O deputado
Magno Bacelar (PV) utilizou a tribuna da Assembleia, na sessão desta
segunda-feira (19), para justificar sua ausência da Casa e também para
registrar o êxito do governo itinerante, realizado pela governadora Roseana
Sarney (PMDB), e a morte do ex-prefeito de Chapadinha, Osvaldo Lobo, ocorrida
no fim de semana.

Segundo Magno
Bacelar, sua ausência por alguns dias da Casa deveu-se a um tratamento de saúde
a que foi submetido para tratar de uma hérnia de disco. “Não desejo a ninguém
tratar de uma hérnia de disco, pois a dor que se sente é terrível. Estava com
saudade dos debates. Estou de volta com toda energia”, comentou.

Em relação ao
governo itinerante, Magno Bacelar disse que é uma demonstração de que o governo
do Estado trabalha com muita responsabilidade e que não é caso de marketing
político, mas sim de compromisso com o povo do Maranhão. “A governadora Roseana
está fazendo uma revolução no Maranhão. Mais 3 Unidades de Pronto Atendimento
(UPAs) foram inauguradas na última semana e outras tantas obras importantes”,
assinalou.

Magno Bacelar
solidarizou-se com todos os chapadinhenses pela morte do ex-prefeito Osvaldo
Lobo, estendendo seus sentimentos de pesar aos familiares daquele que foi o
primeiro prefeito de Chapadinha que, segundo ele, instituiu o concurso público
no município de Chapadinha.

Uma
mulher foi presa e autuada por atentado violento ao pudor depois de tirar a
roupa e dançar completamente nua durante show da dupla Zezé di Camargo e
Luciano, realizado no Mercado Central de Aracaju, em comemoração aos 157 anos
da capital sergipana. As informações são do portal G1.

Ela
começou sua performance quando os irmãos cantavam “Menina Veneno”. Ao tirar a
blusa, várias pessoas começaram a filmá-la e fotografá-la, mas a mulher não se
intimidou e continuou a tirar a roupa, até ficar totalmente nua no meio da
canção “Diz pro Meu Olhar”.

Policiais
que faziam a segurança do show convenceram a mulher de vestir a roupa. Ela foi
encaminhada até o posto da Polícia Militar montado na área do evento. O caso
foi registrado na 2ª Delegacia Metropolitana da Capital.

Alegando
que marido “não é órgão previdenciário”, o desembargador do Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJ-PB) José Ricardo Porto votou, em ação de divórcio,
pela concessão de alimentos com “parcimônia” para impedir que o
casamento “se torne uma profissão”. A Primeira Câmara Cível do TJ-PB
acompanhou o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1,7
mil, mais plano de saúde, para o filho menor, e alimentos provisórios à
ex-mulher equivalente ao salário mínimo, durante seis meses.

A mulher
entrou com a ação com pedido de tutela antecipada dizendo ser merecedora de
auxílio e pedindo um aumento na pensão fixada para a criança. Ela argumentou
que o ex-marido tem condição financeira privilegiada, possuindo diversos
empreendimentos, entre os quais uma corretora de seguros, e participação em
empresa de promoção de eventos. Ela justificou, ainda, que está fora do mercado
de trabalho e não concluiu seus estudos por se dedicar exclusivamente à família
e aos negócios do antigo cônjuge.

O relator,
por sua vez, observou que não há comprovação da considerável renda apontada
pela mulher. “Percebe-se que a demandante é jovem, saudável e apta a
exercer atividade remunerada com a finalidade de assegurar sua própria
subsistência”, reforçou o magistrado, ao acrescentar que “é justo
conferir à antiga consorte um prazo razoável para obter ocupação laboral,
fixando-lhe alimentos de forma temporária”.

Como
forma de educar e informar sobre a resolução e suas implicações, o Detran-MA,
por meio dos setores de vistoria e análise de infração estará realizando,
visitas técnicas nas concessionárias e empresas que aplicam a película, a
partir de segunda-feira, (19) às 14h, para realizar o teste de luminosidade e
orientar sobre a aplicação correta de películas fumê.

Os vistoriadores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e da
fiscalização da Policia Militar vão usar em blitzens, 5 medidores de
transmissão luminosa das películas aplicadas nas janelas dos automóveis. Os
equipamentos devem começar a ser usados nas vistorias em abril. Os índices têm
devem obedecer aos padrões mínimos de visibilidade tanto para quem está fora do
veículo quanto para o condutor.

O deputado Antonio
Pereira (DEM) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa, dispondo
sobre a obrigação de realizar, em todo o Estado do Maranhão, o processo de
sanitização, em locais fechados de acesso coletivo, públicos e privados,
climatizados ou não.

O democrata, que é
médico, esclareceu que a sanitização – recomendada pelo Ministério da Saúde
(MS) após a varredura, lavagem e enxágüe dos ambientes – evita a transmissão de
doenças infecto-contagiosas, e deve ser feita com uso de produtos químicos,
máquinas a vapor ou de lavar.

De acordo com o projeto,
o processo de sanitização deve ser feito – por meio de empresas devidamente
cadastradas no órgão público competente – em todos os ambientes, incluindo as
paredes, os tetos, os pisos e mobiliários.

O projeto de lei alerta
que as empresas deverão emitir certificado, atestando a realização do processo
de sanitização, e enviar a listagem ao órgão público competente dos locais
atendidos, para fins de fiscalização.

Os produtos utilizados no
processo de sanitização devem devidamente registrados pelas empresas que vão
fazer o serviço nos órgãos públicos competentes, com a comprovação que não são
nocivos á saúde nem ao meio ambiente.

MULTA

A proposição de Antonio
Pereira deixa claro que o infrator da lei ficará sujeito a advertência, para
sanar o problema em no máximo trinta dias. Nos casos de provável reincidência a
multa, estabelecida em R$ 1.500, poderá ser duplicada.