Arquivo mensais:abril 2014

E nada de pardais e barreiras eletrônicas…

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Blog do Marco D’ Eça
Barreiras continuam apagadas na gestão de Holandinha

Este
blog denunciou em 21 de março a ausência de fiscalização eletrônica em São Luís
– e mostrou as sucessivas promessas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PTC) para resolver o problema. (Releia aqui)
Pardais também não servem para nada
Dez
dias após a denúncia do blog, o então secretário de Trânsito e Transporte
Carlos Rogério Araújo foi às rádios para anunciar “inovações tecnológicas” no
trânsito de São Luís. (Relembre aqui)
Dias
depois, Carlos Rogério é exonerado pelo prefeito, que chama o ex-titular da
pasta, Canindé Barros, para resolver o problema.
Praticamente
um mês se passou e as barreiras eletrônicas e pardais continuam desativadas no
trânsito de São Luís. Nem mulas por excesso de velocidade a prefeitura pode
aplicar, por falta de contrato para o setor.
E
ninguém consegue explicar por que a gestão de Holandinha não consegue gerir o
setor como deveria.
Os
“prejuízos” com  falta de cobrança de multas pode chegar a R$ 10 milhões.
Dinheiro
que poderia servir para as “inovações tecnológicas” prometidas pelo ex-chefe da
SMTT…
 

Pau de Arara com 30 alunos se choca com caminhão deixando cerca de doze mortos e quatro feridos em Bacuri

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Uma caminhonete pau de arara que transportava 30 alunos de uma escola municipal em Bacuri, para um povoado, se chocou com um caminhão na noite desta terça-feira (29). Com o impacto, a caminhonete caiu em uma ribanceira e a maioria das crianças foram arremessadas. Segundo informações, o acidente aconteceu em uma curva conhecida como “curva da morte” cerca de doze crianças morreram e quatro ficaram feridas.

Segundo a prefeitura, os feridos foram transferidos para o Hospital Municipal de Cururupu, há 61 km de distância de Bacuri.

Muito ouço falar sobre os Direitos Humanos quando o assunto é bandido, marginal. Para onde vão esses direitos, que não valem para as crianças deste Maranhão que, no século do desenvolvimento tecnológico, ainda são transportadas em Pau de Araras. Para onde vão esses direitos, que agora não amparam os pais dessas crianças falecidas de forma bárbara.
Em
verdade, essas crianças foram vítimas, não de um acidente, mas de uma política
grotesca realizada neste estado, onde tudo é deturpado em prol de interesses
pessoais de gestores mal preparados para os cargos que ocupam.

A
ampla proteção garantida a criança só é aplicada quando ela pende para a
marginalidade. Nesse caso sim, a “criança” não pode ser penalizada, ao
contrário, tem que ser protegida. Porém, se a criança quer ir à escola, que vá
pendurada em um Pau de Arara.

Não
duvido nada que a culpa recaia sobre o motorista e tudo termine por baixo dos
panos, afinal, nunca vi ocorrer em nenhum estado deste país o que ocorre neste
estado. Gestores, desde as prefeituras até os cargos do executivo estadual agem
como bem entendem, burlam normas, são incapazes de atender direitos aos
direitos sociais mais básicos. Isso acontece embaixo dos olhos de quem deveria
fiscalizar.

Assim são transportadas  crianças, idosos,  nos interiores do MA

CPI dos combustíveis: Promotor diz que há “provas concretas” de cartel em São Luís

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O depoimento foi tomado pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Othelino Neto (presidente), Jota Pinto, Francisca Primo e Manoel Ribeiro.
Em
depoimento sobre investigação  para apurar suspeitas de formação de
cartel por donos de posto de combustíveis em São Luís, o promotor José Osmar
Alves (Defesa da Ordem Tributária e Econômica), disse na terça-feira (27), que
há “fortes indícios” da prática do crime. Para ele,
empresas envolvidas nesse tipo de delito devem ser consideradas “organizações
criminosas”.
O
promotor relatou que em 2011 foram feitas investigações que detectaram formação
de cartel na capital e garantiu que há “provas concretas” sobre o mesmo tipo de
operação no momento na capital.
José
Osmar contou que dez pessoas envolvidas com o cartel foram denunciadas à
Justiça, sendo que oito fizeram acordos e receberam penas alternativas. Já duas
recorreram contra a decisão.
De
acordo com o promotor, as investigações mostraram que havia cinco corredores de
preços fixados pelos donos de postos. Através de escuta telefônica, o promotor
disse que conseguiu detectar até ameaças de morte contra quem vendia por menor
preço e confissões de colocação de água na gasolina.
“Concluímos
que havia acordo de preços entre alguns concorrentes. Acredito que o mesmo está
acontecendo nesse momento em São Luís”, afirmou José Osmar Alves.
Além
disso, contou que atualmente o cartel atua de forma mais forte porque não
existem mais cinco corredores de preços, resumindo-se a quase um preço só, com
diferenças de alguns centavos.
O
promotor assegurou que hoje “o lucro é exorbitante e estrondoso”, de R$ 0,50
centavos. Revelou também que em Teresina, cujo combustível vai do Maranhão, o
preço do litro de gasolina é de R$ 2,69, enquanto em Barreirinhas chega a R$
3,24.
 
 

Secretário e prefeito apresentam balanço das atividades na Educação

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Comemorado
nesta segunda-feira, dia 28 de abril, o Dia Mundial da Educação foi criado para
fortalecer o compromisso assumido por 180 países de garantir que a educação
alcance todas as pessoas do planeta até 2015. A Prefeitura de São Luís está
engajada nessa meta. Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Jr. foram
iniciadas várias ações na área da educação incluindo uma série de investimentos
presentes no programa Avança São Luís.

“Garantir
toda criança na escola é uma recomendação do Ministério da Educação, da Unesco
e uma determinação do nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Seguimos firmes
buscando assegurar a concretização dessa diretriz e possibilitar que ela
aconteça de forma digna. A educação é um dos instrumentos mais eficientes para
a cidadania”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.

Entre
as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do
calendário escolar e a ampliação do número de professores e de vagas para novos
estudantes. O ano letivo começou no dia 10 de fevereiro, ocasião em que o
prefeito Edivaldo Jr. oficializou a entrega de 15 mil livros didáticos para a
Educação Infantil, que há cinco anos não recebia o material. Outros 300 mil
exemplares foram distribuídos ao Ensino Fundamental. 

A
Secretaria de Educação (Semed) contratou 650 novos professores através de
processo seletivo simplificado e abriu 25 mil novas vagas para estudantes na
rede municipal de ensino. Para agilizar o ingresso desses educandos, foi
implantada a gestão informatizada de vagas, através de um sistema online, as
escolas da capital disponibilizam informações sobre os estudantes matriculados
e a quantidade de vagas existentes nas escolas, evitando problemas como a
duplicidade de matrículas. 

APOIO

Para
garantir que os estudantes cheguem às salas de aula com conforto e segurança, a
Prefeitura de São Luís viabilizou também o transporte escolar na zona rural. No
início deste ano, foram entregues 44 ônibus, que se somaram à frota já
existente na Semed. Outros 30 estão com recursos assegurados junto ao governo
federal, a previsão é que sejam incorporados até o final do ano letivo,
totalizando uma frota de 80 veículos para o transporte escolar da rede
municipal de ensino.

No
mês de março, o prefeito Edivaldo Jr. garantiu a volta do Programa Leite na
Escola, beneficiando mais de 130 mil crianças e adolescentes, entre integrantes
da rede municipal de ensino ou matriculados em escolas comunitárias. Cada
estudante recebe, por mês, 1kg do leite “Kilinho” e leva para casa como forma
de complemento à alimentação.

O
incentivo à qualidade do aprendizado passa também por iniciativas como o
programa Saúde na Escola, executado em parceria com o governo federal. Por meio
do programa, as crianças que apresentam indícios de algum problema de visão são
examinadas por oftalmologistas. Posteriormente, caso o problema seja
confirmado, elas recebem óculos. Todo o processo é gratuito.
 

Rubens Jr. e MPE denunciam desvio de R$ 200 milhões

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O
deputado Rubens Jr. (PCdoB) levou à tribuna da assembleia legislativa uma grave
denúncia de dano ao erário público cometido pelo governo do Maranhão. A
denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (29), durante o grande expediente
que causou constrangimento na bancada governista.

Rubens
Jr. apresentou uma ação rescisória, de autoria do ministério público do
Maranhão, protocolada no tribunal de justiça, contra acordo firmado entre a
empresa Constran S/A Construção e Comércio LTDA, com sede no estado de São
Paulo, e o governo do estado do Maranhão.

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precatórios 1

O
acordo tinha como objetivo o pagamento de uma divida referente à obra de
restauração e melhoramento da rodovia federal, BR 230, obra realizada no ano de
1985. À época o valor do débito girava em torno de R$ 17 milhões. O grande
golpe, segundo o ministério público, é que o valor teria sido reajustado
indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões.
Destes, R$ 100 milhões para quitação em 24 parcelas de R$ 4.723.619,84.
Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.

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precatórios 2

Rubens
J. e MPE denunciam desvio de R$ 200 milhões

“Claramente
o valor foi inflacionado para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o
deputado Rubens Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada
pelo ministério público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o
posicionamento do MP.

“Segundo
o ministério público, a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Vou
repetir, o governo pagou R$ 100 milhões, vai pagar mais R$ 110 milhões,
enquanto o ministério público afirma que a dívida é de apenas R$ 49 milhões.”
Detalhou o líder da oposição.

Durante
o discurso, o parlamentar revelou que o principal beneficiário deste acordo
seria o doleiro Alberto Youssef, preso no último mês, no Hotel Luzeiros, em São
Luís acusado de envolvimento na lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro do Governo
Federal. O envolvimento foi confirmando por uma reportagem publicada pela
revista Época nesta última semana.

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precatórios 3

Para
Rubens Jr., o objetivo do acordo é deixar o Maranhão “terra arrasada”, ou mesmo
levantar dinheiro para interesses pessoais e eleitorais, como uma forma de
preparar a saída da governadora Roseana Sarney, prejudicando também a próxima
administração estadual. “As denúncias de corrupção contra a governadora Roseana
Sarney que nós do bloco de oposição trouxemos para esta casa foram um marco
negativo na história política do Maranhão.” Completou o deputado.

Para
que não reste dúvida da decisão da bancada de oposição, Rubens Jr. informou que
entrará com uma ação popular recorrendo ao judiciário à suspensão deste acordo.
Em aparte os deputados socialistas Bira do Pindaré e Cleide Coutinho
parabenizaram o líder da bancada pelo pronunciamento e garantiram o apoio na
ação.

 

Sarney diz que vitória de Lobão Filho será garantida no Estado

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Segundo o ex-presidente da
República, ele reúne “vontade forte” e apoio da classe política

 

O
senador José Sarney (PMDB-AP) que esteve ontem em São Luís, para proferir aula
inaugural do Colégio Militar 2 de Julho, no Auditório Fernando Falcão, da
Assembleia Legislativa, disse que está confiante na vitória do pré-candidato  Edison Lobão Filho (PMDB) ao governo do estado.

O ex-presidente da república falou da força e da boa receptividade da classe política ao nome do
senador Lobão Filho como pré-candidato governista. “Ele foi recebido em São Luís por
mais de 100 prefeitos, além de deputados federais, estaduais, vereadores e
lideranças de todo o estado“.

Sarney
ressaltou que a passagem de Lobão Filho pelo Senado o alçou a um patamar mais
elevado em nível nacional e o projetou para representar o grupo no pleito deste
ano.

“Ele foi presidente da Comissão de Orçamento, o que é uma
missão difícil, que só se conquista no Congresso depois de muitos anos ali e
ele conquistou e desempenhou com grande competência“, avaliou.

PCdoB: grupo Sarney esconde o apoio do DEM

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Nos
últimos dias, lideranças do grupo Sarney têm feito críticas à coalização
formada pela oposição liderada por Flávio Dino (PCdoB), que reúne partidos de
apoio aos três presidenciáveis: Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e
Aécio Neves (PSDB). Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, reagiu e
afirmou: “Oligarquia esconde a aliança com vários partidos de oposição a Dilma.
Inclusive com o DEM, desde sempre da família Sarney.”

Em
análise feita nesta segunda (28), Márcio Jerry defendeu a união de todos os
partidos que quiserem integrar uma ampla aliança em favor do Maranhão para
derrotar os representantes do regime oligárquico. Segundo ele, o grupo Sarney
continua tentando “na surdina” conseguir o apoio do PSDB, apesar de “falar mal
do partido publicamente”.

Defendendo
a união de partidos em nome da virada de página na política do Maranhão, Jerry
acentuou que as alianças encabeçadas pelo PCdoB são feitas às claras e que os
partidos de oposição estão abertos a todos aqueles que queiram se integrar à proposta
de modelo político democrático defendido por Flávio Dino, pré-candidato a
governador pelo PCdoB.

No
início de abril, centenas de petistas de todas as regiões do Maranhão se
reuniram em ato em prol do apoio a Flávio Dino e Dilma Rousseff no Maranhão.
Nomes importantes na luta democrática no Maranhão estiveram presentes, como o
líder camponês exilado pela Ditadura, Manoel da Conceição, o ex-presidente da
Central Única dos Trabalhadores, Nivaldo Araújo, e o ex-presidente do PT-MA,
Salvador Fernandes.

Até
hoje, 7 siglas já declararam fazer parte da composição de oposição para as
eleições no Maranhão. Além do PCdoB, compõem os partidos aliados o PDT, PSB,
PTC, PP, PROS e Solidariedade. Desses, 5 partidos apoiam Dilma Rousseff, um
apoia Eduardo Campos e um, Aécio Neves. Na semana passada, o PSDB também
anunciou que poderá fazer parte da coalização de oposição ao grupo Sarney no
Maranhão.

“Rigor do STF contra corrupção valeu só para o PT”

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Kennedy
Alencar avalia que a Ação Penal 470, o ‘mensalão’, foi julgada pela corte
suprema com rigor maior do que casos do ‘mensalão’ do PSDB e do
ex-presidente e senador Fernando Collor; “apesar das características
jurídicas específicas de cada caso, o Supremo usou dois pesos e duas
medidas”, diz o jornalista.

Brasil 247 – O jornalista Kennedy Alencar analisa, em seu blog, que o Supremo Tribunal Federal julgou
com mais rigor o chamado ‘mensalão’ do PT, em comparação com o tratamento que
deu ao caso do ‘mensalão’ tucano ou ainda ao processo contra o ex-presidente
Fernando Collor, absolvido na semana passada.

“Após o julgamento do mensalão do PT,
esperava-se um padrão mais rígido do Supremo em relação a casos de
corrupção”, diz o jornalista. “Apesar das características jurídicas
específicas de cada caso, o Supremo usou dois pesos e duas medidas”,
acrescenta o colunista político. Desse jeito, “a Justiça fica mal na foto“.

 

Antônio Pereira vistoria a construção do Hospital Municipal de Buritirana

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O deputado Antônio Pereira (DEM) vistoriou as
obras de   construção do Hospital
Municipal de Buritirana, pleiteado junto ao Governo do Estado para oferecer
Serviços de Pronto Atendimento (SPA), partos normais, cirurgias, imunização,
ambulatório, raio-x, eletrocardiograma e demais ações de saúde pública.

Acompanhavam o democrata o prefeito de Buritirana,
Vagtônio Brandão,  o vice-prefeito, Jerry
Adelmo, o presidente da Câmara Municipal, Solimar, os vereadores Valmir,
Joaquim Albino, Jairo, Marivan, os secretários Juracy Roldão e Paulinho,
dezenas de lideranças políticas, servidores públicos, e centenas de populares.  

Durante a  solenidade, o deputado  Antônio Pereira agradeceu à governadora
Roseana Sarney e ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, pela
construção do hospital de 20 leitos,  fruto de muito empenho junto ao Governo do
Estado, para atender um antigo sonho da população do município de Buritirana.   

Para Antônio Pereira, o prefeito Vagtônio
Brandão merece que o Governo do Estado – por meio do Programa “Saúde é Vida” –
contemple Buritirana com o hospital de 20 leitos, uma obra importante para
promover o pleno funcionamento da saúde no município, e atender milhares de
pessoas que precisam do benefício.    

TRABALHO ELOGIADO

Em seu discurso, o prefeito Vagtônio
Brandão  agradeceu à governadora, ao
secretário Ricardo Murad e a Antônio Pereira pelo empenho para construir o hospital,
considerado por todos os presentes na visita às obras como uma das maiores
conquistas da população de Buritirana, principalmente dos mais carentes.  

Da mesma opinião compartilham o vice-prefeito,
Jerry Adelmo, o presidente da Câmara Municipal, Solimar, os vereadores Valmir,
Joaquim Albino, Jairo, Marivan e os secretários Juracy Roldão e Paulinho. Ambos
reconheceram que a atuação de Antônio Pereira está realizando antigos sonhos da
população de Buritirana.   

Inaugurada primeira unidade especializada em Neurocirurgia de São Luís

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 No sábado (22), foi inaugurada a primeira unidade especializada em
Neurocirurgia da rede municipal de saúde, no Hospital da Mulher.
 
A cerimônia contou com a
presença do prefeito Edivaldo
Júnior, da secretária de Saúde, Helena Duailibe e outros convidados.

O
atendimento especializado e de alta complexidade em Neurocirurgia conta com
quatro salas de enfermaria e 11 leitos, além de cinco leitos de unidade de
cuidados intermediários e centro cirúrgico. Equipamentos modernos e ambientes
totalmente climatizados garantem o conforto e a segurança dos pacientes.

“A
implantação desta unidade exclusiva de neurocirurgia vai melhorar o atendimento
prestado à população e desafogar os Socorrões, além de mantermos todas as
especialidades já disponibilizadas para as mulheres no hospital”,
disse Edivaldo Júnior. 

LABORATÓRIO

Na
Vila Maranhão, o prefeito reinaugurou o Laboratório de Análises Clínicas do
Centro de Saúde Yves Parga. Com a entrega da nova estrutura, o laboratório vai
atender até 160 pessoas por dia e receberá a demanda do Laboratório Central. O
Centro de Saúde Yves Parga oferecerá exames clínicos de sangue, urina, fezes e
glicemia, além de nebulização, clínica geral, imunização, aferição de pressão e
odontologia com limpeza, extração e obturação.

O
centro, localizado na zona rural de São Luís, atende ao menos oito comunidades,
como Vila Maranhão, Alto Bonito, Sitinho, Sítio São Benedito, Taim, Limoeiro,
entre outros.

Durante
esta primeira semana os servidores do centro passarão por cursos de
capacitação. Nos casos em que os exames não sejam disponíveis, serão
encaminhados pela a Central de Marcação de Consultas (Cemarc).