Hemetério Weba cumpre agenda no interior do estado

O deputado Hemetério Weba (PP) participou, no último final de semana, de encontro com lideranças políticas no interior do estado. O parlamentar visitou os municípios de Olho D’Água das Cunhãs e Boa Vista do Gurupi, onde cumpriu uma extensa agenda.

No sábado (23), em Olho D’Água das Cunhãs, Hemetério Weba participou de ato político com as lideranças Glauber Azevedo e Júnior Lourenço.

Já no domingo (24), o parlamentar esteve na cidade de Boa Vista do Gurupi, onde participou de um almoço na zona rural, no povoado Colônia Militar e, logo após, do aniversário do líder político da cidade, Kit. Na ocasião, Weba estava acompanhado de várias lideranças, do prefeito e vereadores do município e de cidades da região.

Othelino Neto discute demandas de Alcântara com secretário de Infraestrutura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, reuniu-se, nesta quarta-feira (27), com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, para discutir demandas do município. Na ocasião, o parlamentar tratou de ações importantes, como o Mais Asfalto, além do desenvolvimento de emendas, de sua autoria, destinadas para a realização de obras de pavimentação e calçamento de ruas da cidade.

Durante a reunião, o secretário Clayton Noleto garantiu que, no início de julho, serão reiniciadas as obras do Mais Asfalto em Alcântara, que estavam paralisadas por conta do período chuvoso. No ano passado, o deputado Othelino Neto destinou emenda, no valor de R$ 400 mil, para o calçamento e pavimentação de ruas do município. Este ano, o parlamentar viabilizou nova emenda para a cidade, que deverá ser utilizada em obras de infraestrutura no Povoado Itamatatiua, comunidade quilombola tradicional de Alcântara.

“Saímos satisfeitos com os compromissos assumidos pelo secretário Clayton, que vai ajudar muito a população da cidade de Alcântara. Essa parceria é muito importante. A Prefeitura fazendo a sua parte, o Governo cumprindo com suas obrigações, ajudando o município, e eu, como deputado estadual, colocando minhas emendas à disposição”, destacou o presidente da Assembleia.

O secretário Clayton Noleto destacou que as obras devem melhorar a qualidade de vida e a mobilidade urbana da população de Alcântara, assim como tem sido feito em todo o Maranhão. “Nós temos conversado permanentemente com as lideranças, como é o caso do deputado Othelino e do prefeito Anderson. Temos feito investimentos em Alcântara, pois o governador Flávio Dino é sempre muito atento às necessidades da população. Já são 1.600 km de ruas e avenidas asfaltadas em todas a regiões do estado, nesse que é o maior programa de infraestrutura viária e urbana do país”, completou.

O prefeito Anderson Wilker afirmou que Alcântara tem se transformado em um canteiro de obras, graças à parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o deputado Othelino Neto. “Estamos muito felizes e contentes por essa parceria, que tem trazido bons resultados à população alcantarense”, disse.

 

Rigo Teles destaca gestão de Fernando Falcão e parabeniza Adailton Cavalcante

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa  para destacar que participou, em Fernando Falcão, da inauguração de importantes obras realizadas na gestão do prefeito Adailton Cavalcante.

Em seu pronunciamento, Rigo Teles destacou que o prefeito Adailton Cavalcante promoveu uma verdadeira revolução administrativa em todos os setores do município, e beneficiou a população de Fernando Falcão, especialmente os mais carentes.

O parlamentar viu que nos mandatos consecutivos o prefeito melhorou a qualidade de vida de todos. Na ocasião, foram inaugurados e entregues à população um poço artesiano, no Sítio dos Arrudas, e consultórios odontológicos e um trator agrícolas.

CANTEIRO DE OBRAS

Após inaugurar as obras, Rigo visitou as aldeias, onde os próprios caciques da Etnia Canela elogiaram as ações do prefeito Adailton, que desde os primeiros dias de sua gestão tem se preocupado com a melhoria da qualidade de vida dos indígenas.

Momentos depois, Rigo percorreu obras feitas na gestão de Adailton Cavalcante, como estradas vicinais, postos de saúde, escolas e poços artesianos. “Fernando Falcão é marcado por uma administração voltada para o bem-estar da população”, disse Teles.

Por fim, Rigo viu que 100% dos povoados de Fernando Falcão estão energizados, principalmente os da Zona Rural. “Adailton está de parabéns pelos relevantes serviços prestados e a Câmara Municipal, pelo total apoio à gestão do prefeito”, concluiu.

 

Vereador Cézar Bombeiro homenageia o jornalista Alteré Bernardino da Comunicação da Câmara

De autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou moção de aplausos e congratulações ao jornalista Alteré Bernardino Nunes, membro do jornalismo da Diretoria de Comunicação Social do Legislativo da capital maranhense.

O vereador Cézar Bombeiro destaca que Alteré Bernardino, “além de ser um competente profissional é também um importante comunicador que sempre procura dialogar com os vereadores com a disponibilidade fiel de levar ao público as informações corretas dos parlamentares municipais, daí o nosso reconhecimento e também pelo excelente cidadão que ele é”, afirmou o vereador do PSD.

Cézar Bombeiro disse ainda que obteve informações que a trajetória profissional de Alteré Bernardino iniciou nos primeiros anos da década de 80, quando foi contratado como repórter do extinto jornal “Diário do Povo”. O profissional de comunicação, continua o parlamentar do PSD, “soube que ele trabalhou para diversos jornais e revistas aqui de nossa cidade, sempre, na maioria das vezes atuando na editoria de política”.

Já na Câmara Municipal de São Luís, Cézar Bombeiro disse ter conhecimento que Alteré Bernardino ingressou no ano de 1984, trabalhando sempre no setor de comunicação, onde exerceu o cago de direção por duas oportunidades, quando o então vereador Manoel Ribeiro presidiu o parlamento. Já Assembleia Legislativa teve marcante atuação como diretor adjunto da Casa, ao lado do jornalista e radialista Lauro Leite que exercia a função de diretor de Comunicação.

A moção de aplausos e congratulações requerida pelo vereador Cézar Bombeiro ao jornalista Alterê Bernardino, foi subscrita pelos vereadores Edson Guaguinho (PHS), Gutemberg Araújo (PSDB), Pavão Filho (PDT), Estevão Aragão (PSDB), Nato Júnior (PP), Marcial Lima, Osmar Filho (PDT, Marquinhos (DEM), Afonso Manoel (MDB) e Fátima Araújo (PCdoB), o que demonstra claramente o trânsito, o respeito e a admiração da maioria do parlamento municipal ao conceituado jornalista.

 

 

Antônio Pereira destaca luta para implantar cursos de Medicina em Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia para destacar sua luta para implantar cursos de Medicina em Imperatriz e proporcionar a estudantes filhos de famílias humildes da Região Tocantina a chance de cursar uma universidade pública, ter um curso superior e mudar a realidade de seus familiares e da sociedade.

Em sem pronunciamento, ele ressaltou seu trabalho para viabilizar os cursos, desde os primeiros dias dos seus quatro mandatos, e parabenizou o governador Flávio Dino (PCdoB), que, durante a visita, anunciou a implantação do Curso de Medicina da UEMASUL, em Imperatriz, a maior e mais importante cidade da região sul do Maranhão.

Antônio Pereira disse que sua luta para garantir a instalação de um curso de Medicina da Uema em Imperatriz é antiga. O democrata lembrou que, em 2003, no início do seu primeiro mandato, encaminhou indicação, anexa ao anteprojeto de lei, pedindo a instalação do curso, que já existia em Caxias. No entanto, o então governador apresentou dificuldades.

O parlamentar afirmou que o curso de Medicina é necessário para a população, que reclamava o benefício das autoridades competentes. “Eu mesmo me formei em Medicina no ano de 1979, na cidade de Belém (PA), onde, há mais de 50 anos, já existiam dois cursos de Medicina, sendo um na universidade estadual e outro, na federal”, disse.

O democrata lembrou que Imperatriz transformou-se em um polo de ensino superior. “Conseguimos levar e implantar os cursos de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Ceuma. Finalmente, o Estado começa a se movimentar para implantar o Curso de Medicina da Universidade do Sul do Maranhão”, festejou.

Para Antônio Pereira, Medicina ainda é o curso mais almejado pelos estudantes, pois traz perspectivas de futuro promissor para eles, suas famílias e para a sociedade. “É o curso mais procurado, talvez o mais sonhado e desejado. Quando você implanta cursos de Medicina, como em Imperatriz, fortalece o polo universitário como um todo”, concluiu.

 

Encerrada campanha contra gripe no Maranhão


De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES),  o Maranhão superou a meta da Campanha de Vacinação contra a Influenza, estabelecida pelo Ministério da Saúde, vacinando 1.373.965 maranhenses, nos 217 municípios. Esse número representa 93,01% de cobertura na vacinação, 3.01% a mais do que é estabelecido pelo Ministério da Saúde.No ranking de imunização, 13 estados atingiram a meta da campanha. O Maranhão ocupa a sétima posição nacional. Os estados de Goiás (105,77%), Ceará (103,45%), Amapá (99,84%), Distrito Federal (97,95%), Espirito Santo (95,56%) e Alagoas (93,30%) ocupam as seis primeiras posições do ranking nacional.Ao todo, 192 municípios maranhenses superaram a meta de 90% de cobertura vacinal proposta pelo Governo Federal. Entre as cidades do interior do Maranhão, o município de Afonso Cunha ficou acima do público previsto: alcançou 123,74% de cobertura vacinal. São Domingos do Maranhão chegou a 114,28%. Em terceiro lugar está Brejo de Areia com o registro de 114,18% e 1.345 doses aplicadas, depois São Roberto com 113,76% de cobertura e 1.298 doses aplicadas.

A partir desta segunda-feira (25), caso haja disponibilidade de vacinas nos municípios do Maranhão, a imunização, também, poderá ser estendida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, e continuar a vacinação em grupos prioritários.

Grupos prioritários 

A Campanha de Vacinação contra a Influenza no Maranhão terminou no dia 22 deste mês com o cumprimento do cronograma para a imunização dos grupos prioritários, formado por idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses, 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

Promotoria aciona prefeitura de Itapecuru-Mirim para realização de concurso público


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do Município, na qual pede que a Justiça determine a realização de concurso público e o fim dos contratos precários de trabalho, firmados em desacordo com a legislação.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim aconteceu em 2013, já estando expirado. Logo no início de seu mandato, no entanto, o prefeito Miguel Lauand Fonseca realizou um seletivo para atender à necessidade da administração municipal. Os cargos providos, no entanto, não são comissionados e nem gerados por necessidade temporária.

Entre os contratados estão vigias, professores, digitadores, enfermeiros, farmacêuticos, médicos, psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Por serem profissionais que atuam na atividade-fim do Município, esses profissionais deveriam ter sido contratados após a aprovação em concurso público. Para a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, é “ilegal e imoral o provimento dos mesmos por contratos precários”.

Denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapecuru-Mirim, encaminhada ao Ministério Público, aponta outras irregularidades como a contratação de servidores sem seletivo, servidores que recebem salário sem trabalhar, aprovados em seletivo sem perspectiva de contratação e permuta de funcionários em estágio probatório.

O Ministério Público requer que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Itapecuru-Mirim não realize novas contratações sem concurso público, com exceção do provimento de cargos comissionados e das contratações temporárias previstas na Constituição Federal.

Foi pedido, ainda, que seja instaurado processo licitatório para a contratação de instituição para realizar o certame, com lançamento de edital para provimento de todos os cargos atualmente ocupados irregularmente, em prazo de até 90 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi pedida a aplicação de multa de, no mínimo, R$ 5 mil diários diretamente ao prefeito Miguel Lauand Fonseca.

Ao final do processo, o Ministério Público requer, ainda, que com a homologação do concurso e a nomeação dos aprovados, os contratos precários sejam todos extintos, novamente sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil diários ao prefeito de Itapecuru-Mirim

Programa do MP estreia na TV Assembleia e amplia grade de programação da emissora

Estreou, nesta segunda-feira (25), no horário das 19h30, na TV Assembleia (canal aberto 51.2 ou 17 da TVN), o MPTV – programa do Ministério Público do Maranhão – fruto de uma parceria com a Assembleia Legislativa. As gravações estão sendo realizadas nos estúdios da emissora, no Complexo de Comunicação da Casa, com apoio técnico de uma equipe de profissionais, em sintonia com a Coordenadoria de Comunicação do MP.

O novo programa, que amplia a grade de programação da TV, é resultado de um termo de cooperação firmado entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Essa parceria é muito boa, pois melhora, ainda mais, as relações institucionais da Casa com o Ministério Público; e o programa é uma forma da sociedade conhecer mais as ações do MP e entender a competência dessa instituição para, quando precisar, poder acionar”, frisou o parlamentar.

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, também destacou a importância do Termo de Cooperação, frisando que o objetivo desta parceria é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre a Alema e o MP e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas da área.
Edwin Jinkings observou que a Assembleia Legislativa do Maranhão possui uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados, assim como já aconteceu também com o Poder Judiciário por meio do programa “Justiça Cidadã” que vai ao ar aos sábados.
Defesa dos direitos do cidadão
O programa vai ser exibido toda segunda-feira, às 19h30, com reprise aos domingos, às 13h. Com 30 minutos de duração na grade da emissora, a ideia é estabelecer mais um canal de comunicação com a comunidade, destacando a atuação do MP em seus programas e projetos na defesa dos direitos da sociedade em geral.

Apresentado pela jornalista Daucyana Castro, o primeiro programa levou aos telespectadores os dois primeiros anos de atuação do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi reconduzido ao cargo para o biênio 2019-2020. Também serão mostradas as campanhas institucionais de combate à corrupção, prevenção ao uso de drogas e incentivo à leitura, inaugurações de novas promotorias, instalação dos grupos de assessoria técnica no interior e expansão do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

“Quero agradecer à Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente Othelino Neto e da Diretoria de Comunicação, por ter disponibilizado ao Ministério Público esse espaço na grade da TV Assembleia. Faço o convite a todos da sociedade maranhense, para que assistam, hoje, a estreia do programa e que estejam conosco, todas as segundas-feiras, acompanhando este canal de diálogo com o cidadão”, destacou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O programa conta com entrevistas, quadros e reportagens. Além da TV Assembleia, o MPTV será exibido também na internet, nas plataformas das redes sociais do Parlamento Estadual e do Ministério Público. “Nós vamos divulgar no nosso canal no Youtube e, também, no canal da TV Assembleia. Paralelo a isso, vamos fazer a divulgação a cada edição nas nossas redes sociais”, concluiu Lucinda Medeiros, coordenadora de Comunicação do MP-MA.

 

Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, se reúne com diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Cumprindo agenda já anteriormente pautada desde semana passada, o presidente da Seccional Maranhense da OAB (OAB/MA), Thiago Diaz, reuniu-se nesta segunda-feira, em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Mário Povia.

Em pauta, questões de interesse da sociedade maranhense e da advocacia, mormente em relação ao cumprimento de normas regulatórias entre a EMAP, Empresa Maranhense de Administração Portuária, Governo do Estado do Maranhão, ANTAQ e o Ministério dos Transportes.

Durante a reunião foram discutidos elementos para atuação da OAB/MA no debate e solução da questão. Além de Thiago Diaz, o Presidente da Subseção da OAB em Imperatriz, Heleno Mota, também participou da reunião.

Outro assunto que será discutido pelos dois representantes da OAB Maranhão durante a agenda em Brasília será a organização do 1° Congresso MATOPIBA, a ser realizado em Imperatriz, com temas voltados às necessidades e interesses da região, que reúne os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.