Dirigente Nacional do PT, jovem, negra, moradora da periferia de São Luís e ex-secretária adjunta de estado, Cricielle foi indicada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para compor a Direção Nacional da Federação Brasil da Esperança.
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo PT, PCdoB e PV, faz parte de uma ampla aliança junto de mais quatro partidos: PSB, PSOL, Rede e Solidariedade para a eleição de Lula presidente.
A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25 de maio do corrente ano, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF nº 709.
Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S. Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.
Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.
Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.724/2022, originária do PL 116/2022, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que incorpora à malha rodoviária do Maranhão o trecho da rodovia compreendido entre os municípios de Passagem Franca e Colinas, passando pelo Povoado de Serra Negra, com extensão de aproximadamente 53 quilômetros.
Segundo a lei, com a implementação por parte do Estado, o trecho indicado passa a fazer parte do Plano Rodoviário do Maranhão para se tornar uma rodovia estadual.
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para tratar de um tema pessoal que esteve presente nas redes sociais e mídia local no início dessa semana. Durante o discurso, parlamentar também comentou a diferença entre os mundos real e ideal, bem como falou sobre liberdade de expressão.
O parlamentar iniciou o discurso comentando que “vivemos uma vida em movimento”. Logo após, questionou o que seria da vida sem desafio. “Seria o mesmo que existir música e não haver melodia”, respondeu.
Ao prosseguir no Pequeno Expediente, o parlamentar informou que na última segunda-feira ele foi “ponto alto nas redes sociais do Maranhão e parte do Brasil”. Chaguinhas também diferenciou o que caracterizou de mundos “fictício” e “real”, bem como comentou que alguém, utilizando-se da liberdade de expressão, disse que não saberia como o parlamentar utilizaria a tribuna para falar sobre São Luís e, principalmente, família após a divulgação feita no dia 23.
“Meu caro amigo, a família não é um pedaço de papel que se rasga, joga fora e fica para lá. A família existe sim. Quero dizer aqui, como testemunha ocular vivendo na vida real, que cheguei nessa cidade em 1980 e trouxe comigo, um a um, 11 irmãos. Seres humanos, família. Deus tem me dado sabedoria para usar essa tribuna e dizer: sou um homem correto e todas Vossas Excelências são corretas. Ser correto não é somente fazer o certo. Ser correto, antes de tudo, é fazer o correto e, quando errar, saber o seu erro. Isso é ser correto. Bater no peito e dizer que só faz as coisas certas não é ser correto. Isso é hipocrisia”, comentou Chaguinhas.
Durante o discurso, o vereador também comentou que episódio de ordem pessoal divulgado na internet causou constrangimento a ele. “É claro que nos deixa um tanto quanto constrangido, mas isto está muito longe de me tirar do caminho que eu me projetei a fazer. Vim para esta vida filho de um lavrador e de uma dona de casa que sabe que não vai encontrar coisa fácil na vida. Eu já sabia que a vida seria dura. Aqui estou para dizer que se for para pagar novamente, pode repetir a dose que estou pronto e estou de pé. A história nos coloca frente a frente e é o nosso testemunho que vale muito”, assinalou o vereador do Podemos.
Francisco Chaguinhas também informou que, em virtude da liberdade de expressão, não buscará punição às pessoas que teceram comentários acerca do fato divulgado. “Eu jamais irei punir algum. Eles estão dentro de um conceito que nos une: a liberdade de expressão. Então, eu jamais ficaria abatido e procuraria outro rumo se eu não tivesse em mim a certeza de que a democracia de um país passa pela
liberdade de expressão. E ela é muito distante da bajulação. Quero dizer e reafirmar a todos que colocaram sua opinião a meu respeito que eles têm de mim total liberdade para fazer o que quiser fazer. Jamais irei reprimi-los”, assinalou.
Ao finalizar o discurso, Chaguinhas teceu comentários positivos acerca da ação de nivelamento de bueiros realizado pela Prefeitura de São Luís. “Em 43 anos que estou aqui, nunca vi um prefeito fazer isso. E sabe por quê? Porque é uma obra que ninguém vê. É uma obra que não dá voto. É uma obra que poucas pessoas olham, mas é de fundamental importância. Quanto acidentes de moto, bicicleta e carro… Quantas de vidas foram ceifadas porque a pessoa bate em uma tampa dessa e o veículo toma rumo ignorado? Essa é uma obra importante e quero que o prefeito continue com essas obras em todos os bairros”, solicitou.
O Governo do Estado inicia a programação oficial do São João 2022, nesta sexta-feira (27), reunindo, às 14h, expressivas e tradicionais atrações da cultura local, a exemplo do famoso bumba-meu-boi, na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro.
Às 16h, os bois Upaon-Açu, de Leonardo, de Axixá, de Santa Fé, da Madre Deus, da Fé em Deus, Brilho da Ilha, Novilho Branco, Meu Tamarineiro, da Juventude (Miranda do Norte) e de Pindaré saem em cortejo, pelo Centro Histórico, percorrendo as ruas do Outeiro, Grande (Oswaldo Cruz), Afonso Pena, de Nazaré, da Estrela, da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal, Avenida Senador Vitorino Freire, com destino à Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande. e.
Além dos grupos de bumba-boi, a programação está aberta para distintas manifestações culturais, como tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, dança do coco, entre outras.
Palco na Praça da Fé
Às 18h, de sexta-feira (27) haverá a solenidade de abertura do São João 2022, na Praça da Fé (ao lado da Casa do Maranhão, na Praia Grande) com a presença de autoridades, entre as quais o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor.
Em seguida, a programação continua, na Praça da Fé, onde haverá um palco para apresentação do grupo Afrôs (18h30), Boi de Nina Rodrigues (19h30), Companhia Barrica do Maranhão (20h), Boi da Floresta (21h) e Boi de Maracanã (21h30).
Programação oficial, com dois meses de festa
No dia seguinte, sábado (28), tem início a programação oficial. Serão dois meses de festejo, com mais de 500 atrações e mais de 20 arraiais no maior São João do Brasil, considerando apenas os oficiais, ou seja, fora os de bairro que terão apoio do Governo do Estado.
Os que devem receber um maior público são Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen, área Itaqui-Bacanga e Convento das Mercês.
Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.
Decoração junina
São muitas as intervenções decorativas juninas em mais de 20 cidades maranhenses. Em São Luís, quem passa pelo Centro Histórico se encanta com o colorido forte e vibrante das bandeirinhas, bandeirolas e mosaicos.
Os locais que recebem a decoração são as ruas Portugal, Djalma Dutra, da Estrela, da Alfândega (próximo à Feira da Praia Grande). Na Praça dos Catraieiros (próximo à Casa do Maranhão) será montado um painel instagramável. A decoração junina, que é de iniciativa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresenta uma novidade em 2022: a Ponte José Sarney – conhecida como ponte do São Francisco -, que pela primeira vez recebe um mosaico, com seis trechos de 60 metros de extensão.
Contagem regressiva e Maranhão de Reencontros
Logo na solenidade de posse como governador do Maranhão, no dia 2 de abril, Carlos Brandão anunciou que, depois de dois anos de interrupção por causa da pandemia, o estado voltaria não apenas a celebrar os festejos juninos, mas organizar o maior São João do Brasil.
Deu-se início, então, à contagem regressiva. Um mês depois, mais precisamente no dia 1º de maio, um saudoso e numeroso público já pôde conferir as prévias juninas do projeto Maranhão de Reencontros – evento que recebeu, todos os domingos, vários artistas tradicionais da cultura local.
O público, que chegou a ultrapassar mais de 3.500 pessoas na Concha Acústica Reynaldo Faray, localizada na Lagoa da Jansen, em São Luís, desfrutou o talento de nomes como Cacuriá de Dona Teté, Mano Borges, Boi de Morros, comédia Pão com Ovo, Boi de Nina Rodrigues, Companhia Barrica do Maranhão, Boi Brilho da Ilha, Boi de Axixá, Boi da Maioba, Boi Novilho Branco, Roberto Ricci e Boi de Santa Fé.
O vereador Francisco Carvalho (Avante) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, em sessão nesta quarta-feira (25), para tratar da situação da zona rural da capital. O parlamentar pontuou sobre a necessidade de melhorias de infraestrutura nas vias de algumas comunidades rurais. Chico Carvalho ressaltou o benefício das melhorias para as várias regiões da área.
O parlamentar citou algumas comunidades rurais. Pontuou a área do bairro Timbiba, que está com a via de acesso comprometida e inviabilizando a mobilidade urbana. Santa Helena, Parque Brasil, Parque Bagdá, trecho de estrada no bairro Porto Grande e do Arraial também formas citadas como prioridade para receber obras estruturais.
Em seu discurso, o parlamentar destacou também algumas ações que poderiam melhorar a mobilidade das pessoas em outras comunidades da zona rural da cidade como Gapara, Vila Maranhão e Maracanã.
“Nas minhas andanças neste fim de semana, constatei a precariedade na infraestrutura da zona rural de São Luís. É preciso discutir e executar alguma ação estruturante nesta região. Estas populações enfrentam grandes dificuldades pela falta de acesso adequado para o deslocamento e transportes dos moradores da zona rural”, enfatizou Chico Carvalho.
O Projeto de Lei 535/21, que institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Maranhão, foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quarta-feira (25). O PL ainda precisa ser votado e aprovado em segundo turno antes de seguir à sanção governamental.
A proposição é de autoria do deputado Ariston Ribeiro (PSB) e tem como objetivo estimular o uso da energia solar fotovoltaica em áreas urbanas e rurais em todo o Maranhão.
De acordo com o texto, o Estado promoverá ações educativas de conscientização sobre a importância da energia solar fotovoltaica para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável; disponibilizará informações sobre os benefícios do uso da energia solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais; oferecerá orientação e assistência técnica para a instalação de painéis fotovoltaicos, além de disponibilizar crédito e custeio para a instalação dos equipamentos.
Essa forma de energia é produzida a partir do calor e da luz solar, sendo considerada uma fonte alternativa, renovável, limpa e sustentável. Além dos benefícios ambientais, há, também, vantagens individuais para aqueles que aderem à energia solar fotovoltaica, pois o preço da produção energética está sendo reduzido constantemente em razão dos avanços tecnológicos e aumento da escala de produção.
“Assim, é necessário ampliar a divulgação sobre as vantagens desse tipo de energia para que uma parcela maior da população possa se interessar pela instalação desses painéis e facilitar o acesso à implantação do sistema. A longo prazo, o consumidor terá uma grande economia, já que os painéis estarão constantemente gerando energia, mas o custo inicial ainda é um obstáculo à sua concretização”, destacou.
O juiz Antonio Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda) determinou que o Município de Barra do Corda edite uma norma para regulamentar o plano de carreira para os profissionais de educação não abrangidos pela Lei Municipal nº 005/2011, que instituiu o “Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal.
A norma deverá ser enviada à Câmara Municipal no prazo de 120 dias. A sentença tem como objetivo garantir “igualdade e tratamento isonômico” entre todos os profissionais do magistério municipal, direito constitucional inviabilizado em decorrência da omissão na regulamentação do plano de carreira de alguns profissionais que prestam serviço na área da educação.
A ordem judicial foi emitida pelo juiz da 1ª Vara de Barra do Corda em “Mandado de Injunção” proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes públicas Estadual e Municipais do Maranhão contra o prefeito municipal Rigo Teles de Sousa, diante da falta de uma norma parcial referente ao Plano de Carreiras e Cargos da Educação Básica, que não regulamentou diversas carreiras que atuam na execução dos Programas de Educação Básica e dos Programas de Educação Infantil e Especial.
CARREIRAS ESSENCIAIS
Estão incluídas nessas carreiras os profissionais de Orientação Educacional, Planejamento Educacional (Grupo Ocupacional Suporte Pedagógico), professor, administrador escolar, orientador Educacional, coordenador pedagógico/supervisor escolar, secretário, auxiliar de secretaria, técnico em alimentação escolar, vigilante , auxiliar de serviços gerais, Agentes administrativos, merendeiras, vigilantes, Terapia Ocupacional, Neurologia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicopedagogia, Psicologia e Assistência Social (Grupo Ocupacional Apoio Pedagógico).
Com base na omissão legislativa, o Sindicato classista, requereu o Mandado de Injunção a fim de determinar ao Município de Barra do Corda a edição de lei, para criar o Plano de Cargos e Carreiras, contemplando carreiras consideradas essenciais para o cumprimento dos objetivos dos programas e projetos educacionais, bem como seja implantado o reajuste salario dos servidores.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O juiz entendeu que cabe razão ao Sindicato porque o Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/14), especificamente na Meta 18, impôs aos entes políticos a obrigação de, até dois anos a partir de sua entrada em vigor, “assegurar a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional”, definido em lei federal (…).
“Observa-se que o Plano Nacional da Educação entrou em vigor na data de sua publicação, essa ocorrida em 26/06/2014, logo já passados de lá pra cá quase oito anos, fica nítida a omissão legislativa local no que toca a falta de regulamentação de todas as carreiras que integram o Magistério Municipal”, declarou o juiz na sentença.
Dentre outros motivos, o Município alegou que os impactos financeiros causados pela pandemia inviabilizaram a criação do projeto de lei em questão nos dez primeiros meses da nova gestão municipal.
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O Prefeito Eduardo Braide está trazendo para o nosso bairro hoje. A Liberdade nunca recebeu um presente como esse”. A felicidade de dona Conceição Pinto Silva, 89 anos, moradora da Liberdade há 60 anos, resume o sentimento da comunidade. Nesta quarta-feira (25), data em que o bairro comemora seus 104 anos de fundação, o prefeito Eduardo Braide fez o lançamento do programa Prefeitura no Bairro.
A partir de agora, diversos serviços de revitalização e reestruturação serão executados na Liberdade para garantir melhores condições para a população. A Prefeitura de São Luís está investindo R$ 1.628.000,00 para entregar um bairro completamente revitalizado, com mais mobilidade, infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores.
“Hoje a Liberdade comemora seus 104 anos de fundação. Uma parte significativa da história da nossa cidade foi construída neste bairro e pelas pessoas que aqui moram. Por isso, para marcar este dia histórico, estamos trazendo o maior conjunto de investimentos que o bairro já recebeu. Com o programa Prefeitura no Bairro vamos fazer a reforma do Mercado da Liberdade, do prédio onde funcionou a UEB Mário Andreazza para melhorar a educação no bairro. Também vamos fazer intervenções asfáltica e implantar nova sinalização de trânsito. Vamos garantir mais segurança com a nova iluminação de LED. O bairro vai ficar mais bonito e as novas praças e intervenções de arte urbana que serão executadas. E outra boa notícia é que a Liberdade passará a fazer parte do nosso roteiro turístico com a criação do roteiro Quilombo Cultural São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
Quem também não escondeu a felicidade foi a agente de portaria Maria José Machado, 59 anos. Ela que é “nascida e criada no bairro”, como fez questão de dizer, afirmou que as melhorias anunciadas nesta quarta-feira eram aguardadas há muito tempo. “A Liberdade, assim como diversos bairros de São Luís, precisam de muitos serviços para resolver os problemas que dificultam a vida da população. Não adianta vir, fazer uma coisa e ir embora. Tem que ser assim como será feito agora. Resolver várias coisas de uma vez”, comentou.
O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ), desembargador José Bernardo Silva Rodrigues; e a juíza auxiliar da CGJ, Tereza Cristina Palhares Nina, também estiveram no lançamento do programa Prefeitura no Bairro Liberdade para anunciar a presença dos serviços da Corregedoria como o de regularização fundiária, realizar audiências de conciliação, entre outros.
PREFEITURA NO BAIRRO LIBERDADE
Por meio de uma ação conjunta de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de São Luís, a Liberdade receberá diversas intervenções nas próximas semanas. Uma destas intervenções será no prédio do antigo matadouro onde funcionou a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Mário Andrezza. O prédio é um marco, pois foi a partir da sua construção que a comunidade começou a se formar.
No local serão feitos serviços de pintura interna e externa, revisão do telhado e do forro, correções nas redes elétricas e hidrossanitárias, substituição de pias e vasos sanitários, entre outras, para que o espaço volte a ter condições de receber as crianças do bairro em idade escolar, sendo mais uma unidade de ensino para a comunidade. Atualmente, a UEB Mário Andreazza funciona no antigo prédio do Centro de Ensino Estado do Pará, que estava desativado.
Também será feita a reforma do Mercado Municipal da Liberdade, que receberá pintura interna e externa, reforço na estrutura metálica de sustentação do mercado, reparos no telhado e calhas, demolição e construção de nova caixa d’água, nova sinalização e rampas de acesso.
Será executada operação tapa buraco nas principais vias do bairro para melhorar a mobilidade e dar mais segurança à rota do transporte urbano. As vias receberão nova sinalização horizontal e vertical para disciplinar o tráfego.
A Praça do Japão será totalmente revitalizada e dois novos espaços de lazer e convivência serão implantados no bairro. Um ficará localizado em frente à Igreja Santo Expedito e outro em frente ao Mercado da Liberdade.
Também será executada a reforma da rotatória e canteiro central da Avenida Governador Luís Rocha, que receberá ainda novo projeto paisagístico. Para melhorar a limpeza urbana serão implantados novos pontos limpos e para embelezar ainda mais o bairro será feita pintura artística na escadaria de acesso à Floresta.
Em comemoração aos 104 anos de fundação do bairro e em reconhecimento à sua importância cultural será implantada a criação do Roteiro Quilombo Cultural São Luís, incluindo o bairro no roteiro turístico de São Luís. Ao todo, serão 10 pontos de cultura para visitação no bairro.
Também compareceram os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; Educação, Caroline Marques Salgado; Turismo, Saulo Santos; Trânsito e Transportes, Diego Baluz; Informação e Tecnologia, Felipe Falcão; Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; os presidentes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Pereira; do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; e o Corregedor-geral do Município, Sérgio Motta.
A certificação dos adolescentes da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Serão certificados 94 adolescentes que foram capacitados nos cursos de manutenção de ar-condicionado, barbeiro, pintura predial, paletes, estética e maquiagem.
A solenidade de certificação será realizada nos dias 25 e 26 de maio, a partir das 14h, no auditório do IEMA pleno São Luís (antigo Marista), localizado no Centro de São Luís, e contará com a apresentação cultural dos adolescentes do Centro Socioeducativo de Internação Sítio Nova Vida.
Os cursos foram realizados nos meses de abril e maio nos 11 Centros Socioeducativos da Fundação localizados em São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar, Timon e Imperatriz. Com carga horária que varia entre 40h e 80h, a metodologia é adequada ao atendimento socioeducativo e conta com o acompanhamento dos professores do IEMA e equipe técnica da Funac, além de material didático.