articuladas e por meio de campanhas institucionais, ações de intervenção social e de fiscalização de atividades laborais, nós iremos trabalhar para erradicar essa questão no nosso estado, não somente nos cemitérios, mas em todos os âmbitos de trabalho que envolvam as crianças e os adolescentes”.

Segundo dados recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Maranhão ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maiores números de casos de trabalho infantil. Existem 144 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração de trabalho em nosso estado.

No Brasil, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, nos quais a idade mínima é de 18 anos, sendo permitido o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pessoa é considerada criança até os 12 doze anos incompletos e adolescente, dos 12 completos aos 18 anos incompletos e o ECA conceitua Trabalho Infantil como aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz.

Anexos

Estevão Aragão denuncia acúmulo de lixo no Centro de São Luís

 

O vereador Estevão Aragão (PSDB), líder da oposição, repercutiu, na
sessão plenária desta terça-feira (30), uma reportagem exibida no JMTV
(2ª edição), denunciando o descumprimento do Projeto de Urbanização da
orla do Rio Bacanga, onde, hoje, funciona um lixão, abrigando, inclusive
famílias que trabalham como catadoras.
Estevão Aragão relatou, ainda, que a situação é parecida no Anel Viário,
próximo ao Mercado do Peixe e à feirinha. “Me deparei com uma quantidade
gigantesca de urubus e esgoto à céu aberto, um perigo para a saúde de
pessoas que moram ou trabalham por ali. Eu, no lugar do prefeito, teria
vergonha, porque é um local de grande circulação e ponto turístico da
nossa cidade”, disse.
Convite SEMPA
Na sessão anterior, a Câmara Municipal aprovou o Requerimento 391/18, do
vereador Estevão Aragão, solicitando a presença do secretário municipal
de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Raimundo Nonato Silva Júnior, o
Nonato Chocolate, para prestar esclarecimentos a respeito dos mercados e
feiras da capital.
“A própria base governista já declarou que o recurso utilizado na
Feirinha São Luís daria para construir ou reformar outras quatro na
capital. Portanto, tanto os demais vereadores quanto a população
precisam saber desse investimento com mais detalhes”, justificou.

TCE suspende pagamentos suspeitos a empresa de locação de veículos em Formosa da Serra Negra

Acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (31), medida cautelar determinando a suspensão dos pagamentos correspondentes aos contratos celebrados entre o município de Formosa da Serra Negra e a empresa CV Ramos Transportes – ME. A medida proíbe a prefeitura de adotar quaisquer medidas administrativas decorrentes dos contratos que sejam incompatíveis com a cautelar, até que o TCE decida sobre o mérito da questão levantada.

De acordo com o MPC, a empresa representada mantém atualmente seis contratos com o município, totalizando o valor de R$ 3,4 milhões, tendo como objeto a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados. Pelo contrato, seriam fornecidos 04 caminhões, 04 máquinas e 23 veículos.

Em consulta ao banco de dados do Detran, ao qual o TCE tem acesso por meio de convênio, o MPC constatou que a empresa contratada não possui um único veículo registrado em seu nome, sendo evidente, para os procuradores, a ausência de capacidade operacional da empresa. Foi verificado ainda, que o seu proprietário consta como doador para a campanha eleitoral do atual prefeito do município.

O MPC apurou também que, durante todo o ano de 2017, a empresa manteve contrato com o município, por meio do qual recebeu um total de R$ 932,8 mil. O contrato tem o mesmo objeto da contratação de 2018 – locação de máquinas e veículos. Ocorre que, estranhamente, nenhum veículo de propriedade da empresa foi utilizado pelos órgãos, fundos ou entidades da administração direta.

Agora, todos estes fatos serão apurados pelo TCE, por meio de auditoria imediata no município. Os auditores do Tribunal vão verificar a execução de eventuais serviços contratados e a estrutura operacional da empresa.

A medida, relatada pelo conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, determina ainda a citação do prefeito de Cantanhede, Janes Clei da Silva Reis, para que apresente suas justificativas no prazo de 15 dias, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do TCE. A empresa também será notificada para, caso queira, dar sua versão sobre os fatos apurados.

Diretoria de Saúde realiza campanha de vacinação dos servidores da Assembleia

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional realiza, nesta terça-feira (30), campanha de vacinação dos servidores da Assembleia Legislativa. As vacinas foram destinadas aos funcionários e dependentes, tanto para a atualização da carteira, quanto para quem nunca havia tomado algumas delas.

Foram disponibilizadas as vacinas H1N1, sarampo, difteria, tétano, febre amarela e hepatite B. A vacinação foi feita mediante a apresentação da carteira.

O material, cerca de 350 frascos, foi enviado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e faz parte do calendário anual estabelecido em parceria com o setor de saúde da Assembleia Legislativa. O serviço começou às 9h e vai até às 16h. Uma das mais procuradas foi a vacina contra o sarampo, uma vez que já existem surtos da doença no Amazonas e em Roraima.

A técnica de enfermagem Conceição de Maria Lira Santos informou que a apresentação da carteira é importante para ter o controle das vacinas que ainda precisam ser tomadas. “É importante trazer a carteira para ter um controle das vacinas que precisam ser tomadas com reforço. Por isso, estamos exigindo a carteira para vacinar”, afirmou.

O bombeiro Valdir Gonçalves Serra aproveitou para deixar a carteira em dia. “Quando eu soube fiz questão de vir, porque trabalho com materiais que podem causar tétano. Eu ainda não tinha me vacinado contra o tétano, por isso vim me vacinar”, frisou.

O servidor Paulo César Silva Anchieta elogiou a iniciativa e disse que é uma oportunidade que os servidores têm para atualizar a carteira. “Estou satisfeito de ter a oportunidade de fazer isso dentro do meu trabalho”, completou.

A diretora-adjunta de Saúde, Rafaela Lago, destacou que a parceria entre a Assembleia Legislativa e as secretarias de Saúde Municipal e Estadual obedece ao calendário anual de vacinação. “Este é o último do ano e é importante que os servidores aproveitem essa oportunidade, porque solicitamos bastante material para atender a demanda”, ressaltou.

 

 

Governo discute novas diretrizes para diagnóstico precoce dos cânceres de colo de útero e mama

Profissionais de saúde e gestores das regiões de saúde de São Luís, Rosário e Itapecuru-Mirim participam do ‘Seminário de Implementação das Diretrizes para Detecção Precoce dos Cânceres de Colo de Útero e Mama’, nesta terça-feira (30) e quarta-feira (31), com foco no estabelecimento de procedimentos padrões de diagnóstico do câncer em todo o estado. Na prática, o paciente contará com mais agilidade na fase de diagnóstico da doença com início imediato do tratamento e medicações prescritas.

O secretário adjunto de Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcelo Rosa, ressaltou a importância de constituir protocolos padrões para diagnóstico precoce do câncer em todo o Maranhão. “Na capital e nos demais municípios o mesmo procedimento de consulta precisa ser feito para que não haja margem de erro de detecção da doença em nenhuma mulher que buscar atendimento. Tudo precisa ser padronizado para que haja uma qualificação igual de todos os profissionais que lidam diariamente com os casos”, explicou.

A superintendente de Atenção Primária da SES, Joelma Veras, destacou que os profissionais da Atenção Básica precisam estar com o olhar atento para as mulheres que chegam nas unidades básicas de saúde. “Quanto mais cedo for detectado o câncer mais rápido a paciente será orientada a procurar uma unidade especializada, como o Hospital de Câncer do Maranhão com todo suporte para o tratamento”, pontuou.

A enfermeira Karla Adriana Cavalcante, profissional do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, afirmou que a qualificação dos profissionais sobre o rastreamento do câncer de colo de útero e mama representa uma redução nos casos. “Quanto mais o profissional é treinado para detectar o câncer, maior é a chance de cura do paciente. É preciso padronizar os procedimentos de diagnóstico para melhor atender”, disse Karla Adriana.

Presente ao evento, a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher, Ananda Beatriz Rodrigues Marques, destacou o objetivo central do seminário no fortalecimento da qualificação dos profissionais, com foco na estruturação das ações de controle em conformidade com as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero e Detecção Precoce do Câncer de Mama.

 

Adriano apoia luta dos servidores públicos estaduais

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com Cleinaldo Bill Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). Eles conversaram sobre as causas dos servidores públicos estaduais pela valorização da categoria. “Apoio a luta dos servidores pelo reajuste de 21% que o governo comunista se nega a cumprir, mesmo diante de decisão judicial”, declarou Adriano.

O parlamentar disse que em seu primeiro mandato apoiou as causas dos servidores públicos estaduais e que vai intensificar a defesa pelos os direitos do funcionalismo. “Lutei, na Assembleia, para preservar os direitos dos aposentados e pensionistas, contra a as ações orquestradas pelo governo atual, que praticamente quebrou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) e vai ter problemas para pagar os benefícios no próximo ano”, disse Adriano.

Presidente da Assembleia avalia eleições presidenciais e afirma que PC do B fará oposição responsável

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi à tribuna, na sessão plenária e avaliou o resultado das eleições para presidente da República, que elegeram o deputado federal Jair Bolsonaro com 55% dos votos válidos. Reiterou que o PCdoB, partido a que está filiado, fará uma oposição responsável e democrática.

Othelino enfatizou que, apesar da chapa do candidato Fernando Haddad, que seu partido apoiou, ter sido derrotada, é preciso aceitar a decisão da maioria da população brasileira, como manda a democracia. Em seguida, demonstrou preocupação com algumas promessas de campanha de Bolsonaro. “É um caso talvez ímpar, onde precisamos torcer para que grande parte das promessas feitas pelo hoje presidente eleito, ele não as cumpra, porque só assim o país terá a paz necessária para que possamos viver bem”, alertou.

Ainda no seu discurso, o deputado alegou ter ficado triste com o resultado, mas desejou êxito na administração do presidente eleito, pedindo, também, atenção à grande parte da população que não votou nele. “Que Bolsonaro possa, principalmente, pacificar o Brasil. Todos precisam ser respeitados e bem cuidados, independente de terem lhe conferido o voto ou não. Quando passa a eleição, o governante não é só governante de quem o elegeu, é governante de todos. Foram 47 milhões de votos para Haddad, o que é uma quantidade expressiva e sinaliza que o presidente eleito precisa reconhecer que tem uma banda da população que precisa ser vista e respeitada”, lembrou.

Apoio do Maranhão

O parlamentar classificou como um fato positivo da eleição o Maranhão ter conferido 73% dos votos ao candidato Fernando Haddad. “Mais de um milhão de votos à frente do segundo colocado no estado. E o Nordeste, que muitas vezes é discriminado e considerado como uma região menos informada, foi quem deu um sinal para o Brasil, dando ao Haddad uma diferença de mais de 10 milhões de votos”, analisou.

Othelino Neto concluiu seu discurso afirmando que o PC do B fará oposição ao presidente  de forma democrática e responsável, atendendo a vontade da sociedade brasileira. “Nós, do PCdoB, como respeitamos os nossos eleitores, entendemos o recado das urnas. Agora, ficaremos vigilantes para garantir o estado democrático de direito, garantindo os avanços sociais obtidos a duras penas pelo povo brasileiro e para que ninguém seja discriminado por raça, por religião, por orientação sexual, ou por ter posturas e opiniões divergentes das posições majoritárias”, finalizou.