Foi deflagrada nesta segunda-feira (24), a segunda fase da Operação Arauto, da Polícia Federal, para desarticular associação criminosa especializada em fraudes de processos licitatórios e de fiscalização de obras, em São Luís. A ação é resultado de um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU-AP).

De acordo com a análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, que ocorreu em setembro de 2018, descobriu-se que os integrantes da associação criminosa, por meio de duas empresas de consultoria previamente ajustadas, firmaram um consórcio para participar do certame licitatório em São Luís, como também atuaram diretamente na elaboração do edital desta licitação.

Verificou-se ainda a atuação de lobista junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja função principal era obter recursos para o estado do Maranhão. Ele atuava em conluio com empresários e agentes públicos na contratação fraudulenta do consórcio das empresas de consultoria, com a finalidade de desviar parte dos recursos.

Além disso, as investigações indicam fraudes nas fiscalizações das obras do programa Viva Maranhão em São Luís/MA, cujo o valor inicial do contrato é de aproximadamente R$ 49 milhões, com aporte de recursos do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e do BNDES, sendo que no período de 2013 a 2018, (Governos Roseana Sarney e Flávio Dino) já haviam sido pagos a quantia de R$112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas.

Policiais federais deram cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Curitiba/PR, Porto Velho/RO e São Luís/MA, além do sequestro de bens e valores de aproximadamente R$ 112 milhões.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato. Se condenados, poderão cumprir pena de até 31 anos reclusão.

A vereadora Concita Pinto (Patriota), apresentou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o requerimento nº 659/19, solicitando a prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo Costa, a construção de calçamento e um muro na área da reserva Rio Azul, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque entre o elevado da Cohama e o bairro do Vinhais.

Segundo a parlamentar a falta de calçamento e um muro vêm trazendo grandes transtornos, “O deslocamento das pessoas acaba ficando comprometido diante da atual situação que se encontra a rua, o terreno irregular vem causando constantes acidentes, além de muitos assaltos, onde os assaltantes se utilizam da área do mato para se esconder”, fala Concita.

Com o calçamento e um muro possibilitará uma adequada via de acesso e segurança,bem como para as pessoas e veículos que utilizam da rua como passagem, além disso evitando ou reduzindo também a formação de lamaçais que ali se formam.

Por solicitação do deputado professor Marco Aurélio (PCdoB), a Assembleia realizou, na manhã desta quarta-feira (23), sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

O ato solene foi presidido pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e, dentre outras autoridades, contou com a presença dos deputados Zito Rolim (PDT) e Rigo Telles (PV); do secretário de Estado da Educação, Felipe Costa Camarão, representando o governador Flávio Dino (PCdoB);  do vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro (PCdoB); do presidente em exercício do Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB/MA), Egberto Magno; do presidente da Escola de Governo do Maranhão, Odair José Neves Santos, e do presidente do Sinproesemma, Raimundo Nonato Costa Oliveira.

Raimundo Nonato Oliveira agradeceu à Assembleia pelo reconhecimento e elencou muitas das conquistas do Sinproesemma, a exemplo da unificação de matrículas e da gratificação de 30%. Além disso, conclamou a categoria a resistir aos ataques à educação perpetrados pelo governo Bolsonaro.

“É impossível não nos indignarmos com os retrocessos em direitos conquistados com muita luta. É preciso resistir a essa ofensiva contra a educação. Por isso, a luta continua em defesa de uma educação justa”, ressaltou.

Reconhecimento dos deputados

O deputado Zito Rolim prestigiou a cerimônia e enalteceu a luta do Sinproesemma. “É muito importante esse reconhecimento. Nós todos conhecemos os avanços que teve a educação por conta da organização e da luta dessa entidade. Estão de parabéns os profissionais da educação do Estado do Maranhão por todas as lutas e conquistas em prol de uma educação pública de qualidade”.

“Esse ato é o reconhecimento da Casa do Povo do Maranhão à luta e conquistas dos profissionais da educação de nosso estado. Nós, deputados estaduais, temos por obrigação reconhecer esse árduo trabalho desenvolvido por gerações de educadores maranhenses à frente desse sindicato. A Assembleia tem que continuar reconhecendo esse trabalho e, assim, valorizando nossos profissionais da educação”, afirmou Rigo Teles.

Um caminhão que seguia de Goiânia/GO para Manaus/AM tombou na madrugada no km 295 da BR-010, na região de Cidelândia, no sudoeste do Maranhão. A carga, composta principalmente por óleo de cozinha e molho de tomate, foi saqueada por moradores da região e usuários da rodovia.

Sobre as causas do acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o condutor do veículo, que não se feriu, disse que teria tentado desviar de outro veículo que transitava na contramão, quando perdeu o controle do caminhão e tombou.

Segundo a PRF, quando os policiais chegaram ao local, aproximadamente 95% da carga, avaliada em 25 mil reais, já havia sido levada pela população. Em dois dias, esse é o segundo caso de saque a carga de caminhão após acidente em todovia no Maranhão.

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Indicação para a construção de uma ponte sobre o Rio Mearim entre as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. O documento justifica a importância da construção por conta do fluxo do trânsito, que causa inúmeros transtornos à população dos dois municípios e acaba afetando outras localidades.

A construção da nova ponte possibilitará melhor trafegabilidade, conservação das vias e fiscalização do trânsito. Em discurso na tribuna, na manhã de terça-feira (22), o deputado falou sobre a Indicação destinada à Secretaria de Infraestrutura e Ministério da Integração Nacional.

“É uma obra importante, gigantesca, e nós sabemos da grande problemática do trânsito nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. Esse fluxo de carros está causando transtornos para toda aquela população”, relatou o parlamentar.

Vinicius Louro aproveitou para enaltecer o senador Weverton Rocha (PDT), que garantiu contribuir com a construção da ponte e colocou como uma de suas prioridades para a região do Médio Mearim.

“Fico feliz pela preocupação do nosso senador Weverton, que realmente vem sendo um diferencial no Congresso Nacional, e pela importância de termos pessoas como ele, representantes públicos que vêm trabalhando pela região do Médio Mearim e por todo o Maranhão”, finalizou.

O deputado Dr. Leonardo Sá (PL) destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para a Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello. A assinatura do ofício concedendo o recurso foi realizada na sessão plenária da Assembleia Legislativa na qual os demais parlamentares da Casa também concederam o benefício.

“Me sinto honrado em poder contribuir de alguma forma para que uma instituição tão séria e comprometida como esta, no tratamento do câncer, e que atende a todos que necessitam desses cuidados, possa voltar a ofertar os serviços que são de suma importância para a população”, afirmou o deputado.

O Hospital Aldenora Bello é referência em todo o Maranhão no tratamento de pacientes com câncer. Nos últimos tempos, deixou de oferecer alguns serviços por falta de recursos financeiros.

Com as emendas concedidas pelos deputados, a Fundação receberá R$ 4,2 milhões de emendas parlamentares, sendo R$100 mil de cada um dos 42 deputados estaduais.

Após uma vistoria, a Defesa Civil apontou o risco de desabamento do Terminal da Praia Grande e determinou sua interdição, o que foi feito na madrugada desta terça (23). Mas, após um pedido da prefeitura, a Defesa Civil liberou o funcionamento parcial do local, deixando duas plataformas em funcionamento.

Porém, o Ministério Público de Defesa do Consumidor, através da promotora Lítia Cavalcante, irá acionar a justiça para que a interdição volte a ser total, por causa do risco para a população e a urgência da reforma na estrutura, que tem comprometida a cobertura, o sistema elétrico, problemas na estrutura da contenção do mar, falta dos itens de prevenção contra incêndio.

Sobre a situação, a prefeitura emitiu uma nota esclarecendo que a responsabilidade pela manutenção e reformas dos terminais é das empresas que venceram a licitação e ganharam os contratos de consórcio para realizarem o serviço de transporte público na capital. No caso do Terminal da Praia Grande, a responsabilidade é do Consórcio Central.

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (22), a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Durante o encontro, Othelino destacou a importância da parceria com o parlamentar em prol do Maranhão.

“É razão de muita alegria receber o deputado Josimar Maranhãozinho, um amigo de longas datas, convivendo juntos como deputados estaduais e militando, também juntos, na última campanha de 2018. O deputado Josimar é, hoje, uma das lideranças de maior envergadura do estado do Maranhão. Lidera, inclusive, uma bancada de quatro deputados na Assembleia. Enfim, é uma aliança política que serve para o Maranhão e que, certamente, vai ter muitos resultados futuros para todos nós”, destacou Othelino.

Josimar Maranhãozinho também reforçou a amizade com o presidente da Alema e a parceria em vários municípios. “Eu tenho o Othelino como um grande amigo e um grande parceiro político. Tenho certeza que com a nossa união, o que dialogamos aqui, ao ser colocado em prática, será muito bom para o nosso Maranhão”, afirmou o deputado federal.