O governador Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (23) que as inscrições para o concurso da Polícia Militar no Maranhão vão começar nesta semana. Inicialmente, as inscrições iniciariam no dia 16, mas foram adiadas a fim de incluir mais cidades para a realização das provas, facilitando a vida dos candidatos.

“O concurso está firme. O que houve foi um ajuste no edital para estender para Imperatriz e outras regiões a realização do concurso. Isso demandou um ajuste no sistema de inscrição. Mas nesta semana as inscrições começam. Var ser um grande sucesso”, disse Flávio durante o programa Conversando com o Governador.

Com o ajuste, vai haver mais locais em que as provas serão aplicadas, reduzindo a necessidade de viagens e deslocamentos.

O concurso da PM oferece 1.215 vagas nas carreiras de soldado e tenente, com exigência de níveis médio e superior, respectivamente.

O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015

A deputada Andrea Murad chamou a atenção sobre o que ela chamou de “abuso do PCdoB no aparelhamento do governo Flávio Dino”. Na opinião da deputada, a presença de filiados está se evidenciando cada vez mais e fazendo o contraponto com o caos nos serviços públicos oferecido pelo Estado.

“O aparelhamento no Estado de pessoas do PCdoB, no governo Flávio Dino, é algo assustador. Eu fico me perguntando se o Governador não tem vergonha, porque se fôssemos cruzar os dados com a Justiça Eleitoral íamos encontrar tantos filiados do PCdoB que não é brincadeira. É um verdadeiro absurdo o que está acontecendo. Esse aparelhamento no Governo é uma troca desde a eleição, ou seja, ‘você me apoia que eu lhe dou um cargo no Governo’, agora continua essa negociata barata”, discursou.

A parlamentar deu exemplo do recente caso dos comissionados do Procon que estiveram na Conferência Estadual do PCdoB, como demonstração do uso da máquina pública para fins eleitoreiros.

“O Governo virou essa farra e aí peguei aqui uma relação de cargos comissionados do PROCON, fardados com camisa do PCdoB em evento do partido. Que situação absurda a chefe de Gabinete, assessora jurídica lá gritando ‘PCdoB’. Diretora de Orientação e Assistência do Consumidor também do PCdoB com camisa do partido, a Coordenadora de Unidades Móveis, chefe da Comunicação, supervisora financeira, que coisa ridícula. Que coisa absurda utilizando a coisa pública para fins eleitoreiros. Impressionada quando olho essas fotos dos funcionários do PROCON, todos em peso nessa conferência do PCdoB. É pra isso que o governo só tem aumentado os cargos comissionados, isso é um escândalo, para colocar gente do seu Partido, para colocar comunistas no Governo para sua campanha de reeleição”, disse Andrea.

A “Feirinha São Luís” já faz parte da programação dominical do ludovicense. O projeto, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), teve início no mês de junho e, em tão pouco tempo, tem promovido a reocupação do Centro Histórico, permitindo o fortalecimento e a comercialização de produtos da agricultura familiar da capital, além de divulgar as artes plásticas, artesanato, cultura, gastronomia e literatura.

Pelo sucesso desse projeto, o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, ganhou um troféu do “Prêmio Nobre”, solenidade que premia os principais empresários, gestores e personalidades que se destacam no cenário maranhense pelos seus trabalhos, engajamento e profissionalismo.

Ao receber o prêmio, o secretário fez questão de exaltar sua equipe: “Divido a honraria da homenagem recebida no Prêmio Nobre com toda a equipe que faz possível a realização do projeto Feirinha São Luís, um produto da Prefeitura de São Luís, fruto de esforço coletivo”.

O deputado Rigo Teles promoveu  em Brasília, uma reunião entre o deputado federal José Reinaldo Tavares (DEM) e os prefeitos Adailton Cavalcante (Fernando Falcão), Roni Souza (Mirador) e Celito Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra).

Na reunião, o deputado Rigo Teles pediu o apoio do deputado federal José Reinaldo para levar benefícios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, saneamento básico e outros cobrados pela população dos prefeitos dos três prósperos municípios do Estado do Maranhão.

Em nome dos prefeitos e da população, o deputado Rigo Teles pediu pressa na articulação dos benefícios para Fernando Falcão, Mirador e São Raimundo do Doca Bezerra, porque já está terminando o prazo para apresentação das emendas parlamentares, que possibilitam a aquisição dos pleitos pelos deputados.

AJUDA GARANTIDA

Durante a reunião, o deputado José Reinaldo Tavares elogiou a iniciativa do deputado Rigo Teles de levar os prefeitos a Brasília, e se comprometeu a acionar todas as esferas do Governo Federal, para conseguir os benefícios pedidos pela população, especialmente os relacionados com a saúde e educação.

Já os prefeitos agradeceram a Rigo pela oportunidade de tratar, em Brasília, dos assuntos dos seus municípios diretamente com o deputado federal José Reinaldo.  “Durante seus cinco mandatos, Rigo sempre esteve ao nosso lado na luta para melhorar a qualidade de vida da população”, reconheceram.

Por fim, Rigo Teles agradeceu ao deputado federal José Reinaldo Tavares pela recepção, prometeu apoio na sua pré-candidatura ao Senado Federal em outubro de 2018, e destacou o trabalho realizado em benefício da população pelos prefeitos Adailton Cavalcante, Roni Sousa e Celito Miranda.

Um dia em que uma cidade toda comemora o aniversário de sua filha mais ilustre. O Aniversário da Prefeita do Município de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Mendonça Weba. Uma mulher forte, guerreira, honesta, à frente do seu tempo!

Uma mulher envolta pela capacidade única de amar. Amar a Deus, amar a Família, amar seu Trabalho, amar o seu Povo, amar essa Terra, a qual tanto lutou e sonhou em ver prosperar.

A sua forma de administrar o município com transparência, intersetorialidade, união e responsabilidade com participação popular, mudou a forma de fazer política.

Sua capacidade de doar-se vai além, pois está sempre pronta a superar os obstáculos em busca de seus ideais.  E faz isso com maestria, com força e entusiasmo, de forma simples, serena e alegre.

Nós que fazemos parte de sua Gestão – Administração “Governo de Reconstrução” somos testemunhas da mulher que você é, de sua essência e de muitos talentos.

Acreditamos que todos os nossos caminhos nos levam para conquistas maiores, por isso e desta forma caminhamos juntos para frente na linha do horizonte em direção a luz da felicidade.

Feliz Aniversário Iracy Weba, que esta data possa se repetir por vários anos, que seus sonhos se tornem realidade e que Deus ilumine seus caminhos para que prossiga na trilha do bem, trabalhando cada vez mais em prol desse povo amado de Nova Olinda.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar uma resposta do governador Flávio Dino (PC do B) quanto à ampliação da idade máxima de 30 para 35 anos no concurso da Polícia Militar do Maranhão. A solicitação de vários maranhenses foi apresentada pelo deputado Wellington há mais de duas semanas e, até o presente momento, o Governo segue se omitindo diante da solicitação de homens e mulheres que sonham em ingressar na Polícia Militar.

Ao justificar a cobrança, o deputado Wellington destacou a necessidade de se estabelecer a idade única, amparando-se assim em fundamentos legais, e não a distinção de 35 anos para Oficial (tenente) e 30 anos para Praça (soldado).

“Há mais de 02 semanas, eu levei à Assembleia Legislativa a solicitação de candidatos que sonham em ingressar nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas que serão prejudicados caso a idade de 35 anos permaneça sendo apenas para os cargos de nível superior. Tanto o estatuto da PM quanto a Medida Provisória, que alterou o estatuto, estabelecem uma idade única para a formação de Oficiais, Sargentos e Soldados PM, QOPM e QOPM Fem. Se é assim, por que o Edital não impõe 35 anos tanto para os praças quanto para os oficiais? Os candidatos do concurso da PM aguardam a resposta, Governador. Continuaremos na luta para que o Princípio da Igualdade, estabelecido na Constituição Federal, seja respeitado e para que haja isonomia no tratamento de todos os candidatos que sonham em integrar a Polícia Militar do Maranhão”, afirmou o deputado Wellington.

Câmara inicia análise das contas de três-ex-prefeitos de São Luís 

????????????????????????????????????

O primeiro-secretário da Câmara Municipal de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), leu, na manhã desta segunda-feira (23), no plenário, um resumo dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que recomendam aprovações com ressalvas e abstenções das contas dos ex-prefeitos Gardênia Gonçalves (1988), Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996) e Jackson Lago (1989, 1990, 1991 e 1992; e 1997, 1998, 1999 e 2000).

Após o petista concluir a leitura, o presidente em exercício da Câmara, vereador Francisco Carvalho (PSL), determinou pelo encaminhamento dos documentos às Comissões de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais; e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para que possam deliberar tanto a respeito do parecer quanto do balanço financeiro dos ex-gestores.

Assim que receber o relatório com os processos, os colegiados terão entre sete a quinze dias para emitir pareceres sobre a decisão do tribunal. Em seguida, as comissões deverão notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesa. De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, vereador Gutemberg Araújo (PSDB), a deliberação dos balanços no colegiado vai seguir o que determina o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica.

“Temos que fazer a coisa com muita tranqüilidade, seriedade e qualidade, seguindo acima de tudo os trâmites determinados pelos dispositivos que constam no Regimento Interno e da Lei Orgânica. Assim que a Comissão produzir os pareceres, iremos notificar os notificar os ex-prefeitos ou seus representantes para que possam apresentar defesas”, declarou.

A formalidade da leitura em plenário é necessária para que o processo comece a ser analisado pelas comissões, que poderão manter o entendimento do TCE ou poderá divergir do tribunal e reprovar as contas dos ex-prefeitos, aprová-las ou, ainda, aprová-las com ressalvas. O que os colegiados decidir deverá passar ainda pelo crivo do plenário Simão Estácio da Silveira, que dará a palavra final.

Além das contas de Gardênia, Conceição e Jackson, a Câmara, ainda, apreciará nessa ou na próxima legislatura, a prestação de contas da Prefeitura de São Luís, dos exercícios de 2002 a 2004 e 2005 a 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Tadeu Palácio; do exercício de 2009 a 2012, de responsabilidades do ex-prefeito João Castelo; e do exercício de 2013 a 2016, de responsabilidade do atual prefeito Edivaldo Júnior.

O QUE DIZ A LEI?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000. 

Othelino Neto acompanha Fátima Araújo durante audiência com Edivaldo Holanda Jr.

Na última quinta-feira, 19, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), acompanhada do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) participou de uma audiência pública com o prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Jr (PDT) para tratar sobre pavimentação dos bairros João de Deus, Vila Conceição, Pirapora, Residencial João Alberto, Vila Lobão e São Bernardo.

Como forma de melhorar a vida de quem mora nesses bairros, Fátima Araújo busca benefícios tanto do poder público municipal quanto estadual. Fátima tem realizado um grande trabalho na capital maranhense com ações que beneficiam todas as classes.

Josué Pinheiro quer emergência para resolver problema de rede de esgoto na Areinha

A inclusão de serviços de recuperação e manutenção da rede de esgotos da Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra D, no bairro da Areinha, está sendo solicitada pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB) ao presidente da CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental), Carlos Rogério, no Plano Emergencial do órgão.

Numa indicação aprovada pela Câmara Municipal, o representante social democrata enfatiza que “os serviços de reparo e manutenção daquela rede promoverá a correção no esgotamento sanitário, contribuindo com a melhoria da qualidade ambiental e resgate do bem estar da população”. Ele diz que “a ocorrência do lançamento de esgoto a céu aberto próximo a área residencial gera uma condição insalubre, atrais pragas domésticas, expondo a comunidade ao risco de doenças”.

O vereador do PSDB assinala que “o sistema de esgotamento sanitário que recebe os dejetos domiciliares da área encontra-se com a tubulação danificada, bem como a vala existente obstruída”. Finalizando, Josué Pinheiro pontua que “essa situação ficou agravada pelo rompimento da canalização com a tubulação quebrada, lançando os detritos a céu aberto, contaminando a camada do solo e exalando odor desagradável”.

As mulheres deram o tom ao projeto Feirinha São Luís, iniciativa da Prefeitura que acontece todos os domingos, das 7h às 15h, na Praça Benedito Leite e que trouxe, neste domingo (22), uma programação especial em alusão à campanha Outubro Rosa, cujo objetivo é a conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o evento vai se fortalecendo como espaço de lazer, de comércio e de interação social. Famílias inteiras aproveitam para curtir a praça e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses.

“Estamos sempre agregando com as celebrações e acontecimentos da cidade, procurando diversificar as atrações, unindo com o lado social para oferecer um evento diferente a cada domingo e o público tem correspondido, estando presente e agregando com animação em todas as edições”, destacou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Para a empreendedora social Monique Moraes unir divrsão com ações de conscientização é uma ótima maneira de falar sobre direitos e cidadania. “É importante usar a cultura local, atraindo as pessoas para o Centro Histórico, para passar a mensagem da campanha do Outubro Rosa. Assim podemos exercer a cidadania e ficarmos atentas para o assunto da prevenção do câncer de mama e a Feirinha tem essa característica, de celebrar a cidade e ao mesmo tempo, aproximar a população de assuntos mais sérios”, disse.

Na programação cultural deste domingo (22), as mulheres comandaram o palco com a roda de capoeira Angolanas de Upaon Açu, as cantoras Fernanda Garcia, Grupo 1,2,3, grupo Lamparina, Célia Sampaio e grupo Afrôs.

Na Barraca do Chef, Lígia Rodrigues, do Confraria do Espanhol, reforçou o time feminino. A proposta da Barraca do Chef é que a cada edição, seja apresentado um cardápio com a marca de cada profissional.

Nas edições anteriores, nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta e Delmo Junior conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

CONSCIENTIZAÇÃO

Para a coordenadora do projeto Feirinha São Luís, Jovita Arruda, divulgar causas sociais e campanhas como o Outubro Rosa é de suma importância. “Temos apoios como a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Antônio Dino, Hospital São Domingos e Laboratório Gaspar, orientando as mulheres sobre o autoexame e diagnóstico precoce. É um momento de descontração, mas onde podemos falar sobre coisas sérias para o público”, disse Jovita Arruda.

O ponto de encontro dominical, além de expor a diversidade cultural da Ilha, fomenta a economia criativa aos produtores de mais de 11 polos que oferecem seus produtos por preços justos. São mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 25 para artesanato, 19 de alimentação e 13 food trucks.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e outros parlamentares  participaram  da entrega de máquinas motoniveladoras a 18 municípios maranhenses. A distribuição integra as ações do Caminhos da Produção, programa do Governo do Estado que tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e mobilidade urbana nos municípios do interior do Maranhão.

Desta vez, foram contempladas as cidades de Formosa da Serra Negra, Pio XII, Santa Luzia do Paruá, Coroatá, Balsas, Buriti, Bom Jardim, Itinga do Maranhão, Presidente Sarney, Itapecuru Mirim, Bernardo do Mearim, Presidente Médici, Brejo de Areia, Paraibano, Palmeirândia, Pastos Bons, São Bento e Chapadinha. Ao todo, serão distribuídas 90 motoniveladoras até novembro deste ano.

“Parabenizo o governador pela sua atuação. É um governador municipalista, que apoia os prefeitos. As máquinas foram adquiridas por meio de um empréstimo aprovado pela Assembleia, para que o governador fizesse mais essa ação. Para fazer a produção nos municípios, é preciso ter acessibilidade e isso se consegue com as motoniveladoras”, assinalou o presidente Humberto Coutinho.

O equipamento, popularmente conhecido como ‘patrol’, é utilizado em obras de construção civil de ampla escala, em conjunto com outros maquinários, principalmente para nivelamento de estradas. Nas cidades, o equipamento vai facilitar os serviços de abertura de estradas e outros acessos viários.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância das parcerias para ajudar os municípios. Duas indicações do parlamentar garantiram motoniveladoras às cidades de São Bento e Presidente Sarney. “Parceria é a palavra-chave para ajudarmos os municípios, em particular o município de São Bento. Já foram alguns instrumentos entregues, como ambulância, motoniveladora e viaturas policiais. Essas ações, através de indicações nossa, junto com as ações que a própria Prefeitura, através do prefeito Luizinho tem feito, vão melhorando a cada dia a vida da população de São Bento”, completou.

“Temos um agradecimento grande, porque São Bento, assim como outros municípios, passa por uma dificuldade muito grande. Nós temos ao nosso lado o deputado Othelino Neto, que tem dado suporte e condições para a gente sobreviver nessa grande dificuldade”, agradeceu o prefeito Luizinho Barros.

“A motoniveladora será de grande valia para o nosso município, uma vez que a Prefeitura iniciará a recuperação das estradas vicinais, bueiros e pontes. Então, com certeza vai ser um trabalho de mais eficiência e qualidade para os nossos povoados”, disse a prefeita Valéria Castro, do município de Presidente Sarney.

DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDA

O deputado Bira do Pindaré (PSB), que participou da entrega das chaves aos municípios de Coroatá e Santa Luzia do Paruá, ressaltou que o maquinário irá ajudar no fortalecimento da geração de trabalho e renda. “A entrega desse equipamento cumpre o papel de fortalecer a geração de trabalho e renda, porque essas máquinas permitem a recuperação das vicinais e, portanto, permite também o escoamento da produção. Eu me orgulho muito de poder participar dessa luta e prestigiar os municípios”, afirmou.

Já o deputado Zé Inácio (PT), que participou da entrega ao município de Paraibano, a construção das estradas vicinais irá beneficiar, sobretudo, a agricultura familiar. “As motoniveladoras irão ajudar os municípios não só a preservar as estradas que já existem, como também abrir novas estradas. Isso garante o fluxo, sobretudo, da zona rural com a sede, garantindo o acesso às escolas, à saúde, aos produtores rurais, que poderão comercializar seus produtos. Então, isso fortalece também a agricultura familiar”, disse.

Estiveram presentes também os deputados Ricardo Rios (SD); Vinicius Louro (PR); Paulo Neto (PSDC); Levi Pontes (PCdoB); Rigo Teles (PV); Stênio Rezende (DEM); Glalbert Cutrim (PDT); Ana do Gás (PCdoB); Sergio Frota (PSDB); e Rafael Leitoa (PDT).

O governador Flávio Dino ressaltou que essa é apenas uma das várias ações para desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, ampliando o escoamento da produção maranhense. “Os equipamentos estão sendo doados a cada município para que eles possam recuperar as suas estradas e, com isso, garantir o acesso aos cidadãos, aos serviços públicos, às políticas sociais, mas, sobretudo, ter esse foco nas áreas de produção agrícola e pecuária, gerando mais renda para o nosso estado”, finalizou.