Arquivo mensais:junho 2011

Eclipse lunar total acontece na noite desta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (15), um eclipse vai acontecer na Lua ainda antes que ela nasça no céu do Brasil. O primeiro eclipse total da lua deste ano deve se iniciar no país às 17h25min, dois minutos antes de o Sol se pôr. A duração do fenômeno nos céus brasileiros será de uma hora e quarenta minutos, o que é considerado um longo período. A última vez que ocorreu um fenômeno desta duração foi em julho de 2000, quando durou 1h47
De acordo com o diretor do Planetário de São Paulo, João Paulo Delicato, a explicação do longo período de eclipse se dá por causa da posição da Lua em relação à Terra. “Ela vai atravessar a sombra da Terra pelo meio, pegando a sombra inteira e permanecendo mais tempo nela.”
Delicato afirma que o eclipse poderá ser observado em qualquer lugar do Brasil, principalmente na costa do país. Nuvens no céu e prédios muito altos podem atrapalhar a visualização.

O eclipse inteiro vai durar 5 horas e meia. A América do Sul terá a melhor visão do fenômeno, que pode ser feita a olhos nus. Observadores da Europa vão perder a primeira parte do espetáculo porque ele vai ocorrer antes do sol se pôr. Ásia e Austrália não vão ver as etapas finais, que vai ocorrer depois do Sol nascer.

Consequências do vulcão Puyehue
De acordo com cientistas, o eclipse visto na Austrália e algumas regiões do Brasil terá componentes especiais. As cinzas do vulcão chileno Puyehue que estão na atmosfera podem acrescentar ao espetáculo tonalidades de vermelho sangue. Isto porque a intensidade das cores depende da quantidade de cinzas e poeira na atmosfera.

Antonio Pereira convida deputados para inauguração da rodoviária de Imperatriz

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Assecom/Gabinete do dep. Antonio Pereira
 
O deputado Antonio Pereira (DEM) foi à tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (14), para convidar todos os deputados para a inauguração da nova rodoviária de Imperatriz. A rodoviária será entregue à população pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Estado de Infra-Estrutura, Max Barros, na próxima sexta-feira, dia 17.



Deputado Estadua
Antonio Pereira



O deputado lembra que a rodoviária de Imperatriz começou a ser construída em 1995, na gestão do ex-governador José de Ribamar Fiquene, mas a obra ficou paralisada muitos anos e foi cobrada pela população, que queria uma rodoviária mais moderna, para atender à demanda de usuários que cresceu muito ao longo dos anos.
Para Antonio Pereira, a população de Imperatriz está de parabéns, pois o prédio da rodoviária é moderno e realmente deverá atender bem aos usuários. “A governadora Roseana Sarney e o secretário Max Barros também estão de parabéns por terem realizado um antigo sonho do povo de Imperatriz”, afirmou.
LUTA ANTIGA
O democrata lembra que sua luta para conseguir a retomada das obras e a conclusão da nova rodoviária de Imperatriz é antiga. Segundo ele, tudo começou no início do primeiro mandato, em 2003, com a apresentação de requerimentos e indicações ao governo do Estado, pedindo a retomada da importante obra.
Para Antonio Pereira, foi uma satisfação subir na tribuna da Assembléia na manhã de hoje, e convidar os colegas para a inauguração da rodoviária de Imperatriz. “Mais uma vez, a governadora Roseana Sarney demonstrou seu compromisso com a região Tocantina, especialmente com o povo de Imperatriz”, disse.

Duplicação da BR – 135, conhecida como “BR da morte.” Está prevista para ser iniciada em outubro deste ano.

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A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde de quarta-feira (14), com o superintendente regional do Departamento Nacional de Trânsito e Transporte (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, e do representante da Polícia Rodoviária Federal, José Luiz, para ouvir esclarecimentos sobre as obras de duplicação e a segurança de trafegabilidade nas BRs 135, 222 e 316, no trecho entre Estiva e Bacabeira, (conhecido como a ‘BR da morte’).

Prevista para ser iniciada em outubro deste ano e com dois anos para ser executada, a obra de duplicação da BR-135 custará, inicialmente, R$ 290 milhões.
De acordo como o superintendente do Dnit, Gerardo Fernandes, a etapa de habilitação para as empresas participarem da licitação será concluída no dia 21 de junho. Na ultima semana de junho será entregue, em Brasília, para a continuidade do processo licitatório.
Caso o processo da primeira etapa da licitação transcorra dentro da normalidade (estourado o prazo de cinco dias para recursos das empresas participantes), as obras de duplicação da BR 135 serão iniciadas em outubro deste ano, com pleno andamento a partir de 2012. Declarou o Gerardo.
O projeto de duplicação da BR 135, que vai até Miranda, está dividido em três lotes e apenas o primeiro trecho, entre Estiva e Bacabeira, está incluído no PAC2 e com recursos garantidos para o exercício 2011. Os outros dois trechos que completam a duplicação da BR estão previstos apenas para o exercício 2012.
Os deputados disseram que vão se mobilizar e buscar apoio da bancada federal maranhense e dos senadores para que garantam os recursos para os outros dois trechos ainda para o exercício 2011, dentro do PAC 2.

Dragão do governo destaca concessão de título de cidadão maranhense à Lula

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Dep. Magno Bacelar
O deputado Magno Bacelar (PV) destacou o requerimento que pretende apresentar concedendo título de cidadão maranhense ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na tribuna, ele repercutiu uma conversa que teve com o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz (PT), sobre a possibilidade da vinda de Lula ao Maranhão.
 “Será um grande momento, porque Lula foi um grande presidente e o Maranhão foi beneficiado no seu Governo, principalmente com o projeto de instalação da refinaria Premium”, declarou Magno Bacelar.
SEGURANÇA
Durante o pronunciamento, Magno Bacelar também repercutiu notícias veiculadas na mídia sobre a greve dos bombeiros no Estado do Rio de Janeiro, onde a categoria reivindica melhoria salarial. Ele destacou a matéria na qual a Band News citou o salário da categoria no Estado do Maranhão, que é de R$ 2.050 mil, em comparação com o salário pago no Rio de Janeiro, que é de aproximadamente R$ 1.000 mil.
“Então, no Estado do Rio de Janeiro há mais do que motivo para os bombeiros fazerem aquela ação, que está tendo, inclusive, uma comoção a nível nacional, porque é um salário de miséria”, avaliou Bacelar.
Magno Bacelar também lembrou o movimento que os oficiais militares e bombeiros estão realizando no Maranhão. Ele destacou que o deputado Zé Carlos (PT) vem conduzindo as negociações “de forma brilhante”.
Ele acrescentou que a Secretaria de Segurança está trabalhando com um orçamento pequeno, mas ainda assim, diferente do que acontece no Rio de Janeiro, vem correspondendo às expectativas da categoria dentro das possibilidades.

Hélio Soares destaca sanção ao projeto que proíbe a derrubada de babaçu

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Dep. Hélio Soares



O deputado Hélio Soares (PP), parabenizou a governadora Roseana Sarney (PMDB), pela sanção ao projeto de lei que proíbe a derrubada das palmeiras de babaçu no estado do Maranhão. Ele ressaltou a ação da governadora que “demonstrou a sua sensibilidade de conservação e proteção às quebradeiras de coco do nosso Maranhão”.
A aprovação deu-se mediante a substituição do inciso IV, do artigo 1º, de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), que permitia a derrubada da palmeira para a construção de prédios na zona urbana da capital e no interior do estado. Com a nova redação desse inciso, fica permitida a derrubada, quando for imprescindível para a implantação de atividades econômicas de interesse social, desde que seja feita a reposição sob forma de replantio de, no mínimo, o dobro de árvores sacrificadas.
Com o acréscimo, o inciso IV, ao art. 1º da Lei nº 4.734/86, fica com a seguinte redação: Quando for imprescindível para a implantação de atividades econômicas de interesse social, devidamente caracterizadas e motivadas por procedimento administrativo de licenciamento ambiental prévio.
O corte da palmeira tem que atender, no mínimo, às seguintes medidas mitigadoras e compensatórias: a) quando o corte raso for menor ou igual a 01 (hum hectare), a reposição sob forma de replantio de, no mínimo, o dobro de árvores sacrificadas da mesma espécie em unidades de conservação de uso sustentável, situadas na mesma bacia ou microbacia hidrográfica. b)Quando o corte raso exceder a 01 (hum hectare), a reposição de, no mínimo, o dobro de árvores sacrificadas da mesma espécie em unidades de conservação de uso sustentável, situadas na mesma bacia ou microbacia hidrográfica e mais a implantação de Reserva Extrativista/RESEX de babaçuais em área e estágio sucessional equivalentes onde se proceda ao extrativismo; promovendo, inclusive, a conservação de fragmentos florestais e respectivos fluxos gênicos e corredores ecológicos para a manutenção da biodiversidade da espécie e seus serviços ambientais;”
Ficam também acrescentados os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 4.734/86, ficando o parágrafo 1º, com a seguinte redação: No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se referem esse artigo”.
 O parágrafo 2º diz que as ações ou omissões contrárias às disposições dessa lei na utilização e exploração das florestas e matas de babaçu são consideradas uso nocivo da propriedade. Já o parágrafo 3º refere-se à obediência aos requisitos previstos em outras normas federais, estaduais e municipais aplicáveis, especialmente as leis de “babaçu livre”, bem como o Plano Diretor, o Zoneamento Ecológico-Econômico e os Planos de Manejo das Unidades de Conservação, quando existentes”.

Antonio Pereira convida parlamentares para debate sobre a regionalização da saúde

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Dep. Antonio Pereira
O deputado Antonio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira (14), para convidar todos os colegas deputados para participar de um debate decisivo acerca da regionalização de saúde no estado do Maranhão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 8h, no Hotel Louzeiros.
 O debate será promovido pela Federação dos Prefeitos do Estado do Maranhão (Famem), que já enviou convites a todos os 217 prefeitos maranhenses, ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, aos secretários municipais de saúde, e a diversas autoridades ligadas ao setor de saúde pública do Maranhão.
Para Antonio Pereira, é extremamente importante que todos os deputados participem do debate e convidem seus prefeitos correligionários políticos para prestigiar a reunião. “Vamos estar diante de uma das mais importantes reuniões políticas do ano de 2011”, afirmou.
O democrata informou que a idéia da Famem é promover o último passo para a regionalização da Saúde do Maranhão, buscando a localização, a referência e a contra referência de cada município beneficiado com o nosso sistema de gestão pública.
Durante a reunião, serão formadas mesas redondas, com representantes das unidades regionais de saúde, propostas pelo governo do Estado. Cada mesa redonda participará das discussões sobre o fluxo natural e cultural de cada cidade e de cada região do Estado do Maranhão.
A PROPOSTA
A Famem, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa enviaram ofício ao secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, detalhando a proposta de regionalização das três entidades no setor de saúde pública.
Segundo o entendimento do poder Legislativo e das entidades, o governo do Estado deve manter a divisão do Estado em 19 macro-regiões, que serão responsáveis pelo atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC). O assunto já foi discutido durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Bloqueio em contas de ex-prefeito de Paço do Lumiar é indevido

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Assessoria de Comunicação do TJMA
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou, nesta terça-feira, 14, decisão da Justiça de 1º grau, do ano de 2006, que determinou o bloqueio eletrônico de R$ 658.400,00 nas contas bancárias do então prefeito do município de Paço do Lumiar, Gilberto Arôso, valor referente a multa por suposto atraso de 823 dias no cumprimento de liminar. A decisão unânime da câmara foi nos termos do voto da relatora, desembargadora Anildes Cruz, que entendeu não ter havido a prévia intimação do devedor, como determina a súmula n.º 410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível manifestou-se favorável ao recurso de Arôso, contra a decisão da 1ª Vara da comarca de Paço do Lumiar, que deferiu o pedido de bloqueio judicial. Decisão anterior, em ação civil pública concedida em primeira instância, havia fixado prazo de 60 dias para o cumprimento de sentença que proibiu o prefeito, à época, de contratar servidores por tempo determinado e mandou que nomeasse os aprovados em concurso público municipal de 2003. A multa diária por atraso no cumprimento de liminar foi de R$ 800,00.
A defesa de Arôso alegou que não houve a prévia intimação e sustentou a impossibilidade de execução provisória do valor da multa antes do trânsito em julgado do processo (quando não cabe mais recurso). O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento parcial do recurso, para que fossem retirados 31 dias do período de incidência da multa.
A desembargadora Anildes Cruz entendeu ter razão o ex-prefeito em seu recurso, pois não houve a intimação prévia de Arôso para pagar o valor cobrado. Acrescentou que não foi cumprida a regra do artigo 652 do Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o executado será citado para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida. Lembrou que a súmula n.º 410 do STJ considera a prévia intimação condição necessária para a cobrança de multa. Os desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid também deram provimento ao recurso.

Governadora garante recursos para o MA no Ministério do Turismo

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A governadora Roseana Sarney embarcou nesta segunda-feira (13) para Brasília, onde cumpre compromissos de trabalho nesta semana. Na agenda desta tarde, ela e o ministro do Turismo, Pedro Novais, assinaram convênio no valor de R$ 3,18 milhões, que serão empregados na restauração do Palacete Gentil Braga, sobrado colonial do final do século XVIII, pertencente à UFMA e localizado à Rua Oswaldo Cruz, em São Luís. Antes da audiência no Ministério do Turismo (MTur), Roseana Sarney participou da cerimônia de posse da ministra Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
De acordo com os termos do convênio assinado no MTur, do montante de recurso assegurado, R$ 2,86 serão investimentos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que conta com verbas de financiamento externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Andina de Fomento (CAF).
“O turismo é uma das prioridades do nosso governo, pois é um setor consolidado no estado, que gera trabalho e renda, e é importante que busquemos mais investimentos para incrementar a atividade”, declarou a governadora. Após a assinatura do convênio, a governadora falou sobre os preparativos do governo estadual para as comemorações dos 400 anos de São Luís e solicitou apoio do ministério. Também apresentou ao ministro Pedro Novais o projeto da Via Expressa, nova avenida de 5,3 km, a ser construída em São Luís, que ligará a Avenida Carlos Cunha, próximo ao Sítio Santa Eulália, à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.
Minas e Energia
Também nesta segunda-feira (13), Roseana Sarney foi recebida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a quem solicitou apoio para o projeto de iluminação subterrânea de toda a extensão da Rua Oswaldo Cruz (Rua Grande), principal via de comércio de São Luís. Lobão garantiu à governadora que irá acionar a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para fazer um levantamento e analisar o projeto, orçado em R$ 18 milhões.
Na audiência com os ministros Pedro Novais e Edison Lobão, Roseana Sarney esteve acompanhada do deputado federal Francisco Escórcio e dos secretários Marco Antonio Toccolini (Representação Institucional em Brasília), Max Barros (Infraestrutura), José Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia) e tenente-coronel José de Ribamar Vieira (Casa Militar).
Na agenda desta terça-feira (14), em Brasília, a governadora tem audiências confirmadas com ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli e Marco Aurélio de Melo. 
Agência de notícias

Um projeto de estréia do Tiririca: “a bolsa alfabetização”

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O deputado federal mais votado do Brasil fez enfim sua estréia no Congresso. Na última terça-feira, assessores de Tiririca (PR-SP) entregaram ao plenário da Casa os primeiros projetos de lei de autoria do humorista. Uma das propostas prevê a criação de uma “bolsa alfabetização” para adultos que concluírem curso para aprender a ler e escrever. O projeto fixa o valor mínimo de R$ 545 para o benefício. Os outros dois projetos de Tiririca tratam da criação de vale-livro para alunos da rede pública e de serviços de assistência social para profissionais do circo.

DPE inaugura Centro Integrado de Apoio e à Violência contra o Idoso

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 Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (15), a Defensoria Pública do Estado (DPE) inaugura mais uma unidade do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), que funcionará no antigo CSU da Cohab, e atenderá casos de toda a ilha.

A inauguração marca ainda o encerramento da Campanha Estadual de Enfrentamento de Violência contra o Idoso, que durante os últimos 15 dias promoveu dezenas de atividades, entre palestras, colóquios e mobilizações, com o objetivo de desenvolver uma consciência social e política sobre a existência da violência contra este segmento no mundo.
A sede do Projeto Ciapvi funciona no prédio da DPE, na Praia Grande. A unidade que está sendo inaugurada na Cohab beneficiará a população do bairro e adjacências, além dos moradores dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
O que é o Ciapvi ?
O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi) é um projeto da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem como convenente a Defensoria Pública do Estado (DPE), e busca garantir ao segmento os direitos assegurados no Estatuto do Idoso.
Exerce o papel de articulador da rede de serviços oferecidos ao segmento no estado, atuando especialmente na defesa dos direitos do idoso, vítima de violência, ou daquele que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Imirante