Segurança de show de Wesley Safadão é morto a tiros em São Luís

O show ‘Garota White’ de Wesley Safadão, em São Luís, registrou a morte de um dos seguranças do evento. Nilo Vitório Saraiva Pontes, de 36 anos, trabalhava como segurança no evento que foi realizado na madrugada deste domingo (27), no Hotel Pestana, bairro Calhau, em São Luís, quando foi morto por disparos de arma de fogo. O autor do homicídio, segundo a polícia, é Lucelmo Farias Gomes, de 31 anos, que já tinha três mandados de prisão pelo mesmo tipo de crime. Após ser apresentado na delegacia, ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As investigações são conduzidas pela Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) e de acordo com o delegado de plantão Leonardo Carvalho, o motivo do homicídio foi por conta de uma mulher identificada como Eliene Pereira Sousa, de 34 anos, ter sido expulsa do ambiente por ser suspeita de furtar pessoas no show.

Uma das vítimas foi quem a segurou até a chegada da segurança do evento. Quando Nilo Pontes chegou, conduziu a suspeita de furto para fora da festa. Momento em que ele foi surpreendido pelos tiros.

“Sobre os furtos, não podemos confirmar, pois a vítima não compareceu à delegacia e não encontramos objetos do furto. Mas em decorrência do segurança ter levado essa mulher para fora do show, o companheiro dela, que estava armado com um revólver calibre 38, ao ver o segurança segurando-a, ele pegou a arma e efetuou os disparos”, disse o delegado.

Depois disso, Lucelmo tentou fugir em um táxi. A Polícia Militar agiu rapidamente e conseguiu localizar o veículo. Na abordagem, os policiais encontraram Lucelmo na companhia de duas mulheres. Além de Eliene Pereira Sousa, que foi expulsa do evento e deu causa ao homicídio, estava no carro também Ana Patrícia Silva de Sousa, de 29 anos, que tinha mandado de prisão por conta de furtos em outra ocasião. Ele deveria estar sendo monitorada por tornozeleira eletrônica, mas retirou a ferramenta por conta própria. Sobre Eliene, a polícia confirma que ela já foi detida outras vezes por furto.

Na delegacia, Lucelmo apresentou identidade falsa, mas a manobra foi descoberta pelos policiais. A arma do crime foi encontrada debaixo do tapete do táxi com duas, das seis balas, deflagradas.

Em nota, os produtores do evento disseram que “se solidarizam com familiares, amigos e colegas da vítima e registram porfunda indignação pela banalização da violência… que põe fim à vida de um pai de família honrado e trabalhador”.

 

Governador Flávio Dino participa de Seminário sobre Desafios da Comunicação Pública e defende democratização da informação

Gestores e especialistas em comunicação promoveram uma série de debates no Seminário os Desafios da Comunicação na Administrações Públicas neste fim de semana, no Convento das Mercês, em São Luís. Nomes como o do governador Flávio Dino, dos ex-prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belém, Edmilson Rodrigues, do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e dos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Renata Mielli compuseram a mesa de debates.

Promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Maranhão, o Seminário reuniu em São Luís importantes gestores e especialistas em comunicação para a troca de experiência e perspectivas da comunicação estratégica na administração pública.

Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que esse tipo de debate é importante porque no mundo contemporâneo há esse fenômeno da multiplicidade de geradores de notícias, por intermédio das redes sociais, e é impossível qualquer empresa, cidadão, Governo, ignorar essa nova realidade.

“Isso traz mais velocidade, isso traz uma quantidade também muito grande de notícias falsas, distorções, deturpações, boatos, por isso é importante você estar atento e organizado para ao mesmo tempo que você, por esse intermédio, conversa com a sociedade, também atua para que esse espaço público seja o mais saudável quanto possível, e não seja expressão de violência, preconceitos, de ódios, como infelizmente a gente vê por intermédio do mau uso das redes sociais”, afirmou.

Para Flávio Dino, no Maranhão, o Governo luta e acredita na crença democrática de que qualquer direito corresponde a responsabilidade, e isso vale para todos os âmbitos sociais. “Por isso compreendemos que a liberdade de expressão tem que ser a mais ampla possível, mas isso nos termos das garantias constitucionais. Então nós não consideramos que deva haver qualquer tipo de censura, restrição, nada desse tipo. Mas ao mesmo tempo consideramos que é obrigação das políticas públicas garantir a plurivocidade”, enfatizou.

Fernando Haddad  defendeu a ampliação e diversificação dos meios de comunicação, “ou corremos o risco de grande retrocesso”. Ele também falou sobre o papel das redes sociais na construção do discurso de ódio e de desconstituição. “Há forte interferência do dinheiro nas redes sociais. O modelo de negócio é baseado numa publicidade em que promove o encontro entre os seus iguais. O interesse da internet não é de promover a interação humana. Criam bolhas em que os estereótipos e preconceitos são reforçados”, afirma.

O secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, realçou que o Seminário é mais uma ferramenta para a busca de uma comunicação que assegure aos cidadãos o direito à informação. “Isso assegura também, ao mesmo tempo, o cumprimento de uma diretriz que o governador Flávio Dino implementou e que leva muito a sério que é o da transparência administrativa. Então é um desafio muito grande que a gente busca a cada dia implementar no sentido de assegurar efetivamente uma comunicação democrática”, enfatizou.

Adianta? Janot denuncia Sarney na Lava Jato

 

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25), o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) na Operação Lava Jato. A acusação diz respeito a inquérito sobre irregularidades na Transpetro, estatal ligada à Petrobras.

Também foram denunciados o ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE), os empresários Nelson Maramaldo e Luiz Maramaldo, da NM Engenharia, e Fernando Reis, executivo da Odebrecht Ambiental.

Segundo a denúncia, foram cometidos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro entre 2008 e 2012.  Em nota, a PGR afirmou que “há farto conjunto probatório reunido a partir dos acordos de colaboração de  Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo”.

Sérgio Machado e os políticos do PMDB foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os empresários da NM e da Odebrecht foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Após a apresentação da denúncia, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se abre processo e torna réus os acusados. O julgamento será feito pela 2ª Turma do Supremo, onde são analisados os processos da Lava Jato. O relator desta investigação é o ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo. Arte.

ESQUEMA DE PROPINA

Segundo a procuradoria, o esquema de propina funcionava para se manter na presidência da Transpetro, Sérgio Machado contava com o apoio de políticos do PMDB, como Renan, Garibaldi, Jucá e Sarney.

A denúncia aponta que os políticos do PMDB pediram propina a Machado, que foi paga por meio de doações oficiais feitas a diretórios do PMDB. Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio machado, teria direcionado licitações e contratações da Transpetro para favorecer a NM Engenharia e a Odebrecht Ambiental.

Pavimentação da MA-012 gera 100 postos de emprego e aquece economia local

Os serviços de pavimentação da MA-012, entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra empregaram mais de 100 trabalhadores, a maior parte moradores da região. Além dos empregos diretos a obra também aqueceu a economia local com o aumento do fluxo de pessoas nos comércios dos povoados ao longo da estrada.

“Os trabalhadores sempre encostam aqui no horário de descanso e eu gosto porque as vendas dos meus lanches aumentaram”, conta a comerciante Maria Lúcia Souza.

Danilo Almeida é um dos funcionários da pavimentação da MA-012. Ele conta que o trabalho fora da cidade já era uma rotina em sua carreira. A última cidade e a mais próxima em que trabalhou, ficava a cerca de 400 quilômetros de casa. Agora a realidade é outra, graças a obra pode trabalhar pertinho de casa. “Trabalhava em Imperatriz, ficava longe da família. Trabalhava porque precisava, mas agora, perto de casa, está bem melhor”, afirmou.

O investimento do Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), é de R$ 35,6 milhões e contempla a pavimentação de 52 quilômetros. A parte de drenagem, que consiste na construção de bueiros já foi executada. E está pronta mais de 60% da terraplanagem – a preparação do terreno para receber a camada asfáltica.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, o projeto tem como objetivo a ligação do Sertão Maranhense, do Centro Sul até a Região do Médio Mearim. “É gratificante poder contribuir para o desenvolvimento regional, este é o foco do governo Flávio Dino, as intervenções que ajudam de forma integrada a melhorar a vida das pessoas promovendo mais justiça social e oportunidade para todos”, enfatizou.

Para atender melhor aos veículos de grande porte, responsáveis por transportar a produção pecuária, principal fonte de renda da região, o volume da terraplanagem foi aumentado, diminuindo a inclinação da estrada. Além disso, serão 15 povoados contemplados com o fim da poeira, lama e melhores condições de trafegabilidade. A estimativa de iniciar o revestimento asfáltico é para o início de outubro, com prioridade para as áreas habitadas.

Quem também se beneficia com a iniciativa são os pequenos produtores rurais. O arroz, feijão, fava, milho e mandioca, que é a base da produção, chega mais rápido até as cidades. “Para nós essa estrada é muito importante. Estamos mais perto da cidade. Tinha dia que a gente levava quatro horas para andar 50 quilômetros, o que a gente faz hoje em duas”.

Prefeitura de São Luís e Fundação Lemann iniciam programa Gestão para a Aprendizagem

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou  no Skina Express Hotel, a abertura do programa Gestão para aprendizagem, uma parceria com a Fundação Lemann. Na sexta-feira (25), a equipe do Instituto, acompanhada da secretária adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar Leite e técnicas da Semed, visitaram as Unidades de Educação Básica Menino Jesus de Praga e Pedro Bertol, para conversar com professores e gestores, finalizando a visita com uma reunião com o secretário de educação, Moacir Feitosa.

Selecionada por meio de edital público aberto pela Fundação Lemann, a Semed é uma das três secretarias escolhidas nacionalmente para ser parceira da instituição e participar do programa Gestão para a Aprendizagem, que será desenvolvido ao longo de três anos e que objetiva dar apoio a redes públicas para que estas possam alcançar bons resultados de aprendizagem e uma educação de excelência para todos os estudantes.

Para o secretário de Educação, a parceria com a Fundação Lemann é de alta relevância para os professores e principalmente para os estudantes. “A iniciativa fomentará a capacidade de ensinar dos professores, qualificará os gestores, tendo em vista que visa melhorar a aprendizagem e o papel do professor em sala de aula. Além disso, é mais um pilar para encaixar com o Programa Educar Mais”, frisou o secretário.

De acordo com Guilherme Barros, coordenador de projetos da Fundação Lemann, o programa Gestão para a Aprendizagem é fruto de um expediente da fundação que é uma organização familiar, privada, sem fins lucrativos, sem transferência de recursos. “Aqui começa um trabalho conjunto pra somar no pedagógico que a secretaria vem desenvolvendo para o Ensino Fundamental. Pretendemos contribuir em todas as frentes pedagógicas: currículo; formação de professores; avaliação diagnóstica como um uso para melhorar a prática docente e também toda dinâmica de gestão escolar,” completou.

Com ações de curto, médio e longo prazo, a iniciativa visa contribuir para que Secretarias de Educação e escolas possam diagnosticar suas reais necessidades e articular suas ações em uma intervenção pedagógica. Contribui para o aprendizado dos alunos das redes públicas parceiras por meio de consultoria em gestão pedagógica aliada à formação de educadores.

Maria Helena Fonseca, consultora da equipe do Programa Gestão de Aprendizagem, destaca as ações. “A equipe da Semed nos trouxe várias concepções para melhoria de ensino, com foco por uma organização mais sistêmica e na valorização dos aspectos pedagógicos. Viemos validar e trabalhar com afinco, buscando respostas de qualidade dessa vontade política”.

CONSULTORIA

A consultoria será oferecida para as lideranças pedagógicas da Secretaria e equipe técnica de acompanhamento pedagógico das escolas, com objetivo de desenvolver diretrizes estratégicas, rotinas e instrumentos gerenciais focados em resultados de aprendizagens.
Os eixos norteadores do trabalho da consultoria são o diagnóstico, a elaboração e a implementação do plano de ação da Secretaria e avaliação.

A equipe técnica da Secretaria de Educação responsável pelo acompanhamento pedagógico das escolas também participa do processo formativo e os professores da rede recebem formação continuada nesta temática em formato online com módulos semestrais.

 

Fazenda e Receita Federal do MA, PI e CE discutem otimização da administração tributária

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu visita do Superintendente da Receita Federal nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, com Delegado da Receita Federal em São Luís, para troca de informações e ações conjuntas de interesses dos fiscos estadual e federal.

A Sefaz-MA e a Receita estipularam uma parceria no reforço da troca de informações, em especial sobre a base de cálculo dos tributos; faturamento das empresas e informações úteis para melhorar a gestão da administração tributária dos dois órgãos. “A reunião representa o reconhecimento e a valorização da qualidade do trabalho da Sefaz, pois foram discutidas ações conjuntas entre a Fazenda Estadual e a Receita Federal, além de troca de informações relevantes aos fiscos e à população do Estado”, destacou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a ampliação dessas trocas de informações, as administrações tributárias vão estar mais aptas para verificarem a veracidade das informações prestadas pelos contribuintes com efeito na arrecadação dos tributos federais e estaduais.

 

Projeto de Lei garante nova possibilidade de negociação entre credores e empresas em recuperação

 

O deputado Rubens Junior e o advogado Diego Gomes Maranhão no ato da assinatura do Projeto de Lei

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8252/2017 que acresce o parágrafo ao artigo 49 Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, que trata das possibilidades de recuperação de empresas. “Nossa proposta estabelece uma circunstância legislativa que possibilita, tanto o pagamentos dos débitos por parte da empresa, quanto o recebimento do crédito por parte de quem está em situação de credor”, explicou o parlamentar.

Segundo explicou o parlamentar, quando a empresa entrar em recuperação, é porque busca sair de uma circunstância de dificuldade, o que inclui inadimplência com credores. “No entanto existem algumas circunstâncias especiais que a empresa, mesmo querendo pagar, algum débito, e mesmo tendo um bem – imóvel por exemplo – não pode dispor porque o bem em referência possui alguma cláusula de irrevogabilidade ou e irretratabilidade”.

A ideia é facilitar a vida da empresa que está em recuperação, e principalmente permitir o recebimento dos débitos por parte daqueles credores. “O juiz da causa, que tratar da recuperação, possa convocar uma audiência entre a empresa em recuperação e o seus credores para que, nessa audiência, eles posso compactuar e acordar no sentido de negociar aquele bem, afastando assim a impossibilidade decorrente da irrevogabilidade”, complementou.

A ideia deste projeto, que beneficiará todos os envolvidos na ação, surgiu a partir do diálogo do deputado com o advogado Diego Gomes Maranhão. “Nosso mandato é participativo. Eu e toda a equipe estamos sempre disponíveis para acolher as ideias, debate-las, adequá-las e dar encaminhamentos, como foi neste caso”, finalizou Rubens Júnior.

Sousa Neto denuncia supersalário de Secretário da Saúde de Flávio Dino

Marco Aurélio D’Eça

Sousa Neto mostrou documentos contra Carlos Lula: salário de Marajá

O Deputado Estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa para relatar uma denúncia que chegou ao seu gabinete sobre o pagamento de supersalário ao Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Segundo documentação recebida e por meio de levantamentos realizados pela assessoria do Deputado, os valores dos subsídios mensais do chefe da Saúde do Governo Flávio Dino ultrapassam R$ 38 mil.

“É mais uma vergonha do Governo Flávio Dino. Já não bastassem os alugueis camaradas, agora é a vez do secretário camarada. Carlos Lula recebe mais de R$ 38 mil por mês, superando o salário dos Ministros do STF, que é o teto máximo, ou pelo menos deveria ser. Para quem diz que Deus proverá, que o Estado está quebrado, esse Governador paga um supersalário para manter o Lula na SES. Estou escandalizado até agora. Há dificuldades na Saúde, na Educação, Infraestrutura; mas não há dificuldade em pagar por mês para um salário camarada”, questionou o parlamentar.

De acordo com o somatório dos rendimentos, o titular da SES embolsa, mensalmente, a quantia de R$ 38.628,83, superando o teto previsto no serviço público. O levantamento considerou os valores recebidos por ele no mês de julho/2017.

Os proventos referem-se aos cargos de Secretário de Saúde do Estado, de Consultor Legislativo da ALEMA, e ainda do incentivo mensal do Conselho de Conselho de Macropolíticas e Gestão Estratégica do Governo do Maranhão, o Jeton.

“De abril do ano passado até agora, foram pagos quase R$ 700 mil dos cofres do Estado. Vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse secretário camarada que recebe quase R$ 40 mil reais por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, concluiu Sousa.

Flávio Dino edita medida dando desconto de até 100% nos juros e multas do IPVA

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.

Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.

A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.

Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.

Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.

A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.

“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.

O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.

Como aderir

Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.

Antônio Pereira faz maratona política em cinco municípios

O deputado Antônio Pereira (DEM) cumpriu, nos últimos dias, uma extensa agenda política fora de suas atividades no Legislativo Estadual, participando de eventos, conversando com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, acerca dos pleitos da população que lhe confiou quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

Antônio Pereira participou, em Imperatriz, da 3ª edição do projeto “Casamentos Comunitários”, acompanhado do presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Cunha, da ministra Nancy Andrighi, do STJ, dos desembargadores Jorge Rachid, Jamil Gedeon, José Bernardo Rodrigues, do prefeito Assis Ramos, vereadores e lideranças.

Ainda na sexta-feira à noite, em Imperatriz, Antônio Pereira esteve na Igreja Assembleia de Deus do Bairro Vila Nova, participando de uma recepção aos pastores e evangélicos e demais convidados provenientes da cidade de Goiânia (GO). Na ocasião, a Assembleia de Deus promoveu uma palestra especial para os jovens que lotaram as dependências da igreja.

CAVALGADA, CAMINHADA E REUNIÕES

Antônio Pereira prestigiou – acompanhado do prefeito Raimundinho Gomes, do ex-prefeito e secretário de Agricultura, Dete Pereira, vereadores e lideranças – a 14ª Edição da Cavalgada de Lajeado Novo. Pelos cálculos dos organizadores, o evento que reuniu cerca de 10 mil pessoas durante o percurso nas ruas e na concentração da Praça Central.

Na noite de sábado, Antônio Pereira – acompanhado da esposa Carol Pereira, do prefeito Eric Costa e da esposa Bruna, vereadores e amigos – prestigiou, em Barra do Corda, a Caminhada da Família, organizada pelo pároco da Igreja Matriz, Frei Dorival, que tem um importante trabalho humanitário. A mega caminhada reuniu cerca de 100 mil pessoas.

Antônio Pereira prestigiou a convenção do PSB em Campestre, e visitou os amigos em Ribamar Fiquene e Lajeado Velho. Em Imperatriz, participou também de reuniões com os vereadores Fábio, Chiquinho, Boaius, Júnior Moura, Aristides e Pimentel, e da festa de aniversário do amigo Antônio Carlos, o popular “Abacate”, sogro do vereador Solimar.