Depois
de uma longa perseguição, a polícia militar prendeu nesta sexta-feira (26) no
Cohatrac Araçagi III, um suspeito de praticar um assalto, próximo
ao
supermercado Maciel, no bairro Cohatrac IV.

A
ação começou depois que o bandido abordou uma vítima com um revolver calibre 38
e anunciou assalto.  

Após
o assalto, a vítima conseguiu acionar a polícia que estava nas proximidades.

O assaltante que estava em uma
moto modelo bróz de cor vermelha com placas NXJ 1661, foi
perseguido por várias ruas. Os policiais conseguiram captura-lo em um
matagal no Cohatrac Araçagi III. Com ele foi encontrado a arma municiada com
uma bala deflagrada.

Ao ser
encaminhado ao Plantão do Cohatrac, o bandido foi reconhecido pela vítima que
durante depoimento confirmou o disparo feito pelo assaltante.

O
marginal disse ao delegado de plantão que não era assaltante e
se tivesse atirado, atiraria para matar.

                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Durante
discurso na tribuna da AL ontem (25), o deputado Raimundo Cutrim disparou: “Que a Procuradoria Geral de Justiça teria engavetado esta minha representação e
até agora não apuraram nada”.

Diante
dessa declaração, o MPMA se manifestou, hoje (26), pela seguinte nota:

 

 

Nota

Em respeito à opinião
pública, diante das declarações do senhor deputado estadual, Raimundo Soares
Cutrim, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde do dia 25
de abril de 2013, sobre suposto “engavetamento” de representação
formulada pelo mesmo contra o secretário de Estado de Segurança e três
Delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o
que segue:

1- Nesta Procuradoria Geral
de Justiça do Estado do Maranhão tramitam os autos do Processo Administrativo
nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares
Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio
Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e
Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, no qual o
representante aduz que os representados teriam induzido Jonathan Sousa Silva –
denunciado pela morte do jornalista Décio Sá- a associar o nome do
representante a este fato criminoso, bem como que tal fato foi divulgado na
mídia para causar prejuízo à imagem do interessado, perante a opinião pública.

2- Em 28 de novembro de
2012, a Assessoria Especial manifestou-se, em parecer que foi adotado na mesma
data pelo chefe da Assessoria e acolhido pelo então subprocurador-geral de
justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, no sentido de que
os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho, Roberto Mauro S. Larrat,
Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, se manifestassem quanto aos fatos
narrados na representação.

3- Em 13 de dezembro de
2012, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos determinou a
criação de uma comissão para apurar os fatos narrados na apresentação.

4- Os representados
apresentaram resposta assinada em conjunto, acompanhada de documentos e um pen
drive, na data de 27 de dezembro de 2012.

5- Em 1º de fevereiro
de 2013, foi oficiado ao representante- deputado estadual Raimundo Soares
Cutrim, para que se manifestasse sobre o conteúdo da resposta apresentada pelos
representados, uma vez que foi imputado aos mesmos, fatos que poderiam em tese,
configurar crimes.

6- O deputado Raimundo
Soares Cutrim encaminhou manifestação, recebida no Protocolo Geral desta
Procuradoria Geral de Justiça, na data de 8 de fevereiro de 2013, na qual se
manifestou sobre a resposta dos representados.

7-Na data de 15 de
fevereiro de 2013, a Assessoria Especial proferiu manifestação, para
encaminhamento dos autos à comissão criada por meio da Portaria nº
6596/2012-GPGJ.

8- A comissão
constituída para investigar os fatos, composta pelo procurador de justiça José
Argôlo Ferrão Coelho, e pelas promotoras de justiça Fernanda Maria Gonçalves de
Carvalho e Selma Regina Souza Martins, deliberou pela realização de várias
diligências apuratórias iniciais, para a instrução do feito, as quais estão em
andamento.

Cumpre, por fim,
esclarecer que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho, e ainda Roberto
Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima impetraram um Habeas
Corpus, protocolado sob o nº 000.2660-60.2013.8.10.0000 no Tribunal de Justiça
do Maranhão, estando sob a relatoria do desembargador Kléber Costa Carvalho,
visando o trancamento da investigação mencionada, não havendo, até esta data,
decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as
informações por parte do MPE, as quais estão sendo encaminhadas nesta data.

São Luís,
26 de abril de 2013

 

Fabíola
Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), esclareceu, na sessão desta quinta-feira (25), a posição
da Mesa Diretora da Casa em relação a pedidos de investigação sobre práticas
criminosas no Estado.

Arnaldo Melo reafirmou o apoio da Assembleia
Legislativa à investigação realizada para esclarecer o assassinato do
jornalista e blogueiro Décio Sá.

“Nós, da Mesa Diretora, concordamos com a maioria
dos deputados quando entenderam que esta questão já está sendo investigada pela
Polícia Civil do nosso Estado, pela Polícia Militar, pelo Ministério Público e
pela Polícia Federal e inclusive a denúncia sobre este assassinato já está com
a Justiça”.

A Assembleia aguarda a manifestação
da Justiça, em relação a este caso, a Mesa
Diretora, não agirá com açodamento quanto a pedidos de CPIs ou de comissões
especiais para tratar de investigações criminais.

“Não seremos coniventes com qualquer tipo de
atitude comprovadamente criminosa. Porém, nos resguardamos a esta situação de
aguardarmos qualquer tipo de denuncia que chegue a esta Casa com nome e
endereço e identificação da pessoa. Solidariedade aos colegas deputados é ética
de todos nós. Essa ética que nós sempre procuramos conduzir a nossa vida, não
acobertando absurdos aqui porque nós trabalhamos para a sociedade maranhense”,
enfatizou Arnaldo Melo.

 

O
deputado Antônio Pereira (DEM) promoveu uma maratona de atividades políticas, visitando vários municípios
das regiões Tocantina e Central do Estado do Maranhão, conversando com aliados
políticos e consolidando a execução de importantes benefícios, pleiteados pela
população e cobrados na Assembleia Legislativa, por meio de indicações e
requerimentos, e agora autorizados pela governadora Roseana Sarney
(PMDB).      

Na
sexta-feira (12) Antônio Pereira participou, na cidade de Imperatriz,
acompanhado da maioria de prefeitos e vereadores e aliados políticos
da região Tocantina, da Jornada da Integração Legislativa, idealizada para
aproximar a Assembleia Legislativa da população e da classe política de todos
os municípios Estado do Maranhão. 

No
sábado (13) – acompanhado do secretário de Estado de Infra Estrutura, Luís
Fernando Silva, prefeitos, vereadores e de lideranças políticas – o deputado
Antônio Pereira visitou os municípios de São Pedro da Água Branca, Cidelândia e
Vila Nova dos Martírios.     

Em
São Pedro da Água Branca, o secretário Luís Fernando assinou a ordem de serviço
para recuperar a MA que liga o município à BR-010. A obra foi conseguida
por Antônio Pereira, por meio de indicações e requerimentos e atendidos
pela governadora Roseana Sarney. 

REUNIÕES
POLÍTICAS

No
sábado (20), Antônio Pereira Pereira esteve em Senador La Roque, onde
almoçou com o prefeito Chico Nunes (PV) e todos os vereadores, na residência da
senhora Menezes. Foram discutidos a apresentação de projetos de emendas
parlamentares na Assembleia para beneficiar a população do município.  

No
domingo (14), Antônio Pereira visitou Estreito, onde almoçou com os
vereadores Mariana, Domingos da Sucam, Eriberto, Manu, Socorro. Segunda (15),
Antônio visitou Davinópolis, onde participou – acompanhado do prefeito Ivanildo
Paiva (PRB), da primeira dama Marinalva Barbosa, e do secretário municipal de
saúde, vereador Julimar – da Campanha de Vacinação Contra a Gripe.

Na
quarta (18), o parlamentar visitou a cidade de Carolina, acompanhado do
secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres. Lá as duas
autoridades participaram de uma reunião com o prefeito Ubiratan Jucá (PMDB),
vereadores e representantes da comunidade e de municípios vizinhos.  

Na
oportunidade, foram discutidos a implantação de novos projetos do Programa “Luz
Para Todos” e os impactos do lago da barragem na cidade e na comunidade. Ficou
acertado que uma comitiva de deputados estaduais e de técnicos da Secretaria de
Minas e Energia vai visitar Carolina.

REFORMA
DE HOSPITAIS

No
sábado (20), Antônio Pereira visitou o município de Campestre, onde promoveu
uma importante reunião com um grupo político, capitaneado pelo vereador
Fernando, Adimar, Carlan e a grande liderança Amarildo Macêdo. Em Lageado Novo,
o democrata recebeu lideranças e se reuniu com a comunidade.  

No
município de Barra do Corda, Antônio Pereira, acompanhado do prefeito Eric
Costa (PSC), vereadores e lideranças políticas, visitou o Hospital Municipal e
o Hospital Materno Infantil, que no momento estão sendo reformados e
humanizados pela Prefeitura Municipal, que tem investido maciçamente no setor
de saúde pública.  

O
Hospital Materno Infantil vai receber uma unidade intermediária de terapia
intensiva e condições para servir o programa “Rede Cegonha”. Ainda em Barra do
Corda, Antônio participou do lançamento do “Projeto Reforço Nota 10”,
idealizado pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do
Corda.       

ENTREGA
DE MÁQUINAS

Em
Presidente Dutra, Antônio Pereira participou – acompanhado do prefeito Juran
Carvalho (PV) e da governadora – da entrega de escavadeiras. Em Bom Jardim, o
democrata participou de reunião com técnicos dos setores de saúde e educação,
onde foram discutidas metas para desenvolver uma administração
moderna.      .

Em
Cidelândia, Antônio participou do sepultamento e da missa de 7º dia da morte do
ex-prefeito Neto Teixeira; visitou o hospital estadual, que está em
reformada, os centros de saúde, e se      reuniu com
secretários, acompanhado do prefeito Ivan Nunes (PMN), da Dra. Rosângela e de
uma equipe de médicos. Na Câmara Municipal, prestigiou a posse do novo
prefeito.      .

 

 

 

O Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), por unanimidade de votos, manteve decisão de primeira
instância que suspendeu a segunda parcela de reajuste tarifário nas contas de
água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema), previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano. O
escalonamento havia sido incluído em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
firmado entre a empresa e o Ministério Público estadual.

O relator do agravo regimental,
desembargador Guerreiro Júnior, votou contra o recurso da Caema, por entender
que a companhia, após ver o pedido de suspensão de liminar indeferido, não
conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar a alegada lesão à ordem
pública, além de não ter concluído obras nem realizado melhorias com as quais
se comprometeu no TAC.

O presidente do TJMA
acrescentou que a decisão da Justiça de 1º grau apenas suspendeu parcialmente a
segunda parcela do reajuste, autorizando, entretanto, o acréscimo decorrente do
índice anual de inflação, entre janeiro e dezembro de 2012.

DISPUTA – A disputa judicial
teve início em dezembro passado. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de São
Luís, Carlos Henrique Veloso, concedeu tutela antecipada em ação civil pública
ajuizada pelo Ministério Público. O órgão argumentou que a Caema não concluiu
nenhuma das obras exigidas no TAC, um ano depois da assinatura do acordo.

A Caema, por sua vez, alegou
que o TAC não impôs a conclusão das obras consideradas pela empresa como de
grande complexidade e impossíveis de serem licitadas e concluídas em apenas
nove meses. A companhia disse que a suspensão do reajuste implicaria em perdas
de arrecadação, com consequente paralisação das obras, lesão a toda a população
e possível falência da empresa.

HISTÓRICO – A Caema diz ter
elaborado um estudo que constatou defasagem dos preços em relação aos cobrados
em outros estados. O Ministério Público reconheceu os valores praticados como
um dos menores do Brasil, mas questionou um suposto reajuste anunciado pela
empresa, no segundo semestre de 2011, que seria de 87,36% na primeira faixa de
consumo residencial, segundo o órgão.

A 2ª Promotoria Especializada
de Defesa do Consumidor firmou o TAC com a empresa, utilizando-se de reajuste
tarifário aprovado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado
(Arsep). Cláusula do termo estipulou o reajuste em duas etapas: a primeira em
1º de janeiro de 2012; a segunda em janeiro de 2013.

Segundo o MP, o acordo previu
valor de tarifa de tabela de metro cúbico de R$ 1,33 para a primeira faixa de
consumo residencial (0 a 10), em janeiro de 2012, e de R$1,84, para a mesma
faixa, em janeiro de 2013.

O magistrado de 1º grau disse
que, pelos argumentos iniciais apresentados pelo MP, em 2012 houve aumento
substancial nos valores pagos pelo consumidor por metro cúbico de água tratada
e igualmente por esgoto, o que resultaria em índice de 52,87%, conforme
planilha apresentada pelo órgão.

Pelos mesmos argumentos,
segundo o juiz, metade do valor pago pelo consumidor seria entregue
gratuitamente para a Caema, por não haver coleta e tratamento adequados de
esgotos. Concluiu que o descumprimento do TAC foi evidente, a partir de análise
da documentação juntada. (do TJMA)

 

 

Depois
de passar pelo difícil e inesquecível momento da primeira vez, Valentina tomou
gosto pelos prazeres carnais e, agora, decidiu virar, oficialmente, uma garota
de programa. Não se trata, porém, de qualquer uma.

 

A boneca inflável Real
Doll, que teve sua virgindade leiloada em março pelo buscador
brasileiro de produtor eróticos, Sexônico, cobra caro
por uma noite romântica em sua companhia, ou até mesmo um “ménage a trois”
inusitado.

 

Quem quiser passar pela experiência, terá que desembolsar nada menos
do que R$ 5 mil por quatro horas ao lado da bela de olhos verdes e poucas
palavras. Segundo a empresa, após o encontro com cada cliente, a moça de
plástico, passa por uma higienização total, que inclui até a troca do canal
vaginal.

 

 “Ela pode ser considerada virgem por todos os parceiros, pois cada
cliente terá direito a um canal novo”, diz a Sexônico em comunicado.

Valentina
é uma “Real Doll”, uma nova geração de bonecas infláveis, muito mais realista,
com pele sintética, cabelos e peso similares ao de uma mulher. Para o uso, ela
deve ser colocada por alguns minutos em uma banheira quente para que ela fique
com a temperatura próxima a do corpo humano. Ela custa cerca de US$ 7 mil nos
Estados Unidos e é uma das primeiras a chegar no Brasil.

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna
da Assembleia na manhã desta quinta-feira (25), para registrar que a Comissão
de Saúde da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos, visitaram
na tarde da quarta-feira (24) o hospital Nina Rodrigues, no bairro do Monte
Castelo, e defendeu a construção de novos hospitais, de uma casa de custódia
para os doentes mentais presos de justiça e mais unidades de CAPs AD, não só na
capital, mas também nos municípios.

A visita – cujo objetivo foi verificar a real
situação do hospital Nina Rodrigues e de seus pacientes, foi solicitada pela
deputada Cleide Coutinho e motivada após audiência pública na Assembleia
Legislativa, que tratou da situação das internações compulsórias de pacientes
usuários de drogas.

A comitiva da Assembleia foi formada pelos
deputados Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho (PSB), Francisca Primo (PT),
Eliziane Gama (PPS) presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Magno
Bacelar (PV) e pela equipe técnica da Assembleia.

Os deputados foram recebidos pelo diretor
Geral  Rui Ribeiro, pela Diretora Administrativa Ana Patrícia Guimarães,
pela Diretora Clínica Dra. Maria José Ribeiro, pela coordenadora Geral de
Enfermeiras  Flávia Lopes, pela Supervisora de Urgências Rivanucia de
Sousa,  pelo diretor do CAPs AD Marcelo Soares, dentre outros
funcionários.  Todos demonstrando comprometimento e responsabilidade nas
funções que ocupam.

Como vice-presidente da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa e médica, a deputada Cleide confessou que a visita foi
extremamente agradável. “Pensava que ao chegar ao Nina Rodrigues iria encontrar
um verdadeiro pandemônio”, disse.

A parlamentar confessou que encontrou no hospital
uma estrutura adequada para receber os pacientes, com salas climatizadas,
leitos semi-novos e pacientes aparentemente bem atendidos, que referiu estarem
recebendo alimentação e medicamentos. Também durante a visita os parlamentares
presenciaram um jogo de futebol entre os internos presos de justiça (PJ) e uma
oficina de artesanato de outros pacientes em pleno funcionamento.

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O prazo para inscrições no concurso da Assembleia
Legislativa do Maranhão que se encerraria hoje (25), foi prorrogado até o dia 3
de maio. A seleção oferece 92 vagas distribuídas em 04 cargos: Consultor
Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa,  Assistente
Legislativo e  Auxiliar Legislativo Operacional. O valor das inscrições
varia de R$ 75,00 até R$ 160,00. Os salários iniciais variam de R$ 971,86 até
R$ 10.097,96.

As inscrições devem ser feitas através do site da
Fundação Getúlio Vargas – FGV (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/alema13). A data de realização das provas não foi
alterada: a primeira etapa acontecerá no dia 26 de maio, das 8h às 12h.

Para o cargo de Consultor Legislativo Especial são
três vagas, com salário de 10.097,96, para as áreas de Direito – com
pós-graduação em Direito Constitucional (1) e em Direito Tributário (1) – e
Orçamento Público (1), cuja graduação pode ser em Ciências Econômicas, Ciências
Contábeis ou Administração. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 160.

Para Técnico em Gestão Administrativa são 16 vagas,
com salário de R$ 5.163,07, nas seguintes especialidades: administrador (2);
advogado (2); contador (2); engenheiro Civil (1), engenheiro de segurança do
trabalho (1), médico (2), programador de sistemas (2), analista de sistemas
(1), revisor (1) e taquígrafo (2). A taxa de inscrição é de R$ 130.

O maior número de vagas – 57 – é para o cargo de
Assistente Legislativo (salário de R$ 2.364,90), com requisito de escolaridade
de nível médio e conhecimentos específicos nas seguintes especialidades: agente
legislativo (47); técnico em iluminação (1); criador e desenvolvedor em web e
plataformas digitais (2) e tradutor e intérprete de libras (4). Aqui também
estão disponibilizadas três (3) vagas para pessoas com deficiência, na
especialidade agente legislativo. A taxa de inscrição é de R$ 95.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo Operacional
são 16 vagas (salário de R$ 971,86), com requisito de escolaridade em ensino
médio e fundamental, nas seguintes especialidades: motorista (7); operador de
recursos audiovisuais (5); eletricista de manutenção (2); Bombeiro Hidráulico
(1); e carpinteiro (1). A taxa de inscrição é de R$ 75,00.