O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão e o Colégio de Presidentes das Subseções do Maranhão, vem, por meio desta, reiterar o posicionamento contrário à Proposta de Resolução Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que prevê a remoção das Varas do Trabalho de Açailândia, Pedreiras e Timon (Prot. 817/2022), especialmente, pela falta de diálogo com a advocacia e com a sociedade para justificar os motivos e as razões a fim de que fosse realizado o processo de remoção.

Insta observar que a Justiça do Trabalho é instrumento da democracia em um país continental e desigual e que a manutenção do funcionamento dessas Varas Trabalhistas é imprescindível para o cidadão, para a economia e para a nossa sociedade. O Maranhão é o segundo maior estado do Nordeste com grandes distâncias entre os municípios e as modificações apresentadas pela Corte Trabalhista para justificar esse processo de remoção impactarão fortemente as regiões afetadas, além de se caracterizar como um óbice à administração da justiça.

A OAB entende a importância fundamental da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, tanto que, em 2019, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais, do qual a OAB Maranhão faz parte, defenderam a manutenção da justiça trabalhista reconhecendo ser imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal, na medida em que atua diretamente para garantir a paz social de milhares de trabalhadores e contribuir para a segurança jurídica e para o aperfeiçoamento nas relações com os empregadores.

Assim, a OAB Maranhão reitera o posicionamento contrário à remoção das referidas Varas do Trabalho, pois trará fortes e graves impactos para a sociedade e para o princípio constitucional do acesso à justiça e conclama a sociedade civil, as instituições e autoridades para aderirem a esse posicionamento em prol da manutenção das unidades judiciais.

São Luís (MA), 21 de fevereiro de 2022.

Conselho Seccional da OAB Maranhão

OAB Subseção Açailândia

OAB Subseção Bacabal

OAB Subseção Balsas

OAB Subseção Barra do Corda

OAB Subseção Barreirinhas

OAB Subseção Caxias

OAB Subseção Chapadinha

OAB Subseção Codó

OAB Subseção Estreito

OAB Subseção Grajaú

OAB Subseção Imperatriz

OAB Subseção Pedreiras

OAB Subseção Pinheiro

OAB Subseção Presidente Dutra

OAB Subseção Santa Inês

OAB Subseção São João dos Patos

OAB Subseção Timon

O maior programa de distribuição de cestas básicas da história de Pinheiro já iniciou neste final de semana, no qual serão distribuídas ao todo, 18.800 cestas, fruto da emenda parlamentar do médico e deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL).

Já foram entregues 2 mil cestas em dois dias. No sábado (18), foram beneficiados moradores dos bairros Santa Luzia, Sítio Bar, antigo Aeroporto e Barragem da Justina. No domingo (20), os povoados Paraíso, Altamira, Taboqueiro e Santana dos Pretos.

O parlamentar participou de forma ativa desta ação, entregando as senhas nas casas dos moradores, mas também distribuindo as cestas para cada família, garantindo não só segurança alimentar, mas que o alimento chegasse realmente nas mãos da população.

“Um grande prazer em contribuir nesta ação grandiosa, através desta emenda parlamentar e beneficiar tantas famílias que precisam de alimentos de qualidade. Gostaria de agradecer ao governador, Flávio Dino, e ao vice-governador, Carlos Brandão, ao vereador, Riba do Bom Viver, e toda a equipe de trabalho por todo o apoio que precisamos para dar início ao maior programa de distribuição de cestas básicas já visto na história da cidade de Pinheiro. Já entregamos 2 mil cestas, e em breve conseguiremos finalizar com quase 19 mil cestas distribuídas”, declarou Leonardo

O governador Flávio Dino entregará equipamentos a entidades contempladas no projeto Maranhão Mais Justo e Solidário. Serão 28 municípios beneficiados. A solenidade acontece no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, a partir das 9h. O projeto tem o objetivo de fortalecer a produção agrícola. A ação do Governo do Estado é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres).

O projeto Maranhão Desenvolvido Mais Justo e Solidário tem foco em gerar trabalho, renda e combater a pobreza no Maranhão. As ações direcionam para estimular o potencial empreendedor dos produtores, considerando a diversidade de cada região. A Setres garante a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das comunidades e empreendimentos regionais.

A iniciativa contempla, ainda, a inserção produtiva das populações em situação de extrema pobreza. São implementadas ações e estratégias de desenvolvimento para produção, comercialização e consumo nos empreendimentos, além da oferta de capacitações.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou, neste domingo (20), as mudanças na sinalização, disciplinamento e sentido de fluxo de veículos na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo. As intervenções contemplam o trecho que compreende desde a rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), seguindo a extensão da avenida, até o retorno no bairro Filipinho e tem como foco a alteração de fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo. Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

“A Prefeitura está realizando uma grande mudança na Avenida São Marçal, em função de fatores que geram lentidão no trânsito nos horários de pico. Por isso, estamos promovendo alterações de fluxo em vias, mudanças de retornos, disciplinamento de estacionamento em horários alternados na extensão da via, alteração de tempo de semáforo, além da implantação de sinalização e apoio de agentes de trânsito. Com isso, a população que trafega pela via terá maior mobilidade com essa organização do trânsito”, destacou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) até a feira do João Paulo. Desse modo, a saída dos condutores para a Avenida São Marçal, agora, está sendo feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

O semáforo existente na feira, que antes abria e fechava em tempos diferentes, sentido bairro-Centro e Centro-bairro, agora está abrindo ao mesmo tempo nos dois sentidos e, ao fechar, libera o fluxo para os condutores que saem da Rua 08 de Janeiro, tanto para aqueles que cruzam a avenida saindo sentido Filipinho, quanto para os que seguem sentido Centro.

A partir da Rua Teixeira de Melo (próximo ao Hemomar), a Rua 08 de Janeiro continuará de mão dupla. Com o fim da entrada desta rua na altura da feira, o acesso à via pela avenida somente será possível pela Rua Frei Caneca (rua do posto). Esta via também teve o sentido de fluxo modificado: antes era sentido único, saindo para a avenida, agora é sentido único, entrando e seguindo pela Rua Teixeira de Melo. Em função da mudança de fluxo, foi fechado o canteiro central e retirado o semáforo existente na entrada da via.

As alterações promovidas pela SMTT no trânsito da Avenida São Marçal têm como intuito corrigir um problema antigo de fluxo de veículos na região, que é caracterizado pelo grande movimento comercial, destacando-se a tradicional feira do bairro João Paulo.

Disciplinamento do estacionamento

As mudanças do trânsito na Avenida São Marçal também estão passando por disciplinamento e ordenamento do estacionamento nos dois lados da via. A medida contempla o trecho entre a rotatória do 24º BIS até a feira e implica na proibição de estacionamentos nos seguintes horários: sentido bairro-Centro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 6h às 9h, ficando liberado após esse horário. No sentido Centro-bairro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 17h às 20h, ficando liberado fora desse horário.

As modificações realizadas nos estacionamentos da área estão de comum acordo entre a SMTT e representantes dos comerciantes da região do João Paulo. Na região, estão sendo implantadas todas as sinalizações horizontais e verticais necessárias.

Ponte do Caratatiua

Ainda com o objetivo de melhorar o trânsito de veículos no trecho entre a saída da Ponte do Caratatiua, sentido Centro, até a Avenida do Franceses, a SMTT também implantou uma nova sinalização de trânsito na área.

A ação consiste na implantação de sinalização horizontal e vertical das ruas e quadras que formam vias alternativas para condutores que queiram se dirigir no sentido do Centro sem passar pelo fluxo intenso que se forma na interseção do Rua Renato Viana com a Avenida do Franceses. No local, a intensidade do fluxo é aumentada em função da proximidade com um posto de combustível, uma faculdade e do Elevado Alcione Nazaré.

A colocação da nova sinalização está sendo feita na Rua Pernambuco, Rua C e Rua Zoé Silveira, situadas à direita da Rua Renato Viana. O principal objetivo é proporcionar orientação à sinalização devida, tornando a Rua Pernambuco, primeira rua depois da ponte (entrada por trás da Fábrica de Pão), de mão única, como principal opção de desvio de fluxo para os condutores que se dirigem ao Centro, seguida das ruas C e Zoé Cerveira (de mãos dupla) com opção de uma via cada. As três vias dão acesso, tanto à Rua Mauro Bezerra, quanto à Avenida Carlos Macieira (Alemanha).

O deputado Vinicius Louro (PL) repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quinta-feira (17), a crítica situação das vítimas das enchentes nos municípios de Poção de Pedras, Esperantinópolis e outras cidades da região do Médio Mearim.

Após repercussão nacional, o parlamentar solicitou o apoio do Governo do Estado e a união de forças para ajudar a sanar os problemas enfrentados pelos atingidos pelas fortes chuvas. Muitos chegaram a perder todos os seus bens, que foram levados pela enxurrada.

“Peço que o Governo do Estado interceda de forma urgente e emergente para ajudar a população que está sofrendo. Lamentavelmente, após as enchentes, o cenário é devastador: móveis e mercadorias perdidas, lixo nos córregos, muitas casas prejudicadas e grande quantidade de lama. A população precisa da mão amiga do governo, da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores e Prefeitura. Precisamos unir forças para ajudar a população”, ressaltou Vinicius Louro.

O deputado informou que fez indicações para distribuição de cestas básicas e solicitou que os Restaurantes Populares da região forneçam alimentos para os atingidos das enchentes. O parlamentar também sugeriu um auxílio do governo, por meio do prograna Cheque Minha Casa, para ajudar as pessoas de baixa renda a comprar móveis e eletrodomésticos perdidos.

O Bairro Vila Nova, na cidade de Imperatriz, recebeu uma grande notícia na sexta-feira (18): o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Clayton Noleto assinaram uma ordem de serviço para a reforma de uma quadra poliesportiva na Escola Caminho do Futuro. Após uma longa espera, a comunidade estudantil, e o bairro como um todo, vai ganhar um equipamento digno para a prática de esporte com cobertura, vestiários, banheiros e arquibancadas.

Maria Medeiros, gestora da unidade Caminho do Futuro, em Imperatriz, conta que a escola tem mais de 30 anos de fundação e que todos receberam a notícia da reforma com muita alegria. “Quando falamos da reforma, a alegria dos alunos foi muita, principalmente com a notícia da cobertura da quadra. Eles fazem educação física no sol e fica muito difícil. Para nós da comunidade, essa reforma é algo abençoado”, comentou.

Após a assinatura, a comitiva da gestão estadual também vistoriou obras do Programa Mais Asfalto realizadas na Rua Maranhão, no centro da cidade. O Governo está executando cerca de 30 quilômetros de asfalto nas vias urbanas da cidade para levar mais mobilidade, segurança e trafegabilidade à população.

O vice-governador Carlos Brandão afirmou que esse é um investimento constante e que continuará sendo prioridade do Governo nos próximos meses. “Nós já fizemos 150 quilômetros de ruas e avenidas aqui em Imperatriz. Essa não vai ser nem a primeira e nem a última vez que atuamos na cidade. E vamos continuar com esse trabalho. Trazendo ações, obras, realizações para o município para que possamos ter uma melhora na qualidade de vida da população”, afirmou.

O secretário Clayton Noleto destacou a ação do Governo do Maranhão em toda Região Tocantina. “Por exemplo, todos os municípios receberam investimentos do programa Mais Asfalto. Aqui mesmo temos um exemplo concreto. Identificamos a necessidade de realização de recuperação de ruas e avenidas para melhorar o trânsito e a vida das pessoas, melhorar o comércio gerando mais emprego e renda, fazer o ligamento dos bairros e já começamos o trabalho com as equipes”, disse o secretário.

Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, foi realizada  na sede das Promotorias de Justiça de Rosário, uma reunião para debater a atuação conjunta das instituições, poderes e órgãos públicos no combate à criminalidade no município de Rosário. O objetivo é promover a continuidade da integração institucional e implementar medidas preventivas e de repressão da criminalidade.

Participaram do encontro as promotoras de justiça Fabíola Fernandes Faheina Ferreira e Maria Cristina Lobato; o prefeito Calvet Filho; o delegado regional em exercício, José Souza; a titular da Delegacia Especializada da Mulher, Tatiana Porto; o comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Renato; o secretário municipal de Segurança Pública de Rosário, Paulo Eduardo; o comandante da Guarda Municipal de Rosário, Arles; e o diretor de Trânsito, Welligton Gomes.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a promotora de justiça Fabíola Fernandes destacou a necessidade de continuidade da integração entre autoridades e instituições para o combate ao crime. “Observamos o aumento do número de crimes graves como assaltos e tráfico de drogas, inclusive com o uso de menores de idade na prática de atos infracionais. Diante desse cenário, precisamos fortalecer as ações de combate, com policiamento ostensivo, trabalho de inteligência para identificação dos autores dos crimes, dentre outras medidas”.

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário indicou, ainda, a necessidade de estruturação das delegacias de polícia e da Polícia Militar. Outro ponto suscitado foi a necessidade de melhoria da iluminação pública da cidade e pavimentação das ruas.

Em seguida, a promotora de justiça Maria Cristina Lobato (1ª Promotoria de Justiça) enfatizou que o MPMA tem atuado de forma rápida nos pedidos feitos à Justiça pela Polícia e também apontou a importância de combate à poluição sonora pela Polícia Militar. Ela chamou a atenção para a necessidade da limpeza urbana. “Os espaços urbanos limpos facilitam o combate à criminalidade.

Na avaliação do comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Renato, apesar da necessidade de maior contingente de policiais para cobrir a cidade de Rosário, que tem mais de 43 mil habitantes, o trabalho da instituição é constante. “A Polícia Militar vem atuando de forma intensa na repressão dos crimes”.

DELIBERAÇÕES

Ficou acertado que as autoridades que atuam em Rosário vão marcar uma reunião com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a presença de representantes do Executivo, Ministério Público, Polícia Civil e Militar para solicitar melhor estrutura para atuação das polícias e nomeação de investigadores para acelerar o combate à criminalidade.

O Poder Executivo se comprometeu a dar continuidade às ações de melhoria de iluminação pública, pavimentação e limpeza das ruas e avenidas.

Além disso, foi acertado o retorno das aulas presenciais nas unidades municipais a fim de evitar a ociosidade de crianças e adolescentes. Outro ponto é a integração da Polícia Civil, Militar, MPMA e Judiciário para que os inquéritos, termos circunstanciais de ocorrência tramitem com rapidez e assim seja evitada a impunidade dos criminosos.

A implementação de projetos e palestras nas escolas para o fortalecimento da cidadania e prevenção ao uso de drogas será realizada. O MPMA deve implantar o projeto educativo “Quem escolhe seu caminho? Você ou as drogas”.

Ao final da reunião, todas as autoridades e instituições firmaram o compromisso da continuidade das ações em prol da sociedade, por meio de um trabalho preventivo e ostensivo contra a criminalidade.

O vice-governador Carlos Brandão e comitiva estiveram em Imperatriz, nesta sexta-feira (18), para o lançamento de obras do Governo do Maranhão. Ao lado do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, Brandão também realizou vistoria nas obras de pavimentação asfáltica da cidade.

Ele também autorizou o início das obras de uma nova quadra poliesportiva na Escola Caminho do Futuro – fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Rildo Amaral. O vice-governador acompanhou ainda o andamento das obras do Mais Asfalto, que já estão acontecendo em Imperatriz, e autorizou a operação tapa-buracos de mais 30 km de ruas.

Brandão destacou a importância das melhorias de infraestrutura para atender demandas de Imperatriz. “Viemos cumprir o compromisso anunciado semana passada: dar início à pavimentação de vias urbanas. A partir de hoje começa a pavimentação de 30 km de asfalto para que a gente possa ter uma melhor mobilidade urbana dentro da cidade. Aproveitamos também para anunciar a construção de uma quadra coberta para a escola Caminho do Futuro, a fim de integrar o esporte à educação”, afirmou.

O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, lembrou os benefícios da recuperação das vias. “O objetivo é melhorar o trânsito, os corredores de transporte coletivo, o acesso a serviços públicos, e com isso a qualidade de vida da população. Apesar de não ser responsabilidade da administração estadual, o vice-governador Carlos Brandão, o governador Flávio Dino e eu, que sou daqui de Imperatriz, identificamos essa necessidade marcante para atendê-la”, frisou.

As obras de recuperação das vias em Imperatriz irão começar pela região central da cidade, abrangendo as principais vias de ligação entre os bairros. Até o momento, o Governo do Maranhão já realizou 450 km de asfaltamento na cidade pelo programa Mais Asfalto.

Estiveram presentes na agenda, o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Sebastião Madeira; o presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Davison Nascimento; o deputado federal Bira do Pindaré; e os deputados estaduais Professor Marco Aurélio, Rildo Amaral e Antônio Pereira, além de lideranças locais.

Durante a agenda desta sexta-feira, o vice-governador ainda esteve em Balsas, realizando a inauguração do mercado municipal, entrega de kits musicais e diálogo com lideranças da região.

Forte liderança da região de Barreirinhas, nascido e criado nas areias deste município, Gilvan Cabral, definiu que será candidato a deputado Estadual pelo Partido Social Cristão (PSC), nas eleições deste ano. A candidatura tem o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, presidente do PSC no Maranhão.

Em recente encontro com o deputado Aluísio, Gilvan Cabral mostrou as diversas necessidades para o município e para as dezenas de povoados que fazem parte da região.“ Decidi pela minha candidatura, por entender que Barreirinhas precisa de um representante filho de Barreirinhas. Muitos vêm pra cá, pegam os votos e vão embora. Não retornam e nem cumprem as promessas. Por isso, decidi pela minha candidatura a Deputado Estadual, nas eleições de Outubro. Escolhi sair pelo Partido Social Cristão (PSC) por ser um partido sério e quem tem como presidente um dos deputados mais atuantes do nosso Estado, que é o Aluísio Mendes”, afirmou Gilvan Cabral.

O deputado Aluísio reconheceu a boa intenção de Gilvan para o povo de  Barreirinhas e demonstrou total apoio à candidatura. “Com muita alegria, recebo o apoio e a candidatura do Gilvan Cabral a deputado estadual. Um jovem, filho de Barreirinhas, da região das areias, e que tem feito um excelente trabalho para aquela população. O PSC está cada vez mais forte. Estamos trabalhando para eleger 3 deputados estaduais”, enfatizou Aluísio Mendes.

O prefeito Eduardo Braide assegurou, nesta sexta-feira (18), aos trabalhadores do Sistema de Transporte Urbano de São Luís, que a Prefeitura tem cumprido com as cláusulas do acordo firmado em novembro de 2021, que instituiu o repasse de auxílio emergencial mensal no valor de R$ 4 milhões para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários. Ainda segundo os rodoviários, os salários têm sido pagos com atraso, além de estarem sendo feitos descontos e benefícios como o ticket alimentação.

“Eu estou com vocês. Não há nenhum motivo para os direitos trabalhistas de vocês não estarem sendo cumpridos. Quando eu autorizei, em novembro do ano passado, que o Município disponibilizasse o pagamento de um auxílio emergencial para o setor de transporte público da capital, fiz questão que fosse incluído no acordo assinado entre a Prefeitura e as empresas do setor uma cláusula garantindo que o valor do auxílio emergencial fosse totalmente destinado para o cumprimento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores do transporte”, explicou o prefeito aos trabalhadores.

O prefeito Eduardo Braide também reafirmou que irá cobrar das empresas o cumprimento dos termos do acordo firmado em novembro do ano passado.“Com o apoio de vocês vamos tomar todas as medidas legais necessárias para que trabalhadores do setor de transporte e os usuários sejam respeitados. Não há motivos para se falar em demissões. O Município tem cumprido com o seu papel em relação ao contrato de concessão das linhas de ônibus e do acordo para o pagamento do auxílio emergencial. Vamos fiscalizar e cobrar das empresas o cumprimento dos termos tanto do contrato de licitação quanto do acordo que firmamos no ano passado”, destacou o prefeito de São Luís.

Em novembro do ano passado, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) firmaram acordo para o repasse de auxílio emergencial no valor de R$ 4 milhões ao setor. O acordo, que incialmente seria de três meses, foi prorrogado por mais dois, garantindo o repasse de R$ 20 milhões para subsidiar o Sistema de Transporte Urbano de São Luís e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos rodoviários.