Prefeito Edivaldo vistoria obras do Canal do Rio das Bicas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou o canteiro
de obras do Canal do Rio das Bicas nesta sexta-feira (25) acompanhado de parte
do secretariado municipal. Os serviços desenvolvidos ao longo da Rua Salina, no
bairro Salinas do Sacavém, estavam parados e foram retomados ao final do
primeiro trimestre deste ano. Na vistoria realizada pelo prefeito foi
constatado o avanço dos trabalhos que estão na fase de concretagem e
representam 71% de conclusão das obras.

“Estamos acompanhando mais uma etapa do trabalho
onde está sendo feito o serviço de concretagem e já providenciamos a
desapropriação dos outros imóveis que estão mais à frente. Assim, temos a
previsão de que no início do próximo ano estaremos entregando a obra antes do
período de chuvas na capital”, observou o prefeito Edivaldo.

Ele lembrou que a urbanização do Canal do Rio das
Bicas está sendo realizada pela Prefeitura de São Luís com recursos do Banco
Mundial (Bird) e que o prazo para a realização da obra foi renovado devido aos
esforços da atual gestão em dar celeridade aos serviços, o que possibilitou ao
Bird a manutenção das ações previstas no Programa de Recuperação Ambiental e
Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

A renovação do contrato com o Banco Mundial também
foi lembrada pelo secretário extraordinário de Projetos Especiais (Sempe),
Gustavo Marques, cuja secretaria é responsável pelo acompanhamento e execução
dos trabalhos. Ele ressaltou
que cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas com a conclusão do serviço.

 “O alcance da obra não está limitado aos
moradores das proximidades da rua, mas de toda a região. Nós
da Prefeitura conseguimos renovar o nosso aditivo de prazo e estamos concluindo
esta obra no próximo ano, que é o ano em que iniciaremos o maior volume de
obras e entraremos numa fase de 24 meses com a realização de mais 22 ações ao
longo dessa região, principalmente nas áreas de saneamento e urbanização”,
destacou o secretário Gustavo Marques.

Estiveram presentes durante a vistoria às obras os
secretários Márcio Jerry (Comunicação), José Luís Lago (Orçamento Participativo),
Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação),
Raimundo Penha (Semdel), o presidente do Instituto Municipal de Paisagem e
Urbanismo (Impur), Marconi Loiola, e os adjuntos de Urbanismo e Habitação e
Trânsito e Transportes, respectivamente, Diogo Lima e Israel Petrus. Também
acompanharam a inspeção o deputado federal Weverton Rocha (PDT), os vereadores
Marquinhos Silva (PRB) e Rose Sales (PCdoB), líderes comunitários e sindicais.

 QUALIDADE DE VIDA

Embora ainda não esteja concluída, mesmo no estágio
atual, a obra do Canal do Rio das Bicas já representa uma melhoria na qualidade
de vida de várias famílias. Cleidiane Serra Brandão, que há 24 anos mora na Rua
Salina, afirma que a comunidade ficou satisfeita com o andamento das obras
durante este ano. “Já melhorou várias coisas, principalmente, a passagem dos
moradores, porque antes não dava para andar direito, aqui enchia e alagava
tudo. Só a cobertura do canal já nos ajuda porque as pessoas podem andar
normalmente”, contou.

Mais recente no bairro, Antônio Costa Serra mora há
três anos na área, mas vivenciou o desespero de quem precisa lutar para
preservar o patrimônio que tem. “Nós sofríamos muito com as enchentes, os
moradores tinham que suspender televisão, geladeira e outros aparelhos
elétricos para não perder tudo com a chuva. Aqui já melhorou oitenta por
cento”, afirmou.

A presidente da Associação de Donas de Casa da
Salinas do Sacavém, Maria Aparecida Figueiredo Rodrigues, e o membro do Comitê
das Obras do Rio das Bicas, Joel Nascimento, lembram que os recursos para a
obra foram conseguidos há mais de quatro anos, mas que apenas na atual gestão
os moradores conseguiram ver o andamento dos serviços.

“Essa obra foi construída com toda a comunidade
ainda na época da implantação do Orçamento Participativo em 2005 quando
começamos a acreditar nesse sonho. A felicidade da gente é ver que agora temos
um governo interessado em transformar o dinheiro em obras porque esse dinheiro
estava disponível durante todo o período do outro governo e o serviço não foi
feito. Para fazer também tem que ter vontade”, comentou Joel Nascimento.

 

Mais de 190 mil títulos podem ser cancelados em São Luís

Termina no dia
19 de dezembro o prazo para os eleitores de São Luís realizarem o
recadastramento biométrico. Quem não fizer o recadastramento terá o título
cancelado, o que os impede de solicitar passaporte, tirar CPF, inscrever-se em
concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e
obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

Segundo dados do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, encontram-se nesta situação 190 mil
eleitores. A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto
são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos.
Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.
“Temos postos funcionando aos sábados, o dia todo, inclusive à noite, por
exemplo. Só perderá o prazo ou enfrentará dificuldades aqueles que deixarem
para a última hora para realizar o recadastramento”, disse a diretora do Fórum
Eleitoral de São Luís e titular da 89ª ZE, juíza Joseane Bezerra.
Biometria
A biometrização do eleitor é um procedimento rápido, que demora em média 15
minutos para ser concluído. Em São Luís, a meta do TRE é recadastrar 546.770,
número que representa 90% do eleitorado da cidade. Até esta quinta-feira, 24 de
outubro, 357 mil eleitores já tinham realizado o procedimento. Faltam 190 mil.

A apresentação
de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de
transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio pode ser realizada
ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser
cumprida por oficial de justiça.

Postos de
atendimento

Os postos de
atendimento estão funcionando no Fórum Eleitoral de São Luís (Madre Deus),
Centro Social Urbano da Cohab (CSU), Viva Cidadãos (João Paulo, Jaracaty e
Praia Grande), Shopping São Luís (Jaracati), Shopping da Ilha (Maranhão Novo),
Praça Maria Aragão e Complexo Social da Fundação Maranhense de Assistência
Social da Vila Janaína.

Imirante

Ibope e datafolha irritam petistas e tucanos

Brasil 247

 
Acabam de ser disparados os primeiros tiros na guerra
de números em que as eleições brasileiras costumam estar envolvidas. A cada
pleito, em razão de um longo histórico de diferenças entre o que os institutos
apuram e o resultado efetivo encontrado nas urnas eletrônicas, os métodos das
maiores empresas de pesquisas sempre despertam desconfianças em várias frentes.

Agora, as suspeitas de manipulação começaram quando
ainda falta um ano para a eleição.

“O Ibope, que tem contratos com o governo
federal, apresenta os menores números para o nosso candidato Aécio Neves na
comparação com os outros institutos”, assinala o senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB). “Por que será?”, pergunta ele, com ironia, insinuando que
pode existir interesse do instituto dirigido pelo conhecido Carlos Augusto
Montenegro em deprimir as intenções voto do presidenciável tucano. “O que
existe aí é um visível conflito de interesses”, sublinha o senador.

O fato que apoia as suspeitas do senador tucano é
nítido a olho nu. Enquanto no Datafolha divulgado em 12 de outubro Aécio
apareceu com 21% de intenções e, no dia 15, o pré-candidato tucano surgiu com
20% na pesquisa Vox Populi, seu índice caiu para 14% no levantamento do Ibope
revelado em 24 de outubro. Lembram os tucanos que não há justificativa política
para a queda de sete pontos percentuais de Aécio entre os 12 dias que separaram
as pesquisas Datafolha e Ibope.

LIGAÇÕES PERIGOSAS – Em razão das ligações do instituto presidido por
Montenegro com o governo, o comando do PSDB estava em estado de alerta frente
ao levantamento do Ibope. Temia-se que, na forma de pegadinha, questionamentos
sobre os principais apoiadores de cada um dos principais pré-candidatos fortalecessem
a presidente Dilma Rousseff, apoiada pelo ex-presidente Lula, e o governador
Eduard Campos, aliado da ex-ministra Marina Silva, e pesasse contra o senador
mineiro, aparado pelo ex-presidente Fernando Henrique que, neste momento, está
mais distante da cena política do dia a dia.

Os tucanos também coçam a cabeça pelo fato de o instituto
Datafolha ter ido a campo no dia 11 de outubro fazer sua última pesquisa, um
dia após o programa político do PSB ir ao ar. Talvez pelo recall do que foi
mostrado na TV, o fato é que Campos apareceu no levantamento de dois dias
depois com seu melhor número até aqui: 15%.

Para o PT, o maior problema também aparece no
Datafolha. “Os números para Eduardo e Marina são tão diferentes, para
cima, dos encontrados pelos outros institutos que, ao que parece, a pesquisa
deles foi feita em outro país”, ironiza um dos conselheiros mais próximos
da presidente Dilma. A reclamação igualmente tem amparo nos números díspares
encontrados pelos institutos. Enquanto a ex-senador Marina Silva gira entre 21%
e 23% de intenções nas pesquisas Ibope e Vox Populi, respectivamente, no
Datafolha suas preferências disparam para 29%.

Até aqui, as reclamações são apenas verbais. Mas já
está claro, com elas, que os grandes institutos serão marcados de perto pelos
partidos políticos. Escaldados por erros grosseiros desses mesmos institutos
nas últimas eleições, ninguém que participa da disputa da 2014 quer, mais uma
vez, cair calado no conto do ‘já ganhou’ ou ‘já perdeu’ que os levantamentos
prévios se acostumaram a apresentar à sociedade. A tendência, por isso, é que a
guerra de números – e contra os números – só faça recrudescer a cada pesquisa
divulgada.

Prefeitura decreta ponto facultativo em órgãos municipais nesta segunda-feira, 28

A Prefeitura

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta,
autárquica e fundacional do poder executivo municipal, na próxima segunda-feira
(28), data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os
serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio
de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços
essenciais relativos às áreas de urgência (saúde, limpeza pública, Guarda
Municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros).

Governo do Estado anuncia investimentos de R$ 53 milhões no sistema prisional

O encontro foi ontem no Palácio dos Leões
Em reunião ontem com membros do CNMP, o governo do Estado,
anunciou investimento de R$ 53 milhões, para a reestruturação do sistema carcerário
do Estado. Serão construídos 10 presídios no interior e um na capital nos
próximos seis meses.  

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, promotores de justiça, membros do Judiciário estadual e do
sistema de segurança pública participaram da reunião, ocorrida no Palácio dos
Leões.

O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão
de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no
Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do CNMP,
considerou positivas as medidas anunciadas pela governadora para minimizar os
graves problemas do sistema prisional. “Vemos com otimismo moderado as
providências que devem ser adotadas de forma urgente”, avaliou.

A comissão veio a São Luís por solicitação de Regina
Rocha para que fosse vistoriada a situação do sistema carcerário, sobretudo
após a rebelião na Penitenciária de Pedrinhas ocorrida dia 9 de outubro, que
resultou em nove detentos mortos e mais de 20 feridos.

Bonsaglia relatou à governadora sua preocupação diante
do que foi presenciado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e na Central de
Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), na vistoria de quarta-feira,
principalmente pela impressão de que as facções criminosas exercem domínio nas
unidades.

Presente à reunião, o juiz auxiliar da presidência do
CNJ, Douglas de Melo Martins, também considerou produtivo o encontro, devido ao
compromisso assumido pelo Governo do Estado. “É um passo importante para a
solução do problema, mas que não é definitivo” analisou. Em sua opinião, a
construção de unidades prisionais em cada município é que irá dar melhores
condições de funcionamento ao sistema carcerário estadual.

Oportunidade! Prefeitura realizará seletivo para contratar até 1.000 professores

O Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da realização de seletivo simplificado
para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, foi assinado na manhã
desta quinta-feira (24), na sede das Promotorias da Capital. O documento
garante a contratação excepcional, de forma temporária, por um ano, prorrogável
por igual período para docentes.

O TAC foi
elaborado com o objetivo de minimizar a carência de professores da rede
municipal de ensino, atendendo a Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal que impedia novas contrações. De acordo com o Termo,
a Seleção será feita de forma nucleada. O candidato irá concorrer para uma vaga
previamente escolhida por ele.  O edital com as informações para o
Seletivo descritas será publicado em até 15 dias.

“Necessitamos
de profissionais na rede municipal de Ensino e conforme determinação do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior buscamos uma solução legal para suprir a
demanda. Com esta assinatura, poderemos fazer as contratações de acordo Lei
Complementar n.º 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou
o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O
documento prevê ainda, a realização de concurso público no ano de 2014 para
preenchimento de vagas nos cargos de magistério, serviços administrativos e
operacionais

Governo anuncia investimentos no sistema prisional

O investimento de R$ 53 milhões, oriundos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), para a restruturação do
sistema carcerário do Estado, com a construção de 10 presídios no interior e um
na capital nos próximos seis meses, foi anunciado na manhã desta quinta-feira
(24), pela governadora Roseana Sarney em reunião com integrantes dos Conselhos
Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, promotores de justiça, membros do Judiciário estadual e do
sistema de segurança pública participaram da reunião, ocorrida no Palácio dos
Leões.

O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do
CNMP, considerou positivas as medidas anunciadas pela governadora para
minimizar os graves problemas do sistema prisional. “Vemos com otimismo
moderado as providências que devem ser adotadas de forma urgente”,
avaliou.

A comissão veio a São Luís por solicitação de Regina
Rocha para que fosse vistoriada a situação do sistema carcerário, sobretudo
após a rebelião na Penitenciária de Pedrinhas ocorrida dia 9 de outubro, que
resultou em nove detentos mortos e mais de 20 feridos.

Bonsaglia relatou à governadora sua preocupação
diante do que foi presenciado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e na
Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), na vistoria de quarta-feira,
principalmente pela impressão de que as facções criminosas exercem domínio nas
unidades.

Presente à reunião, o juiz auxiliar da presidência
do CNJ, Douglas de Melo Martins, também considerou produtivo o encontro, devido
ao compromisso assumido pelo Governo do Estado. “É um passo importante
para a solução do problema, mas que não é definitivo”, analisou. Na sua
opinião, a construção de unidades prisionais em cada município é que irá dar
melhores condições de funcionamento ao sistema carcerário estadual.

Notícias
 

 

Oposição fez nova denúncia contra Roseana e Luís Fernando, diz Rubens Jr.

O deputado Rubens Pereira
Jr. (PCdoB) informou, na sessão desta quinta-feira (24), que a oposição
reforçou denúncia eleitoral contra a governadora Roseana Sarney e o
pré-candidato a governador do PMDB e secretário de Infraestrutura do Estado,
Luís Fernando Silva, por antecipação de campanha.

 O parlamentar lembrou
que há um mês o bloco de oposição havia feito a denúncia junto à Procuradoria
Eleitoral, mas que a ação não teria surtido o efeito de inibir a campanha
antecipada, o que levou os deputados que apresentarem um aditamento à
representação, apresentando novos fatos.

 “O governo continuou
utilizando os mesmos métodos, as mesmas práticas, cometendo os mesmos abusos.
Só restou aos mesmos deputados Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Othelino Neto
e Rubens Jr. apresentar um aditamento da representação ao procurador Regional
Eleitoral, com novos fatos e novas condutas que caracterizam o abuso, que
caracterizam a campanha antecipada”, afirmou.

 A representação
eleitoral, de acordo com o deputado do PCdoB, foi por conta de antecipação da
campanha, com “desvios e abusos de poder político e econômico” por parte do
governo, da governadora e do pré-candidato Luís Fernando.

 Rubens Jr., que é
líder do Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), disse que a representação teve
dois objetivos: a fiscalização permanente do Ministério Público Federal da
Procuradoria Regional Eleitoral, para garantir eleições limpas; e o caráter
educativo para mostrar ao governo que a oposição está vigilante e que não
permitirá nenhum tipo de abuso de poder político e econômico.

 “Desta vez há, na
narrativa, pedidos expressos e promessas do senhor secretário Luiz Fernando em
atos no interior do Estado destacados por deputados, inclusive desta Casa,
nesta Tribuna; matérias e releases falando não como secretário, mas
verdadeiramente como candidato, inclusive com promessas. E a Justiça Eleitoral
já reconheceu isso por diversas campanhas antecipadas, como abuso de poder
político-econômico”, explicou.

 Além disso, de acordo
com o deputado, o secretário “tem utilizado a estrutura do Estado do Maranhão
para fazer proselitismo político e ataques aos adversários”.

 O deputado assegurou
que está em ação, “no âmbito do governo do Estado do Maranhão, é a ilicitude em
sua pior forma, a vergonhosa utilização da máquina pública com o fim de eleger
o escolhido pela atual governadora”. Denunciou ainda o uso da Secretaria de Comunicação
do Estado como meio para atacar os adversários políticos. Rubens Jr. garantiu
que a oposição não aceitará esse tipo de comportamento calada.

 

Tiroteio em tentativa de assalto à Casa Lotérica

Quatro homens tentaram assaltar a casa lotérica da Avenida Camboa nessa
quarta-feira (23). A polícia chegou ao local, houve troca de tiros. Eles
estavam em um veículo prata sem placas, que também tem marcas de bala. Dos
quatro suspeitos, um foi preso. Sidney Silva, 26 anos, já está na delegacia da
Liberdade e já tem passagens pela polícia. Ele confessou o crime e disse ainda
que usaria o dinheiro para comprar cocaína, já que é dependente químico. Outro
suspeito ficou ferido no confronto e foi encaminhado para o Socorrão I. O
trânsito na avenida ficou lento e o helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) foi
utilizado para auxiliar as buscas. Dentro do carro foi encontrada uma
garruncha.

 
IDifusora

TCE condena ex-prefeitos de São Luís Gonzaga, Bacabal, Bela Vista e Matões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o
ex-prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Luiz Gonzaga
Muniz Fortes Filho, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 7,3 milhões, além
do pagamento de multas que somam R$ 59 mil. As contas da gestão de vários
municípios foram julgadas em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23).

Raimundo Lisboa, ex-prefeito de Bacabal,
foi condenado a pagar multas nos valores de R$ 20 mil e R$ 4 mil. Atuando como
ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, Lilio Estrela Sá, então
secretário municipal de saúde de Bacabal, também teve julgada irregular a sua
prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2006. Ele foi
condenado a pagar débito de R$ 2 mil e multa de R$ 10 mil.

José Augusto Sousa Veloso, ex-prefeito de Bela
Vista, teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração
Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro
de 2008. Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 1 milhão, além do
pagamento de multas que somam R$ 48 mil.

Francisco Coquinho, ex-prefeito de Lago Verde,
teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de
2008 referentes ao Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta. Ele
terá que devolver mais de R$ 2,4 milhões e pagar multas de R$ 93 mil.

Pedro Alves Pinheiro, ex-prefeito de Matões,
teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de
2008 referentes a Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. Ele
foi condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 35 mil e R$ 4 mil.

Câmaras
Na sessão, também foram julgadas irregulares as prestações de contas de
ex-presidentes de Câmaras Municipais. Eronir Soares Freitas Nascimento de Graça Aranha,
pelo exercício financeiro de 2009, foi condenado a devolver R$ 78 mil e multas
que somam R$ 49 mil, Valtenir Lima de Bela Vista, pelo exercício financeiro de
2009, tem débito de R$ 70 mil e multas de R$ 35 mil, R$ 10 mil e R$ 11 mil,
José de Maria Espindula de Amurim de Centro Novo
do Maranhão
, pelo exercício financeiro de 2010, foi condenado a
devolver R$ 28 mil e multas de R$ 51 mil e Joubert Sergio Marques de Assis de Miranda do
Norte
, pelo exercício financeiro de 2009, foi condenado a pagar
multa de R$ 28 mil.

 

Do
G1