Na
semana em que comemora cinco anos de implantação, a TV Assembleia estreia,
nesta segunda-feira (22), uma nova e arrojada grade de programação. Agora são
onze programas que vão levar ao telespectador notícias, informações de
interesse público, entretenimento, cultura, esporte e muito mais. Tudo isso se
soma às transmissões ao vivo das sessões plenárias e audiências públicas.

“Café
com Elda Borges”, com exibição de segunda à sexta, às 8h30, é uma das novidades
da nova programação, juntamente com “Atitude”, toda terça, às 14h, e “Esporte
em Debate”, nas segundas, às 20h.

Com
foco no serviço à coletividade, “Café com Elda Borges” vai trazer temas de
interesses público, nas primeiras horas da manhã, com a prática de um
jornalismo livre e de uma linguagem qualificada e equilibrada. A veterana
jornalista Elda Borges, com muito dinamismo, vai interagir com os diversos
atores envolvidos nos fatos.

O
programa “Atitude” conta histórias de pessoas que fazem a diferença e que
terminam influenciando positivamente a vida de muita gente. Essas personagens
são a prova de que com uma boa dose de determinação cada um pode contribuir com
a sua comunidade e com o desenvolvimento social.

Já o
“Esporte em Debate” apresenta um panorama dos acontecimentos esportivos em
nível local, nas mais diversas modalidades, por meio de debates, entrevistas e
reportagens.

“Perseguimos
o objetivo de bem informar a sociedade maranhense sobre o trabalho realizado
pelo Poder Legislativo Estadual de forma isenta, plural, dinâmica, tendo como
foco os valores da cidadania. Somos uma TV pública, a segunda do Maranhão, e
temos plena consciência de nosso papel, que é o de informar e, sobretudo, de
formar para o exercício pleno da cidadania”, ressaltou Carlos Alberto Ferreira,
Diretor de Comunicação da Assembleia.

PROGRAMAS
JÁ CONSAGRADOS

A
nova grade de programação manteve programas já consagrados como, por exemplo,
“Portal da Assembleia”, telejornal que retrata o trabalho parlamentar nas
Comissões, no Plenário e os temas político em destaque. É apresentado de
segunda à sexta, às 13h, com reprise às 17h. Outro que se manteve foi “Mesa
Redonda”, veiculado às segundas, às 9h30, com reprises nas quartas, às 14h, e
nas sextas, às 9h30, um programa de debates com políticos e especialistas sobre
temas relevantes, polêmicos e atuais, de interesse da população.

“Parlamento
Literário”, “Direto da Assembleia”, “Portal Cultural”, “Em Pauta”, “Sessão em
Destaque”, “Quarta Cultural”, “Parlamento Cidadão” e “Plenária ao Vivo”
completam a nova programação da TV Assembleia, a ser exibida a partir da
próxima segunda-feira (22).

SESSÃO
SOLENE

Na
quinta-feira (25), às 11h da manhã, acontece a Sessão Solene em comemoração aos
5 anos de trabalho e implantação da TV Assembleia. Na oportunidade, serão
reconhecidas e homenageadas todas as pessoas responsáveis pela implantação e
funcionamento da TV Assembleia e lançados dois prêmios de Jornalismo pela
Diretoria de Comunicação.

NOVA
PROGRAMAÇÃO

“Plenária
ao Vivo” – Segundas às 16h e de Terça a Quinta às 9h30

“Café
com Elda Borges” – De Segunda a Sexta, às 8h30

“Portal
da Assembleia” – De Segunda a Sexta, às 13h, com reprise às 17h

“Direto
da Assembleia” – Diário, ao longo da programação

“Mesa
Redonda” – Segunda às 9h30, com repise as Quartas, às 14h, e Sexta, às 9h30

“Portal
Cultural” – Sexta-Feira, às 13h30, com reprise às 17h30

“Em
Pauta” – Dário, ao longo da programação

“Sessão
em Destaque” – De segunda à Quinta-Feira, às 18h

“Quarta
Cultural” – Quarta-feira, às 20h, com reprise as Quintas e Sextas, às 15h, e
aos finais de semana

“Parlamento
Cidadão” – Veiculação ao vivo, Sexta-Feira, às 16h, com reprise aos Sábados, às
9h, e Segundas, às 11h

“Atitude”
– Terça-Feira, às 14h, com reprise Quinta e Sexta, às 14h, e aos Sábados, às
10h30

Recém aprovado no exame da OAB e exercendo a
advocacia por volta de três meses, Bruno dos Santos Mendes foi assassinado por
mover uma ação para cobrar o pagamento de uma promissória no valor R$
2.526,13.  Uma vida inteira pela frente
ceifada por um espírito miserável.

Bruno foi surpreendido em seu escritório, na
cidade de Bandeirantes-PR, por Hércules Xavier de Lima. O assassino foi tirar
satisfação por conta da cobrança contra sua esposa e desferiu quatro golpes de
faca no pescoço do jovem advogado, em seguida fugiu do local. A polícia está à sua procura.

A Polícia  encontrou
diversos cheques na residência de Gláucio Alencar, acusado de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012

Operação da Polícia Civil, por meio da Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, cumpriu nesta quarta-feira (17), mandado de busca e apreensão de documentos na residência do ex-prefeito de Rosário-MA, conhecido como
Marconi Bimba Carvalho de Aquino. As investigações iniciaram depois que a
Polícia Civil encontrou diversos cheques na residência de Gláucio Alencar.

O cumprimento de mandado de busca e apreensão
ocorreu após investigação que indicou suspeita de corrupção envolvendo 42
prefeituras, que estavam sendo investigadas desde 2012. Dando continuidade às
investigações, a Superintendência de Combate à Corrupção (SECOR) cumpriu
mandado de busca e apreensão na residência do ex-prefeito de Rosário, Marconi
Bimba. Na ação policial, foram apreendidos na residência localizada no Bairro
do Parque Amazonas, em São Luís, um lap top, pen drives e CDs, além de vasta
documentação referente à prefeitura de Rosário-MA. A documentação estava
guardada em um quarto na residência.

Investigações contra as prefeituras

O superintendente da Secor, Roberto Wagner Fortes,
explicou que as investigações contra as 42 prefeituras estão em andamento. “As
investigações irão continuar. Serão esclarecidos todos os casos que envolviam
os cheques encontrados durante a operação ‘Detonando’, em 13 de junho de 2012.
A Secor está empenhada em solucionar, identificar e prender os envolvidos
nestes crimes”, finalizou o superintendente.

Contas desaprovadas

O ex-prefeito Marconi Bimba teve as suas contas
desaprovadas em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (17), pelo
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). As contas foram relativas ao
exercício financeiro de 2011. A Justiça determinou que o ex-prefeito devolva
aos cofres públicos R$ 20.462.420,12 e pague multas que totalizam R$
2.180.842,01.

A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de
Pinheiro começou a operar, na tarde de quinta-feira (18), com 306 novas vagas
para o Sistema Penitenciário do Maranhão. A entrega da UPR de Pinheiro atende
ao Termo de Compromisso firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), em junho de 2015.

Para auxiliar nas transferências gradativas de
internos da região para o novo presídio, a Sejap conta com 12 homens do Grupo
Especial de Operações Penitenciárias (Geop). Além disso, três viaturas estarão
dando suporte durante a operação. Um ônibus também é usado para o traslado dos
internos, que é coordenado pela secretaria adjunta de Segurança Penitenciária
da Sejap, e executado pela Superintendência de Segurança Penitenciária.

A UPR de Pinheiro possui 2 blocos, cada um com 20
celas coletivas com capacidade para até 8 presos. A unidade prisional dispõe,
ainda, de oito celas individuais – três para Portadores de Necessidades
Especiais (PNE) –, oito celas de visitas íntimas, além de duas áreas amplas
para banho de sol coletivo e oito solários individuais.

Custando algo em torno de R$ 14,7 milhões, a nova
UPR de Pinheiro faz parte do cronograma de obras do Governo do Estado que, por
meio da Sejap, tem como meta abrir pelo menos 1.804 novas vagas, até o fim de
2016. Outra proposta do governo estadual é reformar e ampliar a delegacia que
abrigava os presos e transformá-la em uma unidade prisional destinada a
mulheres que cumprem penas, e, nela, oferecer, a exemplo da capital, trabalho e
estudo de qualidade.

A Justiça determinou a
prefeitura de Tutóia, que providencie no prazo máximo de 45 dias, a reforma
geral do hospital Lucas Veras e dos Postos de
Saúde daquela municipalidade,

 A Justiça manteve antecipação de tutela concedida
pelo juiz da comarca, Rodrigo Otávio Terças, e fixa multa diária de R$ 5 mil em
caso de descumprimento, nas pessoas do prefeito e secretário de saúde, sem
prejuízo das sanções penais.

A ordem se originou de ação
ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA) objetivando obrigar o
Município a realizar a recuperação e manutenção das unidades de saúde, em razão
das precárias condições de funcionamento constatadas em relatório de inspeção
da Vigilância Sanitária do Estado.

Inconformado com a decisão do
juiz Rodrigo Otávio Terças, o Município pediu sua modificação alegando que o
relatório utilizado foi feito um ano atrás e que, nesse período, a estrutura do
hospital mudou sensivelmente, apresentando condições distintas com a realização
de reformas, aumento no número de profissionais, troca de materiais e aquisição
de novos equipamentos. O MPMA afirmou que as mudanças afirmadas pelo ente
municipal não aconteceram.

O relator do processo,
desembargador Jorge Rachid, considerou estarem presentes os requisitos legais
para a manutenção da decisão de primeira instância, frisando a excepcional
possibilidade de determinação do Poder Judiciário nos casos em que há omissão
administrativa contrária à lei, sem que isso importe em afronta ao princípio da
separação dos poderes.

Para o magistrado, ficou
demonstrado no processo que as unidades de saúde do Município não possuem
condições estruturais e de higiene, apresentando situação precária de
funcionamento e causando risco iminente à saúde pública.

De forma pioneira, a Prefeitura de São Luís, por
meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), disponibiliza para a
população mais uma importante ferramenta de combate a crimes ambientais.
Trata-se do aplicativo “Siga – Denúncia”. Resultado de mais uma ação
da gestão do prefeito Edivaldo, o APP já está disponível nos sistemas Android e
IOs, e pode ser baixado facilmente pelo Google Play.

“O Aplicativo é mais uma marca da gestão
participativa que estamos implantando. Com esse instrumento, o cidadão tem em
mãos uma importante ferramenta para cuidar do meio ambiente e da nossa
cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente,
Marco Aurélio Diniz, o “Siga – Denúncia” já está em pleno
funcionamento e a Semmam inclusive já trabalha na apuração de denúncias
recebidas por meio do aplicativo. “A maioria das denúncias da população
são sobre resíduos sólidos depositados de forma irregular em várias áreas da
cidade”, informa.

Com o uso do aplicativo, aliado às denúncias que já
vinham sendo feitas pelos telefones da Secretaria – (98) 3217-4080 – ou em
redes sociais, Marco Aurélio Diniz acredita que o número de infrações
denunciadas deva aumentar substancialmente. Atualmente, a Semmam recebe, em
média, duas denúncias por dia, perfazendo cerca de 60 por mês.

O engenheiro José Saraiva Júnior, técnico da
Semmam, explica que o aplicativo visa ampliar e melhorar o trabalho realizado
pelo órgão, de forma rápida e anônima. “Devemos ressaltar que todas as
informações recebidas passam por um processo de filtragem, para depois serem
encaminhadas para as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente que vão in loco verificar se as denúncias, para posterior abertura de
processos administrativos”, relata.

TIJOLAÇO

O contrato de subvenção mostrado hoje na Folha pela jornalista Miriam Dutra, afirmando que a
prestação de serviços que fazia à Eurotrade Ltd., empresa das Ilhas
Cayman, não interessa enquanto “pensão alimentícia” ao rapaz que se supunha
então filho de Fernando Henrique Cardoso.

Interessa, sim, quanto ao uso da posição de
Presidente da República, cargo que ele exercia na ocasião em que foi firmado o
contrato.

A Eurotrade, registrada nas Cayman é de
propriedade do empresário Jonas Barcelos Correa Filho – que foi apontado, dias
atrás, por este blog como parceiro dos Marinho
na operação do helicóptero da família, em consórcio com a Veine,
dona da mansão global de Paraty –  que tinha pesados negócios envolvendo a
administração federal e sua empresa, a Brasif, monopolista das free-shops dos aeroportos
vendida em 2006 a americana Advent International e ao grupo suíço Dufry por US$
250 milhões.

Basta a leitura da própria Folha, no dia 24 de
outubro de 2004:

Se a canoa de D. Mariza, que só um mês
da subvenção a Miriam Dutra daria para comprar três delas, é “interesse
público, nos critérios da mídia, muito mais isto deveria ser”.

Aliás, história é esquisitíssima, a
esta altura do campeonato e não vai me supreender se houver bicadas nela.

O
deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quinta-feira (18), durante pronunciamento
na tribuna da Assembleia que, a seu pedido, o Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Segurança, vai liberar viaturas policiais para os batalhões delegacias
dos municípios das regiões Centro-Sul, Central e Mearim.

O
anúncio foi feito depois que o deputado Rigo Teles participou, na sede da
Secretaria de Estado de Segurança, de nova reunião com o secretário, Jefferson
Portela, para tratar de pleitos no setor de segurança pública, cobrados pela
classe política e pela população que reclama do alto índice de criminalidade
nas regiões.      

Na
reunião, Rigo Teles entregou pessoalmente indicações ao secretário Jeferson
Portela, encaminhadas ao comandante Geral da Policia Militar do Maranhão,
Coronel Pereira, solicitando mais viaturas policiais para equipar as
delegacias, o 5º Batalhão de Policia Militar do Maranhão, em Barra do Corda, e
a 15ª Companhia Independente de Policia Militar do município de Grajaú.

Na
oportunidade, o deputado Rigo Teles entregou também ao secretário de Segurança
Pública outras três indicações, pedindo viaturas para equipar as delegacias e o
18º Batalhão da PMMA, em Presidente Dutra,  e o 15º Batalhão da PMMA de
Bacabal.   

                                  
VIATURAS GARANTIDAS

Rigo
Teles entregou ainda ao secretário Jefferson Portela  indicações de sua
autoria, pedindo viaturas policiais para reforçar o policiamento nas delegacias
e nos batalhões da PM de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras,
Fernando Falcão, Tuntum, Arame, Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Dom Pedro e
Presidente Dutra        

O
parlamentar esclareceu ao secretário que suas indicações são pleitos da
população, que reclama da necessidade urgente de reforçar o policiamento nos
municípios, para combater a criminalidade e também oferecer maior segurança e,
consequentemente, uma melhor condição de vida para a sociedade.   

Jefferson
Portela acatou todas as indicações e revelou que já está fazendo um
levantamento técnico para distribuir as viaturas policiais. “O governador, o
secretário e o comandante da PM estão de parabéns. Ambos estão mostrando que o
Maranhão tem ordem e não pode ser dominado por bandidos”, afirmou.

Finalizando,
Rigo Teles reconheceu que o governador Flávio Dino não tem medido esforços para
investir novos recursos no setor da Segurança Pública, especialmente equipando
os batalhões da PMMA e as delegacias da Polícia Civil de todo Estado do
Maranhão com viaturas e armamentos modernos e munições.
            

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou
denúncia à Justiça contra o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, preso no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, suspeito de ter estuprado uma estudante de
18 anos. A procuradora-geral de justiça, Regina
Lúcia de Almeida Rocha, é a responsável pela denúncia.

O crime ocorreu no dia 28 janeiro deste ano, em Santa Inês, a vítima acusou Ribamar
Alves, de ter mantido relações sexuais, mediante uso de violência e coação
moral.

Além da condenação do réu, o Ministério Público  requer que o processo corra em segredo de justiça para evitar a indevida exposição da vítima.

 réu confirmou ter mantido relações sexuais com a
vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado contra a sua vontade.

O exame de corpo de delito indicou que a relação
foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela.

“Há nos autos elementos suficientes que
comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código
Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina
Rocha.