Deputado Adriano Sarney quer explicações sobre empréstimo estrangeiro

O
deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou explicações do governo Flávio Dino
(PCdoB) sobre o requerimento de urgência que tramita na Assembleia Legislativa
para aprovação de um pedido de empréstimo ao Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Segundo o parlamentar, assim como também
ressaltou o deputado Max Barros (PRB), não estão devidamente claros os valores
e os objetivos da operação de crédito. Adriano vai requerer uma audiência
pública para tratar do assunto.



Os parlamentares ressaltaram que não são contra o empréstimo, mas exigem mais
detalhes. O primeiro ponto questionado foi o motivo da tramitação de urgência
na Assembleia e, em seguida, o eventual valor a ser emprestado ao FIDA,
descrito na mensagem do governo como 14,3 milhões de SDR (Special Drawing
Rights ou Direitos Especiais de Saque, em tradução livre da sigla em inglês).
Os deputados questionaram por que o governo não expressou os valores em moeda
nacional, o real.



Segundo tentou explicar o deputado Rogério Cafeteira (PSB), líder do governo,
os 14,3 milhões de SDR equivalem a aproximadamente US$ 40 milhões, algo em
torno de R$ 140 milhões, levando-se em conta a flutuação câmbio.



O SDR é um instrumento criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em
1969, composto por uma cesta de moedas que inclui dólar, euro, libra, iene e
yuan. “Como o SDR é uma média dessas cinco moedas, se uma delas for valorizada
e aumentar o valor em relação ao real, a dívida aumenta. Isso significa que o
risco cambial deste financiamento é muito grande. É muito diferente de um
empréstimo com a Caixa Econômica ou com o BNDES, em moeda nacional”, explicou
Adriano Sarney.

Polícia Militar reforça policiamento nos pontos finais de ônibus e em pontos estratégicos da região metropolitana

Para garantir a normalidade dos serviços de
transporte público e a segurança dos usuários e profissionais da categoria, a
Polícia Militar do Maranhão está realizando a cobertura integral em todos os
pontos finais de ônibus de São Luís.
De acordo com o Comandante do 8° Batalhão, major
Fontenelle, a operação foi deflagrada para garantir o direito de ir e vir dos
cidadãos e preservar a integridade física das pessoas que usam o sistema de
transporte público. “Em função dos ataques realizados nos pontos finais, entre
outras operações, o comando da Polícia Militar determinou que todas as áreas
fossem cobertas por viaturas. Apenas na área do nosso batalhão, temos 18 pontos
sendo acompanhados”, explicou o major.
Para o motorista Francisco Marcelo Silva, que
aguardava o horário para sair do ponto final do Cohatrac, a operação traz mais
segurança. “A iniciativa é boa, tanto para nós, motoristas, como para os
cobradores. Com a Polícia por perto, trabalhamos despreocupados. A segurança é para
todos nós”, comentou o motorista.
Outro motorista, que também estava de serviço no
ponto final do Cohatrac, José Ribeiro, destacou que a orientação da empresa é
de que os serviços devem ser realizados com normalidade. “Não há nenhuma
paralisação prevista”, disse.
Para o vendedor Leal Carvalho, morador do bairro, a
operação é muito bem vista pela população. “Além de mais seguros, nos sentimos
assistidos, e este trabalho é necessário. Importante também é o apoio aos
profissionais rodoviários. Com certeza, a gente fica satisfeito com este
trabalho”.
Escolta policial a coletivos reforça
ações de segurança
Governador fiscaliza o policiamento

Além do policiamento nos pontos finais dos ônibus
em toda a região metropolitana, as forças policiais estão realizando escolta
policial permanente e por tempo indeterminado nos ônibus. A medida, que já está
em vigor, reforça as operações ‘Cerco Total’, ‘Exôdus’ e ‘Busca Implacável’, em
execução pela SSP e que combatem especificamente ocorrências nos coletivos.

Na noite desta quarta-feira (28), Jorge Santos
aguardava a saída do ônibus no ponto final do Cohatrac e comentou a ação das
forças policias do Maranhão. “A presença da polícia garante mais segurança para
população e evita situações inesperadas. O Governo está de parabéns. Isso é
muito importante”, elogiou.

Grande oportunidade: prefeitura lança concurso com 822 vagas para área da educação municipal

A
prefeitura divulgou hoje (28), no Diário Oficial do município, o edital do
concurso público para magistério e área administrativa com 822 vagas para
preenchimento imediato e mais cadastro de reserva em vários cargos que exigem
nível superior ou médio.

As
provas serão realizadas pela Cebraspe (Cespe) e as inscrições estarão abertas a
partir do dia 07 de outubro e se encerram no dia 28 de outubro e devem ser
feitas pela internet no endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/.
O valor da taxa de inscrição para o nível superior será de R$80,00 e R$50,00
para nível médio.

Max Barros pede esclarecimentos sobre empréstimo do Fida ao Maranhão

O deputado Max Barros (PRP) solicitou  esclarecimentos sobre um empréstimo que está
sendo pleiteado pelo Governo do Maranhão junto ao Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Ao iniciar seu discurso na tribuna, o
deputado adiantou que é a favor do pedido de empréstimo, mas advertiu que o
projeto do governo precisa ser discutido antes de ser votado no Plenário da
Assembleia Legislativa.
“Eu queria alertar que é importante que se faça a
coisa de uma maneira transparente e que não tenha nenhum contratempo depois. Eu
vejo, por exemplo, que o empréstimo em relação ao Fida é no valor de 14,303
milhões em direitos especiais de saque. Um empréstimo tem que ter o valor do
empréstimo. O que é direito especial de saque? Esses 14 milhões são quanto? São
cem milhões? É um milhão? Tem que estar expresso no pedido de empréstimo e no
Projeto de Lei o valor em real”, alertou Max Barros.
Ele acrescentou que a mensagem encaminhada à
Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino precisa ser mais clara e
conter mais informações: “Tanto na mensagem do governador quanto no próprio
projeto está dito que o empréstimo vai ser para a área agrícola, mas não
discrimina onde vai ser aplicado o dinheiro, se é para comprar implementos
agrícolas, quanto vai ser comprado em implementos agrícolas, vai ser comprado
onde? É preciso dizer qual é a finalidade do empréstimo”, observou o deputado.
Max Barros frisou também que o projeto do governo,
mesmo sendo aprovado pela Assembleia Legislativa, terá de ser submetido ao
crivo do Tesouro Nacional. “Se não for feito de maneira correta o próprio
Tesouro pode não aceitar essa lei aprovada aqui nesta Casa. E o mais grave é
que agora foi apresentada uma emenda ao projeto que trata deste empréstimo ao
Fida relativo a outro empréstimo junto à Caixa. Como é que se pode ter uma lei
para conseguir um empréstimo junto ao Fida e fazer uma emenda de um empréstimo
junto à Caixa, que não tem nada a ver com esse projeto? Não é bom que se
esclareça isto, desde já?”, questionou.
O deputado fez questão de reafirmar que é a favor
do pedido de empréstimo, mas que há necessidade de esclarecimentos: “Eu quero
saber qual é valor, porque aqui essa moeda eu desconheço. Qual é valor? Onde
vai ser aplicado? Para que vai ser aplicado? E tem meu voto favorável. E no
caso da Caixa Econômica, é uma correção já, pois não pode vir junto um
empréstimo do Fida misturar com empréstimo da Caixa. Então é essa sugestão que
eu faço junto ao Governo”.
Max Barros declarou que, no cenário de crise que
vive o Brasil, o Maranhão precisa da injeção de recursos financeiros: “O nosso
Estado está com dificuldade de investimentos. Só está conseguindo investir como
os outros estados em função do empréstimo do BNDES. E esses recursos vão se somar
aos dos BNDES para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão. Agora
querer fazer as coisas às pressas e às vezes equivocadamente leva mais tempo e
não alcança o objetivo. Então eu queria fazer essa sugestão aos líderes do
Governo para que a gente corrija isso e vote o mais rapidamente possível no
esforço concentrado para que os prazos possam ser cumpridos”, declarou o
deputado, ao encerrar seu pronunciamento.  

Polícia Militar identifica e prende suspeitos de incêndio a ônibus na capital

A Polícia Militar já identificou e prendeu quatro
suspeitos de estarem envolvidos com o incêndio a ônibus no bairro Coroadinho,
na noite desta terça-feira (27), em São Luís. Os suspeitos foram encaminhados
para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Mais cedo, a Polícia Civil prendeu quatro pessoas
com drogas e um galão vazio, no bairro Liberdade, que foram autuados em
flagrante. E quatro suspeitos armados, em um veículo roubado, foram detidos no
Cohatrac. Ao todo, são 12 suspeitos detidos nesta madrugada.
A Secretaria de Segurança confirmou os incêndios a
ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além da tentativa frustrada no Bairro
de Fátima. A SSP ressaltou, ainda, que não houve vítimas e que a polícia
permanece nos locais realizando as diligências.
A SSP também destacou que as Forças de Segurança
Pública permanecerão com atuações estratégicas de policiamento ostensivo e
preventivo a fim de frustrar a atuação criminosa e assegurar que todos os
suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei.
As Polícias Civil e Militar estão mobilizadas e nas
ruas e orienta que os cidadãos não espalhem mensagens falsas, originadas de
boatos de redes sociais e/ou similares. Ressalta, ainda, que informações que
ajudem a polícia no combate ao crime podem ser repassadas por meio do número do
aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com
todos os sistemas operacionais. 

Fábio Câmara diz que Eduardo Braide tirou do povo o direito de ouvir

O candidato do PMDB à
Prefeitura de São Luís, Fábio Câmara, divulgou na noite desta terça-feira uma
nota de esclarecimento sobre o seu posicionamento em relação à ação do
candidato Eduardo Braide (PMN) que motivou o cancelamento do debate que seria
promovido hoje pela TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão.
— Querer mudar as regras do
jogo com o campeonato já iniciado é “apelação” e no caso deste pleito, na
verdade, nós já estamos é no final do primeiro tempo. As regras e o número de
participantes para os 03 debates – TV Guará, TV Difusora e TV Mirante – foram
definidas há mais de 15 dias. Por que o candidato Braide não buscou a justiça
lá no início? — declara o peemedebista na nota.
Fabio diz que Braide ignorou
o princípio da legalidade ao entrar na justiça para pedir a inclusão do seu
nome no debate. Ele afirma ainda que a legislação assegura a participação nos
debate aos partidos com representação no Congresso superior a nove deputados,
mas a participação dos demais partidos é facultativa.
— Quem atrapalha o seu
direito de ouvir, merece algum direito de falar? — questiona Fábio lembrando
que a Lei 9.504/97 determina no seu Art. 46 que, somente aos partidos que
possuam representação superior a nove deputados, será assegurada a participação
nos debates, sendo a participação dos demais partidos facultativa.
— Este é o princípio da
legalidade que o deputado Eduardo Braide tem o dever de conhecer, por ser
advogado e, obrigação de cumprir por ser deputado estadual — completou.
CONFIRA A NOTA
ABAIXO:
Em função da manifestação
por parte do candidato Eduardo Braide (PMN) para que a TV Difusora o convidasse
para o debate desta terça-feira, 27 de setembro, cujo partido não possui, de
acordo com a Lei Eleitoral, o direito assegurado de participar do programa, o
candidato Fábio Câmara (PMDB) esclarece:
A Lei 9.504/97 (Lei
Eleitoral) determina no seu Art. 46 que, somente aos partidos que possuam
representação superior a nove deputados, será assegurada a participação nos
debates, sendo a participação dos demais partidos facultativa. Princípio da
legalidade que o deputado Eduardo Braide tem o dever de conhecer, por ser
advogado e, obrigação de cumprir por ser deputado estadual.
“Se você quiser saber
quem é o homem, dê-lhe poder.” No caso de Braide, a migalha de poder auferido é
inversamente proporcional à sua reação dentro do
processo.        Bastou alguém, em algum
lugar e de algum modo dizer que Braidinho se saiu bem no debate da TV Guará
para que o mesmo já “esteja se achando” a ponto de atropelar um princípio para
se fazer o próprio príncipe. Quem usa brechas legais para benefício próprio
antes mesmo de sentar-se na cadeira, do que não será capaz após cruzar uma
faixa no peito?  
Querer mudar as
regras do jogo com o campeonato já iniciado é “apelação” e no caso deste
pleito, na verdade, nós já estamos é no final do primeiro tempo. As regras e o
número de participantes para os 03 debates – TV Guará –TV Difusora e TV Mirante
– foram definidas há mais de 15 dias. Por que o candidato e/ou deputado Braide
não buscou a justiça lá no início?      
Alguém aí viu Braide
entrando na justiça requerendo as participações de Claudia Durans, Waldeny
Barros e Zé Luís Lago no debate da TV Guará? Por que será que ele não
questionou na justiça ser entrevistado na TV Mirante por apenas 3 minutos
enquanto que os contemplados pelo texto legal eleitoral foram arguidos por 15
minutos? A resposta é óbvia! A ação de Braide serviu à estratégia de acabar com
o debate da Difusora, beneficiando a quem não quer participar de nenhum debate.
Combinados ou não, não cabe a mim afirmar. Fato é que Braide não assegurou a
sua participação e ainda anulou os demais candidatos, tirando do eleitorado
ludovicense uma excelente oportunidade de escolherem o(a) melhor
prefeito(a)para São Luís e presenteando Holandinha com o álibi perfeito.  
Braide vai alegar que
agiu em nome da justiça – tempo igual para todos – e em nome da democracia –
participação igual para todos. Mas, o que Braidinho terá dificuldade de
explicar é que a sua ação intempestiva privou o povo de um momento democrático
e tirou do eleitorado uma chance de qualificar a sua escolha. O Eduardo Braide
quer falar de qualquer jeito, ainda que, para isso, ele roube de você o direito
de ouvir. Para Eduardo Braide o direito dele está acima do seu. 
Será que o Braidinho
defende mesmo, com verdade e plenitude de convicção, esse direito de
participação igual de todos com tempo igual para todos? Será?! Uma bela chance
de provar que realmente acredita assim seria o deputado Eduardo Braide dividir
o seu mandato em 3 partes iguais e permitir que os seus 2 suplentes, diplomados
pela Justiça Eleitoral, exercessem o poder por 1/3 do tempo cada, afinal eles
também foram sufragados. Mas, aí é pedir demais para quem enxerga de
menos.        E a pergunta que não quer e
não pode calar é: quem atrapalha o seu direito de ouvir, merece algum direito
de falar?
 

Agenda dos candidatos a prefeito de SL nesta quarta-feira (28)

Candidato à reeleição – Edivaldo Holanda Jr. – Coligação: Pra Seguir Em Frente.

Manhã: Despacha como prefeito
Tarde: Grava para programa eleitoral
Noite: Reúne com lideranças
 Fábio Câmara (PMDB) 
09h – Compromissos pessoais.
15h – Participa do diálogo sobre
Transparência, Controle e Combate à Corrupção promovido pela União
Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – UNACON/MA.
19h – Encontro com moradores do João Paulo.
20h – Reunião com moradores da Vila Samara.

Humberto Coutinho recebe comissão para tratar de PL que inclui PMs reformados nas atividades da corporação

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Humberto Coutinho (PDT), recebeu nesta terça-feira (27), uma comissão formada
por policiais militares reformados, para tratar sobre a alteração da lei que
dispõe sobre o aproveitamento de policias da reserva nas atividades da
corporação. A comissão solicitou o apoio da Casa para que seja garantida na
matéria a inclusão de um dispositivo que inclua, também, os policiais
reformados que ainda estão em condições de trabalhar.
A Mensagem Governamental de apresentação do projeto
de lei, com a alteração da matéria, ainda deve ser encaminhada ao Legislativo.
Contudo, o deputado Cabo Campos (DEM), que também participou da reunião,
ressaltou que, caso a mensagem seja enviada sem a inclusão do dispositivo, este
deve ser garantido por meio de emenda.
“A segurança pública do Maranhão não se faz somente
no combate à criminalidade. No quartel existe a pessoa que faz a questão
administrativa e esses policiais têm competência para isso. Com relação ao
combate à criminalidade, quando houve os ataques aos ônibus, eles seguram
dentro do quartel para que os ativos da polícia militar fossem às ruas. A
Assembleia Legislativa está cumprindo o seu papel de responsabilidade social,
de dar aos reformados, inativos e veteranos dias melhores”, completou o
parlamentar.
O presidente Humberto Coutinho assegurou aos
policiais militares que, assim que o projeto chegar à Casa, será garantida a
sua tramitação em regime de urgência e certamente será aprovado.

O policial reformado Antônio Rocha, que integrava a
comissão, ressaltou que há vários policiais reformados ainda em condições de
trabalhar. “Nós estamos reformados, mas estamos produzindo, estamos trabalhando
normalmente. Fizemos um bom trabalho no Comando Geral e fomos dispensados em
setembro, sob a alegação de que a lei só amparava o pessoal da reserva. Então, estamos
buscando o apoio para que seja feita a alteração na lei para incluir o
reformado”, assinalou.

Othelino, Bira e Zé Inácio prestigiam assinatura da ordem de serviço da ponte Bequimão/Central

O vice-presidente Othelino Neto (PCdoB) representou
a Assembleia Legislativa na solenidade na qual o governador Flávio Dino (PCdoB)
assinou, nesta terça-feira (27), a ordem de serviço para início das obras de
construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que vai ligar o município de Central
do Maranhão a Bequimão. Os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Zé Inácio (PT)
também prestigiaram a solenidade, que aconteceu na Ilha do Vaquejador, região
às margens do Rio Pericumã.
Os deputados elogiaram a decisão do governador, de
construir a ponte cuja extensão é de 589 metros, vai interligar 10 municípios
da Baixada Maranhense e diminuir a distância de deslocamento aos moradores da
região em 125 quilômetros. Othelino Neto disse, por exemplo, que a nova ponte
vai combater a exclusão social, tirando do isolamento os municípios daquela
região, além de estimular o turismo e a economia das cidades.
“O Maranhão está mudando de verdade”, assegurou o
vice-presidente da Assembleia. “O governador está priorizando as obras,
reduzindo despesas e executando projetos preocupados com o social”, afirmou.
“Todos estão satisfeitos e cumprimentam o governador pela coragem de fazer essa
ponte”, assegurou.
O deputado Zé Inácio fez a defesa do projeto na
mesma linha e cumprimentou o governador pelo trabalho que realiza. “”Quero
reconhecer o trabalho executado pelo governador Flávio Dino, não apenas na
Baixada Ocidental Maranhense, fazendo uma obra dessa de vital importância
histórica”, disse.
Já Bira do Pindaré lembrou que a construção da
ponte é o cumprimento de uma promessa de campanha do governador e assegurou que
o projeto vai gerar 450 empregos diretos. “É um sonho concretizado pelo
governador, que vai promover o desenvolvimento social, empregos e turismo”,
disse.
Ao assinar a ordem de serviço, o governador Flávio
Dino contou que serão beneficiados com a ponte diretamente os municípios de
Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto
Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-Açu; e ela vai custar em torno de R$
68 milhões, com previsão de conclusão de dois anos.
O governador, acompanhado de deputados, prefeitos,
vereadores, secretários e populares, percorreu o canteiro de obras.  “É
uma obra esperada há cinco décadas, que vai integrar os municípios à capital do
Maranhão, acima de tudo gerando oportunidade às pessoas antes esquecidas,
porque essa obra nunca foi prioridade, mas no nosso Governo é”, frisou.
Com 589 metros de extensão, a ponte tem um projeto
de engenharia de complexidade técnica. De acordo com o engenheiro responsável
pela obra, Luís Calil, na região onde será construída a ponte há 26 metros de
espessura de solo mole e a influência da maré.
Entre os secretários estaduais estavam presentes
Márcio Jardim (Esporte e Lazer) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

Eleições 2016: Emílio Weba está eleito em Presidente Médici, segundo Escutec

Em
pesquisa divulgada hoje pela Escutec, sob o protocolo 02161/2016, o candidato
Emílio Weba está na liderança da corrida eleitoral em Presidente Médici com
53,7% das intenções de voto na simulação “espontânea”, aquela em que não se
fala o nome dos candidatos para os entrevistados.

na estimulada, o candidato da coligação “Unidos Por Presidente Médici” tem
54,3%, uma diferença de 12,3 pontos para a segunda colocada, Ivone Paraense,
que apresenta 40,7% na espontânea e 42% na estimulada.
No
último cenário, os entrevistados que não souberam ou não quiseram opinar somam
apenas 3,7%. A margem de erro da pesquisa é de 5 pontos percentuais para mais
ou para menos.