A Comissão de Meio Ambiente da
Assembleia Legislativa, representada por seus membros deputado Adriano Sarney
(PV) – autor da proposição – e deputado Fernando Furtado (PCdoB), realizou na
tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões, Audiência Pública ‘Rios
Poluidores de Praias’ a fim de analisar o impacto dos esgotos despejados
diretamente nos rios que contribuem para a poluição das praias da orla marítima
de São Luís, afetando diretamente o turismo e a qualidade de vida da população.

O deputado Adriano Sarney coordenou
os trabalhos da Audiência e falou sobre a importância da discussão que trata da
despoluição dos rios e das bacias hidrográficas do Maranhão. “A poluição dos
rios que acabam afetando também as praias não é apenas uma questão apenas de
saneamento básico e turismo, é também uma questão de qualidade de vida, de
saúde. Por isso, a importância desse debate, que é buscar uma solução para
avançar no sentido de preservação e de resgatar os rios que já estão se
acabando em São Luís”, acentuou.

Em seguida, o engenheiro Nelson
Cavalcante, diretor de operação e manutenção da Caema (Companhia de
Abastecimento de Água e Esgoto do Maranhão), apresentou o Projeto de Esgotamento
Sanitário de São Luís, que visa melhorar em 75% a cobertura da coleta de
tratamento e esgotos, desenvolvido pela Companhia, através do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), e que, segundo ele, já está sendo colocado em
prática com a reestruturação das duas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs)
– Bacanga e Jaracaty -, e com a implantação de mais duas, uma Anil e outra no
Vinhais, esta última já em processo avançado.

O Projeto apresentado pela Caema,
apesar de bem intencionado, gerou críticas por parte do professor de
oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Odilon Texeira, e do
presidente da ONG Eco Bella, Márcio Mendonça. Ambos, especialistas no assunto,
fizeram vários questionamentos, entre eles, a falta de monitoramento e
acompanhamento no processo de esgotamento sanitário.

Durante sua apresentação, o professor
fez uma explanação sobre estudos das águas dos rios e praias de São Luís tanto
na parte química quanto bacteriológica, e concluiu que a população tem grande culpa,
mas a falta de tratamento de esgotos também contribui em grande parte para a
poluição, o que traz problemas de saúde, além de queda no turismo da cidade.
Odilon citou como exemplo a Praia do Calhau, que segundo ele, recebe do Rio
Calhau diariamente um trilhão de bactérias de coliformios fecais.

“É importante que esse projeto seja
efetivamente acompanhado, porque a população tem uma parcela de culpa, mas a
despoluição dos rios também deve passar pela construção de mais Estações de
Tratamento de Esgoto. Isso tem que sair do papel, até porque as duas estações
que temos não é o suficiente para nossa quantidade de habitantes”, lembrou o
professor Teixeira.

Márcio Mendonça acredita que o
Projeto não é suficiente, que é necessária a implantação de uma política
estruturante para dar o retorno que a sociedade precisa. “Você paga 50% de água
e 50% de esgoto, esse esgoto ele é cítrico, para onde vai, volta, mas volta
diferente, com uma mistura de bactérias. Nós corremos o risco de não termos
mais água doce para o subsolo: primeiro porque não temos floresta plantada, não
tem plano pra isso e nem de paisagismo, é só desmatamento e construção de
condomínios. Para universalizar o esgoto do Maranhão precisaria de 8 bilhões de
reais e o estado  não tem esse dinheiro.  Se numa escala de 40 anos,
de 380 mil subimos para 1 milhão  e 100 mil habitantes e não nos
preparamos para receber esse contingente de pessoas, imagina isso a nível
de  esgotamento sanitário?!”, alertou.

O deputado Fernando Furtado também
fez questionamentos neste sentido. Indagou à Caema, por exemplo, quais os seus
projetos concretos para trabalhar a questão da educação ambiental.

 ENCAMINHAMENTOS

Após os longos debates da Audiência
ficou decidido que os próximos passos da Comissão de Meio Ambiente serão:
visitar in loco a Caema; algumas obras do PAC, que de acordo com a análise do
deputado Adriano Sarney, irá solucionar 50% da poluição dos rios, sendo
adequadamente feitas e concretizadas; trazer a Prefeitura para a discussão;
trabalhar a questão da coleta de lixo e da Educação Ambiental; além de marcar
outras reuniões para discutir os avanços da despoluição dos rios.

PRESENTES

Além dos deputados, representantes da
Caema e especialistas, também participaram da Audiência alunos do curso de
Oceanografia da Ufma; a vice-coordenadora nacional do Fonasc (Fórum Nacional da
Sociedade Civil dos Comitês de Bacias Hidrográficas), Tereza Christina Pereira;
e o superintendente da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Mauro de
Araújo.