A deputada Valéria Macedo (PDT), acompanhada do
vereador Nil Gomes (PDT) e do líder político, Ajuricaba Sousa, ambos de Montes
Altos, estiveram reunidos com o secretário estadual de Infraestrutura, Cleyton
Noleto e pediram melhorias na estrada que liga Montes Altos a Buritirana.

A parlamentar fez diversas ponderações da
necessidade urgente de melhorias da estrada vicinal que liga os dois
municípios, no total de 42 km e que corre o risco de acaba-se por completo.
“Informação que nos foi trazida dá conta de que a via de acesso se encontra em
péssimo estado, impedindo consequentemente uma melhor qualidade de vida e que a
população teme ficar isolada”, disse a deputada.

O secretário Cleyton Noleto demostrou grande
interesse em resolver  situação. “ Deputada Valéria, tenha certeza de que
ficarei atento ao seu justo pleito. Iremos tomar medidas para resolver a
situação pois uma das metas do governo é não deixar comunidades isoladas.

A tragédia ocorrida com o rompimento de uma
comporta da barragem do Bacanga voltou a debate no plenário da Câmara Municipal
de São Luís, com mais intensidade nesta quarta-feira, (23). Após algumas
discussões proveitosas, tendo como protagonista os vereadores José Joaquim
(PSDB), que concedeu uma entrevista ao programa “Câmara em Destaque”, veiculado
pela Rádio Difusora AM e aprovação de uma indicação de sua autoria, reiterando
proposições apresentadas anteriormente, foi realizada uma sessão extraordinária
para a limpeza da pauta que se encontrava trancada a algumas sessões.

José Joaquim fez um histórico da situação daquele
elo de ligação entre o eixo Itaqui-Bacanga com o centro da cidade e outros
bairros. Já a vereadora Rose Sales falou sobre uma reunião agendada para
acontecer no plenário do Legislativo Ludovicense com a participação de
parlamentares e técnicos da Ufma (Universidade Federal do Maranhão) para tratar
do assunto barragem do Bacanga.

Com uma vasta documentação José Joaquim apresentou
proposições solicitando providências quanto a manutenção da barragem do
Bacanga, datando desde o ano de 2001. Numa abordagem técnica até como
engenheiro por formação e atuação, José Joaquim disse que “como sempre procurei
deixar claro qualquer obra depois de concluída deve ser passar por manutenção,
e a barragem do Bacanga necessariamente enquadra-se nessa situação, pois sua
construção data do na de 1970, idealizada e executada pelo notável engenheiro e
prefeito Haroldo Tavares e sua brilhante equipe”.

Sobre indicações e requerimentos apreciados e
votados o vereador tucano lamentou uma falta de retorno das autoridades
chamadas para tratar do assunto, e voltou a tratar da falta de manutenção, ao
tempo que lembrou o trabalho executado durante a gestão Jackson Lago em uma das
comportas da barragem.

José Joaquim fez u alerta sobre as pedras que estão
sendo jogadas para amenizar a situação, já que “precisamos dimensionar as
pedras que estão sendo atiradas, até porque temos de ficar está preparados para
a próxima maré de sizígia”. Para concluir ele fez questão de enfatizar que “não
é de hoje que esta Casa (Câmara Municipal) vem tratando desse problema”.

INTERVENÇÃO RECORRENTE – Fazendo uso da
palavra Rose Sales destacou a “intervenção recorrente desta Casa”, para voltar
a colocar em pauta a reunião de trabalho entre vereadores, pesquisadores da
Ufma, representantes governamentais, do Corpo de Bombeiros, Exército e outros.
Para ela esse encontro tem por objetivo a construção de uma ação integrada
emergencial.

Já o vereador Pavão Filho (PDT) aproveitou para
manifestar acerca do tema abordado por seus pares, corroborando com o que foi
discutido anteriormente. Na oportunidade ele parabenizou o governador Flávio
Dino e sua equipe “por está enfrentando de frente essa situação com essa
providência bastante oportuna que se encontra em andamento para no momento
buscar amenizar o atual quadro até ser tomada uma decisão definitiva”.

O famoso “Chá de Cadeira” que muitos políticos
tomam antes de ser recebidos por autoridades do Executivo, ganhou nova cara no
Maranhão.

Para ter acesso ao Palácio dos Leões, deputados da
base sem muito prestígio com o governo Flávio Dino (PCdoB) são obrigados a
esperar debaixo de árvores na Praça Dom Pedro II.

A mais recente vítima do “Chá de Árvore” foi o
deputado estadual Fábio Braga (PTdoB). Quem conta o caso, sem pedir
segredo a ninguém, é um prefeito amigo seu.

O ferry boat Cidade de Alcântara,
que fazia a travessia Cujupe/São Luís, por pouco não ocasionou a maior tragédia
marítima do Maranhão, na tarde desta terça feira (22). Segundo um funcionário
que trabalha no ferry boat, ao voltar do Cujupe, já percorrido mais de 50
minutos da viagem, foi percebido pelos tripulantes, que o casco havia furado e
muita água estava invadindo o porão. Sem chances de voltar e bem mais perto de
São Luís, o comandante do Ferry resolveu seguir viagem e por pouco não
aconteceu uma tragédia. Os passageiros não foram avisados e somente deu tempo
do desembarque. As informações são do blog  João Filho.

Os passageiros que aguardavam o ferry boat na Ponta
da Espera tiveram que esperar quase 4 horas para poder embarcar em outro
transporte que ainda seguia para o Cujupe. Após o desembarque, o ferry Cidade
de Alcântara, foi direto para o estaleiro, onde mais uma vez será feito novos
“remendos”. A tragédia está anunciada e só basta os responsáveis saírem do
gabinete e mostrarem serviço.

A travessia Ponta da Espera/Cujupe/Ponta da Espera,
tem se tornado um verdadeiro tormento para os usuários e uma tragédia já é
esperada há muito tempo. A pedra já foi cantada aqui neste Portal, onde vários
ferry’s já foram mostrados com defeitos graves, que podem ocasionar uma grande
tragédia.

O ferry boat Cidade de Araioses, que foi anunciado
como novo, não passa de mais um casco velho comprado em Salvador-BA e pintado
no Maranhão para enganar os usuários, que mesmo pagando uma passagem
absurdamente caro, ainda são desrespeitados por alguns funcionários das
concessionárias que prestam um péssimo serviço há décadas. Esse mesmo ferry
“Novo” está com grande parte do corrimão quebrado e desgastado pela ferrugem.

O site da Emap (Empresa Maranhense de administração
Portuária) mostra os diretos e deveres dos usuários, mas nem sempre são
cumpridos. Os passageiros não são identificados e basta chegar com R$ 11,00 que
qualquer um passa no portão e viaja. Abaixo, você vai ver o
que deveria ser cumprido e até agora nada. É preciso o PROCON-MA, fazer uma fiscalização rígida,
acompanhado de um Engenheiro Naval, para verificar as condições desse
transporte, que mais uma vez vou repetir, está preste a cometer uma tragédia.
Até o momento a EMAP não se manifestou sobre o caso e muito menos a MOB. O Portal
entrou em contato com a EMAP  pelo fone 3216-6000 e não souberam explicar,
direcionando à empresa Internacional Marítima. Também entramos em contato com a
Internacional pelo fone 3878-9000 e não deram explicações sobre o caso, ficando
de entrar em contato com o Portal. Nenhuma ocorrência foi registrada na
Capitania dos Portos, até a manhã desta quarta feira (23).

O governador ‘nada faz’ pelo
Maranhão, Flávio Dino, utilizou seu perfil em uma rede social para criticar a greve dos policiais civis do Estado, que desde a última
sexta-feira (18), a categoria
retornou à paralisação em todo o Maranhão para solicitar reajustes no salário.

“Não é razoável greve por
conta de reivindicações a serem debatidas em 2016. Com o detalhe de que a
classe tem aumento de remuneração em 2015”, diz o governador. “Greve é recurso
extremo, excepcional, especialmente quando envolve serviços essenciais à população.
Por isso, peço razoabilidade”, completa.

A juíza Michelle Amorim Sancho
Souza, titular da Comarca de Cedral, determinou a interdição da Delegacia de
Polícia Civil de Cedral, até que ela seja reformada, recebendo as adaptações necessárias 
e eliminando os problemas que colocam em risco a saúde dos apenados. O Estado foi condenado, também, a lotar um delegado na delegacia.

Versa a magistrada na decisão:
“Nesse sentido, em que pese a ação intentada ser do ano de 2012, os problemas
apontados na inicial ainda persistem, porque, em visita à Delegacia da Comarca
de Cedral, em 1º de setembro de 2015, juntamente com o promotor de Justiça,
Ariano Técio Silva de Aguiar, por força de inspeção extraordinária, constatei
que não há delegado titular, nem servidores suficientes – somente há 02 (dois)
investigadores e 01 (uma) escrivã de polícia – e não há local adequado para a
custódia de presos, em virtude, principalmente, da segurança e das condições
mínimas de higiene, consoante documentos”.

À época, o Estado contestou a
ação, alegando violação ao princípio da separação dos poderes, lei de
responsabilidade fiscal e de licitação, e ainda, desproporcionalidade da multa.
A juíza cita a Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos: (…) O Estado deve manter adequadamente as delegacias, onde ocorre o
início do sistema de justiça, sob pena de afronta ao direito fundamental à
segurança”.

Ela explana que aliado a isso,
no termo judiciário da Comarca de Cedral, Porto Rico, por força da Portaria
12/2010, a Delegacia de Porto Rico já se encontra interditada, “o que reforça o
convencimento acerca da necessidade de concessão da decisão liminar, já que os
moradores das duas localidades não podem ficar sem o direito fundamental à
segurança”.

Por fim, decide conceder, em
parte, a tutela antecipada, a fim de determinar que o Estado do Maranhão arque
com as despesas para a reforma da Delegacia da Comarca de Cedral, com base nas
especificações trazidas na Lei de Execuções Penais, sem a paralisação dos
serviços prestados, e designe um Delegado de Polícia para atuar na comarca, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento,
de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Com o objetivo de preservar a vida e garantir a
segurança, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão
(Procon-MA) fiscalizou, nesta terça-feira (22), parques de diversão de São Luís
e Imperatriz. A vistoria foi realizada em 10 parques em atividade nas cidades e
nos shoppings das duas cidades.

Os parques vistoriados receberam notificação e
devem apresentar, no prazo de cinco dias, a documentação referente ao
funcionamento do estabelecimento, como alvará, Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro
Militar do Maranhão (CBMMA).

Por meio dos documentos, o Procon-MA avaliará se
existe alguma irregularidade. “Independentemente de estar em um shopping, o
parque precisa ter a autorização do Corpo de Bombeiros, do CREA, de órgãos que
possam legitimar a atividade, e o Procon realiza a fiscalização, cumprindo
diretriz do governo Flávio Dino, para garantir a proteção integral da vida,
saúde e segurança do consumidor”, destacou o presidente do órgão, Duarte
Júnior.

Duarte Júnior explicou que não é o Procon-MA quem
autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação do Procon-MA é cautelar,
preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a
atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicaremos imediatamente
a sanção de interdição, caso sejam constatadas irregularidades, protegendo o
bem de maior valor do cidadão, a vida”, disse Duarte Júnior sobre os parques
que não cumprirem o prazo estabelecido.

Também foram indicados os cuidados que os usuários
devem ter, entre os quais, observar placas indicativas nos brinquedos,
informando altura mínima, capacidade, se há contra indicação em casa de alguma
doença ou para portadores de marca passo; verificar a existência de fiação
solta, que possa oferecer risco de choque; e solicitar ao responsável pelo
estabelecimento a documentação que comprove a autorização de funcionamento.

 Golden Park

A Secretaria de Estado de Segurança Pública
(SSP-MA), por meio da Polícia Civil avança nas investigações do acidente
ocorrido no Golden Park e pediu, judicialmente, a apreensão dos equipamentos e
brinquedos, especialmente o Polvo. A estrutura é peça chave das investigações
do acidente ocorrido no dia 14.

“Pedimos a apreensão visto que poderá ser realizada
perícia complementar e a estrutura está sendo desmontada. Da mesma forma,
determinamos que o responsável pelo local permaneça na cidade”, explica a
titular do 1º Distrito, que investiga o caso, Irla Maria Silva Lima.

A delegada intimou, ainda, o gerente do parque,
identificado como Antônio César Santana Santos, que será interrogado nesta
quarta, 23. Ele deve explicar sobre o funcionamento dos equipamentos, condições
das estruturas e dos brinquedos

Também sobre isso, Duarte Júnior, explica que o
estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os
Procons do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que
possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades
quando o estabelecimento chegar em outros locais.

“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos
no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É
importante salientar que devemos priorizar o bem essencial à vida, saúde e
segurança do consumidor. É inadmissível nos depararmos com empresário que visem
somente o lucro”, destacou.

Pedestres e motoristas participaram de ações educativas para o
trânsito nesta terça-feira (22) em faixas de pedestres localizadas no
Renascença e Maranhão Novo. A ação foi organizada por diversas instituições,
entre elas a Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), órgão da Prefeitura, como
parte das ações da Semana Nacional de Trânsito em São Luís.

Nesta quarta-feira (23), a ação será realizada nos Terminais de
Integração da Praia Grande e Cohab, e Loja Maçônica do Maranhão (Bequimão), com
entrega de material educativo e campanha educativa para motociclistas. A Semana
Nacional de Trânsito acontece desde o dia 18 de setembro e se estende até o dia
25 e tem como tema “Seja você a mudança no trânsito”.

Os organizadores da Semana Nacional de Trânsito, em São Luís,
orientaram pedestres e motoristas durante ações educativas realizadas em faixas
de pedestres. “A cidade é feita de pessoas. Uma hora quem dirige vai
descer do carro, precisa atravessar uma faixa para realizar suas tarefas diárias.
Portanto, é fundamental levar esta consciência de que o condutor tem obrigação
de parar, de se colocar no lugar do outro, do pedestre”, disse o
coordenador de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT), Francisco Moura. Ele destacou também que apesar dessa
obrigação do motorista de parar na faixa, o pedestre precisa ter uma ação
defensiva, não agindo de forma automática, tendo o cuidado de observar as ação
dos condutores.

Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional
do Trânsito é uma comemoração anual, sempre entre os dias 18 e 25 de setembro,
com o objetivo de conscientizar a sociedade para atitudes positivas nas vias,
focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir
o direito de ir e vir dos cidadãos com segurança.

AÇÕES
No Maranhão, as atividades são coordenadas por
diversas instituições, entre elas a Secretaria de Estado da Segurança Pública
(SSP), o Conselho Estadual de Trânsito, Departamento de Trânsito do Maranhão
(Detran MA), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Polícia Rodoviária Federal,
Unipas, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), entre outras,
que irão desenvolver uma série de atividades, como palestras educativas nas
escolas, seminários, passeatas, concurso de redação, reuniões com
motociclistas, panfletagem e blitz educativa.