O Governo Flávio Dino realizou, nesta
terça-feira (24), no Palácio dos Leões, mais uma reunião para avaliar as ações
de combate aos incêndios criminosos a ônibus e definir novas estratégias das
forças de segurança do Estado. Ele destacou os esforços do sistema de Segurança
Pública que estão resultando em maior controle da situação, e a entrada do
efetivo da Força Nacional de Segurança para complementar o trabalho realizado
pelas polícias maranhenses.

Para o governador, o acompanhamento
diário e a atenção total das forças de segurança do Estado têm surtido efeito,
e a união entre os Sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros de São
Luís (SET), dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), e órgãos do Governo como a
Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e o Procon, estão sendo essenciais no
combate as ações criminosas.

Flávio Dino enfatizou também a chegada
do efetivo da Força Nacional para auxiliar nas ações. “Hoje eles vão chegar e
serão progressivamente engajados sob o comando do nosso sistema de segurança,
somando as medidas relativas à prevenção, com a participação dos sindicatos,
tanto de empresários como dos rodoviários, a atuação do nosso sistema de
segurança, as medidas adotadas na penitenciária e pelo poder judiciário, creio
que a gente vai conseguir debelar essa situação”, realçou o governador.

O comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Frederico Pereira, ressaltou que a dinâmica das ações vai continuar a
mesma, tanto na parte ostensiva, como no serviço de inteligência, ocupando
pontos estratégicos para evitar novas ocorrências. “Nós vamos ampliar o número
de policiais militares envolvidos na operação. As ações continuarão coordenadas
pelo sistema de segurança agora com o auxílio também da Força Nacional”,
explicou.

O secretário de Segurança Pública,
Jefferson Portela, fez uma avaliação demonstrando que, até o momento, já foram
efetuadas mais de 60 prisões, várias autuações em flagrante e conversão das
prisões em flagrante em preventivas desde a última quinta-feira (19), quando os
incêndios criminosos tiveram início. “De modo que hojefoi apresentado o que
faremos nas próximas horas e nos próximos dias de prontidão do sistema para uma
repressão qualificada a esses atos de vandalismo”, esclareceu.

O presidente do Sindicato dos
Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco, alertou para a onda
de boatos que tem se espalhado nos últimos dias de pessoas que querem
aterrorizar a cidade. “É importante esse trabalho que vem sendo feito na
unificação das forças das policiais, assim como também com os trabalhadores e o
sindicato dos empresários, cruzando as informações e a partir daí tem como a
polícia montar linhas de investigações e tentar coibir esse tipo de crime”,
complementou Isaías.

Problemas sociais

Durante a reunião, o governador Flávio
Dino destacou que o combate aos incêndios criminosos vai muito além da
repressão das forças policiais. De acordo com ele, a situação é complexa e tem
raízes profundas em razão das múltiplas injustiças de uma sociedade
profundamente desigual do ponto de vista social, que é a causa principal de
todas as violências.

“São pequenos grupos inorgânicos,
muitas vezes quase células autônomas, que tem como marca o recrutamento muito
agudo de jovens, fruto da situação social dos bairros mais pobres. A negação
total de direitos, de oportunidades, de cultura, esporte, trabalho, educação,
gera uma massa, quase um exército industrial de reserva, para essas
quadrilhas”, analisou o governador.

Conversa Afiada

Um dia após o ministro do Planejamento, Romero Jucá ser
afastado do cargo por suspeita de tentativa de barrar a Lava Jato, o presidente
em exercício, Michel Temer, defendeu a moralidade pública e disse que já
“tratou com bandido” quando foi secretário de Segurança de São Paulo.

“Nós não vamos impedir a apuração (de possíveis crimes) com
vistas na moralidade pública”, afirmou antes de anunciar a líderes da base
medidas econômicas a serem enviadas ao Congresso.



Sem citar
o nome de Jucá, Temer afirmou que seu governo não articula para barra
investigações porque um poder não pode interferir no outro.

Ao rebater críticas de que tem voltado atrás, o peemdebista
afirmou que não é sinal de fragilidade e que está preparado para conduzir o
Executivo. “Eu fui secretário de segurança pública duas vezes em São Paulo
e tratava com bandido, então eu sei o que fazer com o governo”, disse.

Edvan costa

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e
Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Casa
Cheia, em São Luís, para desarticular esquema criminoso responsável por
fraudes na Previdência Social de mais de R$ 1,6 milhão.

Policiais federais deram cumprimento a 12 mandados judiciais:
um de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e sete de busca e
apreensão. Há ainda a previsão de arresto de bens imóveis e de veículos, no
nome dos investigados. 

Há a determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o
pagamento de 43 benefícios de amparo social ao idoso e realize auditoria em
outros 27 benefícios dessa mesma espécie. Em relação aos servidores da
autarquia previdenciária, há a proibição de frequentar o local de trabalho e a
determinação para o afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias.

As investigações iniciadas em 2015 identificaram esquema
criminoso, que contava com a participação de três servidores do INSS e de
intermediários. A PF apurou que o grupo, com atuação desde 2011, era
responsável pela concessão de benefícios fraudulentos de amparo social ao
idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas por meio da falsificação de
documentos públicos. O prejuízo inicialmente identificado se aproxima de R$
1,65 milhão.

O
líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB),
ocupou a tribuna da Casa para tratar da Segurança
Pública no Estado.

O
parlamentar falou sobre os episódios de violência, ataques e incêndios
ocorridos nos últimos dias na região metropolitana da capital e ressaltou a
postura do Governador Flávio Dino que não se escondeu e enfrentou a situação e
também para elogiar o trabalho do efetivo policial que se empenhou com coragem
e determinação.

Rogério
lembrou que a vinda da Força Nacional desta vez será para se juntar e
fortalecer a corporação ao contrário de outras vezes em que esteve no Maranhão
em gestão anterior para enfretamento de grande crise na Penitenciária de
Pedrinhas e durante a greve da Polícia Militar. “Essa vinda da Força agora é
com cenário diferente, principalmente pela postura do governador Flávio Dino. A
Polícia Militar e Civil estarão na linha de frente e terão um reforço no
efetivo para enfrentar esse momento”, disse.

Cafeteira
disse ainda que politizar um problema deste, que é um problema
de toda a sociedade não
é correto e que é preciso enfrentar e buscar a solução porque o Governo não irá
negociar com facções. “Nós falamos de coragem, de posição do governador, mas
isso alguém pode interpretar como discurso mais político, eu acho que mais do
que palavras, os gestos demonstram e têm mais forças do que palavras. E aqui eu
queria dizer que não é apenas um enfrentamento que o governador fez, foram os
investimentos que o governo do estado fez na área de segurança e na área da
administração penitenciária”, completou.

Segundo
o líder do Governo, mesmo com uma crise que assola o país, o governador Flávio
Dino teve a coragem de fazer reajuste dos policiais, que merecem mais ainda, e
a contratação de 1.500 excedentes do concurso passado. E seguiu falando que a
atual gestão investiu na área prisional com a construção de cinco novos
presídios em Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro. Da abertura
de 1840 vagas que foi o acordo feito, o termo de compromisso com o Ministro
Lewandowski, pelo Governador Flávio Dino, o Maranhão já tem hoje 51% dessas
vagas já ocupadas, já prontos para utilização. “E isso, de alguma maneira, tira
um pouco da pressão do sistema penitenciário de Pedrinhas, porque faz o apenado
ir cumprir perto de sua família, onde ele pode receber as visitas, ele pode
conviver no tempo permitido com seus familiares. E isso com certeza melhora as
condições de cumprimento de pena desses condenados. Eu vejo como um dos
principais motivos para que a gente tenha diminuído a violência dentro de
Pedrinhas. E aqui um dado, nós diminuímos em 100% o número de homicídios em
Pedrinhas, 100%. E de 76% de fugas, então não é uma questão de apenas de
discurso, é uma questão de ação”, falou

O
deputado Rogério disse ainda que seu discurso não é de confronto e que o
Governador é o comandante das polícias e seu papel é saber se suas
determinações estão sendo cumpridas. E encerrou sugerindo que os colegas
parlamentares façam críticas construtivas, sugestões e propôs que fosse
realizada homenagem aos polícias por sua dedicação e incansável empenho.
“Problemas vem de muito tempo, mas o que importa é enfrentar e é isso que
Flávio Dino tem feito”.

Domício

Franco

O juiz Rômulo
Lago e Cruz, titular da Comarca do Maracaçumé, condenou dois ex-prefeitos do
município – João José Gonçalves de Souza Lima, o “João do Povo”, como é
conhecido, e José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco” – além do ex-prefeito
de Centro Novo do Maranhão (termo), Domício Gonçalves da Silva, por atos de
improbidade administrativa (no caso dos condenados, por não prestar contas de
recursos recebidos). Entre as condenações impostas aos ex-gestores, suspensão
dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar
com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário pelo período de 03 (três) anos.

Além dessas condenações, o
ex-prefeito de Maracaçumé, João José Gonçalves de Lima, foi condenado a prestar
contas de convênio firmado com o Estado para construção de sarjeta,
assentamento de bloquetes e meio-fio (multa diária de R$ 1 mil pelo
descumprimento), bem como ao ressarcimento  de R$ 450 mil (valor do
convênio). Multa civil no valor correspondente a dez vezes o salário percebido
pelo condenado quando à frente da administração municipal também consta das
condenações.

Já aos ex-prefeitos José
Francisco de Oliveira (Maracaçumé) e Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do
Maranhão) o juiz determinou ainda multa civil no valor correspondente a cinco
vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto
prefeitos dos municípios.

As sentenças atendem a Ação de
Obrigação de Fazer cumulada com Improbidade Administrativa e Ressarcimento
(João José), Ação por Ato de Improbidade Administrativa (José Francisco) e Ação
Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação de Tutela
(Domício), interpostas em desfavor dos ex-gestores pelos municípios dos quais
os condenados foram prefeitos.

Na Ação contra contra o
ex-prefeito José Francisco, o Município de Maracaçumé alega que o mesmo não
efetuou a prestação de contas referente ao exercício de 2012. Na ação contra
Domício Gonçalves, o ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão é acusado de não
prestar contas de recursos referentes a 02 (dois) convênios celebrados com o
Governo do Estado. O primeiro, no valor de R$ 220,931,87 (duzentos e vinte mil,
novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), objetivava a
construção de 40 unidades residenciais no Município. O segundo convênio, no
valor de R$ 99.543,21 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e
vinte e um centavos), tinha por objetivo complementação de ações do Projeto
Alvorada (sistema de abastecimento de água).

As sentenças condenatórias dos
ex-prefeitos encontram-se disponibilizadas em anex

Mas Merval Pereira, finalmente, veio se somar à unanimidade
dos colunistas da grande imprensa na constatação de que não há como Romero Jucá
permanecer ministro.

Ao final de seu comentário, porém,
 diz uma frase intrigante:

“É preocupante que o presidente
 Temer não tenha condições de demitir o ministro.”“Romero Jucá deveria ter apresentado do sua demissão
imediatamente, para não atrapalhar o governo e o presidente Temer deveria ter
pedido o cargo. Não pode ficar esperando a repercussão, para ver se a sociedade
vai aceitar. Mas não há como justificar aquele diálogo. É uma conversa muito
óbvia. Eles estavam falando de política mesmo, não era nada de economia. É
preocupante que o presidente  Temer não tenha condições de demitir o
ministro.”

Não tem condições, Merval? Por que
motivo?

Temer tem maioria folgada no Senado.
Tem todos os poderes presidenciais. Nem mesmo teria desgaste com um eventual
inconformismo meramente político de Jucá, que está mais sujo que pau de
galinheiro, como dizia minha avó.

Então por que não pode demitir? Há
algum segredo, algum pacto, algum “eu sei o que vocês fizeram no verão
passado”?

Temos um Presidente da República
amedrontado diante de um sujeito que fala abertamente em ter cooptado ministros
do Supremo para a ideia do afastamento da presidenta legítima?

Estão acontecendo ameaças, chantagens,
Merval?

Temer é refém de Jucá?

Conta pra gente, vai.

Não deixe este suspense: afinal, porque
Temer treme e não tem condições de demitir Jucá.

Ou você também tem algum segredo para
com seus leitores?

PS. Não obstante a afirmação de Merval,
acho que Jucá sai. Se não sair, Temer sabe, o arrasta junto.