Em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (11), o deputado Magno Bacelar (PV) leu nota na qual a Secretaria da Saúde do Estado anuncia que retomará, no prazo de 30 dias, as obras dos hospitais de 20 leitos que estão sendo construídos com recursos do programa “Saúde é Vida,” em 22 municípios. Bacelar disse que o processo de licitação dos hospitais terminou no dia 4 deste mês, tendo sido vencedoras as empresas Tecmassa e Lastro.

Em relação às outras unidades que integram o programa, segundo o deputado do PV, uma parte está sendo concluída e outra em andamento normal de obras. Magno Bacelar contou que o secretário adjunto de Saneamento e Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Jorge Mendes, explicou que as obras em 22 municípios foram paralisadas no inicio do ano, depois que os contratos com as empresas JNS e a Guterres foram rescindidos, porque não estavam honrando com os compromissos assumidos no contrato. O parlamentar revelou que foram feitas várias notificações às empresas, mas mesmo assim os atrasos continuaram acontecendo, a exemplo de Cajari, Governador Newton Belo, Serrano do Maranhão, Bacurituba e Campestre do Maranhão.

Magno Bacelar afirmou, no entanto, que a Secretaria Estadual de Saúde ainda não tem como se posicionar a respeito dos prazos para a conclusão das obras, o que será possível somente depois do levantamento da situação de cada uma delas. “As obras nesses 22 municípios encontram-se em mais diferentes fases de construção. O importante é que nós vamos retornar os serviços para inaugurar os hospitais o mais breve possível”.

O parlamentar disse ainda que a partir de agosto o governo do Estado estará inaugurando várias obras importantes, a exemplo de alguns hospitais.

Clínica de Diálise de Bacabal não recebeu repasse de verba da Secretaria de Saúde (SES) 

Devido às dificuldades ora vivenciadas pela Biorim Clínica de Diálise em Bacabal vem enfrentado, o Ministério Público Federal no Maranhão promoveu uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e representantes da Biorim para debater sobre os problemas e buscar possíveis soluções para que o atendimento a pacientes seja regularizado. Segundo informações da direção da clínica, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em terapia renal na região, o governo não tem repassado o pagamento integral pelos pacientes que realizam hemodiálise no local, o que prejudica o atendimento e obriga os pacientes a buscarem tratamento em outras cidades.

  

Gato comeu



 O médico Haroldo Azevedo, um dos administradores da Biorim, informou que a produção da clínica já excede o teto do contrato atual, já que atualmente atende a 147 pacientes e o teto financeiro do contrato permite o atendimento regular de apenas 125 pacientes. A razão disso é a crescente demanda de pacientes que moram em municípios próximos à região de Bacabal. Conforme dados da própria clínica e da Apartam, ainda há uma lista com 46 pacientes que esperam para dar início ao tratamento.

De acordo com o subsecretário de Estado da Saúde, é necessário que se faça uma reorganização dos pólos de atendimento em todo o Estado, de maneira a permitir que os recursos sejam destinados de acordo com as necessidades de cada região do interior do Maranhão. Ele acrescentou que será feito um levantamento dos pacientes que necessitam de atendimento nefrológico em Bacabal e que haverá um realinhamento do teto financeiro para contemplá-los no novo contrato a ser firmado com a Clínica Biorim. A SES se comprometeu ainda a realizar o pagamento em atraso, de acordo com o contrato já firmado com a clínica.
O MPF concedeu o prazo de dez dias para que a SES informe quais medidas serão tomadas para garantir o cumprimento do que foi acordado.

A Secretaria se comprometeu a convocar uma reunião com a Comissão de Intergestores Tripartite a fim de deliberar acerca da reorganização das regiões de atendimento nefrológico do SUS no Estado do Maranhão.

O líder do governo na Assembleia, deputado Magno Bacelar (PV), ocupou a tribuna do plenário nesta quinta-feira (7) para destacar o grande momento por qual passa o Estado do Maranhão.

Ele falou da retomada das obras de terraplanagem na área onde será instalada a refinaria Premium 1, em Bacabeira, e a importância das duas medidas provisórias do Poder Executivo de incentivo à cultura e ao esporte. Ele também falou do almoço que os deputados tiveram na quarta-feira (6) com a governadora.

O parlamentar disse que o Maranhão vive um grande momento com a instalação da refinaria, uma obra de grande magnitude, que trará para o Maranhão investimentos na ordem de R$ 20 bilhões que vão gerá milhares de empregos diretos e indiretos.

Sobre as MPs, Bacelar disse que elas revelam a sensibilidade e a preocupação da governadora Roseana Sarney (PMDB) com a cultura e o esporte do Estado, garantindo recursos através de descontos no ICMS, “valores superiores ao que acontece no Estado de São Paulo 0.4%. o que demonstra que dentro do Estado a cultura e esporte serão valorizados porque teram orçamento em torno de mais ou menos de R$ 24 milhões”.

O deputado disse que no almoço com a governadora os deputados tiveram a oportunidade de discutir vários assuntos, entre eles, o da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), que já se encontra em funcionamento parcial e que vai deixar para os municípios maranhenses e para o Estado um aumento na arrecadação da receita do ICMS. Apesar da elevação da receita, Bacelar considerou pequena para um empreendimento tão grandioso como aquele.

Outro ponto que mereceu destaque no discurso do deputado, em relação à instalação da UHE, foi a questão ambiental, como a mortandade dos peixes, já discutida pela Assembleia.

Para ele, a reunião deixou claro que a governadora Roseana fará o melhor governo de sua vida. “Aquilo que a gente tem dito aqui, que a governadora Roseana fará o melhor governo da sua vida, não tenham dúvida nenhuma que isso vai acontecer, porque ela mostrou determinação de fazer as ações do governo de uma forma transparente, correta, aplicando corretamente os recursos públicos do Estado do Maranhão”, disse.