O deputado Max Barros (PRP) solicitou esclarecimentos sobre um empréstimo que estásendo pleiteado pelo Governo do Maranhão junto ao Fundo Internacional para o
Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Ao iniciar seu discurso na tribuna, o
deputado adiantou que é a favor do pedido de empréstimo, mas advertiu que o
projeto do governo precisa ser discutido antes de ser votado no Plenário da
Assembleia Legislativa.
“Eu queria alertar que é importante que se faça a
coisa de uma maneira transparente e que não tenha nenhum contratempo depois. Eu
vejo, por exemplo, que o empréstimo em relação ao Fida é no valor de 14,303
milhões em direitos especiais de saque. Um empréstimo tem que ter o valor do
empréstimo. O que é direito especial de saque? Esses 14 milhões são quanto? São
cem milhões? É um milhão? Tem que estar expresso no pedido de empréstimo e no
Projeto de Lei o valor em real”, alertou Max Barros.
coisa de uma maneira transparente e que não tenha nenhum contratempo depois. Eu
vejo, por exemplo, que o empréstimo em relação ao Fida é no valor de 14,303
milhões em direitos especiais de saque. Um empréstimo tem que ter o valor do
empréstimo. O que é direito especial de saque? Esses 14 milhões são quanto? São
cem milhões? É um milhão? Tem que estar expresso no pedido de empréstimo e no
Projeto de Lei o valor em real”, alertou Max Barros.
Ele acrescentou que a mensagem encaminhada à
Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino precisa ser mais clara e
conter mais informações: “Tanto na mensagem do governador quanto no próprio
projeto está dito que o empréstimo vai ser para a área agrícola, mas não
discrimina onde vai ser aplicado o dinheiro, se é para comprar implementos
agrícolas, quanto vai ser comprado em implementos agrícolas, vai ser comprado
onde? É preciso dizer qual é a finalidade do empréstimo”, observou o deputado.
Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino precisa ser mais clara e
conter mais informações: “Tanto na mensagem do governador quanto no próprio
projeto está dito que o empréstimo vai ser para a área agrícola, mas não
discrimina onde vai ser aplicado o dinheiro, se é para comprar implementos
agrícolas, quanto vai ser comprado em implementos agrícolas, vai ser comprado
onde? É preciso dizer qual é a finalidade do empréstimo”, observou o deputado.
Max Barros frisou também que o projeto do governo,
mesmo sendo aprovado pela Assembleia Legislativa, terá de ser submetido ao
crivo do Tesouro Nacional. “Se não for feito de maneira correta o próprio
Tesouro pode não aceitar essa lei aprovada aqui nesta Casa. E o mais grave é
que agora foi apresentada uma emenda ao projeto que trata deste empréstimo ao
Fida relativo a outro empréstimo junto à Caixa. Como é que se pode ter uma lei
para conseguir um empréstimo junto ao Fida e fazer uma emenda de um empréstimo
junto à Caixa, que não tem nada a ver com esse projeto? Não é bom que se
esclareça isto, desde já?”, questionou.
mesmo sendo aprovado pela Assembleia Legislativa, terá de ser submetido ao
crivo do Tesouro Nacional. “Se não for feito de maneira correta o próprio
Tesouro pode não aceitar essa lei aprovada aqui nesta Casa. E o mais grave é
que agora foi apresentada uma emenda ao projeto que trata deste empréstimo ao
Fida relativo a outro empréstimo junto à Caixa. Como é que se pode ter uma lei
para conseguir um empréstimo junto ao Fida e fazer uma emenda de um empréstimo
junto à Caixa, que não tem nada a ver com esse projeto? Não é bom que se
esclareça isto, desde já?”, questionou.
O deputado fez questão de reafirmar que é a favor
do pedido de empréstimo, mas que há necessidade de esclarecimentos: “Eu quero
saber qual é valor, porque aqui essa moeda eu desconheço. Qual é valor? Onde
vai ser aplicado? Para que vai ser aplicado? E tem meu voto favorável. E no
caso da Caixa Econômica, é uma correção já, pois não pode vir junto um
empréstimo do Fida misturar com empréstimo da Caixa. Então é essa sugestão que
eu faço junto ao Governo”.
do pedido de empréstimo, mas que há necessidade de esclarecimentos: “Eu quero
saber qual é valor, porque aqui essa moeda eu desconheço. Qual é valor? Onde
vai ser aplicado? Para que vai ser aplicado? E tem meu voto favorável. E no
caso da Caixa Econômica, é uma correção já, pois não pode vir junto um
empréstimo do Fida misturar com empréstimo da Caixa. Então é essa sugestão que
eu faço junto ao Governo”.
Max Barros declarou que, no cenário de crise que
vive o Brasil, o Maranhão precisa da injeção de recursos financeiros: “O nosso
Estado está com dificuldade de investimentos. Só está conseguindo investir como
os outros estados em função do empréstimo do BNDES. E esses recursos vão se somar
aos dos BNDES para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão. Agora
querer fazer as coisas às pressas e às vezes equivocadamente leva mais tempo e
não alcança o objetivo. Então eu queria fazer essa sugestão aos líderes do
Governo para que a gente corrija isso e vote o mais rapidamente possível no
esforço concentrado para que os prazos possam ser cumpridos”, declarou o
deputado, ao encerrar seu pronunciamento.
vive o Brasil, o Maranhão precisa da injeção de recursos financeiros: “O nosso
Estado está com dificuldade de investimentos. Só está conseguindo investir como
os outros estados em função do empréstimo do BNDES. E esses recursos vão se somar
aos dos BNDES para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão. Agora
querer fazer as coisas às pressas e às vezes equivocadamente leva mais tempo e
não alcança o objetivo. Então eu queria fazer essa sugestão aos líderes do
Governo para que a gente corrija isso e vote o mais rapidamente possível no
esforço concentrado para que os prazos possam ser cumpridos”, declarou o
deputado, ao encerrar seu pronunciamento.