PF cumpre operação de desvio da Saúde no Maranhão; oito mandados de prisão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 18, de forma simultânea, duas fases da Operação Sermão aos Peixes – Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Abscondito II (7ª Fase).

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão. A Justiça determinou o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera os R$ 15 milhões.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas, Brasília e Goiânia.

A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita.

As investigações da Peixe de Tobias identificaram que, entre 2011 e 2013, aproximadamente de R$ 2 milhões destinados ao sistema de saúde estadual teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA, tendo ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros. A PF apura as circunstâncias do repasse.

A Abscondito II apura o vazamento da primeira fase da Sermão aos Peixes. O esquema investigado teria cooptado servidores públicos para obter informações privilegiadas sobre a investigação. A PF aponta indicativos de destruição e ocultação de provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros visando impedir que fosse decretada a perda.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Os nomes escolhidos para estas fases são uma referência a trechos do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre utiliza vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. O fel do Peixe de Tobias, apesar de amargo, teria a capacidade de curar a cegueira dos ouvintes.

No contexto da investigação, o Peixe de Tobias busca revelar (trazer luz sobre) parte da trama delitiva que envolveu o desvio de recursos públicos.

Já o nome Abscondito II, continuidade da Operação Abscondito, deflagrada em outubro de 2016, remonta a um trecho do Sermão segundo o qual alguns peixes, quanto maiores, mais se escondem. Trata-se de uma referência aos atos de ocultação de provas e de patrimônio a partir da tentativa de dissimulação e ocultação dos bens adquiridos com valores desviados do sistema de saúde estadual.

Assembleia Legislativa entrega Medalha João do Vale a atores da comédia ‘Pão com Ovo’

A  Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (18), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo João do Vale ao grupo de atores maranhenses da comédia “Pão com Ovo”. Durante a solenidade, presidida pela deputada Ana do Gás (PCdoB), o deputado Edson Araújo (PSB), autor da proposição, destacou a importância e o alcance do trabalho realizado pelos atores César Boaes, Adeilson Santos e Charles Júnior.

Em seu discurso, o deputado Edson Araújo foi enfático ao destacar a importância da produção artística do grupo para o entretenimento e o desenvolvimento cultural e artístico do Maranhão.

Ele afirmou que os três atores maranhenses conseguiram uma empatia muito grande dentro e fora do estado com o espetáculo “Pão com Ovo”, considerado atual fenômeno do teatro maranhense. Para o deputado, trata-se de um espetáculo teatral com opção de entretenimento, pelo talento artístico, versatilidade e capacidade de improviso desses três atores, que em cena se revezam em vários personagens.

Edson Araújo frisou que o sucesso da comédia “Pão com Ovo” não se restringe às fronteiras maranhenses. O espetáculo já foi encenado em outros estados brasileiros e até em Portugal, cujas plateias são sempre lotadas e contagiadas pelo humor dos três atores em cena, que representam arquétipos contemporâneos (presentes nos mitos, lendas e contos de fadas) comuns em toda sociedade atual, independentemente da nacionalidade.

O deputado observou que os homenageados, com uma estrutura de palco simples, o que facilita a montagem e o acesso a qualquer espaço cênico, já conseguiram apresentar de forma itinerante e com caráter popular a comédia “Pão com Ovo”, levando teatro gratuito para o público de diversas cidades do Maranhão.

“Os temas encenados levam as pessoas às gargalhadas e ao mesmo tempo as fazem refletir sobre questões sociais e classes emergentes. Desse modo, ressalta-se a importância da atuação dos atores da comédia “Pão com Ovo”, tendo em vista que o teatro é a forma de expressão artística mais antiga da humanidade, e que, ao longo dos séculos, além de entreter, visa também educar, formar, politizar, incluir e contribuir para a conscientização das pessoas sobre os mais diversos temas”, afirmou o deputado Edson Araújo, em seu pronunciamento.

AGRADECIMENTOS

No encerramento da solenidade, os três atores manifestaram agradecimento à Assembleia Legislativa, especialmente ao deputado Edson Araújo, e fizeram um breve relato de seus trabalhos. César Boaes disse que ficou muito honrado com a homenagem, por se tratar de um reconhecimento de uma instituição tão importante.

“O nosso teatro é um teatro popular e esta homenagem tem um significado todo especial, porque estamos sendo homenageados em nossa própria terra, por uma casa que representa o povo do Maranhão”, frisou.

O ator Adeilson Santos disse que, além da dedicação, o grupo trabalha com muita seriedade. “Estamos nessa luta há 21 anos e a nossa emoção é muito grande, porque nos dá a certeza de que, ao longo desse tempo todo, nós trilhamos o caminho certo”.

Charles Júnior declarou que a missão deste grupo de atores maranhenses é a de levar alegria para as pessoas. “Ficamos muito felizes com esta homenagem, porque é um reconhecimento de tudo que fazemos com muito trabalho e muito esforço. A gente rala muito para que as pessoas sejam cada vez mais felizes”, ressaltou.

 

Eduardo Braide visita a Câmara Municipal e recebe manifestação calorosa dos vereadores


O deputado estadual e eleito agora como campeão de votos em São Luís
para a Câmara Federal, Eduardo Braide (PMN) foi à Câmara Municipal,
nesta quarta-feira, (17), fazer uma visita para agradecer o importante
apoio de vereadores. A presença do parlamentar no plenário do
Legislativo Municipal foi altamente receptiva pela manifestação de todos
os vereadores presentes, que exaltaram a sua liderança em nossa capital
com uma expressiva votação e o seu crescimento inevitável que o
credencia a disputar as próximas eleições para a Prefeitura de São Luís.
Para a maioria dos jornalistas presentes, servidores do Legislativo e
pessoas que estavam na galeria, a manifestação calorosa com que Eduardo
Braide foi recebido na Câmara Municipal, mereceu destaque de uma
convenção partidária, quando o candidato vitorioso chega para a
homologação do seu nome. Foi um autêntico festival de abraços e
fotografias e os vereadores muito a vontade com expressões muito
carinhosas, que se identificavam perfeitamente com a simplicidade e o
carisma do deputado campeão de votos em São Luís.
A sessão que estava sendo presidida pelo vereador Francisco Carvalho
(PSL) foi suspensa  por dez minutos para os vereadores recepcionarem o
visitante deputado Eduardo Braide. Em seguida Francisco Carvalho
convidou o visitante para participar da sessão, que tomou um novo rumo.
A pauta foi adiada para a próxima sessão, e em seguida os vereadores
presentes se manifestaram diretamente ao deputado federal eleito.
O deputado federal Eduardo Braide, mesmo sem ter tomado posse, recebeu
importantes apelos, não apenas para lutar em defesa dos interesses da
população de São Luís, mas o direcionamento de emendas parlamentares
para atender reivindicações de comunidades de São Luís, que infelizmente
não são levadas a sério pela Prefeitura de São Luís.
Em alguns momentos, muitos vereadores extrapolaram em queixas e
reivindicações e Eduardo Braide, com os seus princípios e valores
éticos, conseguiu conter a euforia e com a simplicidade que lhes
inerente, garantiu a todos muito trabalho e sintonia com as comunidades
da nossa capital e do interior e os políticos que pretendem cuidar da
nossa capital. (AD)

Ricardo Murad se entrega a PF

 

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (18), de forma simultânea, duas fases da Operação Sermã aos Peixes – Operação Peixe de Tobias (6ª Fase) e a Operação Abscondito II (7ª Fase), em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO. O ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Muradcunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), se entregou à PF pela manhã e foi preso temporariamente.

A investigação contou com a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor que supera a cifra de R$ 15 milhões.

No decorrer das investigações na denominada Operação Peixe de Tobias, foram coletados diversos indícios no sentido de que, entre os anos de 2011 a 2013, aproximadamente R$ 2 milhões, destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz/MA. Foi apurado também que teria ocorrido o pagamento de valores mensais a blogueiros.

Nas investigações da operação Abscondito II, a PF apura  vazamento da primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. São reunidos elementos indicadores de que membros da organização criminosa investigada atuaram para cooptar servidores públicos, de modo a obter informações privilegiadas sobre a investigação. Diante das informações,  existem indicativos no sentido da destruição e ocultação de provas por parte da organização criminosa.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Os investigados poderão responder,  na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados.

Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

 

Gestão de Edivaldo Júnior pretende comprar R$ 5,5 milhões em carne e frango

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde (SEMUS), está licitando um valor milionário em gêneros alimentícios perecíveis.

O valor que será gasto é nada menos do que R$ 5.557.950,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), segundo consta no site oficial da Prefeitura.

Os alimentos que a gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) deseja adquirir são apenas frango e carne, que serão distribuídos em diversas unidades de saúde de São Luís. O contrato terá validade de 12 meses

O processo licitatório foi aberto em setembro e ainda está andamento.

Márcio Jerry visita Câmara para agradecer apoio de Astro de Ogum à sua eleição

O deputado federal eleito pelo PCdoB, jornalista Márcio Jerry Saraiva
Barroso, que conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com 134.223
votos, nas últimas eleições, prestigiou a sessão da Câmara Municipal de
São Luís (CMSL), na manhã de terça-feira (16) e, atendendo ao convite do
presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), usou a palavra para
agradecer os 17.246 votos que recebeu, ocupando a quarta colocação entre
os mais votados na capital maranhense.

Com 52 anos de idade, Jerry que foi secretário de Comunicação e Assuntos
Políticos do Governo Flávio Dino, agora integrará a bancada do partido
no Congresso, onde também atuará em defesa da população maranhense, que
também apoiou sua eleição.

“Quero agradecer a todos os eleitores do Estado que me confiaram o voto,
mas faço um agradecimento especial aos moradores de São Luís, onde
obtive mais de 17 mil votos que foram decisivos para a conquista deste
mandato parlamentar. Agradeço também ao vereador Astro de Ogum,
presidente desta Casa, que apoiou esse projeto. Sou imensamente grato
por isso e vou retribuir esta confiança com muito trabalho. Estarei à
disposição de todos na Câmara dos Deputados”, destacou o parlamentar
eleito.

Em seguida, o presidente Astro de Ogum também usou a palavra e
reconheceu publicamente as credenciais de Márcio Jerry, além de elogiar
sua demonstração de gratidão ao povo ludovicense e seu respeito aos
vereadores do município.

“Deputado Márcio Jerry, sua presença hoje, aqui na Câmara de São Luís,
mostra que nossa cidade contará com mais uma voz em Brasília. Tenho
certeza de que seu trabalho será motivo de honra e dignidade para seus
eleitores e para todos nós, que admiramos sua integridade, competência,
espírito público e capacidade de realização. Parabéns!”.

Com apoio de Rubens Pereira Jr, Congresso derruba veto de Temer e garante ajuste salarial para Agentes de Saúde

Deputados e senadores derrubaram, nesta manhã (17), o veto 32/18 proposto pelo presidente Michel Temer (MDB). O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) explicou que Temer queria cancelar aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, já aprovada pelo Congresso. “A remuneração nacional da categoria estava prevista na Medida Provisória 827/18, aprovada em julho. O texto foi transformado na Lei 13.708/18”, disse.

Com o apoio de Rubens Pereira Jr, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP que mudava dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aceito o projeto de lei de conversão, que aumentava o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria, mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. A MP fixava a remuneração em R$ 1.250 a partir de 2019. Os agentes receberiam R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Rubens Jr sempre apoiou a categoria e sempre votou a favor dos benefícios aos agentes comunitários. “São muitos anos de batalha pelo reconhecimento, pela regulamentação, para se ganhar um piso. É o exército civil da saúde brasileira”, afirmou o parlamentar.

Para o governo, o aumento do piso salarial, que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração, além de violar a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto.

 

Ocorreu hoje a 1º audiência sobre o caso da enfermeira que atropelou 2 cachorros

mulher atropela cachorros

Ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) a audiência do caso da enfermeira que atropelou dois cachorros, resultando na morte de um dos animais. Ela foi identificada como Ana Giselly Atan.

A audiência aconteceu no Forum Desembargador Sarney Costa e não teve acesso pra imprensa. O promotor de justiça foi Fernando Barreto e a juíza Andrea Lago. Ana Giselly Atan compareceu acompanhada por um advogado. Um representante da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais/ OAB-MA também participou da audiência.

Na audiência foi apresentada uma proposta de Composição Civil dos Danos, mas não foi aceito de imediato. A proposta será analisada pela acusada e seu advogado e uma outra audiência deve acontecer em novembro, sem data definida ainda, para este acordo.

O caso não é tratado como inquérito policial, mas nos Termo Circunstancial de Ocorrência pode ser considerado um crime de menor potencial ofensivo.

RELEMBRE O CASO

Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que a enfermeira Ana Giselly Atan atropela dois cachorros da raça pastor alemão. A cachorra chama Dukesa morreu e Peppe sobreviveu.

O caso foi registrado no dia 14 de agosto, mas só no dia 16 o vídeo viralizou nas redes sociais e causou revolta nos internautas. Artistas como as cantoras Anitta e Preta Gil, o humorista Marcelo Adnet e a atriz Giovanna Ewbank foram alguns dos artistas que se manifestaram sobre o atropelamento dos dois cachorros.

Já a enfermeira Ana Giselly Atan se pronunciou por meio de nota esclarecendo que não teve a intenção de atropelar os dois cães. Segundo ela, tudo “não passou de um infeliz acidente e que está trazendo a ela e sua família um profundo abalo”, disse.

As informações são da TV Guará.

Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único até 31 de dezembro

 

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Com o objetivo de orientar famílias a se manterem no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), tem promovido oficinas regionalizadas para os técnicos e gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e do CadÚnico dos 217 municípios maranhenses. A meta é garantir que mais de 90 mil beneficiários não percam o valor recebido mensalmente por não estarem devidamente inseridos no CadÚnico até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

De acordo com a secretária adjunta de Renda e Cidadania (Sarc) da Sedes e coordenadora estadual do Bolsa Família, Ana Gabriela Borges, antes do início das oficinas, mais de 107 mil beneficiários do BPC ainda não tinham os dados inseridos no Cadastro Único. E há menos de 30 dias de atividades in-loco, esse número já diminuiu para 90 mil.

“Estamos há quase 1 mês mobilizando os municípios. Uma força tarefa montada em conjunto com a secretaria adjunta de Assistência Social (SAAS) da Sedes e com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para garantir que idosos e pessoas com deficiência não percam o benefício. O Governo do Estado reconhece a importância do recurso para aqueles que necessitam e, por essa razão, tem levado esclarecimento acerca do que é o BPC e para quem ele é destinado”, explicou.

Ainda segundo Ana Gabriela, é imprescindível reforçar junto às famílias que, a partir de 2019, a concessão do BPC só será efetivada mediante inscrição no Cadastro Único. “A cada encontro realizado, frisamos que o benefício será bloqueado automaticamente, caso os beneficiários não realizem sua inscrição. A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico dos inscritos por conter informações acerca das características da família como, por exemplo, dados do domicílio, grau de escolaridade, qualificação profissional, despesas mensais, entre outras”, ressaltou Gabriela.

As próximas oficinas serão realizadas nos municípios de Timon, Caxias, Codó, Zé Doca, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz, Açailândia, Rosário e Itapecuru-Mirim.

Inscrição

Para realizar a inscrição no CadÚnico, o beneficiário ou o responsável pela unidade familiar deve ir a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de sua cidade, portando o CPF ou o título de eleitor próprio, levando também a certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou o título de eleitor dos demais familiares. Para as pessoas já inscritas no CadÚnico, há necessidade que os dados sejam atualizados de 2 em 2 anos.

 

PDT deve ficar com vice da Assembleia; Rafael Leitoa e Cleide Coutinho mais cotados

Com sete deputados estaduais eleitos no último pleito, o PDT deve ficar com a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com Othelino Neto praticamente definido no comando do parlamento estadual, o debate agora é acerca de quem será o vice.

Os nomes mais cotados até o momento são os do deputado Rafael Leitoa e o da deputada eleita Cleide Coutinho. Com um primeiro mandato destacado na Assembleia, Leitoa conseguiu se eleger bem em 2018 depois de ter ficado na suplência em 2014, e despontou como um dos bons nomes da atual legislatura.

Já Cleide Coutinho voltará à Casa após quatro anos. Ela foi deputada entre os anos de 2007 e 2015, quando deu lugar ao marido, Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia até falecer no início do ano passado. A vice para Cleide seria uma forma de homenagem à família Coutinho.

Outros nomes correm por fora, como o do deputado Fábio Macedo, atual vice-presidente da Casa, e de Glalbert Cutrim. O certo é que o PDT com certeza ficará com a vaga.