PF deflagra Operação Pedreiras para combater saque fraudulento de precatórios

A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (15), a Operação PEDREIRAS para
desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios
judiciais em todas as regiões do país. Cerca de cem policiais federais estão
cumprindo 06 mandados de prisão preventiva, 07 de condução coercitiva e 14 de
busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.
A
investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de
documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão.  A partir daí, os criminosos faziam a retirada
do dinheiro, aplicando o golpe tanto na Caixa Econômica Federal – CEF, que
tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos
jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um
direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o
montante.
A
prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através
da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o
precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários
advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários
da Caixa Econômica Federal (CEF).
O
nome da operação faz referência à Pedreiras/MA, cidade onde foram emitidas a
maior parte das procurações ideologicamente falsas.
Foram
registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina,
Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí.
Os
presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo
funcional.

PF FAZ BUSCAS NA CASA DE LOBÃO, CUNHA E MAIS DOIS MINISTROS DO PMDB

operação que a Polícia Federal realizou nesta terça-feira,
nas residências do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Brasília e
no Rio de Janeiro, também alcançou as residências do ministro de Ciência e
Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Foram,
ainda, alvos o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro
Sergio Machado.
O Senador Lobão é
investigado pelo Ministério Público Federal e aparece em vários depoimentos de
delatores como beneficiário de propinas, durante sua gestão como ministro de
Minas e Energia. A última delação que cita o peemedebista é do ex-diretor
financeiro da UTC Walmir Pinheiro, ligado ao do dono da empresa, Ricardo
Pessoa.
Ele
contou que em razão da participação da empresa no consórcio vencedor para
realizar as obras da usina de Angra 3 foi acertada R$ 1 milhão para Lobão. O
dinheiro foi recebido pelo intermediário conhecido como André Serwy.
Lobão
também aparece na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. No
depoimento de Costa, ele cita uma entrega de R$ 2 milhões na campanha de 2010
para Roseana Sarney.
Outra ação foi cumprida na sede do PMDB em Alagoas. Os mandados,
expedidos pelo ministro do STF Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no
Distrito Federal (nove), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (seis), em
Pernambuco (quatro), em Alagoas (dois), no Ceará (dois) e no Rio Grande do
Norte (um). O principal objetivo da PF com a ação é evitar que os investigados
destruam provas.
Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto
Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Lava-Jato,
como “pau mandado” de Eduardo Cunha.
O deputado Aníbal Gomes é alvo de quatro inquéritos
no STF. O parlamentar é suspeito de ser “interlocutor” do presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que teria usado Gomes como intermediário
dos contatos com a diretoria de Abastecimento da Petrobras, reduto do PP no
esquema de corrupção instalado na estatal.
Por volta das 8h30min, Cunha ainda estava em sua
residência em Brasília, onde a PF faz buscas e apreensões iniciadas
aproximadamente às 6h. Homens da PF também estão cumprindo mandados na Câmara
dos Deputados. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o presidente da
Câmara está incomunicável porque seu telefone celular foi apreendido pelos
agentes da PF. Um advogado está com Cunha dentro da residência.
Ainda de acordo com informações, a Polícia Federal
pediu acesso na Câmara ao e-mail de Cunha e do deputado Anibal Gomes.

Batizada de Catilinárias, a operação faz parte das investigações da Operação Lava-Jato. A ação cumpre ao todo 53 mandados de
busca e apreensão — na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes
de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos — expedidos pelo
Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de
investigações da Lava Jato.

AOS 68, DILMA GANHA APOIO DE 16 PREFEITOS DE CAPITAIS

 A presidente Dilma Rousseff recebeu uma boa
notícia nesta segunda-feira 14, dia em que completa 68 anos. Foi entregue a ela
um manifesto contra o processo de impeachment assinado por 16 prefeitos de
capitais.
O documento sustenta que o pedido de impeachment
aceito pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se apoia em “ilações e
suposições”. A carta foi entregue por seis prefeitos que se reuniram com
Dilma no Palácio da Alvorada.
O manifesto diz ainda que “as dificuldades
pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem
constitucional”. O debate deve se apoiar no “resultado das urnas nas
últimas eleições”, defendem os prefeitos.
Estiveram com a presidente o prefeito do Rio,
Eduardo Paes (PMDB); de Palmas (TO), Carlos Enrique Franco Amastha (PSB); de
Macapá (AP), Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido); de Campo Grande (MS),
Alcides Bernal (PP); de Fortaleza (CE), Roberto Claudio Rodrigues Bezerra
(PDT); e de Goiânia (GO), Paulo Garcia (PT).
Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo
Berzoini (Secretaria-Geral da Presidência) também estiveram no encontro.
Segundo Garcia, de Goiânia, o texto foi elaborado por ele e por Eduardo Paes.
O manifesto dos prefeitos se soma ao já assinado
por 16 governadores que também se posicionaram contra o golpe na semana
passada. Há ainda o apoio de artistas, intelectuais, juristas, professores,
reitores de universidades e entidades como CNBB, UNE e OAB.
O golpe PSDB-Cunha, que pode colocar o vice Michel
Temer na presidência, perdeu intensidade após o fiasco dos protestos deste
domingo, que perdeu 70% da adesão em relação aos últimos protestos.

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Após pedido do vereador Manoel Rego, Mais Asfalto chega hoje ao Coroadinho

O Programa “Mais Asfalto” que é fruto de uma
parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado chega
ao bairro do Coroadinho, nesta terça-feira, (15), por meio de reivindicação do
vereador Manoel Rêgo (PTdoB), que diariamente tem cobrado na Câmara Municipal
de São Luís para que, tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura se
sensibilizem e façam valer as garantias de direitos da comunidade.
Foi aprovado no dia 3 de fevereiro deste ano, no
plenário do Legislativo Ludovicense, o requerimento de Manoel Rêgo solicitando
ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, para que fossem feitos serviços de
asfaltamento nas ruas Dom Pedro II e nas demais vias do Coroadinho. 
Depois de inúmeras cobranças dirigidas ao Executivo
Municipal, o vereador encaminhou uma Indicação ao governador Flávio Dino
(PCdoB), pedindo para que todas as ruas do polo Coroadinho fossem incluídas no
Programa “Mais Asfalto”, com a máxima urgência, pois o bairro se encontra
intrafegável, numa situação caótica, e sendo assim a proposição do vereador foi
acatada pelo governo do estado.
De acordo com Manoel Rêgo, o Coroadinho vai receber
com alegria o lançamento desse programa, que vai beneficiar toda a comunidade.
“Após várias lutas que travei na Câmara Municipal de São Luís, a minha
comunidade foi contemplada, através do Programa do Governo Estadual, o “Mais
Asfalto”. Fiz vários requerimentos e indicações aos poderes públicos,
enfatizando que no período chuvoso ocorrem grandes alagamentos nas ruas e nas
casas, gerando prejuízos aos moradores da região”, disse.
“É com muita alegria que convido todos a estarem
neste dia 15 de Dezembro às 9h, onde vamos dar o ponta pé inicial para o
lançamento do programa, e a partir daí, vamos começar o trabalho de
asfaltamento em nossas ruas e avenidas”, finalizou.

Justiça obriga Prefeitura a corrigir repasse de valores para Câmara

O juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, determinou a Prefeitura de Lago da Pedra,  dez dias para corrigir o valor mensal obrigatório repassado à Câmara
Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária
Anual. O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e trinta e dois
mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos). As
diferenças retroativas ao mês de setembro de 2015 também devem ser pagas.
O duodécimo, como é reconhecido
o repasse, é destinado ao Poder Legislativo dos municípios até o dia 20 de cada
mês e é calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município.
De acordo com a Câmara de Vereadores, autora da ação, esse valor vinha sendo
destinado à casa legislativa em quantidade menor ao estabelecido no sistema de
leis, que define a reserva de 7% da previsão de arrecadação para o Legislativo
em municípios com até 100 mil habitantes, situação em que se enquadra Lago da
Pedra.
Em sua defesa, a Prefeitura
contestou o pedido da Câmara, afirmando que vem cumprindo o limite
constitucional e as determinações da Lei Orçamentária Anual concernentes ao
duodécimo. Afirmou também que enviou a prestação de contas do exercício 2014 ao
Poder Legislativo em mídia eletrônica. O Ministério Público se manifestou pelo
atendimento parcial do pedido. Sobre a matéria é importante destacar que
incorre em crime de responsabilidade o prefeito que não cumpre o repasse de
forma correta e em crime de improbidade a não prestação de contas.
A decisão do juiz Marcelo
Santana ainda obriga a atual gestão a prestar contas referentes ao exercício de
2014 à Câmara de Vereadores, com base no que estabelece o disposto na Instrução Normativa 25/2011do Tribunal de
Contas do Estado. No caso de não haver a prestação conforme estabelece as
regras e no prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 30 mil (trinta
mil reais). O cumprimento da íntegra da decisão deve ser comprovada nos autos
mediante documentos.

Prefeito de Bacuri vai a julgamento após morte de crianças que eram transportadas em “Pau de Arara”

José Baldoíno
Marcado
para começar às 9h da manhã, desta segunda-feira, (14), a 3ª Vara do Tribunal
de Justiça do MA, levou a julgamento, o réu José
Baldoino, prefeito de Bacuri. O gestor é acusado pelas
mortes dos oito estudantes transportados em “pau de arara”, durante sua gestão
na prefeitura do município.
 O
acidente ocorreu no início da noite do
dia 30 de abril de 2014, na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu. Os estudantes morreram após a caminhonete que os
levava da escola para o povoado Madragoa, na zona rural da cidade, cair em uma
ribanceira depois de bater de frente com um caminhão que transportava pedras.
Cerca de 30 crianças e adolescentes eram transportadas na caminhonete, com
idade entre 11 e 17 anos
Além do prefeito, mais sete pessoas foram indiciadas
pela tragédia.
Afastamento
José Baldoino, já foi afastado três vezes do cargo,
mas retornou à prefeitura após liminares obtidas na Justiça.

Praça Deodoro ganha posto da Polícia Militar

A Polícia Militar instalou neste sábado, (12), um posto avançado
da Polícia Militar na Praça Deodoro, no centro de São Luís. Além do posto
avançado, o ônibus do Comando Móvel, equipado com câmeras de
videomonitoramento, foi instalado na Praça João Lisboa. As medidas fazem parte
da Operação Natal Seguro.
Com o posto avançado na Praça Deodoro, uma patrulha
de policiais militares permanece fixa no local atendendo a população que
circula pelo Centro da capital e ainda vai auxiliar as equipes que estão no
policiamento a pé nas vias da Rua Grande, da Paz, Santana e as que estão no
Mercado Central.
Além destes pontos, a Polícia Militar reforçou as
ações nas áreas próximas aos shoppings do Renascença, Ipase e Turu e ainda nos
bairros da Cohab e  João Paulo.

“O posto avança

Rigo Teles vai com Flávio Dino a Barra do Corda e Presidente Dutra autorizar benefícios para o povo

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quinta-feira (10), que o
governador estará presente em Barra do Corda (9h) e Presidente Dutra (14h) na
segunda-feira (14), para anunciar importantes obras do  Governo do Estado,
idealizadas para beneficiar milhares de pessoas dos dois
municípios.      
Em sua fala, Rigo informou que, a seu pedido, o governador e o
secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, vão assinar a ordem de
serviço para a construção de 10 quilômetros de asfalto em Barra do Corda e mais
7 quilômetros de asfalto em vias urbanas e rurais em Presidente Dutra.
O parlamentar revelou que serão beneficiadas com asfalto na
cidade de Barra do Corda ruas do Centro, Gerôncio Falcão, Irmã Helena, Rua Cai
N’agua, a Rua Isaac Martins, a Vila Alvorada, Vila Mariana e a Vila Vieira. E
dois poços artesianos no valor de R4 1.000.000,00 conseguidos por meio de
emenda parlamentar de Rigo serão perfurados pela Caema na Vila Nenzin e no
Bairro Incra. 
Rigo Teles garantiu que o governador também vai assinar a
Licitação para asfaltar a MA-012, que liga Barra do Corda, São Raimundo do Doca
Bezerra, uma luta antiga travada pelo deputado desde o ano de 1999, durante seu
primeiro mandato na Assembleia Legislativa.
Para Rigo Teles a obra vai beneficiar, também, cerca de 30 mil
pessoas dos povoados Barro Branco, Centro dos Ramos, Capim, Cajazeiras I,
Cajazeiras II, Sumaúma, Centro do Barroso, Cacau, São José do Mearim, Desejo,
Ipiranga e de outros importantes polos de produção agrícola e pecuária da
Região Central.
PRESIDENTE DUTRA
Na ocasião, Rigo informou que conseguiu sete quilômetros de asfalto
para Presidente Dutra, depois de reunião com o governador. Os bairros
beneficiados foram definidos em reunião com superintende Ricardo Lucena, com os
empresários Raimudinho da Audiolar, Airton da Nutrilar, vereadores, lideranças
e empresários.
De acordo com Rigo, em Presidente Dutra serão beneficiados com o
programa estadual “Mais Asfalto” – idealizado pelo governador para beneficiar
os maranhenses – os povoados Firmino, Crioli do Joviniano, Palma, a Rua Santo
Antônio e o Bairro Cibrazem, próximo da Escola Remi Soares. 
Por fim, o deputado Rigo Teles parabenizou o governador e o
secretário da Sinfra, Clayton Noleto, pelas importantes ações que o Governo do
Estado está realizando na maioria dos municípios do Estado do Maranhão para
beneficiar a população, especialmente as do programa estadual “Mais Asfalto”,
Finalizou. 

Protestos a favor do golpe contra Dilma coincidem com data do golpe militar

Poder Econômico

A
retomada das ruas pelos movimentos sociais de oposição ao governo Dilma
Rousseff, sob a bandeira do impeachment, foi articulada às pressas para
acontecer, amanhã, domingo, 13 de dezembro.
A data da manifestação coincide com o 47º aniversário da edição do Ato
Institucional número 5 (AI-5), decreto emitido pelo governo militar brasileiro
que cassou direitos
civis durante a ditadura
. Uma “coincidência absolutamente
infeliz”, diz Kim Kataguiri, liderança do Movimento Brasil Livre (MBL).
As
lideranças pró-impeachment foram pegas de surpresa pela decisão do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), no último dia 2, de aceitar o pedido de
impedimento contra a petista.
“A gente não estava esperando por esta notícia e tivemos de nos
reprogramar totalmente. Estamos fazendo o possível”, diz Rogério Chequer,
do Vem Pra Rua, que trata o ato deste domingo como “esquenta” para
eventos maiores a serem agendados.
Além
de São Paulo, onde a manifestação está marcada para as 13h na avenida Paulista,
estão previstos atos em  atos em
24 capitais e outras 46 cidades cidades do país.
Do
poder de mobilização das ruas o Planalto pretende tirar a temperatura para
definir se trabalha para acelerar ou retardar o rito do pedido de impeachment.
O núcleo mais próximo da presidente avalia contar com votos suficientes para
arquivar o pedido de afastamento e quer um desfecho do processo antes de março,
na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziem os
movimentos de rua.
Caso
os grupos anti-Dilma consigam levar para as ruas um número de manifestantes
semelhante ao dos protestos do início do ano, quando milhares de pessoas
participaram, a estratégia do governo muda, e o Planalto trabalhará para
agilizar a tramitação do impeachment sob pena de as mobilizações crescerem
ainda mais. A oposição e o presidente da Câmara, porém, trabalham com o
diagnóstico de que em março haverá uma deterioração do quadro econômico, o que
impulsionaria nova onda de protestos.
Grupos a favor do governo, por sua vez, convocaram manifestações em defesa de
Dilma para a próxima quarta-feira, dia 16.

Integrantes
do MBL se organizaram para mandar e-mails e ligar nos gabinetes dos
congressistas que ainda não se posicionaram sobre o processo.
Chequer
diz que a movimentação tem incomodado. “Não ter posição é embromação. E
aqueles que reclamam da cobrança são os que não estão acostumados a sofrer
pressão da sociedade que os elegeu, como se não fosse representantes do
povo”.
Intimidação
O
deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) publicou em suas páginas nas redes sociais
que “uma onda de patrulhamento tomou as redes sociais” e que querem
“reduzir o Brasil a um Fla X Flu”. “Ninguém vai me obrigar a
embarcar nesse jogo em que todos perdem”, escreveu.