Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário

 

O ex-prefeito de Zé Doca, Alcir Mendonça da Silva,
terá que ressarcir R$ 982.698 mil aos cofres públicos, por deixar de prestar
contas de verbas repassadas ao Município pelo Ministério da Educação (MEC). A
decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por
unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo ex-gestor que pretendia
reformar sentença de 1º Grau.
A Ação de Ressarcimento foi ajuizada pelo município de
Zé Doca, pela ausência de prestação de contas de convênios firmados em 1999 e
2000, com o MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para
repasse de verbas destinadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A falta de prestação de contas resultou na inscrição
do Município nos Sistemas Governamentais de Cadastro de Inadimplentes, ficando
este impedido de contratar novos convênios ou receber novos recursos.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou ser a Justiça Estadual
incompetente para julgar a ação, uma vez que o convênio foi firmado com a
União.  Arguiu também a ilegitimidade do Município para cobrar as verbas e
afirmou que a competência para fiscalizar a aplicação de recursos é do Tribunal
de Contas do Estado (TCE).

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha,
sustentou que, embora o convênio tenha ocorrido com o MEC, a verba foi
incorporada ao patrimônio municipal, passando a competência para apreciação e
julgamento à Justiça Estadual. Ressaltou que o Município tem legítimidade para
cobrar as verbas judicialmente, tendo em vista que houve incorporação da
dívida.

De acordo com o magistrado, a sentença de 1º Grau foi
acertada por existir elementos e provas suficientes no processo atestando a
existência de irregularidades na prestação de contas dos convênios celebrados
na gestão do ex-prefeito.

 

 

Tenda do movimento “Pra Frente, Juventude” vai ser inaugurada em São Luís

Nesta
segunda-feira (25), a partir de 18h, será inaugurada a Tenda da Juventude, na
rotatória do Hotel Pestana, no Calhau, em São Luís.
Segundo informações do
movimento “Pra Frente, Juventude”, caravanas de todas as regiões do
Estado já confirmaram presença e milhares de jovens são esperados.
O candidato
ao governo do Maranhão, Lobão Filho, também vai estar presente para anunciar
importantes ações do PAM da Juventude.

 

Rubens Jr. reúne multidões por onde passa‏

Durante todo esse fim de semana, o deputado Rubens Pereira Jr. percorreu
várias cidades do Maranhão em especial a região leste, com atividades durante
todo o dia.

Na sexta-feira Rubens Jr. inaugurou comitê central de campanha na cidade de
Timon, ao lado de lideranças, vereadores da cidade e prefeitos da região abriu
um espaço dedicado aos seus eleitores.

No sábado pela manhã a cidade de Aldeia Altas Rubens Jr. ao lado do candidato
ao governo do estado Flávio Dino e senador Roberto Rocha fizeram uma grande
caminhada pelas ruas daquela cidade, junto com Rubens Jr. A líder política
Fernanda Barcelar, o amigo Magno Barcelar Jr.,e o Dr. Humberto Coutinho
candidato a deputado estadual também estiveram presente.

Na tarde de sábado a cidade de Coroatá foi tomada pela onda 65, uma
passeata com milhares de pessoas que acompanharam Flávio Dino, Roberto Rocha e
Rubens Jr. que desejam e fazem parte do projeto da mudança.

Em Caxias na noite de sábado um grande comício do Dr. Humberto com
Rubens Jr., Roberto Rocha e Flávio Dino. Mais de 12 mil pessoas puderam
assistir e ouvir as propostas dos candidatos que representam a mudança no
estado.

Domingo pela manhã a cidade e Parnarama recebeu com muito carinho o deputado
Rubens Pereira Jr. na inauguração do comitê ao lado do prefeito da cidade Davi,
da prefeita de Matões Suely Pereira, do vereador Ricardo Barbosa e outras
lideranças.

A festa foi grande em Lago da Pedra com o anfitrião vereador Pablo Sales
que recebeu o deputado Rubens Jr. e em dois atos repleto de otimismo e a
esperança da mudança.Uma grande carreata tomou conta da cidade e o povo
lagopedrense pode olhar e ouvir de perto os candidatos que lideram todas as
pesquisas, para finalizar a agenda de campanha no palanque em uma das
principais avenidas da cidade Rubens Jr.  ao lado de Fabio Macedo e Pablo
Sales falou sobre seus trabalhos como líder da oposição e seu desejo de
trabalhar na câmara federal por um Maranhão de todos nós.

PF investigará origem de boatos contra Flávio Dino espalhados pelo Whatsapp

A coligação “Todos pelo
Maranhão” prepara ação para investigar a origem de boatos envolvendo o nome do
candidato Flávio Dino (PCdoB). Nos últimos dias, inúmeras mensagens enviadas
pela rede de “Whatsapp” do Maranhão levaram frases que, de acordo com o texto,
teriam sido ditas pelo candidato. A coordenação da campanha pedirá hoje à
Polícia Federal que entre no caso. 

Segundo a coordenação da
campanha, as mensagens disparadas com frases atribuídas a Flávio Dino foram
planejadas para espalhar uma “rede de boatos” envolvendo o nome do candidato,
que lidera as pesquisas de intenção de voto. Para Márcio Jerry, representante
legal da coligação “Todos pelo Maranhão” composta por 9 partidos, a prática
deve ser investigada com rigor. 

“O uso de mentiras e boatos
é típico da campanha desesperada de um grupo político que está na iminência de
perder o poder,” afirmou Márcio Jerry, que revelou ainda detalhes da ação que
será movida na Polícia Federal e no Ministério Público Eleitoral para
identificar os autores das mensagens. 

Segundo a coligação, os
autores responderão pelo crime previsto no Código Eleitoral, no artigo 323.
“Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou
candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”. A pena
prevista na lei é de prisão de 2 meses a 1 ano. 

Nesta segunda (25), a
coligação encaminhará aos órgãos de investigação as mensagens que vêm sendo
espalhadas pelas redes sociais. Em uma mensagem que circula nos celulares,
aparecem frases entre aspas que foram atribuídas ao candidato em ataques à
classe médica. Dino negou ter dito qualquer uma delas e pediu aos internautas
que, a partir de suas redes sociais, desmintam a “rede de intrigas” criada
pelos seus adversários. 

 

PF vai investigar se aeronave que caiu com Eduardo Campos foi comprado com uso de caixa 2

 
Polícia
Federal vai apurar se a aeronave que caiu com o ex-governador Eduardo Campos
foi comprada com dinheiro de caixa dois de empresas ou do próprio partido. A
informação foi publicada em matéria da Folha de São Paulo, neste domingo (24).
De acordo com a reportagem, a suspeita teria sido motivada pelo fato da empresa
proprietária do avião estar em crise financeira, o que não justifica a compra
de uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões.

O avião pertence ao grupo A.F Andrade, dono de usinas de açúcar que está em
recuperação judicial, com dívidas de R$ 341 milhões

De
acordo com a Folha de São Paulo, no último dia 15 de maio, um empresário de
Pernambuco e amigo de Eduardo Campos, João Carlos Lyra Neto, assinou
compromisso de compra do avião e posteriormente indicou as empresas BR Par e a
Bandeirantes Pneus para a assumir dívidas de US$ 7 milhões (R$ 16 milhões)
junto à Cesnna.

A
BR Par não existe no endereço que aparece no seu registro na Junta Comercial,
na avenida Brig. Faria Lima, em São Paulo. A Bandeirantes foi recusada pela
Cessna por falta de capacidade econômica.

Prefeitura transfere serviços ambulatoriais do Hospital da Criança

Seguindo a determinação do prefeito
Edivaldo para a reestruturação da rede municipal de saúde, a Prefeitura de São
Luís iniciou a reforma do Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da
Criança), na Alemanha. A partir do próximo mês, o atendimento ambulatorial será
transferido para um prédio de dois pavimentos, em frente ao Hospital Português,
na Rua do Passeio, no Centro, até a conclusão da reforma. O prédio dispõe de 16
salas com toda a estrutura necessária para garantir um bom atendimento.

“Temos como prioridade garantir não
somente o atendimento à população em geral como também o conforto aos pacientes
e aos profissionais que estão lotados no Hospital da Criança. Por esta razão,
decidimos tomar esta medida enquanto a reforma estiver sendo executada. Trata-se
de um local que será preparado e que terá todas as condições de atender bem a
população”, destacou a titular da Secretaria de Saúde (Semus), Helena Duailibe.

A obra no setor ambulatorial do Hospital
da Criança inclui a reforma e adequação das seis salas para consultas,
disponibilização para espaço de raio-X, da farmácia hospitalar e laboratório
para exames de rotina. A reforma que está sendo realizada no Hospital da
Criança permitirá a inauguração de novos espaços, como um centro cirúrgico com
quatro salas de grande porte para a realização de cirurgias e a construção de
uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos.

Após a reforma, a Prefeitura vai
entregar à população um Hospital da Criança novo, com mais 25 enfermarias, que
com as oito existentes atualmente, vão totalizar 178 leitos de internação. Além
disso, a unidade continuará funcionando 24 horas e oferecendo atendimentos
ambulatoriais e de urgência, consultas especializadas em neuropediatria,
dermatologia e cardiologia pediátricas e gastropediatria, entre outras. “Vamos
ter em breve um hospital que será referência no atendimento a este tipo de
público na cidade. Ou seja, é o Município oferecendo saúde e bem estar à
população em

 

Antônio Pereira recebe apoio do prefeito, vereadores e ex-prefeitos em Carolina

O
deputado Antônio Pereira recebeu mais importantes apoios  para sua reeleição para o quarto mandato na
Assembleia Legislativa, durante sua visita ao município de Carolina,
acompanhado da esposa Caroline Pereira e do candidato Lobão Filho.  

Declararam o apoio político à reeleição
de Antônio Pereira o prefeito Ubiratan Jucá, o vice-prefeito, Arnei Noleto e
expressivas lideranças políticas de Carolina e da Região Sul do Maranhão, como
os ex-prefeitos, João Odolfo, Itibere Jucá e Antônia Jucá.

Também
declararam apoio à reeleição do deputado Antônio Pereira o presidente da Câmara
Municipal, vereador Rogério e os veradores Marquinhos Cirilo, Edvan, Tião Limeira,
Fernando Filho e expressivas lideranças políticas e comunitárias da região .       

                             TRABALHO VAI CONTINUAR

Durante
a carreata pela ruas da cidade, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que posou
nas fotos ao lado do deputado.  Pelo
excelente trabalho desenvolvido no Município de Carolina, Antônio Pereira
conquistou a confiança e a simpatia da população.  

O
prefeito Ubiratan disse que a parceria Antônio Pereira em benefício do bem
estar do povo de Carolina tem que continuar. Com a ajuda do Governo do Estado,
o deputado pleiteou asfaltamento, recuperação de estradas vicinais e outras
obras para Carolina.

Na
oportunidade,  Antônio Pereira agradeceu
o apoio  de todos,  elogiou a excelente gestão do prefeito
Ubiratan Jucá e o trabalho dos veradores e lideranças. O deputado prometeu
continuar trabalhando para levar benefícios para o povo de Carolina. 

 

Três pessoas morrem em tiroteio em frente a casa de enventos Patrimônio Show

Dois homens e uma mulher morreram
durante um tiroteio na madrugada deste domingo (24), no bairro Praia Grande,
em frente a uma casa de eventos Patrimônio Show. Um jovem identificado
como Derivan Viana Costa, 22 anos, também foi atingida por disparos, no
abdômen, ela foi encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, passou por cirurgia e está fora de perigo.
Testemunhas disseram aos policiais que
atenderam a ocorrência, que os tiros teriam sido disparados por bandidos que
ocupavam um Siena de cor preta, de placa NXE-9059.

Fuga

Este foi o carro usado pelos criminosos
De acordo com a polícia, na fuga, os
bandidos seguiram pela Avenida dos Africanos e, lá, se envolveram em um
acidente em uma moto Suzuki de cor prata, de placa OJI-4777. O Siena foi
abandonado pelos bandidos.

As vítimas foram identificadas como
Carlos Fabrício Lima dos Santos, 24 anos, morador do São Francisco e que teria
saído do sistema penitenciário de Pedrinhas na sexta-feira; Ailton Marinho
Jacino, 33 anos, comerciante, e Franciana Vieira Uchoa, 40 anos, moradora da
Vila Vitória, que estava vendendo bombons do lado de fora do estabelecimento.

Até o momento ninguém foi preso.

Escolas do município realizam atividades alusivas ao Dia do Folclore

Em comemoração ao Dia do Folclore, foram realizadas
atividades culturais nas escolas da rede municipal de ensino durante esta
sexta-feira (22). O objetivo foi resgatar elementos da cultura popular. Na
creche Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa, aproximadamente 200
crianças, com idade entre 2 e 6 anos, participaram das brincadeiras e
apresentações culturais programadas nos dois turnos escolares.

A atividade foi organizada pela unidade de ensino,
com a colaboração de professores, coordenadores pedagógicos e a gestão escolar.
O auto do bumba-meu-boi, o Saci Pererê, a Iara e o Curupira foram alguns dos
mitos e lendas apresentados para a criançada. A ação foi  resultado de um
projeto que já vinha sendo trabalhado pela escola há semanas, com estudos sobre
lendas e mitos do Brasil.

“Passamos filmes, desenhos e construímos o
conhecimento sobre mitos e lendas por meios de atividades impressas, pintura e
desenho, para que hoje as crianças participassem das atividades entendendo a
importância desse dia”, comentou a coordenadora pedagógica Keila dos Santos
Rodrigues Silva.

Os estudantes foram divididos por faixa etária, em
dois grandes grupos. De um lado do salão, as crianças maiores, com 4, 5 e 6
anos, apresentaram músicas de cantigas de roda, fizeram adivinhações resgataram
lendas e tentaram recitar trava-línguas. Do outro lado, as crianças de 2 e 3
anos brincaram de roda, ouviram histórias e acompanharam as apresentações dos
personagens mitológicos e do auto do bumba-boi.

Na creche Sofia Silva, no bairro da Vila Passos, a
gestora Francilyz da Silva e a coordenadora pedagógica da escola se articularam
para promover uma roda de contação de histórias e cantigas. A gestora contou
que, nesta data, a escola sempre faz alguma atividade diferenciada com as
crianças. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou
o empenho dos servidores da Semed na realização das atividades nas escolas.
“Esta rede tem excelentes educadores e educadoras. Agradeço e reconheço o
esforço dos que se mobilizaram para fazer desta data mais uma oportunidade de
exercício da ludicidade e da fantasia em prol do aprendizado das nossas
crianças”, enfatizou.

 

Uso de imagem pró-Lobão Filho teve aval e participação de assessora de Guerreiro Júnior

DESEMBARGADOR DO POVO Paulinha Lobão ostentando placa que faz referência a Guerreiro Júnior como cabo eleitoral do candidato do consórcio Lobão/Sarney. Foto: Reprodução / Facebook



 Atual 7

Se
quiser manter o ‘posicionamento firme’, ‘na condução rigorosa do processo
eleitoral de 2014′ do estado, conforme declarou em Nota de Repúdio, nessa
sexta-feira (22), o corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, precisará cortar na
própria carne – ou ser afastado do cargo para não colocar a Corte sob suspeição
no processo eleitoral.
O
ATUAL7 apurou que a associação da imagem do desembargador ao candidato do Clã
Sarney ao Governo do Maranhão, Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), teve o aval
e a participação direta de uma assessora do magistrado em Bacabal, recentemente envolvida em confusões com a Polícia
Militar do município
, por cobrança indevida de dívidas.
ÍNTIMOS O vice-presidente do TRE/MA, Guerreiro Júnior, acompanhado de sua assessora de eventos, Gisele Veloso, na Festa da Melancia, em Bacabal.

Trata-se
de Gisele Veloso, responsável pela organização de eventos na super mansão que
Guerreiro Júnior possui na cidade. É ela quem aparece na placa exibida pelo
deputado estadual Rigo Teles (PV) – e no registro do deputado Roberto Costa
(PMDB), como representante da ‘força da mulher’.

Partiu
de Gisele a ideia de confeccionar as placas em que a imagem de Guerreiro Júnior
– e a dela própria – aparece na placa ostentada pela apresentadora Paula
Studart Quintas Lobão, a Paulinha Lobão, esposa do candidato dos Sarneys, pelo
deputado federal Alberto Filho (PMDB), e pelos deputados estaduais Rigo Teles e
Roberto Costa.



TUDO COMBINADO Rigo Teles exibe placas com imagens de Guerreiro Júnior e Gisele Veloso. Foto: Jeremias Fotógrafo

Longe
de ter sido um flagra, como informado pela imprensa maranhense – inclusive pelo
ATUAL7, as fotos foram registradas pela lente de um fotografo conhecido em
Bacabal pelo nome de Jeremias, que acompanhou a assessora do vice-presidente do
TRE/MA na passeata de Paulinha Lobão para fotos exclusivas de políticos
exibindo as placas, como de fato ocorreu. Assim como Gisele, Jeremias também
trabalha para Guerreiro Júnior, no registro fotográfico de eventos em que o
desembargador participa em Bacabal – à exemplo da 7ª Festa da Melancia, que
contou com o apoio financeiro do membro da Corte.

A
reportagem apurou ainda que, após o fracasso pessoal em Guimarães em 2012,
quando tentou eleger a agora ex-esposa, Mary Jane (PSL) a prefeitura do
município, Guerreiro usa todas as forças para eleger a assessora de eventos a
Prefeitura de Bacabal. E por ter o auxílio forte do magistrado que a
‘pré-candidata’ acreditou que poderia fazer o que fez.