Arquivo mensais:setembro 2013

Prefeitura lança programa voltado para aposentados e pensionistas

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O Instituto
de Previdência e Assistência do Município (Ipam) lança na próxima quinta-feira
(26), às 8h, no Centro de Convivência do órgão (Olho d’Água), o “Viver Mais”,
que integra o programa “Ipam em Movimento”. O objetivo é melhorar a qualidade
dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas do município.

“O projeto
objetiva proporcionar às pessoas idosas, aposentados e pensionista da
Prefeitura de São Luís, e pessoas da área de abrangência da sede social do
Ipam, a participação em atividades integrativas, culturais, socioeducativas,
visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explicou a presente do
Ipam, Carolina Estrela.

As
inscrições para participar das ações, oficinas e cursos podem ser feitas no
Ipam a partir do dia 27 de setembro, data comemorativa do Dia Mundial do Idoso.
As atividades contam com apoio dos centros de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), ligado à Secretaria da Criança e Assistência Social
(Semcas).

O “Viver
Mais” é parte dos três eixos do programa voltado para o desenvolvimento de
ações socioeducativa, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos idosos. O
projeto tem parceria institucional com 11 secretarias municipais, Fundação
Municipal de Cultura e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI).

A ideia da
presidente é intensificar ações em busca de obter para São Luís o selo de
Cidade Amiga do Idoso. 

SAIBA
MAIS

O projeto
Viver Mais está em planejamento desde o início da gestão do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior. Entre as atividades propostas está a criação do Grupo de
Convivência de pessoas idosas do Ipam, com reuniões semanais, palestras
educativas, passeios, eventos comemorativos, feiras culturais, bailes
temáticos, entre outros.  O projeto pretende atingir o público de 400
pessoas, entre idosos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de São Luís, e
da área de abrangência do Ipam. 

 

Carlinhos Florêncio pede viaturas para Conceição do Lago Açu

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O deputado Carlinhos Florêncio (PHS),
através de indicação, solicitou à governadora Roseana Sarney que autorize ao
secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, a tomar medidas que visem a
aquisição de uma viatura policial e o aumento do efetivo militar para o
município de Conceição do Lago Açu.

 Segundo o parlamentar, é
imprescindível para a área de Segurança Pública que a mesma seja dotada de
ferramentas capazes de municiá-la de condições operacionais e de mobilidade no
combate preventivo e repressivo ao crime.

 Destacou ainda que a Polícia
Militar constitui a linha de frente do controle da desordem social, por isso é
indispensável que a unidade de policiamento daquele município seja beneficiada
com uma nova viatura, bem como o aumento do efetivo militar. “Desta forma é
possível atender com efetividade a população, diminuindo os crimes ali
praticados”, defendeu.

 CAIXAS ELETRÔNICOS

 Carlinhos Florêncio também
apresentou indicação pedindo ao superintendente do Banco do Brasil, no
Maranhão, Maélcio Maurício Soares, providências no sentido de determinar a
instalação de Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil no município de Conceição
do Lago Açu.

 

Começa hoje audiência do processo contra Ronaldo Ribeiro, acusado de envolvimento no assassinato de Décio Sá

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Ronaldo marcou presença no velório
do jornalista

Teve início nesta segunda-feira (23) e vai até
quinta-feira (26), a audiência de instrução do processo que apura o
envolvimento do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, no assassinato do
jornalista Décio Sá, em 2012.  A
audiência começou às 8h, na sala de sessões do 4º Tribunal do Júri, localizada
no 1º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

A audiência será presidida pelo juiz titular da 1ª
Vara do Tribunal do Júri,  Osmar Gomes. Nesta segunda-feira (23), serão
ouvidas as testemunhas de acusação. Na terça e quarta-feira (24 e 25), serão
ouvidas as testemunhas de defesa e, na quinta-feira (26), os corréus e
interrogado o acusado Ronaldo Ribeiro.

Os corréus são os outros 11 acusados do assassinato do
jornalista, que já foram pronunciados pela Justiça para julgamento pelo júri
popular, pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

A audiência está sendo  presidida pelo juiz
titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes. Já foram ouvidas quatro
testemunhas  arroladas pelo promotor de justiça da 1ª Promotoria do
Tribunal do Júri, Luis Carlos Correa Duarte. O advogado de defesa, Aldenor
Cunha Rebouças Júnior, arrolou 16 testemunhas.

 
 

Professores protestam contra concurso do HU da UFMA

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Idifusora

Entidades
estudantis e a associação dos professores da Universidade Federal fazem nesta
segunda-feira (23) uma manifestação no Palácio Cristo Rei, em São Luís. A
convocação coincide com a reunião do Conselho Universitário da UFMA, que deverá
discutir a ameaça de suspensão do concurso público para o Hospital
Universitário Presidente Dutra. O certame que oferece 1.877 vagas registrou a
inscrição de pelo menos 125 mil pessoas. 

O
concurso, previsto para o dia 20 de outubro, pode não acontecer por conta de
uma liminar de José Carlos do Vale Madeira. O juiz da 5ª Vara da Justiça
Federal do Maranhão suspendeu o contrato de adesão da UFMA à Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, criada para administrar os hospitais
universitários. 

Na
quinta-feira (19), a reitoria da universidade distribuiu uma nota oficial onde
afirmou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Mas que a data
do concurso seria mantida, “uma vez que a suposta decisão não desconstituiu o
contrato firmado entre a UFMA e a EBSERH”. 

E
que adotaria “todas as providências legais cabíveis, entre elas, o exercício do
recurso pertinente, objetivando a manutenção das decisões anteriormente
adotadas, uma vez que entende ter agido dentro da legalidade e demais
princípios de direito que norteiam a Administração Pública (art. 37, CF)”. 

Desde
a criação da empresa, antes mesmo de ser aprovada no Congresso Nacional, as
comunidade universitária das universitárias federais foram contrárias à ideia
do Palácio do Planalto. Ela foi criada há dois anos para administrar os
recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários, que estariam
falidos. 

No
caso da UFMA, segundo a Apruma,  a adesão à EBSERH foi aprovada sem debate
nem apreciação em dois colegiados superiores, no Conselho de Administração
(Consad) e Conselho Universitário (Consun). 

No
concurso são oferecidas 1.877 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior.
Há oportunidade nas áreas administrativa, médica e assistencial. Os vencimentos
vão de R$ 1.841 a R$ 7.774, para jornadas de trabalho de 24h, 30h, 36h ou 40h
semanais, de acordo com a função. 

O
concurso será composto por duas fases, sendo a primeira prova objetiva, de
caráter eliminatório e classificatório, e a segunda avaliação curricular de
títulos e de experiência profissional (exclusivamente classificatória). O
regime de contratação será o celetista (CLT).

Prefeitura entregará dois restaurantes populares

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A população de São Luís
será beneficiada com a construção de dois restaurantes populares, nos bairros
Ivar Saldanha e no Centro Histórico, que juntos terão capacidade para 2.200
refeições diárias. Serão mais de 30 bairros neste entorno atendidos pelo
programa e mais de 50 mil beneficiados por mês com alimentação e serviços. O
projeto faz parte do Programa Avança São Luís, lançado no início deste mês pelo
prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que prevê programas sociais para proporcionar
melhor condição de vida à população ludovicense.

Estes serão os dois
primeiros restaurantes populares municipais. Os espaços se somarão ao programa
das cozinhas escolas comunitárias da Vila Cascavel; e do eixo Itaqui-Bacanga e
Zona Rural, ambas em fase de projeto.

A estrutura inclui
refeitório (distribuição), bilheteria, cozinha, recepção, banheiros,
armazenamento, pré-preparo, preparo (cocção), cujas atividades estarão sob
coordenação de nutricionistas. A preparação dos alimentos irá priorizar
produtos regionais. O recurso para construção destes equipamentos consta do
montante de R$ 8 milhões, destinado pelo Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, que
inclui ainda outros equipamentos como as cozinhas comunitárias e Banco de
Alimentos.

A proposta é que os
restaurantes sirvam de espaço para desenvolver ações comunitárias, estimular o
cooperativismo, a promoção da saúde e a educação alimentar. Estão inclusas
atividades como palestras e oficinas sobre nutrição, aproveitamento de sobras
de alimentos; campanhas educativas; ações culturais e de socialização, além de
reuniões da comunidade.

 

Flávio Dino recebe título de cidadão honorário de Lago da Pedra

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A Câmara Municipal de Lago da Pedra concedeu na tarde
deste sábado (21) o título de cidadão honorário da cidade a Flávio Dino
(PCdoB), ex-deputado federal e atual presidente do Instituto Brasileiro de
Turismo (Embratur). O título foi proposto pelo vereador Henrique Paraibano (PT)
e entregue pelos vereadores do município.

“Não vamos nos curvar a qualquer poder que queira
calar as pessoas, que persiga o povo,” comentou o vereador Henrique Paraibano.
O título de cidadão concedido a Flávio Dino foi aprovado na Câmara de
Vereadores de Lago da Pedra por unanimidade.

A trajetória de vida de Flávio Dino foi destacada pelo
vereador Henrique Paraibano, bem como o movimento Diálogos pelo Maranhão, que é
coordenado por Flávio Dino e tem percorrido diversas cidades do Maranhão para
debater soluções para os problemas socioeconômicos do Maranhão.

“É exemplar essa iniciativa de ouvir cada cidade,
saber o que cada pessoa passa no lugar em que ela mora e só essa pessoa é que
sabe das dificuldades por que passa. É de se admirar que uma pessoa tenha
deixado de ser juiz para se dedicar à causa do povo de uma maneira tão próxima
da gente,” disse o vereador.

Flávio Dino agradeceu a homenagem aprovada pela Câmara
de Vereadores e lembrou que se trata de uma homenagem da população representada
pelos parlamentares. “Estar mais uma vez em Lago da Pedra, conversar com a
população daqui e da região sobre esperança, sobre futuro, sobre projetos que
melhorem a vida das pessoas e perceber que há uma vontade real em cada um de
trabalhar para promover o avanço da região nos dá a certeza de que estamos no
caminho certo,” finalizou.

Flávio Dino é presidente da Embratur e ex-deputado
federal pelo PCdoB no Maranhão, destacando-se entre os melhores deputados da
Câmara Federal durante quatro anos consecutivos e foi reconhecido com o prêmio
Congresso em Foco em todas as edições em que exercia o mandato parlamentar.
Advogado, foi juiz federal, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes
Federais) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. (CNJ).

Conferência Municipal do PCdoB mobilizou filiados e lideranças em São Luís

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Militantes
do PCdoB São Luís estiveram reunidos na manhã deste sábado (21) no auditório
Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, para a realização da Conferência
Municipal. A renovação do Diretório Municipal, a discussão das teses do partido
e a escolha dos delegados que participarão do 13º Congresso Estadual
representaram as principais pautas do evento.

O
evento reuniu várias lideranças políticas do comitê municipal, bem como
representantes do comitê estadual e central. O deputado
estadual Rubens Pereira Jr., a secretária de movimentos sociais do
comitê central, Lúcia Kluck Stumpf, o presidente licenciado do PCdoB São Luís,
Márcio Jerry, o vereador Lisboa, foram algumas lideranças que estiveram
presentes no evento.

“Esse
é um momento ímpar para o nosso partido, de ascensão, de acúmulo de forças, um
momento de preparação para o protagonismo da nossa legenda nas Eleições em
2014”, disse o presidente licenciado do PCdoB São Luís, Márcio Jerry.

O
objetivo da conferência municipal foi debater as teses que serão defendidas
pelo partido e escolher os delegados que participarão da Conferência Estadual,
marcada para os dias 04 e 05 de outubro, e do 13º Congresso Nacional, que
acontece no mês de Novembro, em São Paulo.

Para
o presidente em exercício do partido do PCdoB São Luís, Haroldo Silva, o evento
consolida um período muito favorável para a legenda. “Estamos expandindo nossas
fileiras partidárias, já elegemos 52 nomes em organismos de base e vamos
continuar crescendo.”.

Lúcia
Kluck Stumpf parabenizou a atuação do PCdoB em São Luís e no Maranhão e
reforçou que essa atuação local tem dado uma projeção nacional importante ao
partido. “O nosso partido cresce com vistas às novas conquista. A nossa
militância tem avançado e os novos filiados oxigenam as lideranças municipais,
dando forças para galgarmos novas conquistas”.

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior lembrou que o PCdoB em São
Luís já protagonizou muitas histórias de lutas. “A nossa legenda está vivendo
um momento de crescimento político, fruto de passado marcado pela persistência
e coragem em defender os preceitos que nos guiam”, reforçou Rubens Jr.

Convidado
pelo diretório municipal do PCdoB, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha,
prestigiou o evento e avaliou os desafios futuros do partido. “Estamos em busca
dos instrumentos para garantir a alternância de poder no estado. O desafio do
PCdoB é também o desafio de toda a oposição que estará unida nos próximos
embates”, declarou Roberto Rocha.

O
Comitê Municipal de São Luís discutiu a crise estrutural e sistêmica do
capitalismo no mundo e as estratégias de luta do partido para consolidação do
novo socialismo. Ao término do encontro, durante a plenária final, os delegados
eleitos à Conferência elegeram uma nova direção para o Comitê e os delegados
que participarão da etapa estadual. 

 

Polícia procura suspeitos de liderar assaltos na Vila Itamar

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G1 MA


Suspeito de liderar assalto na Vila Itamar
Segundo a Polícia Militar, as ações criminosas na Vila Itamar e no
Recanto Verde, em São
Luís, seriam liderada por uma mulher, conhecida como ‘Padeira’ e um homem,
identificado como Fernando ‘Sapão’, procurado há dias pela polícia.

Por causa da falta de segurança no bairro, ônibus deixaram de circular na
região. Mas os ônibus da Vila Itamar e Recanto Verde voltaram a circular. Na
entrada principal da Vila Itamar, uma guarnição da Polícia Militar, para dar
apoio aos usuários do transporte coletivo e aos rodoviários.

Há quase uma semana os moradores região enfrentam problemas, por causa
dos assaltos a ônibus. Foram 17 em menos de 20 dias, segundo Sindicato das Empresas
dos Transportes (SET).

Nesta sexta-feira (21), os motoristas e cobradores voltaram a trabalhar,
depois de uma paralisação. Contaram até com apoio de agentes da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) que escoltaram os coletivos. Neste
sábado, circularam sem escolta e com poucos passageiros.

Mãe e filho morrem em acidente com van que fazia linha para Santa Inês

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Um grave acidente por volta das 6h deste
sábado (21), entre Vitória do Mearim e Igarapé do Meio, na
BR-222, deixou dois mortos e dez feridos. Geiza Carla Saraiva, de 26 anos e
o filho Pedro Lucas, de 2 anos, morreram na hora.
Segundo testemunhas, o motorista da teria tentado fazer uma ultrapassagem
quando perdeu o controle do veículo, e capotou.  A van fazia linha de Santa Inês para São Luís.
Moradores da região ajudaram a socorrer as vítimas. Alguns passageiros receberam
os primeiros atendimentos no hospital de Igarapé do Meio. Oito pessoas estão
internadas em estado grave.
A van está no posto da Polícia Rodoviária de Santa Inês.
 

Dutra e Simplício criticam decisão do TSE, que beneficia Roseana Sarney

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Os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Simplício
Araújo (PPS-MA) criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que estabeleceu que são inconstitucionais os recursos apresentados contra
candidatos eleitos após receberem da Justiça Eleitoral os diplomas dos
respectivos cargos para os quais foram eleitos.

De acordo com os dois parlamentares, a decisão da
mais alta corte eleitoral concedida na última terça-feira, 17, beneficia a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), acusada de fraudar as eleições
de 2010 pelo Ministério Público após ter sido diplomada para o cargo do qual
foi reeleita em outubro de 2010. A diplomação de Roseana ocorreu em dezembro
daquele ano e a denúncia transformada em inquérito foi feita em março deste
ano.

A decisão do TSE ocorreu no julgamento do deputado Assis
carvalho (PT-PI) que vinha sendo acusado de compra de votos pelo DEM. A
denúncia formal do DEM contra o petista piauiense ocorreu após o então
candidato eleito ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. Os deputados
entendem que o TSE, ao não aceitar denúncias após a diplomação, fará o mesmo no
caso da governadora Roseana.

“Eu acho que me sinto hoje muito mal. Nós
vimos na sessão do TSE, de terça-feira, o TSE mudar uma jurisprudência de 25
anos, tornando inconstitucional o recurso contra expedição de diploma e dizendo
que é constitucional a ação de impugnação de mandato eleitoral. Qual foi o
resultado disso? Beneficiou, principalmente, a governadora do Maranhão que
estava com o parecer pela sua cassação. Com ela, mais 11 governadores foram
beneficiados”, falou protestou Domingos Dutra.

Já Simplício Araújo declarou que o TSE “tinha
que estar fechado, e deveríamos chamar os ex-juízes que julgaram (em 2009) o
processo do Dr. Jackson Lago (PDT) para prestar contas com a sociedade, porque
não é possível que eles não tivessem visto que o ex-governador Jackson Lago não
podia ser cassado”.

Frente parlamentar

Mas Simplício promete não descansar: “Com as
tristes notícias do Judiciário, eu continuo na luta e vou à luta em nome do
povo brasileiro e em nome do povo maranhense”.

Segundo Simplício, é com “grata
satisfação” que conseguiu nesta quinta colher mais de 230 assinaturas de
deputados e senadores para que seja criada a Frente Parlamentar de Eleições
Limpas. “Portanto, eu gostaria, de antemão, anunciar a criação dessa
frente, uma frente que visa proteger o projeto que deu entrada a esta Casa,
proveniente dos movimentos sociais, para que a gente possa avançar e oferecer
ao Plenário desta Casa, já na semana que vem, uma proposta de reforma do
sistema eleitoral”, afirmou.

Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB);
do Piauí, Wilson Martins (PSB); e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB) são
outros três políticos do Nordeste que poderão se livrar das acusações que lhes
pesam e que foram feitas após todos eles serem diplomados.

Os outros governadores que poderão se livrar das
acusações e da possibilidade de perda de mandato são Anchieta Junior (PSDB-RR),
André Puccinelli (PMDB-MS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Omar Aziz (PMN-AM),
Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Tião Viana (PT-AC).