A Universidade Federal do Maranhão adotará, para o segundo semestre do SisU 2019, a bonificação do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As  inscrições do SiSU começarão no dia 4 de junho, e o estudante que desejar a bonificação deverá concorrer na opção de “Ampla concorrência com 20% de bônus na nota”. O acréscimo valerá para todos os alunos que tenham cursado o 9º ano do ensino fundamental e o 1º, 2º e 3º anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão e optem pela graduação em qualquer um dos nove câmpus da UFMA.

Vale ressaltar que o estudante não poderá concorrer às vagas reservadas na Lei 12.711/2012 e requerer, também, a bonificação do acréscimo de 20%, pois a resolução do MEC não permite o acúmulo de políticas afirmativas.

Mudanças no SiSU

Até 2018, o candidato a uma vaga no ensino superior poderia escolher duas opções de curso e desistir da segunda opção para ficar na lista de espera da primeira. Neste ano, a regra mudou.

Agora, haverá uma chamada regular, e o estudante selecionado em uma das opções de curso dessa chamada não poderá participar da lista de espera. Se ele não for selecionado, poderá ficar na lista de espera de apenas uma das suas opções de curso.

Outra novidade é que, se o aluno passou no primeiro semestre, não poderá concorrer para esse mesmo curso no SiSU 2º/2019.

A expectativa é que se reduza o tempo de convocação das listas de espera, e que todos os estudantes estejam matriculados antes do período letivo. De acordo com o MEC, as mudanças poderão ajudar a diminuir a ociosidade das vagas.

Lista de Espera

O candidato deverá obrigatoriamente manifestar o interesse pela vaga na lista de espera no site do SiSU, e, após o edital específico que será publicado pela Universidade no dia 19 de junho de 2019, confirmar o interesse no processo de seleção para permanecer na Lista de Espera da UFMA. A convocação de candidatos excedentes será em até duas listas.

Encerrado o processo seletivo de que trata o edital, as vagas eventualmente não ocupadas poderão, a critério da UFMA, ser reofertadas em edital específico, unicamente em Ampla Concorrência.

A implantação de uma malha cicloviária, com objetivo de interligar bairros, integrada ao sistema de mobilidade urbana, é uma preocupação do vereador Josué Pinheiro (PSDB), manifestada por meio de uma indicação ao governador Flávio Dino, cujo encaminhamento está sendo providenciado pela Câmara Municipal de São Luís. Em sua proposta ele pede que o governante inclua sua solicitação no seu Plano de Metas do Governo.

O parlamentar do PSDB assinala em sua proposta que no seu pleito que nele “inclui-se a interligação de rotas entre os bairros, procurando tornar mais seguras as intersecções de vias, onde os riscos com acidentes são mais frequentes, possibilitando ainda a conexão com terminais de integração do transporte urbano, inclusive disponibilizando estacionamentos para bicicleta”.

Justificando que a implantação desse sistema se constitui em avanços em termos de políticas públicas para solucionar as dificuldades de mobilidade urbana passam pela inclusão de ciclovias integradas ao cotidiano das cidades, o vereador pedetista acrescenta: “as bicicletas, como meio de transporte no ambiente urbano, surgem como uma alternativa ambiental sustentável e inclusiva”.

Para o representante da social democracia no parlamento Ludovicense “a medida contribuirá com o desenvolvimento sustentável, atendendo aos critérios de mobilidade, acessibilidade e uma vida inclusiva e saudável, o que contribuirá com um trânsito mais seguro proporcionando grande alcance social”.

O cantor Gabriel Diniz estava em um avião de pequeno porte, que caiu no final da manhã de hoje (27), no litoral de Sergipe, em uma região de mangue, de difícil acesso. Todos os ocupantes do avião, inicialmente três pessoas, vieram a óbito, entre eles o cantor que fez sucesso com o hit “Jenifer” no carnaval desse ano.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal, e seu colega de bancada, deputado Ciro Neto, ambos do partido Progressistas (PP), visitaram a sede da EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. O órgão, vinculado ao Governo do Ceará, é referência em projetos voltados para o desenvolvimento sustentável da agropecuária.

“Conhecemos modelos de projetos, que o estado cearense vem aplicando junto aos pequenos produtores. Uma das vastas experiências da empresa é na busca por incentivos financeiros. Na oportunidade, com o presidente Antônio Rodrigues Amorim e sua equipe, também conhecemos trabalhos de sucesso como o cultivo do mel, fábricas de polpas, pequenos abatedores de ovinos, caprinos e suínos, e fábrica de doce. Estou voltando para o Maranhão cheia de projetos para fomentar os nossos pequenos produtores”, disse a deputada Dra. Thaiza.

“Conversamos sobre o projeto de lei de minha autoria, Linhas de Produção, já implantado em Presidente Dutra, que tem como fonte de inspiração a cidade cearense de Quixeramobim. Por isso, também foi muito bom rever e conversar com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, que foi o responsável pela implantação do projeto lá existente”, destacou o deputado Ciro Neto.

No DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, órgão federal, os progressistas levaram uma série de demandas, como a agilidade na reforma das barragens do Pericumã e Rio Flores e a criação de uma Coordenadoria Estadual do DNOCS no Maranhão. “Será de grande valia, uma vez que facilitaria as ações do órgão no estado, principalmente, com relação aos perímetros irrigados”, disse o deputado Ciro.

A deputada Dra. Thaiza, além da presença física do departamento no estado, cobrou celeridade na reforma das barragens do Pericumã e Rio Flores. “Vivemos na iminência de tragédias naquelas regiões por causa da péssima estrutura das barragens, há décadas abandonadas, sem qualquer reforma. Os recursos existem, o que se pede é a celeridade desse processo. Não podemos atravessar mais uma temporada de fortes chuvas nas condições que estão”, ressaltou a parlamentar.

O Tribunal do Júri da comarca de Esperantinópolis julgou o réu Francisco Charles Pereira Barros, que foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela acusação da morte de Robson dos Reis Barros à pedrada.

Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido no dia 29 de agosto de 2010, por volta das 2h, no Chop Bar, em Alto do Jatay, quando a vítima foi agredida até a morte. Com a ajuda do acusado Jaires Santos Silva, e pelo fato de a vítima ter assediado sua irmã, Francisco teria espancado Robson até ele desmaiar, e quando ele ainda estava desacordado, aproveitando a impossibilidade de defesa, o atingiu na cabeça com uma pedra de mais de 10kg, causando a sua morte.

Na denúncia, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior assegurou que a conduta dos denunciados, em lesionar intencionalmente a vítima em local de propensa letalidade e de forma a impossibilitar a sua defesa, “foi motivada exclusivamente por vingança”.

Durante a instrução do processo, foram ouvidas testemunhas de acusação, defesa, bem como interrogado o acusado no local em que se encontra preso, conforme consta no processo e está gravado em mídia. Quando interrogado em plenário da sessão do júri, o réu disse que apenas deu dois murros na vítima, e não viu quem teria dado a pedrada fatal.

Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria de votos, a materialidade e a autoria da prática do crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, § 2º, incisos IV do Código Penal brasileiro, conforme denúncia do Ministério Público estadual.

Domingo, todo mundo já sabe, é dia de Feirinha São Luís, evento realizado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, na Praça Benedito Leite, Centro, das 8h às 15h. O programa tem encantado quem visita o Centro Histórico, atraindo turistas e moradores que podem ver de perto a arte, culinária e artesanato locais, bem como adquirir frutas, verduras e legumes fresquinhos e provenientes da agricultura familiar rural da capital.

A Feirinha São Luís, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), abre ainda espaço para ações de saúde. Neste domingo (26), representantes da Coordenação Municipal ISTs/AIDS e de Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) estarão no local, das 8h ao meio-dia, para aconselhamento. A ação, promovida em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), encerrará a programação da 5ª Semana de Combate às Hepatites Virais no Maranhão, iniciada no dia 20 deste mês.

Além do aconselhamento, também estão agendadas rodas de diálogo sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). As equipes técnicas da Semus farão a distribuição de géis lubrificantes e preservativos. “Será uma ação importante em um evento que já faz parte da rotina do ludovicense aos domingos. Temos certeza de que o trabalho será exitoso e, por meio da orientação, manteremos a redução nos últimos anos dos registros destas doenças”, frisou o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Além de se informar sobre saúde, quem for à Feirinha poderá aproveitar o espaço para se divertir, bater um papo com os amigos, ou ainda, levar a família para um piquenique. Tudo embalado por uma programação cultural que privilegia os artistas locais. Neste domingo (26) a abertura será da já tradicional Banda da Feirinha, seguida do grupo de capoeira Tombo da Ladeira. O Forró do Mel traz o melhor do ritmo pé de serra. Já Lored’s Band sobe ao palco ao meio dia e Andrey e Igor encerram com o melhor da música regional e MPB.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, reafirmou os esforços feitos pela gestão do prefeito Edivaldo para que o público e os turistas que frequentam a Feirinha tenham sempre apresentações e produtos de qualidade para comprar. “O público abraça o evento e está sempre presente, aproveitando a programação cultural com muita alegria, desfrutando da gastronomia e dos produtos vendidos na Feirinha. Nada mais justo que a cada edição, o programa esteja trazendo cada vez mais bons produtos em todos os seguimentos”, destacou Ivaldo.

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, durante uma solenidade, o título de cidadão ludovicense ao desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Vereador Osmar Filho (PDT), com o vereador Genival Alves (PRTB) na primeira secretaria e Umbelino (CIDADANIA 23) na segunda secretaria. A homenagem foi proposta pelo Vereador Genival Alves e aprovada pelos trinta e um parlamentares que compõem o Legislativo.

Segundo o autor da proposição, a comenda foi mais que merecida, porque o agraciado já contribuiu muito para o crescimento da magistratura na capital. “Os poderes Executivo e Legislativo têm feito cada um o seu papel, mas com membros do Judiciário fizeram um trabalho maior que o designado. Este magistrado, com 40 anos na Magistratura do Estado se empenha pelo amor que ele têm pelas pessoas da nossa capital. Então essa homenagem é mais do que devida”, expressou.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho é titular da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele nasceu em Humberto de Campos em 1951. Veio para São Luís com 10 anos, cursou direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se tonou juiz em 1981 e virou desembargador em 2017.

De acordo com ele, “o título é uma afirmação da vida dedicada a capital. Cheguei aqui muito cedo e ficava nesse trânsito São Luís/Humberto Campos, mas sempre me senti um ludovicense. Fico muito feliz com essa honraria”, relatou.

Ele agradeceu especialmente ao final do discurso, a sua esposa Neide Sabóia, pela companhia e apoio familiar em todas as comarcas por onde atuou. Também fez referência às suas filhas, Gardênia, Maristela e Luana.

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), efetuou, por volta das 11h desta quinta-feira (23), a prisão em flagrante de ROSSANA DE CÁSSIA PIRES REIS TAVARES, 42 anos, técnica de enfermagem, acusada do crime de Receptação (art. 180 do CPB).

Por meio de investigação da SECCOR acerca da subtração (peculato/furto) de diversos equipamentos hospitalares subtraídos da rede pública de saúde do estado, iniciada em abril de 2019, ROSSANA DE CÁSSIA foi identificada e presa em um shopping da capital maranhense, no momento em que ela tentava vender uma Bomba de Infusão, equipamento subtraído da UPA da área Itaqui-Bacanga.

O líder do governo, Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva da última audiência pública realizada  no auditório do Memorial da Balaiada, na cidade de Caxias. A audiência teve como principal objetivo discutir a consolidação do Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que, após instalação, fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias. É a Lei 8.149/2004 que dispõe sobre a organização dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A audiência, que teve a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Prefeitura Municipal de Caxias, contou, também, com as presenças dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB); do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro; do secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho; representantes da sociedade civil organizada, usuários e demais membros do poder público.

O Itapecuru é um dos rios mais importantes do Maranhão e abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís. É considerado o maior rio genuinamente maranhense, possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios.

“A criação do Pré-Comitê é um passo importante para o Comitê de Bacia, que possibilitará a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável. Tem como objetivo dar a contribuição para o estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa tem contribuído bastante com as realizações das audiências públicas. Essa é uma discussão de muita relevância, pois o Rio Itapecuru é importante para o Maranhão, pois abastece tanto a capital, São Luís, como várias cidades do estado”, afirmou o deputado Rafael Leitoa que, desde o seu primeiro mandato, empunhou a defesa dos rios maranhenses, através de pronunciamentos feitos da tribuna da Assembleia, audiências públicas e com a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, por exemplo.

“Estou muito feliz, pois, a partir da instituição dessa audiência, vamos fazer um pré-comitê funcional. Esse processo foi construído por várias mãos. Portanto, nós estamos cumprindo, aqui, mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos do nosso estado”, completou o parlamentar.

Preservação

Rafael Leitoa enfatizou o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação do Pré-Comitê na cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, que foi escolhida para o encerramento dos trabalhos. “Foi uma audiência muito positiva onde debatemos em profundidade a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Nós temos que resolver essa situação, que atinge não só a população de Caxias, mas de boa parte do Maranhão. Portanto, eu acho que é uma obrigação salvar o Rio Itapecuru”, alertou o deputado Zé Gentil.

O deputado Adelmo Soares enfatizou que o Rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense e precisa ser preservado. “O Rio Itapecuru precisa ser cuidado. Ele banha inúmeras cidades, inclusive São Luís. Portanto, é importante fazer esse debate, para elaborar projetos para que a gente possa ajudar na preservação e manter essa importante bacia hidrográfica do nosso estado”.

Cleide Coutinho também disse que a discussão era importante para a preservação do Rio Itapecuru. “Eu acho essa discussão bastante importante, porque esse rio percorre quase 1.050 km do nosso estado. Ele abastece cerca de 60% de água em São Luís e percorre 57 cidades. Então, a gente tem de lutar para preservar, para manter esse rio, sem devastação, conservando a mata ciliar. É muito importante essa audiência que o nosso vice-presidente da Comissão, Rafael Leita, está conduzindo. Estou muito contente de estar participando”.

“Quero, aqui, enaltecer a parceria da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Othelino, que muito tem contribuído e demonstrado preocupação nessa união – estado e municípios – em relação à preservação do meio ambiente. É importante que todos tenham o mesmo pensamento, o mesmo propósito, para que, juntos, possamos contribuir para a manutenção do Rio Itapecuru”, afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Alerta e encaminhamentos

Ao destacar a importância da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica e seu papel como instrumento de gestão do uso da água, a consultora Legislativa Luzenice Macêdo alertou para a necessidade de as pessoas terem a consciência do uso da água e, principalmente, fazer uma reflexão de como cada um se relaciona com a água. “Cada um tem que assumir a responsabilidade pela revitalização do Rio Itapecuru. Sem a instalação e pleno funcionamento do Comitê de Bacia, o rio não sobrevive por muito tempo”, acentuou.

Ao final da audiência foram feitos encaminhamentos necessários para se avançar no processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Foi criada uma comissão, que fará a eleição para composição do Comitê com a participação de todos os envolvidos na preservação do Rio Itapecuru.

“Essa reunião finalizou a composição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Esse pré-comitê constituído hoje, aqui, é avalizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que terá a missão de elaborar a proposta de criação do Comitê, além de mobilizar o Poder Público, a sociedade civil e os usuários ao longo do Rio Itapecuru para que estes também possam assinar a proposta de criação”, explicou o deputado Rafael Leitoa, informando ainda que, após a elaboração, a proposta terá que ser submetida ao Conselho.

“Uma vez aprovada a proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ela irá à sanção do governador para que seja feito um decreto criando o Comitê, que terá a missão de elaborar as políticas públicas e dirimir conflitos das bacias. Então, esse é um passo importante, que estamos dando aqui, diante de todos os outros que fizemos no ano passado. Eu creio que, aqui, é o fim de um processo e o início de outro”, finalizou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse.

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

“Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.