Sarney e Roseana garantiram Turismo com maranhense, afirma magno Bacelar

Magno Bacelar
Dep. Estadual
O deputado Magno Bacelar (PV), vice-líder do Governo, destacou da tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (19), a posse do deputado federal Gastão Vieira (PMDB) no Ministério do Turismo em substituição ao deputado federal Pedro Novais (PMDB).
Segundo o deputado, foi a força preponderante do presidente Sarney e da governadora Roseana que garantiram o Maranhão continuar com esse ministério. “É uma grande notícia para todos nós ter um conterrâneo do nível, da competência do técnico, do advogado, do brilhante deputado Gastão Vieira”, ressaltou.
Magno Bacelar, na oportunidade, registrou as recentes inaugurações realizadas pela governadora Roseana no interior do Estado e na Capital, destacando o hospital do município de Coroatá, e a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme) e o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), em São Luís. “Essas inaugurações mostram que os R$ 500 milhões foram muito bem planejados e as obras estão aí sendo inauguradas e entregues à população”, assinalou.
Como bom vascaíno que é, o deputado Magno Bacelar destacou a posição de líder do campeonato brasileiro conquistada pelo Clube Vasco da Gama, na última rodada do campeonato Brasileiro, realizada no último fim de semana. “O Vasco está na liderança e isso é muito importante, porque o Maranhão é a terra que tem o maior número de vascaínos de todo o Brasil”, revelou.

Sarney só não teve influência no governo Collor

Ao chegar à Presidência da República em março 1985, José Sarney não nomeou nenhum ministro. Ele era o vice de Tancredo Neves, que morreu sem tomar posse, e que já havia definido (e negociado) todos seus principais auxiliares. Sarney cumpriu compromissos de Tancredo para evitar desgaste político. Aos poucos, porém, colocou seus nomes. De lá para cá, no período chamado Nova República, Sarney sempre emplacou ministros. A única exceção foi no governo Collor (1990-1992).

A mais recente conquista de Sarney ocorreu na semana passada, com a mudança no Ministério do Turismo. Ele indicou Gastão Vieira no lugar de Pedro Novais. Os dois são deputados pelo PMDB Maranhão, que é comandado há anos pela família Sarney.
Conspiração contra Collor
Sarney trabalhou nos bastidores contra o presidente Fernando Collor, o político que havia ganhado a Presidência da República, em 1989, com duras críticas ao governo dele. Na votação do impeachment, Sarney ajudou a conquistar votos no PFL (atual DEM), que mantinha o apoio a Collor. Com a renúncia de Collor, o vice Itamar Franco tomou posse. Por indicação de Sarney, nomeou como ministro da Integração Regional (hoje Nacional) Alexandre Costa, então senador pelo PFL do Maranhão.
Costa ficou no cargo até setembro de 1993. No ano seguinte, disputou a reeleição no Senado e venceu mais uma vez. Ele concorreu na chapa composta com Edison Lobão, também para o Senado, e Roseana Sarney, para o governo do Estado do Maranhão. Todos saíram vencedores. Inclusive o próprio José Sarney, que havia mudado seu domicílio eleitoral para o Amapá para ganhar uma cadeira de senador por aquele Estado pela primeira vez.
FHC e Sarney Filho
Em 1994, foi eleito presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De imediato, Sarney aderiu ao governo tucano. Em entrevista ao iG em março deste ano, Sarney contou que FHC pediu que ele indicasse o ministro da Cultura. Sarney, porém, recusou a oferta e pediu para indicar um nome para a Presidência da Eletronorte. Desde então, Sarney só aumentou sua influência no setor elétrico.
Ainda durante o governo FHC, Sarney emplacou seu filho caçula no Ministério do tucano. Em janeiro de 1999, Sarney Filho, ainda filiado ao PFL, foi nomeado ministro de Meio Ambiente. Ele ficou no cargo até março de 2002. Atualmente, Sarney Filho é deputado pelo PV do Maranhão. 
Dono da vaga de Dilma
Naquele ano, contrariando a decisão do seu partido, o PMDB, que indicara o vice na chapa de José Serra (PSDB), Sarney apoiou o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no primeiro turno. Com a vitória de Lula, Sarney pavimentou a sua volta ao comando do Senado. Em fevereiro de 2003, foi reeleito presidente da Casa. Em princípio, não indicou nenhum ministro, mas manteve seus espaços no setor elétrico.
Num primeiro momento, o PMDB ficou fora do governo Lula. O ingresso deu-se apenas em janeiro de 2004. Naquele ano, Sarney emplacou Silas Rondeau como presidente da Eletrobrás. Após o escândalo do “mensalão”, em julho de 2005, José Dirceu foi demitido da Casa Civil. Para seu lugar, Lula nomeou Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia. A mudança abriu espaço para Rondeau ficar com o lugar de Dilma na pasta de energia, o cargo mais alto do setor elétrico no País.
Lobão de Lula e Dilma
Rondeau ficou no governo até maio de 2007, quando acabou demitido após a revelação de que participou de esquemas de fraudes de licitação e tráfico de influência. O nome do ministro apareceu nas investigações da Operação Navalha, da Polícia Federal. Com saída de Rondeau, Sarney indicou outro aliado histórico: o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que sofreu diversas críticas por não ter na época nenhuma experiência na área.
Mais uma vez fez valer a opinião de Sarney, Lobão foi nomeado ministro e só deixou o cargo em março de 2010 para disputar mais um mandato no Senado naquele ano. Reeleito, voltou a ser automaticamente cotado para reassumir o Ministério de Minas e Energia. Com o apoio de Sarney de novo, Lobão voltou ao comando da pasta em janeiro deste ano.
Ainda começo do mandato de Dilma, Sarney apoiou o nome de Pedro Novais como ministro do Turismo. Nesse caso, entretanto, foi fundamental também a indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Contudo, a dobradinha também ajudou a emplacar o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), primo de Henrique, no comando da pasta da Previdência. A nomeação serviu também para evitar que Garibaldi disputasse a presidência do Senado contra quem? Sim, Sarney.

Cleide Coutinho anuncia construção de uma Unidade de Oncologia em Caxias

Dep. Cleide Coutinho (PSB)
A deputada Cleide Coutinho (PSB) anunciou nesta segunda-feira (19), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, hoje, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA III) no município de Caxias.  A construção será erguida em anexo ao Hospital Geral de Caxias, o qual já se encontra em pleno funcionamento.
 Segundo Cleide, esses benefícios são frutos de sua luta na Assembleia Legislativa, para ajudar centenas de pessoas que sofrem de câncer em Caxias e em 48 cidades de municípios vizinhos. No dia 19 de dezembro de 2009, a deputada Cleide Coutinho protocolou Indicação na Mesa Diretora da Casa, pedindo a instalação da Unacon em Caxias.
 Durante pronunciamento feito no dia 9 de dezembro de 2009, a deputada Cleide Coutinho esclareceu que 50% dos pacientes portadores de câncer no Maranhão são atendidos no Estado do Piauí. “Os próprios deputados do Estado do Maranhão já viram a humilhação que nossos pacientes sofrem para ser atendidos no Piauí”, disse
Segundo Cleide, a cidade de Caxias é a sede da Macro Região de saúde  e faz  a detecção precoce, dos casos de câncer, e vários tratamentos cirúrgicos especializados em pacientes do município e de cidades vizinhas. 
 A parlamentar lembra que a governadora Roseana Sarney (PMDB) vetou a construção da Unacon em Caxias. “Diante disso, pedi ao então Deputado Federal Flávio Dino (P C do B) que incluísse, de maneira emergencial, uma Emenda para a construção da Unacon. “Para nossa alegria, a emenda já foi liberado pelo Governo Federal, através do convênio nº 54.564/2010, no valor de R$ 738.862,00, com a contrapartida da Prefeitura de Caxias, no valor de R$ 30.800”, informou.
 “Esperamos que com a construção da Unacom, deixemos de virar meros pedintes no Piauí e passemos a atender nossos pacientes como eles merecem. Estou bastante fragilizada porque apesar de médica, recebei no fim de semana mais de quatro pacientes com câncer em minha residência, em Caxias, inclusive uma senhora, carregada nos baços pelo filho”, afirmou Cleide.
 No final do pronunciamento, Cleide Coutinho agradeceu a Flávio Dino e, também, ao senador Edson Lobão (PMDB-MA) e a deputada federal Nice Lobão (PMDB-MA), que intercederam junto ao governo federal, para liberar a Emenda para construir a Unacon e também uma UPA III que hoje foi aprovado em Caxias. “Agora a humilhação dos maranhenses no Estado do Piauí finalmente vai acabar”, disse.
   
“É imoral pretender que uma coisa desejada se realize por mágica, simplesmente porque o desejamos; só é moral, só é digno, o desejo, quando acompanhado de severa vontade de apontar os meios de execução para executá-la”, declarou a deputada Cleide Coutinho declarou, ao ler uma frase de Ortega e Gasset.

Copacabana amanheceu com 594 vassouras para ‘varrer corrupção’

 

 Voluntários da ONG Rio de Paz fincaram, na madrugada desta segunda-feira, 594 vassouras pintadas de verde e amarelo nas areias da Praia de Copacabana, na zona sul do Rio. O ato representa um protesto contra a corrupção no país. O grupo também estendeu uma faixa com a inscrição “Congresso Nacional, ajude a varrer a corrupção do Brasil”.
Segundo o líder do movimento, Antonio Carlos Costa, a ideia é conscientizar a população para cobrar mais transparência na utilização do dinheiro público, já que os desvios desses recursos são responsáveis pela morte de muitos brasileiros. Ele explicou que o número de vassouras é uma referência aos 513 deputados federais e 81 senadores, que integram o Congresso Nacional.
Nós precisamos inaugurar uma nova fase no nosso país, marcada por um controle social maior das ações do Legislativo e do Executivo, porque hoje esse controle está sendo mediado apenas pelos partidos políticos, que se reúnem e tomam suas decisões, enquanto o povo observa de braços cruzados.

Mãe da presidenta é internada novamente por problema respiratório

Jane Rousseff 
A mãe da presidente Dilma Rousseff, Dilma Jane Rousseff, de 88 anos voltou a ser internada neste sábado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com problemas respiratórios. Ela esteve internada no mesmo local até a última quarta-feira, com diagnóstico de embolia pulmonar.
Neste sábado, a bordo de um helicóptero, a presidente Dilma visitou a mãe, acompanhada de uma tia. Na segunda, dia 12, Dilma Jane passou mal e foi diagnosticada com embolia pulmonar pequena. A situação teria sido provocada pelo clima seco em Brasília, que sofre com estiagem há quase cem dias.
Neste sábado, Dilma viaja para os Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas durante a próxima semana.

Governo derruba manobra de Sarney e Collor contra lei da informação

O governo atropelou hoje a manobra dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Comissão de Relações Exteriores (CREA), senador Fernando Collor (PTB), para adiar por tempo indeterminado a votação do projeto de lei que trata do acesso a informações. A reação se deu pelo envio ao Senado, num prazo recorde, dos dados solicitados pelo requerimento de Collor.
O Regimento da Casa interrompe a tramitação de matéria enquanto aguarda respostas a ela relacionadas. Foi com essa finalidade que, um ano e meio depois do projeto tramitar no Senado, Collor encaminhou oito perguntas ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira, sobre os documentos sigilosos do País. Ele fez isso no dia 5, mas Sarney só despachou o requerimento na última segunda-feira.
O general teria o prazo de um mês para se manifestar. A presidenta Dilma Rousseff, no entanto, teria interferido para apressar a votação, a tempo de sancionar a lei antes do dia 20 deste mês, quando participa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, de um painel sobre governos abertos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que, sem a aprovação do projeto, Dilma seria a única entre os nove chefes de Estado convidados que não disporia de uma lei específica de acesso a informações no País.
Assinada pelo general, a resposta a Collor foi protocolada no Senado às 17h50 de hoje. São apenas duas páginas que, a grosso modo, repassam ao senador do PTB dados que ele poderia obter na internet ou que, se supõe, já devem ser de seu conhecimento.
José Sarney enfrenta agora um dilema: o de atender a presidente Dilma ou a Fernando Collor. O impasse se deve ao fato de Sarney e Collor defenderem o sigilo eterno para documentos ultrassecretos.
                                                                                         Com informações Agência o Estado

STJ anula provas de operação da PF que investigou família Sarney

Segundo advogado, quebras de sigilo não foram ‘bem fundamentadas’.
Investigados têm interesse no prosseguimento da apuração, diz defesa.
Do G1, em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Polícia Federal obtidas durante a Operação Faktor (ex-Boi Barrica), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney no Maranhão e de outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O julgamento de um habeas corpus impetrado pela família Sarney e analisado pela 6ª Turma do STJ ocorreu durante esta semana. As provas anuladas foram quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ainda cabe recurso da decisão.
Durante a Operação Faktor, a PF identificou um suposto esquema de tráfico de influência, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e envio irregular de recursos ao exterior.
De acordo com o advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, a decisão que anulou as provas “em momento algum implica em impunidade”. “O tribunal anulou as provas, mas deixou claro que as investigações devem prosseguir. Os investigados têm maior interesse que as apurações continuem”, disse Ferrão.
Conforme o advogado, o STJ considerou que as decisões que autorizaram as quebras de sigilo não foram “bem fundamentadas”.
“Não pode haver uma devassa indiscriminada e por isso o STJ considerou que as decisões não estavam fundamentadas.”
Ferrão lembrou que não se trata de decisão inédita, uma vez que já foram anuladas provas obtidas pela Polícia Federal em outras ações, como a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Operação Castelo de Areia, que apurou supostas irregularidades relacionadas à atuação da Construtora Camargo Corrêa.

Comissão aprova projeto que proíbe envio de spam para celulares

Dep. Carlinhos Amorim
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei, de iniciativa do deputado Carlinhos Amorim (PDT), que proíbe o envio abusivo de spam (mensagens não solicitadas) para aparelhos celulares com fins de divulgação comercial, religiosa ou política. O deputado Bira do Pindaré (PT) foi o relator da matéria em defesa dos direitos do consumidor.
O projeto de lei recebeu anteriormente parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e encerrou a tramitação nas comissões temáticas. Agora a matéria segue para deliberação do plenário, necessitando de votação simples (mais da metade dos deputados presentes, cujo quorum mínimo deve ser 22) para ser aprovado. Se aprovado pelo plenário, será encaminhado à sanção do Poder Executivo.
De acordo com o projeto de lei, “considera-se spam o envio abusivo de mensagens de texto não solicitadas, enviadas para fins de divulgação comercial, religiosa ou política, sem que o receptor tenha autorizado expressa e previamente o envio de tais conteúdos para o número do seu telefone celular”.
O projeto de lei estabelece multas que variam de 10 a 60 salários mínimos, de acordo com a gravidade da infração, cujos critérios devem ser definidos através de regulamento. O valor da multa pode ser dobrado em caso de reincidência e o seu pagamento não isenta o emitente de responder a processos civis ou criminais, conforme o caso.
Os valores obtidos com as multas serão arrecadados pelo Tesouro Estadual e aplicados em programas destinados ao combate a crimes de pedofilia.

Antonio Pereira pede benefícios de saúde para o povo da região Tocantina

Democráta Antonio Pereira
O deputado Antonio Pereira (DEM) protocolou duas indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – já encaminhadas à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário de Estado da saúde, deputado licenciado Ricardo Murad – pedindo importantes benefícios no setor de saúde pública para atender milhares de pessoas residentes na Região Tocantina.    
 Na primeira indicação, Antonio Pereira pede que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) implante o serviço de residência médica em obstetrícia e ginecologia, no Hospital Materno Infantil ou em outra casa de saúde  de Imperatriz. Segundo ele, o Maranhão possui a menor relação médico paciente a nível nacional carecendo, portanto, de especialistas nessa área.
 Na segunda indicação, o democrata pede que a SES implante um hospital de urgência e emergência em Estreito, localizada na região Sul do Maranhão, para o atendimento de milhares de pessoas da referida e de municípios vizinhos. “A governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad são sensíveis e atenderão esses pleitos do povo”, acredita.        
 Para o parlamentar, a idéia é oferecer à população, durante 24 horas, Serviços de Pronto Atendimento (SPA) como consultas e exames pré-natal, um centro de parto normal, nebulização, leitos de obstetrícia, consultórios médicos e leitos de classificação de risco. Os serviços são assegurados por meio do programa de regionalização da Secretaria de Estado de Saúde (SES).    
HOSPITAL DE CAMPESTRE
 Após conversar com o secretário da Saúde,  Ricardo Murad, o deputado Antonio Pereira informou que governo do Estado vai entregar, no final deste ano, um hospital de 20 leitos que esta sendo construído pela SES no município de Campestre, na região Tocantina.
 Segundo Pereira, o hospital está 90% concluído e vai disponibilizar Serviços de Pronto Atendimento (SPA), partos normais, cirurgias, imunização, ambulatório, raios-X, eletrocardiograma e todos os programas de saúde oferecidos à população pelo governo federal.

Gastão Vieira fez emendas para feudo eleitoral

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), deu prioridade a quatro pequenas cidades nas quais foi o candidato a deputado mais votado ao propor emendas ao Orçamento para infraestrutura turística no Maranhão.
Os municípios – São João dos Patos, Araioses, São Bento e Loreto – foram beneficiados por uma emenda de R$ 2,5 milhões no Orçamento de 2011. A emenda foi apresentada no fim do ano passado, quando Gastão já havia sido reeleito e tinha em mãos o mapa de sua votação. Nas quatro cidades, ele foi o líder disparado nas urnas, com mais de um quarto dos votos válidos – em Loreto, abocanhou 41% do eleitorado.
Apesar de nenhuma das cidades não serem nacionalmente famosas por suas atrações turísticas, Gastão disse que elas têm “clara vocação” para a atividade. O ministro, porém, admitiu que o resultado eleitoral influenciou a destinação dos recursos.
Uma segunda emenda apresentada por Gastão, que envolve R$ 1,5 milhão do Ministério das Cidades, também beneficiou redutos nos quais ele foi o candidato mais votado: Centro Novo do Maranhão, Matões do Norte e Mirador.
Segundo o peemedebista, o Ministério do Turismo, atualmente, não exige que as cidades beneficiadas por emendas tenham atrações turísticas. Ele prometeu se esforçar para mudar essa situação, mas reconheceu que, no Congresso, não seguiu o critério técnico à risca. Como exemplo, citou a destinação de recursos para a construção de praças, com recursos do Ministério do Turismo, “em cidades onde não há lazer”.
Gastão disse que Loreto, cidade para a qual propôs a destinação de R$ 487,5 mil, recebe “milhares de romeiros” em uma festa religiosa anual, e que precisa de infraestrutura para acolher os visitantes.
São João dos Patos foi qualificada pelo novo ministro como a “capital maranhense do bordado”. Ele propôs beneficiar o município, onde teve 35% dos votos, com R$ 975 mil.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.