“Eu só vim falar com vocês hoje porque disseram, há pouco,
que correu um boato de que eu estava internada. Vocês acham que eu
estava?”, questionou Dilma, exibindo a silhueta mais magra diante dos
jornalistas, após a cerimônia de lançamento do Plano Safra para a agricultura
familiar, que destinará R$ 28,9 bilhões em crédito para pequenos
agricultores. Logo depois, Dilma mandou um beijinho e saiu sem dar
entrevista.

Antes da cerimônia, Dilma se dedicou a andar de bicicleta pelas
ruas próximas ao Palácio da Alvorada, rotina que ela tem mantido, apesar do
frio de Brasília. A presidente tem adotado os passeios diários de bicicleta
para manter o corpo mais magro após a dieta que a fez perder 15 quilos, após a
posse.

Em
uma pesquisa feita pelo Datafolha e
divulgada nesta segunda-feira (22), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, foi aprovada por 87% dos entrevistados Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174
municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou
para menos.

O índice
é o mesmo apontado em uma outra
pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em
consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema.

Entre os
que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer
tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos
entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou
indiferente e 1% não soube responder.

No
entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por
um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria
ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17
anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema
é alvo de discussão na
sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada
casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última
quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a
maioridade penal aprovou o relatório do
deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a
idade penal para os crimes considerados graves.

O
relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à
Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser
aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e
depois em dois turnos no Senado.

Na
Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do
Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e
36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No
Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a
adolescentes que cometem crimes.

De todas
essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de
serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade
penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de
internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre
as propostas do Congresso sobre a maioridade.

O Governo do Maranhão e o Supremo
Tribunal Federal (STF) firmaram Termo de Compromisso para adequar o sistema de
execução penal e carcerário aos padrões estabelecidos pela Constituição Federal
e por Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos. O Governo se
compromete a concluir a construção de quatro penitenciárias e a reforma de
outras quatro, no interior do estado.

O governador Flávio Dino e o presidente
do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, assinaram na tarde desta segunda-feira
(22) o Termo de Compromisso que vai implementar medidas de adequação do Sistema
de Justiça Criminal do Maranhão. Com o apoio técnico e financeiro do Conselho
Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça, o Estado se compromete a
finalizar as obras abandonadas no governo anterior.

O ministro Lewandowski enfatizou a
união de esforços de todas as instâncias de poder durante o ato. “Das várias
comendas que recebo essa tem especial significado porque ela me é outorgada no
momento em que os dois poderes, o Executivo e o Judiciário, na presença do
poder Legislativo, dão um passo significativo para resolver um problema da
cultura do encarceramento”, disse o presidente do STF agradecendo a homenagem e
reforçando a importância dos avanços que serão alcançados pelo Governo do
Estado e pelo Poder Judiciário do Maranhão.

O Poder Executivo do Maranhão concluirá
obras e reformas que estão atrasadas há 16 meses. Emergencialmente, serão
concluídas quatro unidades prisionais no interior e uma na capital, criando
1.134 novas vagas. Também serão finalizadas as reformas e ampliações dos
presídios dos municípios de Balsas, Pedreiras, Açailândia e Codó – resultando
na criação de 564 novas vagas para os interiores, a partir das reformas.

Além das ações de infraestrutura,
também serão implementadas políticas de ressocialização, aprimoramento dos
centros de reintegração social, assistência aos encarcerados e o fortalecimento
da Ouvidoria do Sistema Penitenciário pelo Governo do Maranhão para fortalecer
a atenção e cuidados aos presos em todo o estado. Entre elas, estão o cuidado
com a saúde, fortalecimento da atenção aos egressos e o aprimoramento da Política
Estadual de Alternativas Penais.

O compromisso foi estabelecido pelo
Conselho Nacional de Justiça entre o Ministério da Justiça, o Governo do Estado
e as instituições maranhenses ligadas ao Sistema de Execução Penal, que são:
Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, o Ministério Público, a
Defensoria Pública e a OAB-MA.

Estavam presentes no ato, o prefeito de
São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, o
deputado Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargadora Cleonice Freire, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
seccional Maranhão, Mário Macieira, a corregedora geral do Estado, Nelma
Sarney, o procurador do estado Rodrigo Maia, os secretários Marcelo Tavares
(Casa Civil) e o adjunto, Carlos Lula (Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência
e Controle), Jefferson Portela (Segurança Pública), Murilo Andrade
(Administração Penitenciária), Márcio Jerry (Articulação Política), Ester
Marques (Cultura), o presidente da Comissão Central de Licitação, Paulo
Guilherme e representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e
Defensoria Pública do Maranhão.

Ações

Em Timon e Pinheiro serão criadas 306
vagas, em cada município, com obras previstas para serem entregues em novembro
de 2015 e janeiro de 2016, respectivamente. Em Imperatriz serão criadas 210
vagas, com previsão de entrega em setembro deste ano. Em São Luiz Gonzaga serão
criadas 312 vagas, com previsão de entrega para dezembro de 2016. A Unidade de
Segurança Máxima, em São Luís, possui projeto que está em fase de detalhamento.

O Estado do Maranhão se compromete
ainda em concluir a reforma e ampliação dos presídios nos municípios de Balsas,
Pedreiras, Açailândia e Codó, o que significa a criação de 564 vagas, assim
distribuídas: em Balsas serão criadas 126 vagas, em Açailândia 162 vagas com
previsão de entregapara julho deste ano. Em Codó serão criadas 156 novas vagas,
com previsão de entrega para outubro deste ano. No município de Pedreiras serão
criadas 120 vagas com previsão de entrega em novembro de 2015.

MP notificou ainda sete réus na ação

Bacuri – Irregularidades
na montagem de uma licitação no valor de R$ 580 mil, realizada pela Prefeitura
de Bacuri em 2014, para contratação de serviços de transporte escolar para o
Município, levaram a Promotoria de Justiça de Bacuri, a requerer, liminarmente,
em Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, a
indisponibilidade de bens do mesmo valor acima, do prefeito temporariamente
afastado do município, José Baldoino da Silva Nery, e de outros sete réus.

Entre os
réus da ação, figuram, ainda, a empresa E.M. Serviços Ltda e sua proprietária,
Elis Regelia Pimenta Dias; a ex-secretária municipal de Educação, Célia Vitória
Neri Silva, e o ex-presidente da Comissão Permanente da Licitação (CPL), Gersen
James Correia Chagas.

Na
manifestação, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves também aciona o
ex-pregoeiro municipal, Wagno Setúbal de Oliveira; o procurador do Município de
Bacuri, Eduardo Aires Castro, e o servidor municipal Raimundo Nonato Amorim.

A ação é
parte das investigações motivadas pelo acidente, ocorrido em abril de 2014, no
povoado Madragoa, no município. No desastre, oito alunos da rede pública
estadual morreram e outros oito ficaram feridos.

INVESTIGAÇÕES

Por meio
do Procedimento Preparatório nº 15/2015, que fundamenta a ação, o MPMA apurou
que, em 2014, a empresa contratada, E.M. Serviços Ltda, nunca prestou serviços
de transporte escolar ao Município. O mesmo aconteceu com a empresa Conservis,
contratada em 2013, para prestar o mesmo serviço.

Durante
as investigações, a cópia do Pregão n° 007/2014, só foi encaminhada em maio de
2015, um ano após a primeira solicitação do MPMA. A cópia do pregão relativo ao
ano de 2013 nunca foi enviada ao Ministério Público, o que resultou no
afastamento de José Baldoino da Silva Nery.

Também
foi apurado que o número de veículos contratados pela Prefeitura de Bacuri, em
2014, era diferente do número dos veículos que foram, de fato, utilizados. De
acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub, os sete réus ‘fabricaram’ a
licitação de 2013 e reincidiram no ano seguinte.

“Da
mesma forma que o pregão de 2013 evidencia uma empresa de fachada, sem veículos
e sem qualquer condição de contratar com o Poder Público, o pregão de 2014
segue o mesmo caminho, demonstrando a malversação do dinheiro público”,
enfatiza a representante do MPMA, na ação.

Entre
outras irregularidades verificadas pelo Ministério Público, chama a atenção o
fato de que o valor da licitação de 2013 tenha sido de RS 1.092.700,00, embora
o serviço em 2014 tenha sido o mesmo, o preço foi somente de apenas RS
580.000,00.

Segundo a
representante do Ministério Público, o processo licitatório de 2014 foi forjado
depois da abertura de procedimento pelo Ministério Público. “Baixaram ao
máximo possível o valor licitado, para evitar maiores prejuízos em caso de
bloqueio de bens, até porque já haviam tido a experiência em relação ao pregão
de 2013”, explica.

Além da
solicitação da determinação liminar da indisponibilidade dos bens dos réus, os
pedidos finais do Ministério Público incluem a declaração da nulidade do pregão
presencial nº 007/2014 e o respectivo contrato firmado pelo Município de Bacuri
com a empresa E. M. Serviços Ltda.

As
solicitações incluem, ainda, a condenação ao ressarcimento integral do dano, à
perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Também inclui
condenação à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo
período de cinco anos, ao pagamento de multa civil, proibição de contratar com
o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
pelo período de cinco anos.

A Copa América 2015 acabou de vez para o atacante Neymar. Em
nota divulgada pela CBF no início desta segunda-feira, foi anunciada a decisão
de não recorrer da suspensão de quatro partidas imposta ao jogador, pelos
episódios ocorridos ao final da partida contra a Colômbia, na última
quarta-feira.

Até então, esperava-se que
a entidade entrasse com um recurso para reduzir a pena para três partidas, o
que o deixaria em condições de voltar a campo para uma eventual decisão da
Copa, no dia 4 de julho. O prazo final para a CBF apresentar sua defesa, caso
assim desejasse, seria nesta terça-feira, dia 23.

No entanto, a Confederação anunciou
que, em decisão conjunta entre a comissão técnica de Dunga e o jogador, que
acataria com a pena aplicada pela Conmebol, esperando que o órgão máximo do
futebol sul-americano utilizasse o mesmo rigor adotado com Neymar em todas as
suas competições a partir de agora.

Capitão do Brasil até então, Neymar
esteve no Monumental David Arellano hoje para assistir à vitória da Seleção
sobre a Venezuela, que classificou o Brasil em primeiro no Grupo C da Copa. Os
jogadores até torciam por sua permanência com o grupo, embora Dunga não
preferisse poupar o jogador, liberando-o antes.

Ele deixará a delegação já nesta
segunda-feira, conforme informado na mesma nota.

Confira na íntegra:

Em reunião realizada na noite deste
domingo entre Neymar e a comissão técnica, ficou decidido que a CBF acatará a
decisão da Conmebol, que suspendeu o jogador por quatro partidas, o que o deixa
fora da Copa América.

A comissão técnica e o jogador
esperam que o mesmo rigor com que a Commebol puniu Neymar seja adotado em todas
as competições organizadas pela entidade.

Por fim, a comissão técnica da
Seleção Brasileira lamenta o fato da perda de mais um jogador importante para a
disputa desta competição.

Neymar deixa a delegação que está
concentrada no Hotel Sheraton, em Santiago, nesta segunda-feira.

esporte

A deputada Valéria Macedo (PDT)
esteve reunida, na tarde com a diretora geral do Viva Cidadão, Mari Silva
Menezes, pedindo melhoria da infraestrutura da unidade de atendimento do Viva
Cidadão de Carolina e reforçando os pedidos de criação do órgão nos municípios
de Estreito e Grajaú, por meio de indicações feita pela deputada.  

Com um relatório em mãos, e
acompanhada de lideranças políticas da cidade de Carolina, Lorena Machado,
Lívia Santos e José Lucena, a deputada iniciou a reunião com a diretora do Viva
Cidadão, pedindo melhorias na unidade na cidade de Carolina. Esse pedido foi
feito pela população através de liderança politicas do município. O objetivo é
sanar os problemas apresentados naquela unidade, a fim de garantir aos
moradores, o acesso, a contento, aos importantes serviços socais que o programa
disponibiliza na cidade.

A diretora geral, Mari Silva, afirmou
que já está tomando providencias para que os problemas sejam solucionados o
mais rápido possível. De acordo com Mari, um estudo está sendo feito para
melhorar todo o órgão.

INDICAÇÕES

Na oportunidade, a deputada entregou
para a diretora, cópia de Indicações pedindo a criação e implantação de sede
permanente de um Viva Cidadão no município de Estreito.

A indicação n° 249/2013 tem por
objetivo garantir o acesso aos programas sociais que viabilizam a consolidação
e o pleno exercício de cidadania pela população. O município de Estreito possui
um grandioso empreendimento por conta da Hidrelétrica e já é considerada uma
cidade de grande porte no Estado.

Com a instalação de uma unidade do
Viva Cidadão, em Grajaú, a deputada por meio da Indicação n°733/2013, afirma
que é necessária a naquela localidade pelo seu grande contingente de
habitantes, estimada em 57.000. A Indicação destaca o poder econômico da
região.

Segundo Mari Silva, um estudo está
sendo feito e que colocará na pauta essas indicações feitas pela deputada
Valéria Macedo, pois já é um pedido antigo da parlamentar e agradeceu a
preocupação da deputada junto ao órgão.

O
pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores da
Câmara Municipal de São Luís será efetuado nesta segunda-feira, (22). O anúncio
foi feito na sexta-feira, (19), pela Diretora Financeira da Casa, Ana Karina
Cordeiro, adiantando que “após realizarmos o pagamento dessa parcela do décimo
terceiro salário, estaremos em seguida dando prosseguimento ao pagamento dos
funcionários relativo ao mês de junho, conforme determinação do presidente
Astro de Ogum”.

Lembrando que o País está atravessando um momento difícil
no tocante a sua economia, o cumprimento de uma obrigação com os trabalhadores
“por se tratar de um direito trabalhista, o adiantamento do pagamento da
primeira parcela do décimo terceiro vem em momento oportuno, já que parte das
pessoas já contam com esse reforço no seu orçamento”, acentua a diretora do
Legislativo Ludovicense.

Ana Karina Cordeiro enfatiza ainda que “cumprindo com as
metas apresentadas pelo presidente para sua administração, essa é mais uma das
ações que vem reforçar a preocupação e o empenho que sendo desenvolvido no
sentido de propiciar a valorização dos servidores da Câmara Municipal”.

Nesse sentido, ela completa dizendo que “conforme o que
tem sido observado acerca do trabalho que vem sendo realizado aqui na Câmara,
tanto na parte administrativa quanto na estrutural, estamos buscando fazer com
que todos aqueles que fazem a Câmara Municipal se sintam valorizados, o que vem
demonstrar o reconhecimento pelas ações até então apresentadas”.

O Procon, em parceria com a Vigilância
Sanitária Municipal, realiza, nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), a
Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, serão verificadas as
condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos
alimentícios das barracas juninas.

A equipe de fiscalização, também,
distribuirá informativos com dicas para boas relações de consumo. Na cartilha
serão apresentados direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não
obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição
de consumação mínima e outros aspectos.

O Procon fiscalizou nesta
sexta-feira (19) os arraias das Praça Maria Aragão e Nauro Machado, e no sábado
(20) serão fiscalizadas as festas juninas do Ipem e do Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação continua
até o fim da temporada de São João.

Segundo o
diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a
efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de
tornar o Procon cada vez mais presente na vidas das pessoas. “Nessa época da
maior manifestação tradicional da cultura popular maranhense, o Procon, em
conjunto com a Vigilância Sanitária, verificará as condições de higiene dos produtos típicos da época e o respeito às normas de direito do
consumidor para garantir a saúde, segurança e lazer para o cidadão maranhense”,
disse.

A Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic) realizou, na quinta-feira (18), durante a
Operação Secos e Molhados, a prisão de três suspeitos com envolvimento no roubo
de cargas no interior e de roubos de veículos em São Luís. Eles foram presos no
município de Itapecuru e Presidente Vargas e apresentados, nesta sexta-feira
(19), na sede da Seic.

A operação foi realizada em conjunto
com o Departamento de Combate a Roubos e Cargas (DCRC) e o Grupo de Resposta
Tática (GRT). As informações das prisões foram repassadas pelo delegado Lúcio
Rogério Reis que é o delegado responsável pelo DCRC. Ele informou que o trio
vinha sendo investigado por um roubo de um veículo Ford Fiesta, de cor prata e
placas HNY 2135. O roubo aconteceu, no dia 17 de janeiro, nas proximidades da
Lagoa da Jansen, em São Luís. A partir deste roubo foram descobertas outras
ações do bando.

Polícia desbarata quadrilha

Com o andamento das investigações
realizadas pelos departamentos do GRT e o DCRC foi descoberto o envolvimento de
um suspeito, sendo que a polícia não pode informar a sua identificação, pois
ainda não foi deferido o cumprimento de mandado de prisão. As suspeitas são de
que ele está envolvido com outros suspeitos em estelionatos, receptações de
cargas roubadas e veículos.

Dando continuidade a operação, a
polícia chegou até outro suspeito identificado por Fernando Augusto Sousa que
teria adquirido o veículo Ford Fiesta de forma irregular, pois Emerson Dutra
teria lhe repassado uma documentação falsa.

Os departamentos realizaram mais
prisões. No município de Itapecuru Mirim, no bairro Malvina, Robert Lica
Correa, 39 anos, conhecido como “Robert Tsunami”. Ele teria providenciado a
documentação falsa do veículo.

Roubos e cargas

O DCRC descobriu também que os
suspeitos estavam envolvidos com a receptação de cargas roubadas. O
departamento da Seic encontrou um caminhão Mercedes Benz, modelo 1690 e placas
NHX 3887-PI, que foi roubado em São Mateus-MA, nas proximidades do Mercado Boa
Vista. O veículo foi roubado por quatro homens armados. Eles anunciaram o
assalto, levaram o caminhão para uma estrada vicinal e subtraíram uma carga de
secos e molhados, bem como boletos e cheques de clientes de uma empresa. Com o
aprofundamento das investigações, descobriu-se que Emerson Dutra Sousa, estava
envolvido com a divisão da mercadoria roubada.

Após ser preso, Emerson Dutra informou
a participação de mais dois envolvidos, o Naidson Sousa Silva, 28, conhecido
por “Nadson”. A sua prisão aconteceu em Itapecuru, no bairro Centro, por força
de um mandado de prisão. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com seis
munições intactas e ainda um veículo Fiat Pálio, de cor branca e placas HPD
1525.O outro preso foi Alysson de Jesus Bezerra Frazão, 26, conhecido como
“Allissim”. Este foi preso em Presidente Vargas por força também de um
cumprimento de mandado de prisão.O caminhão foi recuperado no município de
Itapecuru.

Apresentação na Seic

Os suspeitos Alysson de Jesus, Naidson
Sousa e Robert Tsunami foram apresentados, na manhã desta sexta (19), na Seic,
sendo que os outros envolvidos ainda estão sendo investigados para confirmar a
sua participação nas ações criminosas. O delegado ressaltou que de acordo com a
participação de cada um deles, poderão ser autuados por formação de quadrilha,
assaltos, receptação e por porte ilegal de arma de fogo.