Arquivo mensais:março 2011

Reforma acabará com ‘partidos ocasionais’ afirma Sarney

Publicado em por
Responder
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que a reforma política é o caminho para evitar a criação de “partidos ocasionais”. Na semana passada, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou sua desfiliação do DEM e a intenção de dar início à coleta de assinaturas para criação do Partido Social Democrático (PSD).



Senador José Sarney


Segundo Sarney, a reforma política tornou-se a prioridade em 2011, antes mesmo de ele assumir pela quarta vez a presidência da Casa. “Uma das coisas que estamos querendo alcançar com a reforma política é que os partidos existam e existam definitivamente e não sejam partidos ocasionais”, disse o senador.

Ele acrescentou que a pretensão com a atualização da lei eleitoral é dar estabilidade à política. Perguntado sobre alguma semelhança entre o PSD pretendido por Kassab e o antigo PSD (partido que existiu entre 1945 a 1965), Sarney foi irônico: “eu conhecia a UDN (União Democrática Nacional)”, do qual já era um expoente na década de 60.

Há ainda a expectativa de que o novo partido se una, mais tarde, ao PSB. Dessa forma, segundo a análise de alguns senadores, a criação do PSD seria uma ponte para o lançamento da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República na campanha de 2014.

 “Se ele quiser se viabilizar para presidente já está arrumando sua cama”, disse a senadora e vice-presidente do PSDB, Marisa Serrano (MS). Segundo ela, em conversas informais entre as lideranças do partido, essa é a avaliação que predomina.

A senadora vincula todo o andamento das costuras políticas para 2014 à aprovação da reforma política colocada em discussão por José Sarney. Na comissão de reforma política do Senado, por exemplo, um dos temas em análise é a possibilidade de reeleição para Dilma Rousseff caso seja aprovado o mandato presidencial de cinco anos e o fim da reeleição. Tudo isso, segundo a tucana, mexe com as costuras políticas.

Manifestantes protestam contra blog milionário de Maria Bethânia

Publicado em por
Responder

, nesta sexta-feira, (18) Manifestantes protestaramem em frente ao Ministério da Cultura, em Brasília, contra o blog da cantora Maria Bethânia e fizeram críticas à verba captada pelo cineasta Andrucha Waddington no Ministério da Cultura.

A crítica dos manifestantes é sobre o orçamento de R$ 1,3 milhões que o Ministério da Cultura liberou para que a equipe de Andrucha Waddington captasse. A ideia é que Waddington dirija 365 vídeos de dois minutos, que mostrem Maria Bethânia recitando poesias famosas em um blog, com um post por dia.
Comentário:  Quem pode pode, quem não pode se sacode!

Assaltantes mais procurados do Ceará foram recapturados pela Polícia do Maranhão

Publicado em por
Responder




Fabinho da Pavuna teria, diz a Polícia,
financiado o resgate de Gardenal
FOTOS: CID BARBOSA



Uma ação conjunta da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Civil do Maranhão resultou na prisão de Fabiano de Sousa Ribeiro, o “Fabinho da Pavuna”, e Alessandro de Sousa Aquino, o “Alex Gardenal”.
A dupla foi detida durante a madrugada desta sexta-feira (18) no povoado de São Francisco localizado na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Eles foram localizados após monitoramento através de grampo telefônico feito pelos policiais cearenses. 
Agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social estavam no Maranhão seguindo pistas dos dois fugitivos desde o início desta semana. A operação teve apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Polícia Civil do Maranhão.
No momento da prisão, Alex Gardenal e Fabinho da Pavuna estavam juntos, segundo a Polícia. 

Alex Gardenal é um dos bandidos que
fugiu no resgate no
 IPPOO II no mês Passado



De acordo com o agente da Coordenadoria de Inteligência do Ceará, Mauricio Pinheiro, Fabinho é acusado de ter planejado a invasão do presídio Olavo Oliveira II (CE), no dia 2 de fevereiro deste ano, com o objetivo de libertar Alex.

Na ação, o acusado estava acompanhado por mais dez pessoas. Os bandidos armados com metralhadoras chegaram à casa de detenção atirando e rendendo os agentes penitenciários. 

Durante a confusão, 12 presos conseguiram fugir, dentre eles Alex Gardenal e mais três homens envolvidos no assalto ao Banco Central de Fortaleza.
Além de sequestradores e assaltantes, os dois possuem pelo menos 13 mandatos de prisão preventiva expedida pela Justiça do Ceará e de outras cidades. 
“Eles são considerados perigosíssimos e é uma alegria muito grande vê-los presos”, declarou o agente da Coordenadoria de Inteligência do Ceará, Mauricio Pinheiro.

Lobão afirma que não faltará etanol no mercado

Publicado em por
Responder
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (17) que os produtores de etanol garantiram a distribuidores e ao governo que não haverá desabastecimento de álcool nos postos.
 A colheita e produção já começaram e em abril se intensificarão. Em alguns locais, ainda há muita chuva neste momento, mas em outros, principalmente no Nordeste, o processo já começou..
Segundo Lobão, os distribuidores estão fazendo a calibragem dos estoques, mas a necessidade de importação de etanol “estaria ficando mais distante”.
O ministro também disse que, neste momento, o governo não pensa em alterar a mistura na gasolina, mas deixou claro que esta é uma alternativa que sempre estará à disposição. Segundo ele, a reunião com produtores e distribuidores ocorre anualmente nos períodos de entressafras, portanto não há uma “preocupação maior dessa vez”.
Perguntado sobre uma possível negociação em torno do etanol com o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, durante visita ao Brasil, neste fim semana, Lobão limitou-se a dizer que a “pauta poderá surgir ou não no decorrer do encontro”.

Roseana discute plano de trabalho com deputados

Publicado em por
Responder
Estabelecer plano de trabalho entre os dois poderes. Foi com essa finalidade que a governadora Roseana Sarney recebeu deputados estaduais da base governista nesta quinta-feira (17), para um almoço de trabalho, no Palácio dos Leões.
Estiveram presentes o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, o líder do governo, Manoel Ribeiro, e mais 27 parlamentares maranhenses da base aliada. Também participaram do encontro, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, e os deputados licenciados e secretários de Estado, Ricardo Murad (Saúde), e Victor Mendes (Meio Ambiente).
Para a governadora, o encontro foi uma maneira harmoniosa de trabalhar e de conversar sobre projetos e programas, tendo como maior beneficiada a população. “Essa é uma demonstração da relação saudável que mantemos tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, de respeito ao trabalho e de parceria nas ações buscando fazer o melhor pelo nosso estado”, afirmou Roseana Sarney.
De acordo com Arnaldo Melo, o encontro foi uma oportunidade dos parlamentares, afinados politicamente com o governo, discutirem sobre a política pública que a governadora pretende implementar no Maranhão. “Viemos ouvir e conversar a respeito das mensagens que a governadora encaminhará às lideranças e blocos que a apóiam. A Mesa Diretora da Assembléia está presente e disponível para trabalhar naquilo que for positivo na agenda elaborada pelo governo”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa.
O líder do governo na AL, deputado estadual Manoel Ribeiro, disse ser favorável à aproximação entre o Poder Legislativo e o Executivo. “Isso mostra que governadora Roseana quer governar o Maranhão junto com a Assembleia Legislativa. E, com isso, conta com os 33 deputados da base do governo e mais alguns parlamentares simpatizantes”.

Processo Judicial Eletrônico funcionará em todo o país a partir de abril

Publicado em por
Responder
Em reunião nesta quarta-feira (16), os integrantes da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previram para a primeira quinzena de abril o lançamento e a entrega simbólica do sistema, que deverá substituir definitivamente as ações de papel e servir como instrumento de integração do Judiciário brasileiro. O programa deverá ser apresentado a todos os presidentes de tribunais do país, em solenidade a ser realizada em Brasília, também no mês que vem.
O Processo Judicial Eletrônico já funciona em toda primeira instância cível da Justiça Federal da 5ª Região, que atende seis estados do Nordeste. O sistema começou a ser implantado e abril do ano passado. Agora o Judiciário local prepara-se para adotar o (PJe) em todo o segundo grau de jurisdição e nos processos criminais.
Participaram da reunião os conselheiros do CNJ Walter Nunes e Felipe Locke Cavalcanti; o secretário-geral adjunto, José Guilherme Vasi Werner; os juízes auxiliares da presidência Marivaldo Dantas e Paulo Cristovão; e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho, Declieux Dias Dantas.
O conselheiro Walter Nunes planeja a realização de um evento com repercussão nacional para marcar o lançamento do PJe. Walter Nunes também propôs a realização, seguida ao lançamento, de uma apresentação mais detalhada do sistema, a ser transmitida por meio da Rede do Judiciário e vídeo conferência, visando a propiciar aos magistrados, servidores e demais interessados uma visão mais detalhada do sistema. “Será uma espécie de treinamento rápido”, afirmou Nunes, que propôs, ainda, a criação de um curso à distância para magistrados e servidores do Poder Judiciário,  coordenado pelo CNJ e transmitido com o apoio das escolas da magistratura.

Ferramentas – O trabalho da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura prevê a integração de ferramentas multimídias ao PJe. A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos.

Os estudos nesse sentido, entretanto, não param por aí. A ideia é criar dentro do sistema uma ferramenta própria para a gravação, indexação e gestão desse material, de forma a

BNDES aumenta dotação de programa de microcrédito para R$ 450 milhões

Publicado em por
Responder
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem quarta-feira (15) o aumento dos recursos do programa de microcrédito da instituição, que passaram de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões, a serem desembolsados até 2012.

A finalidade é promover a economia popular oferecendo financiamento para empreendedores – pessoas físicas e jurídicas – de atividades de pequeno porte, cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a R$ 240 mil.

Agências de fomento, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), entre outros, são agentes repassadores do Programa BNDES de Microcrédito que, entre 2008 e 2010, desembolsou R$ 101 milhões.

O custo financeiro para as instituições de crédito produtivo que recebem recursos do programa e os repassam diretamente ao microempreendedor é de TJLP (6% ao ano) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 1,5%. O prazo de financiamento é de até 72 meses, incluindo até 36 meses de carência.

O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil para os agentes repassadores não credenciados no BNDES e de R$ 1 milhão para os credenciados.

Copa do Brasil: Sampaio Correia garante vitória sobre o Santo André

Publicado em por
Responder
 O Sampaio Correa venceu o Santo André por 3 a 2 dentro de casa nesta quarta-feira, mas poderia ter levado vantagem ainda maior para o confronto de volta no ABC paulista. Em noite inspirada do atacante Roni, que marcou dois gols, os mandantes chegaram a abrir 3 a 0, mas permitiram a reação dos visitantes na etapa final.
Bruno Limão O lateral-direita do Sampaio Correa abriu o placar aos 39 minutos do primeiro tempo e Roni balançou as redes no fim da primeira etapa. Na volta do intervalo, ele fez seu segundo na partida e soma três gols na competição. A torcida já comemorava a vitória expressiva, mas o Ramalhão reagiu com gols do meia Allan e do atacante Célio Codó.
Apesar da derrota, o Santo André consegue se manter com boas chances de classificação para as oitavas-de-final. A equipe, que se sagrou campeã da competição em 2004, precisa vencer o segundo duelo contra o Sampaio Correia por 1 a 0 ou 2 a 1 para salvar seu primeiro semestre de 2011, já que amarga a vice-lanterna do Paulistão. Por outro lado, o time maranhense conta com a vantagem do empate em São Paulo para chegar a sua melhor campanha em 16 participações na Copa do Brasil.

Presidente Obama visitará o Brasil

Publicado em por
Responder
Se na sua terra natal o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama está com a popularidade em baixa, no Brasil ele terá uma boa oportunidade de voltar a sentir o afago popular. Juntamente com a Missão Diplomática dos EUA que visita o Brasil, o Chile e El Salvador, Obama será recebido primeiro pela presidenta brasileira Dilma Rousseff no próximo final de semana, 19 e 20 de março. Será a primeira visita de Obama ao Brasil, e o país anfitrião não está economizando em pompa na recepção do primeiro presidente negro, eleito para comandar a potência econômica mundial.
Segundo informações da Casa Branca, a economia será o principal foco de Obama no Brasil. O potencial brasileiro na produção petrolífera deve ser a base da conversa entre o presidente americano e a presidenta Dilma, assim como dos ministérios das Relações Exteriores dos dois países.
“O Brasil está se tornando um dos principais negociadores no mercado global de energia com a recente descoberta do pré-sal”, afirmou nesta terça-feira (15), Jay Carney porta-voz da Casa Branca.
Obama vai destacar novo papel do Brasil no mundo
No próximo domingo (20), o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá afagar o governo brasileiro falando do novo papel ocupado pelo país na cena mundial. No dia seguinte, o líder americano fará um discurso separado, para toda a América Latina, em Santiago do Chile.
Em encontro com jornalistas, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, explicou que o discurso na Cinelândia vai falar dos “interesses compartilhados” de Brasil e EUA. Temas como democracia, diversidade cultural e inclusão social serão termos pronunciados por Obama, segundo Carney.
Carney estava acompanhado do vice-conselheiro para segurança nacional, Ben Rhodes. Ele disse que Obama vai dar “as boas vindas a uma nação como o Brasil, que persegue um papel maior no palco mundial, particularmente um país como o Brasil, que compartilha uma série de valores” com os americanos.
Reforma da ONU
Quem também participou do encontro foi o diplomata responsável pela América Latina no Departamento de Estado, Daniel Restrepo. Segundo ele, Obama e a presidente Dilma Rousseff devem falar sobre a reforma nos organismos internacionais. Eles vão sem dúvida discutir, num contexto mais amplo, uma arquitetura global que reflita realidades globais. A proeminência do G20 como um fórum global relevante deu ao Brasil um importante assento na mesa dos assuntos econômicos globais.
O Brasil aspira a um assento permanente do Conselho de Segurança da ONU. Obama deu, recentemente, apoio à Índia, mas a Casa Branca já indicou que o mesmo não deve ocorrer com o Brasil – sobretudo após a aproximação de Brasília com o Irã, segundo especialistas.
Discurso separado no Chile
A Casa Branca indicou que o discurso de Obama na Cinelândia será “aos brasileiros” e o discurso em Santiago do Chile, para onde o presidente americano irá, será voltado à América Latina como um todo.
Comentário: Será que o Sarney não vai convidar o Obama para dar uma passadinha aqui no Maranhão para copiar o excelente governo da filha dele?

TCE rejeita contas de Ex-prefeitos de cidades da Baixada

Publicado em por
Responder

Na sessão plenária de hoje, (16), quatro ex-prefeitos de cidades da Baixada tiveram suas contas rejeitadas pelo (TCE), São eles:
Agenor Almeida Filho (ex-prefeito de Mirinzal/2002), com multas de R$ 49.225,00 e débito de R$ 119.126,48.
José Ribamar Ferreira Soares (ex-prefeito de São João Batista/2001), com multas de R$ 20.680,00 e débito de R$ 78.400,00.
Raimundo Freire Cutrim (ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão/2007), com multas de R$ 8.000,00.
 Edvaldo Chagas (ex-presidente da Câmara de Vereadores de Turilândia/2006), com multas de R$ 45.657,00 e débito de R$ 74.634,96.
O TCE reprovou as contas de Francisco Valbert Ferreira de Queiroz (Itinga do Maranhão2007), com multas de R$ 265.417,00 e débito de R$ 5.133.886,00.
José Lopes Pereira (Estreito/2005), com multas de R$ 63.799,00 e débito de R$ 213.999,84.
José Mário Alves de Souza (São João dos Patos/2007); José Wilson de Oliveira (São Roberto/2008), com multas de R$ 231.458,00.
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Benedito Torres Salazar (Estreito/2008), com multas de R$ 17.950,00 e débito de R4 2.000,00
Francisca Rosa Pereira Freitas (Trizidela do Vale/2007), com multas de R$ 18.052,89.
Gil Jorge Nascimento Aragão (Santa Luzia do Paruá/2006), com multas de R$ 10.202,24 e débito de R$ 30.111,00.
José de Ribamar Rêgo Ribeiro (Nova Colinas/2007), com multa de R$ 3.097,78.  
Luís Rolindo da Costa (São Domingos do Maranhão/2006). PELO TCE