FUNDEF: prefeito Eduardo Braide assegura R$ 240 milhões para professores da rede municipal

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira (25), a assinatura do acordo que garante R$ 400 milhões dos precatórios do FUNDEF para a educação municipal. Do total, 60% dos recursos serão destinados exclusivamente para os professores, ou seja, o equivalente a R$ 240 milhões.

“Esta era uma reivindicação antiga dos nossos professores. Lembro da minha luta como deputado federal para assegurar esses recursos e hoje, como prefeito, tenho a felicidade de ter assinado esse acordo que vai possibilitar mais investimentos para a nossa educação. Aproveito para ressaltar e agradecer o grande trabalho da Procuradoria do Município que viabilizou todo esse processo”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O acordo entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal foi assinado no dia 15 de março e homologado pela justiça esta semana. No acordo ficou estabelecido que o pagamento dos precatórios se dará em três parcelas, uma a cada ano, da seguinte forma:

 1ª parcela: 40% (quarenta por cento);

2ª parcela: 30% (trinta por cento);

3ª parcela: 30% (trinta por cento).

 “Quando assumi a prefeitura, foi com o compromisso de reconstruir a nossa educação. E esse tem sido o nosso trabalho todos os dias, valorizando os professores, melhorando as condições das nossas escolas, com atenção especial aos nossos alunos. É um trabalho contínuo e sigo firme na certeza de que estamos no caminho certo”, finalizou o prefeito Eduardo Braide.

 

Bacurituba: governador inaugura o 86º Restaurante Popular, mercado e espaços esportivos

Após cumprir agenda de inaugurações em São Bento, o governador Flávio Dino esteve na cidade de Bacurituba, onde inaugurou, com a presença dos deputados estaduais Ariston Ribeiro e dr. Leonardo Sá, o 86º Restaurante Popular do Estado, o novo Mercado Municipal, o Ginásio Poliesportivo e o Estádio Municipal com nova iluminação. Flávio Dino entregou, ainda, a estrada vicinal Beira da Costa, que recebeu melhorias.

“Bacurituba recebe, hoje, várias obras, entre as quais o Restaurante Popular, que é uma política social que nós temos priorizado, uma vez que a alimentação é o direito mais básico, fundamental, sem o qual outros direitos não podem ser exercidos. Hoje, chegamos ao 86, com esse restaurante aqui inaugurado. Além disso, tivemos a oportunidade, com a graça de Deus, de atender a outros pleitos da senhora prefeita, notadamente a reforma da quadra esportiva, iluminação do estádio, Mercado Municipal, ambulância. Agora, temos a obra da estrada até São Bento”, afirmou o governador Flávio Dino.

A prefeita de Bacurituba, Leticia de Siba, reforçou a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Maranhão.

“A população de Bacurituba estava na expectativa ‘Será que vem?’, e veio. Então, está todo mundo muito feliz com tudo que tem acontecido em Bacurituba. Já falei e sempre vou repetir, o sentimento de gratidão é o tempo todo com essa parceria”, disse a prefeita.

Para a coordenadora da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência, Lêda Maria, a implantação do Restaurante Popular em Bacurituba é uma forma do Estado amparar os mais mais vulneráveis.

“Nós estamos profundamente gratos pela forma como ele tem olhado, principalmente, para os mais vulneráveis. Porque as pessoas que mais precisam, muitas vezes, são aquelas mais esquecidas”, disse a moradora.

Othelino diz que visita de Arthur Lira reforça luta para trazer benefícios ao Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), a visita institucional do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), parlamentares da Bancada Federal e deputados estaduais.

Durante o encontro, onde trataram de assuntos importantes para o Brasil e o Maranhão, o chefe do Parlamento Estadual deu boas-vindas e agradeceu a visita do congressista. “Enfatizo meu agradecimento ao deputado Arthur Lira pela visita, que muito nos honra e, claro, reforça ainda mais nossa luta para trazermos programas e benefícios aos maranhenses”, disse Othelino.

O líder da Câmara de Deputados falou da importância de estar conectado às Casas Legislativas em prol da população. “Othelino é um homem preocupado com os destinos do Maranhão. Acho importante conversamos de maneira mais afetiva sobre a política do Brasil e do Maranhão. E nós temos que fazer sempre a interface entre a povo e o Poder Executivo. Por isso, é sempre bom que estejamos conectados para ajudarmos a população”, enfatizou Lira.

O senador Weverton Rocha destacou a união entre a bancada federal e o Legislativo Estadual, segundo ele, essencial para fortalecer o municipalismo. “Arthur Lira é presidente de um poder importante e está sempre sintonizado com o deputado Othelino, que tem representado muito bem o Legislativo de nosso estado. E nós poderemos pactuar ainda mais ações concretas para fortalecer o municipalismo, no enfrentamento às dificuldades que estamos vivenciando”, ressaltou.

Também estiveram presentes os deputados federais Gil Cutrim, Hildo Rocha, Cleber Verde, Juscelino Filho e Aluísio Mendes, além dos deputados estaduais Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Ciro Neto e Thaiza Hortegal. Participaram, ainda, os prefeitos Luciano Genésio (Pinheiro) e Fernando Pessoa (Tuntum) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho.

Após a visita a Othelino, Arthur Lira e comitiva seguiram para a sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para um encontro com prefeitos maranhenses. Na pauta, temas municipalistas em tramitação na Câmara Federal.

Leonardo Sá fiscaliza obras em cinco municípios

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), em cumprimento de sua competência de fiscalização como parlamentar, acompanhou o governador, Flávio Dino (PSB), vistoriando a inauguração de obras em cinco municípios, nesta quinta (24).

Em São Bento iniciaram com a entrega de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e uma Policlínica. Em Bacurituba foi entregue uma quadra poliesportiva e um restaurante popular, garantindo a segurança alimentar da população.

Sendo mais um restaurante em Bequimão, outro em Apicum-Açú e mais um em Bacuri. Nesta última, ainda teve a inauguração de uma praça para proporcionar mais uma opção de lazer no município.

“O governo inaugura obras de qualidade e quem ganha são os maranhenses. Muito feliz em poder fazer parte destes momentos históricos para cidades que já aguardavam a tanto tempo pela a realização de pontos significativos de convívio social”, pontuou Leonardo Sá.

Prefeitura de São Luís intensifica vistoria nos terminais de ônibus para garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo

A Prefeitura de São Luís intensificou, nesta quinta-feira (24), as vistorias dos terminais de integração instalados na capital. A medida atende a necessidade de adequações dos consórcios quanto às condições infraestruturais de todos os terminais da capital maranhense.

Os técnicos das secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram até o Terminal da Praia Grande, no Centro de São Luís, para vistoriar as condições da estrutura do local. Os terminais de ônibus da cidade também passarão pela mesma vistoria que resultará em um laudo a ser encaminhado aos consórcios – a quem cabe a responsabilidade dos reparos necessários. O próximo terminal a receber a equipe do Município será o da Cohab/Cohatrac, na próxima quarta-feira (30).

Durante a vistoria no Terminal da Praia Grande, os técnicos verificaram falhas estruturais, desde infiltrações ao desgaste de vigas e pilares de sustentação da cobertura, que, mesmo tendo sofrido intervenção recente, já apresentam fissuras progressivas e que devem ser reparadas o quanto antes.

Os técnicos também verificaram problemas estruturais em ambos os banheiros e no setor da administração – que não foi contemplado durante a última reforma feita no local. Além disso, também se verificou rachaduras no passeio e a ausência de piso tátil, comprometendo a acessibilidade do espaço, tal qual os buracos que se expandem sobre o pavimento asfáltico entre as plataformas.

“Essa vistoria que realizamos no Terminal da Praia Grande e que iremos expandir para os demais terminais da cidade tem, como objetivo, a garantia do fornecimento de um serviço de qualidade para os usuários do transporte coletivo. Neste primeiro, encontramos vários pontos de patologia, a partir dos quais vamos realizar um estudo minucioso e elaborar um laudo, que será encaminhado para o Consórcio Central”, destacou um dos técnicos encaminhados pela Semosp, o engenheiro civil Wallyson Bastos.

 

 

Comunicado – Alema mantém medidas restritivas de acesso para controle e prevenção da Covid-19

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão informa que a Portaria 03/2022, com base na Resolução Administrativa 218/2022, mantém medidas restritivas de acesso à Casa, visando ao controle e à prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Segundo o documento, o acesso dos membros do comitê de imprensa fica condicionado à apresentação do crachá expedido pela Alema, com o selo de identificação de imunização com duas doses da vacina contra a Covid-19.

Os demais profissionais de imprensa, que não tiverem o crachá e o selo, devem apresentar a carteira de imunização com comprovação de duas doses da vacina.

Deputado Leonardo Sá participa de ato de filiação de Brandão ao PSB

O deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), participou da solenidade de filiação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília-DF.

Ato este, também contou com a filiação ao PSB do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. E dentre os presentes, o governador, Flávio Dino (PSB), e a comitiva de deputados federais e estaduais do Maranhão, acompanharam de perto a solenidade.

O parlamentar desejou sucesso nesta nova jornada de Brandão, que assume o governo do Estado em 31 de março deste ano, sendo pré-candidato ao governo nas eleições 2022.

“Sendo da base governista, sabemos que foi o melhor caminho traçado ao nosso vice-governador, Brandão, estando no PSB, com fortes aliados, para continuar à frente do governo por mais quatro anos e continuar avançando e trazendo mais desenvolvimento para o Maranhão.  Uma grande satisfação fazer parte deste ato, reitero meu apoio e desejo sucesso”, declarou Leonardo Sá.

 

Antônio Pereira destaca a filiação e posse de Brandão e defende união da classe política pelo povo do Maranhão

O deputado Antônio Pereira (PSB) ocupou o grande expediente da sessão da Assembleia Legislativa para destacar que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) assinou ficha de filiação ao PSB, em Brasília (DF). O parlamentar também destacou que na próxima quinta-feira (31), Brandão assume o Governo do Estado do Maranhão, substituindo o governador Flávio Dino (PSB) que deixará o cargo para ser candidato a senador da República nessas eleições.

No mesmo pronunciamento, Antônio Pereira defendeu a união da classe política do Maranhão, para apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Estado nas eleições de outubro de 2022. Ainda no pronunciamento, Antônio Pereira elogiou o presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B) e alertou o chefe do Legislativo, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) e alguns deputados federais, no sentido de prestar atenção àquilo que a sociedade maranhense pede.

Em sua fala, Antônio Pereira ressaltou que resolveu falar novamente da pré-candidatura de Brandão ao Governo e de Flávio Dino ao Senado por dois motivos: “Primeiro porque hoje foi a grande filiação ao PSB do nosso pré-candidato a governador, o vice-governador Brandão. O segundo é que este vice-governador, no dia 31, assumirá o posto maior de comando do Executivo do Maranhão como governador do Estado”, disse.

CANDIDATURA PRECOCE

Na ocasião, Antônio Pereira lembrou que sempre defendeu a união do grupo em torno das pré-candidaturas do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Estado e Flávio

Dino ao Senado Federal. “Como escolhido do grupo, afirmei que Flávio Dino tinha uma candidatura natural ao Senado e expliquei que o Brandão não poderia, por ordem legal, sendo vice, ser candidato a outro cargo que não fosse governador, e é verdade”, afirmou.

Antônio Pereira acha importante que o grupo político, de A a Z, compreenda isso. “Adverti, e repito que a candidatura do Weverton Rocha era precoce, que ele deveria adiar e não sepultar seu projeto político, por um tempo, para adquirir mais experiência e maturidade. Categoricamente, lembrei que a sociedade fazia e ainda faz um chamamento para a união de um grupo que vem dando certo para o desenvolvimento do estado em todas as áreas. E falei que aquele que não entendesse o clamor da sociedade seria penalizado por ela”, assinalou.

MOMENTO HISTÓRICO

Para Antônio Pereira, a união deveria ser consolidada porque nesse momento alguns políticos de renome já começam a ser penalizados pela sociedade, por não entender a importância do grupo para o Maranhão, que detém 60% pelas pesquisas do eleitorado. “Estão divididos, é verdade, mas devemos juntar todos os nomes desse grupo político dito progressista para povo do Maranhão. A classe política e o povo precisamos realmente pensar e refletir no que está acontecendo no Maranhão”, observa.

Na avaliação de Antônio Pereira, o dia mais importante dos últimos sete anos e três meses no Maranhão será, sem dúvida, o próximo dia 31 de março, quando o governador Flávio Dino entregará o Governo ao próximo Governador, Brandão. “Uma nova página começa a ser escrita do contexto da gestão de uma nova administração e no da política também do Estado do Maranhão. É um novo momento. Estamos fazendo história”, frisou.

“Eu deixei por último o Brandão e o povo do Maranhão. Neste momento é hora de organização da classe política, mas já, já os dois, o Brandão e o povo, se fundirão em um só, formando

um só corpo. E esse corpo precisa de membros, que somos nós, todos nós deputados estaduais, deputados federais, senadores da República, aqueles que verdadeiramente estão comprometidos com a continuidade do progresso do povo do Maranhão, iniciado no governo Flávio Dino”, conclamou.

POPULARIDADE E HONESTIDADE

“O Brandão é o verdadeiro herdeiro do governador Flávio Dino. Ninguém pode e não vamos aceitar que se coloque o Brandão no setor retrógrado ou no setor do passado. O passado nos trouxe experiência, a mim e a todos. E essa experiência tem que ser colocada para o futuro próximo do Maranhão. E eu tenho a certeza que não há nome melhor que o nome do Brandão para isso. Quanto ao povo do Estado do Maranhão, o que o povo quer é a certeza de que sua vida vai continuar melhorando como melhorou no governo do Flávio Dino, portanto a continuidade do trabalho iniciado pelo governador Flávio”, declarou Antônio Pereira.

Por fim, Antônio Pereira reconheceu que de todos os nomes colocados para essa eleição de governador, Brandão é o mais representativo e mais se parece com o homem e a mulher maranhense, principalmente com os humildes. “Brandão vem e advém do interior, onde moram quase 6 milhões de pessoas, é formado, ligado aos estudantes, professores e à universidade. Conhece a agricultura familiar, o agronegócio, já foi deputado, secretário, e administrativa bem. Não responde nenhum processo na Justiça, fortalecendo, portanto, a sua posição de honestidade”, concluiu. (Assecom)

 

OAB/MA CONVOCA A SOCIEDADE PARA ADERIR A CAMPANHA ADVOCACIA SEM ASSÉDIO

Uma rede em apoio à “Advocacia sem Assédio” foi mobilizada pela OAB/MA no lançamento da campanha que visa combater o assédio moral e sexual. As denúncias podem ser direcionadas para o endereço advsemassedio.org.br.

Várias instituições estiveram presentes no lançamento da campanha que contou com a presença da presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada (CMA), Cristiane Damasceno; da Conselheira Federal e responsável pelo recebimento das denúncias em todo o país e que sugeriu a campanha ao Conselho Federal, Ana Karolina Carvalho Nunes; da vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; da presidente da CMA no Maranhão, Nathusa Chaves; da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Alynna Almeida, do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva e de várias Conselheiras (os) Estaduais, Federais e presidentes de Comissões.

Em todo o país, cerca de 15 denúncias já foram registradas. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, conclamou a sociedade como um todo para participar da campanha e reforçar a rede de solidariedade em prol da mulher. “A mulher ocupa o lugar que ela quiser”, afirmou. A vice-presidente da Ordem, Tatiana Costa, reafirmou a importância de uma construção de um caminhar juntos: homens e mulheres no combate ao assédio sexual e moral. Ela trouxe a história de Karolina Carvalho, Conselheira Federal e autora do projeto que inspirou a campanha, “de uma coragem e sensibilidade em transformar a sua dor em inspiração para outras mulheres”, afirmou.

Responsável pelo recebimento das denúncias, a Conselheira Federal pelo Maranhão, Ana Karolina Carvalho, falou sobre a importância em identificar os atos que caracterizam o assédio moral e sexual. “É importante punir aqueles homens e mulheres que o cometem”, afirmou. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, afirmou que “a campanha reforça a necessidade de um olhar mais rígido sob essa prática ilícita e complementou que “a campanha se coaduna com a Convenção Nº190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA (CMA), Nathusa Chaves, fez uma convocação geral para que todas e todos abracem a campanha. Ela conclamou a todo o sistema OAB/MA (Comissões, Subseções), o sistema de Justiça e a sociedade. “O assédio tem que ser aniquilado de vez da nossa sociedade”, disse Nathusa Chaves. Ela lançou uma reflexão também sobre até que ponto “Todos são um assediador(a)”.

Participaram também do lançamento: representante da Associação dos Magistrados do Maranhão, Dra. Suely Feitosa; a procuradora Adjunta do Município de São Luís, Valdélia Campos; a chefe da Assessoria Especial do Procurador Geral de Estado, Lorena Duailibe; a secretária Geral da SEAP, Kelly Carvalho e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Suzan Lucena.

A procuradora geral Adjunta do Município de São Luís, Valdélia Campos, destacou a importância da parceria dos homens na luta contra o assédio. “É importante caminharmos todos juntos e juntas. Estarmos inseridas na sociedade em todos os campos”, disse.

Ao elogiar a iniciativa da campanha “Advocacia se Assédio”, a Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), ressaltou a importância das instituições caminharem lado a lado no combate ao assédio contra a mulher em todas as áreas. “É assim que cresceremos enquanto a sociedade”, enfatizou Kelly Carvalho.

Para a diretora da Casa da Mulher Brasileira-Maranhão, Suzan Lucena, uma das realidades vivencias em relação ao assédio é a “Não Denúncia”. “Muitas instituições estão silenciando.  Ser baluarte na luta pela Justiça é o papel que a OAB faz”, pontuou.

Entenda o que é assédio moral e sexual:

O assédio moral ou sexual é um tipo de violência que ocorre no ambiente de trabalho, é um comportamento complexo que se manifesta de diversas formas, diretas e indiretas, de intensidade e gravidade variada, isolada ou continuada, dificilmente reconhecido e assumido pela sociedade, e que afeta majoritariamente as mulheres.

A cartilha traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

A presidente da CNMA afirma que “é necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente”, diz Cristiane Damasceno.

Pesquisa global da Internacional Bar Association (IBA) sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral.

Governador Flávio Dino entrega obras e anuncia ações no interior do Maranhão

O governador Flávio Dino entrega uma série de obras e anuncia novas ações no interior do Maranhão. A agenda será nesta quinta-feira (24), a partir das 8h. O governador estará em Pinheiro, São Bento, Bacurituba, Bequimão, Bacuri e Apicum-Açú. A programação reforça o trabalho parceiro do Governo do Estado com as prefeituras maranhenses.

Em Pinheiro, Flávio Dino entrega a UTI Pediátrica da unidade hospitalar municipal; o novo prédio da Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) que foi todo reformado; a reforma da Delegacia de Polícia Civil; e obras de pavimentação asfáltica. Na ocasião, o governador lançará o selo Biriba, com entrega de equipamentos da casa de farinha e divulgação da lei que torna a farinha biriba patrimônio imaterial do município. Será beneficiada a comunidade Vila São Marcos.

Em São Bento, a partir das 9h30, Dino inaugura uma Policlínica e uma Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A partir das 11h, em Bacurituba, o governador entregará um Restaurante Popular, o novo mercado municipal, o estádio municipal com nova iluminação e o ginásio poliesportivo. Inaugura, ainda, a estrada vicinal Beira da Costa, que recebeu melhorias.

No município de Bequimão, às 12h30, Flávio Dino vai inaugurar obras de pavimentação asfáltica e um Restaurante Popular. Entregará, também, kits de irrigação e motores rabetas para o Instituto Cultural, Esportivo, Ambiental, Articulação Comunitária e de Produção Batista do Areial.

Na cidade de Bacuri, a partir das 14h30, Dino inaugura a Praça da Família e um Restaurante Popular. A agenda encerra em Apicum-Açu, às 15h30, com a inauguração de mais um Restaurante Popular, reforçando a rede destes equipamentos no estado, que é a maior do país.