Durante esse período de pandemia vários artistas estão realizando lives solidárias, o cantor PP Júnior fez a sua dia 19 de abril, já a cantora Alcione, foi dia 20 também deste mês.

O vereador Ivaldo Rodrigues assistiu a live dos artistas e sensibilizado com toda situação a qual muitas famílias estão passando devido o Coronavírus, fez questão de ajudar.

“Senti em meu coração a vontade de somar com esses artistas, um gesto muito nobre tanto da cantora Alcione, a nossa Marrom, quanto do cantor PP Júnior e ao assistir as lives fiz as doações”.

Na oportunidade, foram doados duas toneladas de peixe para o artista PP Júnior e o mesmo escolheu a instituição Antônio Bruno.

Para a cantora Alcione foi doado uma tonelada de peixe e a mesma escolheu essas instituições:

Casa Sonho de Criança

Fraternidade o Caminho

Casa de Apoio Acolher

Associação São Benedito Bairro de Fátima.

Instituição Antônio Bruno.

Este é um momento oportuno para ressaltar a importância de que a população fique em casa o quanto for possível, pois assim estaremos protegendo uns aos outros.

Ivaldo afirmou que essa simples ação já faz muita diferença, principalmente devido o momento delicado que estamos passando por conta da pandemia do Coronavírus.

O Deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) informou que conseguiu na Justiça que os planos de saúde garantam a cobertura integral e sem limite de sessões de terapia ABA (Applied Behavior Analysis/ Análise do Comportamento Aplicada) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A conquista aconteceu após o parlamentar ingressar com Ação Civil Pública, por meio do Ibedec – Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, em março.

 A decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, foi publicada em meio à pandemia de coronavírus e representa uma grande conquista para muitas famílias que lutam por esse direito, como afirma Poliana Gatinho, mãe do João Lucas, de 4 anos, autista.

 A ação foi fundamentada após reuniões realizadas com a presença de pais e responsáveis legais de crianças com autismo e com a participação do Procon/MA. Uma das principais reclamações se referia às inúmeras negativas de cobertura da Terapia ABA pelos planos de saúde demandados. Em muitos casos, mesmo com relatório médico fundamentado solicitando a Terapia ABA como tratamento aos pacientes, diante de sua eficácia no desenvolvimento psicomotor e social das pessoas com autismo, os planos de saúde demandados sonegam este direito básico a esta parcela fragilíssima da população.

 Duarte explica que, conforme informações levantadas nessas reuniões, as crianças, quando submetidas a intervenções regulares e perenes baseadas em ABA, mostram uma excelente evolução, potencializando exponencialmente seu comportamento na sociedade. “Mais uma vitória na defesa dos direitos das pessoas com autismo! Muito orgulho desta decisão, pois vai garantir um adequado atendimento e tratamentos às pessoas com autismo. Conquista de muitas famílias que lutam por esse direito”, comemorou.

 O parlamentar informa ainda que o artigo 196 da Constituição Federal elevou o direito à saúde ao status de garantia fundamental, direito que deve ser resguardado e respeitado por todos.

 Poliana explicou que, atualmente, quando se chega a 40 sessões por ano (aniversário do plano, período no qual o convênio foi contratado), as sessões são limitadas. Como a terapia é diária, antes de 2 meses de atendimento as 40 sessões são atingidas. Com isso, as mães precisam entrar na Justiça para ter acesso à terapia e as crianças ficam um tempo considerado sem o tratamento, pois as decisões demoram. “O autismo não tem alta médica. É um transtorno que precisa da terapia o tempo todo, então não tem como limitar. Com essa decisão, a vida de todas as mães será facilitada, pois não precisarão recorrer à Justiça para garantir seus direitos e estarão focadas em cuidar dos seus filhos”, ressaltou.

Mais 200 mil máscaras e equipamentos de proteção chegaram ao aeroporto de São Luís. Trata-se de um carregamento comprado pelo Governo do Maranhão para o combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo o máximo para proteger a vida da nossa população. E reiteramos o pedido de colaboração de todos, usando máscaras e praticando distanciamento social”, disse o governador Flávio Dino.

As máscaras serão distribuídas entre a população mais carente e servidores do Estado. Já os equipamentos de proteção serão usados por profissionais da saúde.

Além dessa aquisição, os internos do Complexo de Pedrinhas estão produzindo 1 milhão de máscaras para distribuição.

Há ainda um edital aberto para a compra de 300 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras na Ilha de São Luís e na Região Tocantina. Para ver o edital, acesse mapa.ma.gov.br.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou e conduziu uma reunião por videoconferência, nesta sexta-feira (24), com representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, com o objetivo de incentivar o diálogo sobre a proposta de redução dos valores das mensalidades escolares, em razão da suspensão das aulas presenciais, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O deputado Rildo Amaral (Solidariedade), autor do Projeto de Lei 088/20, em tramitação na Assembleia, propondo a redução em 30% dos valores das mensalidades escolares; e o deputado Dr. Yglésio (PROS), que propôs emenda à matéria, incluindo as instituições de ensino superior e estabelecendo a redução proporcional das mensalidades, também participaram da discussão, bem como o Ministério Público e o Procon Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto ressaltou que a Assembleia, embora tenha plena consciência da sua prerrogativa de legislar, tem total interesse em chegar a um entendimento sobre o assunto, por meio do diálogo entre as partes envolvidas. O presidente da Alema pontuou que, com a suspensão das aulas presenciais, há naturalmente uma redução de custos dos estabelecimentos de ensino, pois os alunos não estão frequentando o ambiente escolar, assim como os professores e o corpo administrativo.

“Então, nesse sentido, sabemos que é absolutamente necessário que tenha esse entendimento e haja o reajuste. Nosso objetivo é colaborar, como agente político que representa os interesses da sociedade, preservando os direitos dos milhares de alunos do Maranhão. Nós temos sido constantemente provocados por pais e estudantes, para que tomássemos uma posição com relação a esse tema”, disse.

Othelino reforçou, ainda, que o momento exige um esforço conjunto e a colaboração de todos. “Se cada um fizer a sua parte e ceder um pouco, nós conseguiremos sair dessa sem muitos prejuízos. Nesse caso, se conseguirmos ter um entendimento, nós, que estamos provisoriamente nessa posição de poder tomar algumas decisões, seremos reconhecidos na história como agentes públicos ou da iniciativa privada que, a partir do bom senso e do entendimento, conseguiram chegar a um ponto que beneficiou a sociedade. A aflição dos pais é perfeitamente justificável e muitos estão provisoriamente sem condições de pagar as suas contas do dia a dia”, frisou.

O deputado Rildo Amaral afirmou que a intenção é chegar a um acordo por meio do diálogo. Ele informou ainda que apresentou emenda ao seu projeto reduzindo o percentual de 30%, proposto na matéria original, como uma contrapartida para as escolas. “Torcemos para que, com essa maturidade e diálogo proposto aqui, a gente melhore as condições para ambos os lados. Entrarmos em um consenso, para mim, é essencial, pois prevalece o diálogo”, acentuou.

O deputado Dr. Yglésio frisou que a apresentação da proposta não aconteceu de uma hora para outra, mas é fruto da incompreensão das escolas em entender o momento pelo qual têm passado muitas famílias. “Nós temos buscado conversar com cada escola, mas muitas estão tendo extrema dificuldade em dialogar. As escolas têm se amparado na legislação federal para não ter nenhum tipo de consideração com os pais”, declarou.

O deputado Marcos Caldas (PTB) apresentou o projeto de lei 018/20, com finalidade semelhante por considerar a medida essencial, neste período da pandemia. “Não faz sentindo mantermos o valor total, já que a escola terá uma economia com insumos e energia, por exemplo. Já que, de alguma forma, todos estão contribuindo, seria justo as escolas do ensino infantil ao médio, assim como as faculdades, concederem esse desconto que consideramos justo para ambos os lados”, pontuou.

Negociações

A promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, pontuou que as negociações com o Sinepe têm ocorrido desde o início do mês, mas não houve acordo. Segundo ela, no dia 6 de abril, o Ministério Público e o Procon emitiram uma recomendação para que os estabelecimentos de ensino pudessem negociar os valores das mensalidades.

“Existem artigos no Código de Defesa do Consumidor que protegem o consumidor dessas situações, e um dos princípios é a humanização das relações. Então, foi colocada essa recomendação para os estabelecimentos de ensino. Já se passaram 15 dias e não avançamos em nada. As escolas se recusam a reconhecer que o serviço que está sendo prestado, por meio de aulas em videoconferências, não é a contento, principalmente, no que se refere ao ensino infantil e fundamental”, assinalou.

Adaltina Queiroga, presidente do Procon/MA, foi na mesma linha e cobrou interesse dos empresários para resolver a situação. “Nós temos sido muito compreensivos, buscando o diálogo, entendendo as partes. Ninguém estava preparado para isso, todos foram pegos de surpresa, as escolas não tiveram tempo de se adequar à nova realidade. Mas, devemos bater na tecla de que o serviço contratado pelos pais não está sendo entregue. O momento é de compreensão. A gente não pode botar o ônus todo para os pais pagarem”, enfatizou.

O presidente da Associação dos Pais ou Responsáveis de Alunos, Marcello Rodrigues, relatou que muitos pais têm exposto suas dificuldades financeiras. “Os pais estão endividados, muitos tiveram o salário reduzido, outros estão sem trabalhar. Então, as dificuldades não são só das escolas e é preciso lembrar que quem faz elas são os pais e eles só vão conseguir pagar se tiverem um desconto. Se a redução desses valores não acontecer, vai aumentar a inadimplência. Nós estamos aqui para chegar a um acordo”, argumentou.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão, Paulino Pereira, afirmou que a proposta de redução no valor de 30% é inviável e não atende às condições das empresas, nem deve ser aplicada igualmente a todos os estabelecimentos de ensino, pois cada um tem suas peculiaridades.

“Nós não podemos usar a mesma regra aplicada em escolas de maior porte, nas escolas menores. A nossa sugestão é que cada estabelecimento faça o seu estudo técnico, com o auxílio dos seus contadores, para identificar os índices de despesas, o que foram efetivamente reduzidos, para que pudéssemos, ao encontrar esse valor em real, dividir pelo número de alunos pagantes e repassar para as famílias”, defendeu.

Antes do encontro, o presidente Othelino Neto havia anunciado, através das suas redes sociais, que o Projeto de Lei 088/20 seria apreciado pelos parlamentares em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, marcada para a próxima segunda-feira (27), às 11h. Essa agenda permanece.

O Laboratório de Cartografia e Geoprocessamento, do curso de Geografia, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) produz, diariamente, mapas que mostram a evolução da Covid-19, com a distribuição geográfica e o raio de concentração dos casos confirmados, em Imperatriz e região, e em todo o Estado. Os mapas, que mostram os locais afetados pela doença, são construídos de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Quem sugeriu a construção dos mapas foi o geógrafo, egresso da UEMASUL, e mestrando no programa de pós-graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço pela (PPGeo/UEMA), Rafael de Oliveira Araújo. “Quando surgiu o primeiro caso da Covid-19 em Imperatriz, enviei mensagens para alguns professores da universidade, informando que estava produzindo um mapa mostrando os casos dentro do município, e os professores demonstraram interesse”.

Rafael se dedica de 4 a 6 horas por dia, em sua casa,  para produzir os mapas, que são publicados, diariamente, no site da instituição. “A importância do mapa é mostrar geograficamente o raio de concentração das pessoas infectadas, apontando a realidade de cada bairro e explicando o crescimento da doença pelo estudo do território”.

A professora de Geografia, Luciléia Ferreira Lopes, é uma das apoiadoras da ideia da construção dos mapas. Ela afirmou que o georreferenciamento é uma ferramenta importante para futuras politicas de saúde e atividades de gestão. “Registrar a evolução da doença no estado e mais especificamente, na região e em Imperatriz, é importante para futuras pesquisas. Por meio dele será possível identificar onde a doença evoluiu mais, onde ela retraiu, onde teve mais pessoas curadas, onde não teve; e o mapeamento nos fornece tudo isso. São dados que futuramente serão usados em pesquisas”.

Uma equipe formada pelos professores da UEMASUL,  Luciléa Ferreira Lopes, Allison Bezerra Oliveira e Edelblan Conrado da Silva Rocha, define os mapas a serem enviados. Os dados são coletados à noite e repassados para o Rafael, que apresenta o mapa para a divulgação.

O LabcartE desenvolve pesquisas em linhas específicas como: Cartografia escolar em ensino e geografia, Planejamento ambiental e gestão de recursos hídricos, e Dinâmicas espaciais do desenvolvimento e regionalizações. São desenvolvidos ainda vários projetos nas áreas de extensão, iniciação científica, bolsa permanência, projetos para a comunidade e para formação de professores, com participação de alunos, bolsistas, professores de outros cursos, mestrandos e doutorandos.

O Vereador Gutemberg alerta para que embora o poder público esteja criando leitos, sobretudo de UTIs, é importante atacar a doença ainda no estágio inicial. Para isso, ele sugere a criação de leitos específicos em hospitais tradicionais ou de campanha, que serão destinados exclusivamente para os pacientes que estejam com os sintomas iniciais da doença.

Dr. Gutemberg explica que a situação atual se equipara a um funil, caracterizado pelo grande número de pacientes com a Covid-19 que, após o agravamento da doença, não conseguem leitos em UTIs.

“O que se vê nas UPAs, postos de atendimento e hospitais é um número cada vez maior de pacientes que buscam atendimento, mas são liberados e não recebem o devido acompanhamento. Poucos compram remédios ou tomam os cuidados necessários. E quando esses pacientes retornam, já precisam de internação em UTI.  Por isso, precisamos atacar o nascedouro do problema”, afirma.

O vereador destaca que, apesar de todos os esforços que o Governo do Estado tem feito para ampliar o número de leitos, se o número de casos da doença continuar aumentando o sistema de saúde pode entrar em colapso. O mesmo pode acontecer com o setor funerário se a situação sair de controle.

“Hoje todos os esforços são para criar leitos clínicos para doentes de média gravidade e leitos de UTI para doentes em estágio gravíssimo. Mas, precisamos investir em leitos e atendimento para os doentes na fase inicial. Dessa forma, aumenta-se a probabilidade de cura e diminui a sobrecarga dos leitos de UTI”, aconselha Dr. Gutemberg.

O governador Flávio Dino acompanhou virtualmente a posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solenidade aconteceu na manhã de sexta-feira (24), com transmissão pelo Youtube.

“Cumprimento a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado. Minhas saudações ao novo presidente Lourival Serejo, a quem desejo sucesso. Homenageio também o agora ex-presidente José Joaquim”, postou o governador Flávio Dino na caixa de comentários da transmissão.

A nova Mesa Diretora vai comandar o Poder Judiciário maranhense no biênio 2020-2022. Assumem o desembargador Lourival Serejo como presidente do TJMA, além dos desembargadores José Bernardo Rodrigues, vice-presidente, e Paulo Velten, corregedor-geral de Justiça.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deixou o cargo nesta sexta-feira (24). Durante a fala nesta manhã, Moro tentou exaltar seus feitos como chefe da Justiça no país, mas o ex-juiz, que chegou no posto de ministro com a proposta de dizimar a corrupção política do país, disse que seu excelente trabalho foi a apreensão de algumas drogas pelo país. Patético! E o Queiroz? O laranjal? As milícias digitais? Quem mandou matar Marielle?

A verdade é que o governo Bolsonaro vai de mal a pior e, ao que parece, Moro encontrou o momento perfeito para abandonar o navio e ainda passar uma imagem de credibilidade, que possa ser vendida pela grande mídia de direita. É que Jair Bolsonaro bateu o martelo pela exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, homem de confiança de Moro. A publicação  da exoneração do delegado no Diário Oficial da União (DOU) traz a assinatura de Moro, mas  este não teria assinado o documento.

Segundo Moro, a mudança ocorreu porque Bolsonaro pretende interferir em investigações realizadas pela PF e ele, ao que deu a entender, não poderia compactuar com isso. Moro só esqueceu que quando aceitou o cargo, já caía sobre Bolsonaro e sua família diversas acusações pesadas e, agora, saiu do cargo sem dar respostas para essas acusações ou não passou de um enfeite de luxo no cargo de Ministro da Justiça, ou aparentemente, para Moro, apreender alguns quilos de maconha foi mais importante. Não se engane, sair nesse cenário em que ele ainda pode parecer ser contra a corrupção foi um “golpe de mestre”. Ele já é manchete novamente.

Como nome cotado para assumir o posto na PF, quem faria as interferências  insinuadas por Moro, seria o atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

De acordo com dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) mais de 118 mil microempreendedores individuais (MEI) estão cadastrados no estado e podem ser beneficiados pelo auxílio emergencial do Governo Federal, desde que se enquadrem nos critérios socioeconômicos exigidos (relação detalhada no final da matéria).

Segundo o levantamento, entre janeiro e março, as atividades que registraram o maior número de MEIs foram lojas de roupas, minimercados, salão de beleza, restaurantes e o comércio varejista de cosméticos.

Ao todo, somente nos primeiros três meses deste ano foram 7.558 formalizações em todo o estado e, dentre os setores com mais destaque, o de comércio corresponde a maior fatia com 3.180 microempreendedores formais.

Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, a inserção do microempreendedor individual entre os beneficiários do auxílio é uma medida que ameniza as consequências para os empreendedores desse segmento.

“Eles são uma das categorias que economicamente estão entre as mais prejudicadas pelo alastramento da pandemia. Os dados da Junta Comercial nos dão uma amostra do quanto os MEIs são numerosos no Maranhão”, analisou o gestor.

O detalhamento da estatística mostra que entre as cidades com maior número de microempreendedores individuais, São Luís é a que mais concentra o número de formalizações com 2.600 MEIs, seguida de Imperatriz com 746, São José de Ribamar com 374, Paço do Lumiar com 238 e Timon com 222 negócios na categoria.

Critérios de recebimento*

No período de três meses, o auxílio poderá ser concedido ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa.

A pessoa também não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou benefício de outro programa de transferência de renda federal, a não ser o Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o benefício de maior valor cairá na conta de forma automática. Também está vetado o auxílio para quem tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Quem é microempreendedor individual pode receber o benefício mesmo se estiver devendo pagamento da contribuição mensal (Documento de Arrecadação do Simples – DAS). No entanto, não é possível se cadastrar agora como MEI para usufruir do auxílio.

O governador Flávio Dino conversou com jornalistas e radialistas em coletiva virtual à imprensa da Região Tocantina do Maranhão. Profissionais de Imperatriz, Açailândia e cidades da região questionaram sobre medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Executivo Estadual. A transmissão aconteceu pelo YouTube e redes sociais do Governo.

“Há alguns anos nós inauguramos o Hospital Macrorregional de Imperatriz que hoje atua como eixo estruturante na região Tocantina. Nele, destinamos leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para pacientes com coronavírus. Todas as medidas que tomamos são baseadas em critérios epidemiológicos, técnicos, médicos. Na medida em que haja tendência de esgotamento dos leitos estaduais e municipais, tomaremos todas as providências para fazer o que for necessário, sem medir esforços, por todas as famílias maranhenses”, disse o governador.

Economia na Região Tocantina
Durante a coletiva, o governador explicou sobre a preocupação com a classe empresarial maranhense. “Estamos mantendo um vigoroso programa de obras públicas e a cidade de Imperatriz é um exemplo exitoso. Praças, ruas, obras educacionais. É baixa a luta política de tentar colocar contradição entre saúde e economia. Só é possível cuidar da economia quando se protege as pessoas”, disse o governador.

Flávio Dino explicou o esforço máximo que está sendo feito pelo Governo do Estado para proteger a saúde dos maranhenses, dos profissionais de saúde e expandir a rede em tempo hábil. “Nenhum país do mundo consegue atender toda a sua população ao mesmo tempo, não há capacidade hospitalar. Por isso estamos mantendo as medidas preventivas ao máximo, estudando os cenários para a volta gradativa das atividades econômicas, tudo feito com seriedade e responsabilidade”, enfatizou Dino.

De acordo com o último decreto do governador, as atividades econômicas não-essenciais permanecem suspensas até o dia 5 de maio e as aulas presenciais nas escolas também estão suspensas até o dia 12 de maio. O novo decreto também prevê o uso de máscaras em ambientes públicos ou privados de uso coletivo.

Hospital de Campanha
Após estudos técnicos e reunião com profissionais do sistema de saúde da Região Tocantina, o governador dialogou com representantes da Vale e viabilizou a parceria para o funcionamento de um hospital de campanha em Açailândia, que atenderá pacientes de toda a região.

“As nossas ações são baseadas em critérios científicos. À medida que o número de casos confirmados aumenta nas regiões, iniciamos a ampliação de leitos estaduais, municipais, viabilizamos a locação de leitos privados e eventualmente hospital de campanha. Acompanhamos diariamente os indicadores por região do Maranhão e agimos de acordo com as necessidades de cada lugar”, afirmou o governador.