MOÇÃO DE
REPÚDIO AO GOVERNADOR FLÁVIO DINO

As
TRABALHADORAS E TRABALHADORES URBANITÁRIOS DO MARANHÃO, reunidos no V CONGRESSO
ESTADUAL DOS URBANITARIOS DO MARANHÃO, realizado no Green Smart Hotel, em São
Luís, capital do Estado do Maranhão, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2015,
vem a público DENUNCIAR E REPUDIAR através desta moção, o processo de
Privatização do Setor de Saneamento, estartado no Estado do Maranhão, onde grupos
econômicos sediados, principalmente, na região sudeste, têm assediado as
empresas de saneamento, sendo prioritárias as autarquias municipais, que tem se
tornado alvo desses grupos econômicos, onde é oferecido todas as benesses em
troca de um Contrato de Concessão de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual
período. E o pior é que os gestores municipais têm caído no canto da sereia e
repassado à iniciativa privada a gestão de seus serviços de saneamento, a
exemplo dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, sendo
inclusive, feito o distrato, de forma irregular, do Contrato de Concessão, que
esses municípios tinham com a empresa Estadual (CAEMA) e depois foi repassado
para o ODEBRECH AMBIENTAL, e hoje a população sofre com as altas tarifas, além
da qualidade dos serviços que não melhorou.

Esse
processo de privatização tem avançado nos municípios maranhenses, já tendo sido
estartado o processo em municípios como Bacabal, Barra do Corda, Pedreiras, Pio
XII, Santa Luzia, Imperatriz, Santa Inês, dentre outros, sendo que alguns,
temos conseguido suspender o processo, o que não significa que não possa voltar
depois.

Ocorre
que o governo do Estado não tem feito nada para mudar essa realidade, pois
apesar de o então candidato a governador, o senhor Flávio Dino ter se
comprometido na campanha que iria fazer uma gestão diferente do saneamento do
Estado e em particular na CAEMA, com a participação dos trabalhadores, isso não
vem acontecendo, pois apesar das constantes solicitações, o governo não tem
tido a disposição para discutir uma política de saneamento para o Estado e
muito menos, uma política de gestão para a CAEMA, sendo que continuam fazendo o
que criticavam nas gestões anteriores, principalmente, aparelhando o estado com
cargos públicos, apesar de alguns empregados acharem correto trazerem pessoas
de fora do quadro, ficando inclusive chateado quando são chamados de
paraquedistas.

As
TRABALHADORAS E TRABALHADORES URBANITARIOS DO MARANHÃO repudiam ainda a omissão
por parte do governo do Estado, pois, a maioria dos municípios assediados são
administrados por correligionários do governador e não temos visto nenhuma ação
que vem sendo tomada para coibir o avanço da privatização.

Em Timon,
o processo foi rápido, sem a participação da sociedade, sendo que as audiências
públicas eram pouco divulgadas para que não houvesse participação, ou seja, era
só pra cumprir a legalidade.

Os
delegados e delegadas do V CONGRESSO ESTADUAL DO URBANITÁRIOS repudiam qualquer
tentativa de privatização do saneamento no Estado do Maranhão, pois entendem
que a água é um bem indispensável à vida e que o saneamento é condição
essencial para a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Por fim,
deve ser buscado todos os espaços para denunciar essa prática imposta pelo
presidente da CAEMA, em todos os fóruns, para que ele não fique posando de bom
moço enquanto ferra com trabalhadores.

CHEGA DE
PARAQUEDISTAS. OS TRABALHADORES TEM COMPETÊNCIA PARA FAZER A GESTÃO.

São Luís –
MA, 12 de dezembro de 2015.

DELEGADOS
E DELEGADAS DO V CONGRESSO ESTADUAL

DOS
URBANITÁRIOS DO MARANHÃO