Rigo Teles anuncia instalação do Viva Cidadão de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta
quinta-feira (20), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa,
que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, vai ceder
parte do prédio do sistema fazendário de Barra do Corda para instalar o
Programa Viva Cidadão do município, e beneficiar 150 mil pessoas da Região
Central do Maranhão.

 A indicação para a instalação do Viva Cidadão de
Barra do Corda foi entregue na manhã de hoje, pessoalmente em mãos, pelo
deputado Rigo Teles ao secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão,
momentos antes da autoridade do Executivo receber título de Cidadão Maranhense,
concedido por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia
Legislativa  do Maranhão.

 Ao receber a indicação, o secretário da Fazenda
Cláudio Trinchão se colocou à disposição, e prometeu que vai providenciar a
cessão de parte do prédio do sistema fazendário, para  instalar o
Viva Cidadão de Barra do Corda, uma antiga reivindicação do povo da Região
Central do Maranhão, transformada em realidade por meio de indicação do
deputado Rigo Teles.  

 Momentos depois de receber a boa notícia do
secretário de Estado da Fazenda,  Cláudio Trinchão, o deputado Rigo
Teles protocou outra indicação na mesa Diretora da Asembleia, solicitando
que a gerente geral do Viva Vidadão, doutora Graça Maria Pinheiro dos Santos
Jacintho, providencie com a máxima urgência a  implantação do
programa  no Município de Barra do Corda.

 150 mil pessoas
beneficiadas

 Na oportunidade, Rigo Teles agradeceu e
comemorou a decisão  e disse que o prédio possui espaço suficiente
para o funcionamento, em perfeitas condições, do Viva Cidadão de Barra do
Corda, projetado para atender os cidadãos que são obrigados a se deslocar a
outros municípios, para conseguir documentos pessoais e
outros  benefícios concedidos pelo poder público.

 Para Rigo, quem ganha com a instalação
do  Viva Cidadão é a Região Central, o Governo que vai ampliar a
descentralização das ações em benefício da população, e especialmente os
municípios de Barra do Corda, Itaipava do Grajaú, Fernando Falcão e Jenipapo
dos Vieiras, que segundo dados do Censo do IBGE, contam hoje com uma população
calculada em mais 150 mil habitantes.

 

Sisutec 2014 tem mais de 815 mil inscritos; prazo termina hoje

Termina
hoje (21) o prazo para inscrição Sistema de Seleção Unificada da Educação
Profissional e Tecnológica (Sisutec), termina hoje
De acordo com balanço do
Ministério da Educação (MEC), até a noite de ontem (20) o sistema recebeu
815.844 inscrições, sendo que cada candidato pode se inscrever duas vezes.

O
levantamento parcial do MEC  mostrou que as mulheres são a maioria das
inscritas, representando 58,66% do total.

Nesta edição, o Sisutec oferece 291.338
vagas em cursos técnicos gratuitos. O início das aulas está previsto para o
período de 14 de abril a 12 de maio.

Até o momento, os cursos mais procurados
foram: técnico em segurança do trabalho, técnico em logística, técnico em
enfermagem, técnico em informática e técnico em radiologia.

Para
se inscrever no programa, o candidato precisa ter o ensino médio completo, ter
participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não pode ter
tirado zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha
usados no Enem de 2013. O resultado está previsto para 25 de março.

O
Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas, de
ensino superior e de educação profissional e tecnológica, oferecem vagas
gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem. Os
candidatos que não fizeram o Enem, mas querem concorrer às vagas remanescentes
do Sisutec, terão a oportunidade de se inscrever entre os dias 7 e 13 de abril.

As
inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site www.sisutec.mec.gov.br.

 

PSDB pede esclarecimento a Lobão sobre Pasadena

Deputado Antônio Imbassahy
Depois de pedir
investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, a oposição no
Congresso agora que ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre
pareceres técnicos que subsidiaram a decisão do Conselho de Administração da
Petrobras, que aprovou a compra da fatídica refinaria de Pasadena, no Texas,
EUA, em 2006.

Ministro Edison Lobão
Pedido de esclarecimentos
foi apresentado nesta quinta-feira (20) na Mesa Diretora da Câmara pelo líder
do PSDB na Casa, deputado Antônio Imbassahy.

Tucano pediu que Lobão
forneça cópia dos pareceres, das atas do conselho, do estudo técnico
classificado pela presidência como “juridicamente falho”, segundo
matéria do portal da Folha de São Paulo.

“Fica claro que a
compra da refinaria de Pasadena foi decidida de forma imprudente, negligente ou
inepta uma vez que a usina não tinha capacidade técnica para processar o
petróleo pesado produzido a partir da Bacia de Campos”, diz Imbassahy.

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Instituições discutem melhorias para a agropecuária do Sertão maranhense

Discutir melhorias para a agropecuária do município
de Colinas e região do médio sertão maranhense foi o principal objetivo da
reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), na sala da Presidência da
Assembleia Legislativa, com a presença do prefeito Antônio Carlos Oliveira
(PSB), dos secretários de Estado Fernando Fialho (Desenvolvimento Social),
Maurício Macedo (Indústria e Comércio) e Cláudio Azevedo (Agricultura), além de
representantes da Codevasf, da Embrapa e do Sebrae.

 Dentre outras questões debatidas na reunião,
destaca-se a produção de abóbora, cultivada em grande escala em Colinas e
distribuída para outros estados, mas que, segundo o prefeito Antonio Carlos,
tem trazido pouca rentabilidade para os produtores. Segundo
ele, a produção da safra de abóbora chega a quase mil toneladas, tornando-se
necessária uma política emergencial voltada à absorção desse produto para que o
produtor não perca a vontade de continuar produzindo.

 Durante a reunião os problemas foram expostos
pelo prefeito e as propostas para solucioná-los foram apresentadas pelos
representantes de cada um dos órgãos públicos e instituições, todas elas
voltadas à melhoria da cadeia produtiva da região. Um
dos pontos sugeridos foi ampliar a tecnologia e melhorar a assistência técnica
como forma de atrair mais investimentos para a região

 Ficou acertado que o Sebrae vai elaborar 
um estudo de toda a cadeia produtiva dos produtos agrícolas cultivados na
região, a fim de subsidiar as Secretarias de Estado no desenvolvimento de ações
voltadas ao fomento da economia na região.

 UNIÃO DE FORÇAS

 O presidente Arnaldo Melo agradeceu a presença
dos secretários de Estado e dos representantes das instituições que atenderam
de imediato ao convite formulado pela Assembleia. Ele
explicou que o Legislativo tem procurado trazer todos os temas de interesse da
sociedade maranhense para o palco de discussão e que durante os últimos anos
reuniu a Federação das Indústrias e todas as Secretarias de Estado em torno de
um projeto com o objetivo de fomentar a economia e o desenvolvimento das
diferentes regiões do Maranhão.

 Arnaldo esclareceu que desta vez a discussão se
deu em torno do polo de produção de abóbora, inhame e outros produtos
produzidos no médio sertão maranhense, especificamente da cidade de Colinas, e
que o engajamento dos órgãos dos governos do Estado e federal poderá contribuir
para o desenvolvimento da região por meio das ações que forem planejadas no
encontro desta quarta-feira.

 “Foi uma tarde realmente de boas discussões e
bons debates, onde todos os agentes que participaram da reunião se
disponibilizaram a auxiliar. Tenho certeza que esse
projeto haverá de ser concluído e nós passaremos a produzir e comercializar
melhor, e quem sabe no futuro industrializar os produtos da região do médio
sertão”, ressaltou Arnaldo.

 Sobre as propostas da Prefeitura para
desenvolvimento agrário da região, Arnaldo Melo disse que o prefeito Antônio
Carlos está no caminho certo, ou seja, tem colocado uma equipe de técnicos para
estudar quais são as maiores vocações agrícolas da região e, principalmente, do
município de Colinas, além de buscar estruturas que possam levar o pequeno
produtor a produzir mais e melhor.

 TECNOLOGIAS

 O presidente da Assembleia também destacou o
fato da Prefeitura estar aplicando outras tecnologias para melhor aproveitar a
produção de abóbora, torná-la mais resistente por mais tempo, a fim de
conseguir preços melhores, tanto na comercialização direta na forma  in
natura, como na industrialização.

 Segundo Arnaldo, a abóbora é a matéria-prima de
várias espécies de doces existentes no mercado. “É
um produto que tem carboidrato, proteína, vitamina e todos os elementos
naturais que se precisa para um alimento, é importante para quase tudo e temos
que usar de maneira mais coerente e trazendo riqueza”, ressaltou.

 Na avaliação do prefeito Antônio Costa, a
reunião foi bastante positiva, pois foi apresentado um norte para que a
agropecuária avance no município. Ressaltou,
ainda, que com a união das diversas Secretarias de Estado será possível levar o
desenvolvimento a Colinas. “Já tínhamos a ajuda e a participação do
governo, mas agora tenho certeza de que mais coisas virão”.

 O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca,
Cláudio Azevedo, também avaliou a reunião como positiva e que o prefeito está
no caminho certo ao buscar uma saída para melhorar a qualidade de vida dos
habitantes do seu município por meio da agricultura. “Discutimos
como melhorar a agricultura em todo o sertão do Maranhão e surgiram várias
ideias quanto à questão da cadeia produtiva da abóbora, do inhame, do mel, da
piscicultura, do leite. A partir de agora daremos sequências a esse trabalho
para que possamos ajudar os municípios a desenvolverem suas atividades
agrícolas.”

 

Centro de Monitoração Eletrônica de Presos será implantado em São Luís

A secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária (Sejap), deve implantar em abril o Centro de Monitoração
Eletrônica de presos na região metropolitana de São Luís. Inicialmente serão
duzentos internos beneficiados, mas o número poderá subir de acordo com a
demanda. De acordo com a Sejap, o Maranhão foi o primeiro estado a aderir e enviar projeto no país para integrar a ferramenta ao sistema prisional.

Segundo o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária,
Sebastião Uchôa, toda a documentação já está com o Departamento Penitenciário
(Depen) e a previsão é que, após a conclusão do processo de avaliação e chegada
do recurso, o sistema deverá ser logo implantado na região metropolitana.
Estrutura física e demandas referentes ao processo já estão sendo verificadas
pela Seja.

O centro utiliza tornozeleiras eletrônicas que funcionam mediante mapa de
controle localizado e a realização desse controle dependerá da decisão judicial
e de acordo com a pena do detento. Em parceria com a Secretaria de Segurança
Pública (SSP), a ideia é ter quatro bases de acompanhamento dentro da região
metropolitana em locais estratégicos.
“Uma ferramenta a mais à disposição dos órgãos do estado para desafogar as
unidades prisionais e que faz parte do projeto da criação de uma política de
alternativas penais do Governo junto ao Comitê de Gestão de Crise, além das
outras ações voltadas à melhoria do sistema”, pontuou o secretário.

O Presídio de Segurança Máxima, que está sendo construída em São Luís e que,
segundo o secretário, deve ficar pronta em setenta dias, garantirá 479 novas
vagas ao sistema. Das reformas em andamento, o Presídio São Luís deverá ser
entregue também no mesmo prazo com 475 vagas, já a Casa de Detenção (Cadet) de
Pedrinhas está quase com a reforma totalizada.

Endemoniado: filho mata mãe a facadas em Zé Doca

Um homem
identificado como Bruno de 28 anos, aparentemente drogado, foi preso em
flagrante, na noite desta quarta-feira (19), em Zé Doca. Ele é acusado de ter
matado a própria mãe, uma idosa de 60 anos, com sete facadas. O crime aconteceu
na Rua Castro Lisboa, no bairro Vila Nova.

A
vítima identificada como Marly, após ser esfaqueada, ainda tentou pedir socorro
aos vizinhos, mas morreu ainda no local. Em seguida, o homem teria se trancado
em casa e ameaçou matar as duas sobrinhas que dormiam no local. Policiais civis
e militares conseguiram arrebentar uma das janelas da casa e retirar as
crianças sem ferimentos. O individuo ainda tentou fugir, mas foi baleado no
braço e na perna pela polícia.

A ação foi coordenada
pelo Delegado Regional Dr. Jader Alves.

Juiz condena shopping da capital a indenizar cliente por danos materiais

O juiz auxiliar da 15ª Vara Cível de São Luís, Hélio
de Araújo Carvalho Filho, condenou um shopping Center de são Luís, a pagar
danos materiais a uma cliente que teve seu carro danificado no estacionamento
da empresa.

No pedido, a cliente argumenta que o shopping tem
responsabilidade sobre os veículos que se encontram em seu estacionamento, de
modo a responder pelos danos ocasionados. Conta que no dia 20 de janeiro de
2013, deixou seu carro no estacionamento enquanto fazia compras no shopping e
ao retornar encontrou o veículo danificado.

Na contestação perante a justiça, o shopping alegou
culpa exclusiva da cliente, por ter estacionado em local proibido e bem sinalizado.
Entretanto, o juiz afirma que a colisão no veículo atesta falha na prestação do
serviço, que consiste na omissão no exercício da vigilância que cabia à ré,
configurando assim sua responsabilidade civil. Conforme a sentença, ainda que a
autora da ação tivesse estacionado seu veículo em local proibido, ao tomar
conhecimento da ilicitude do fato e nada fazer, a empresa assumiu a
responsabilidade por eventuais danos.

O magistrado ressalta ainda que o croqui da área,
apresentado pelo shopping, revela uma disposição equânime dos espaços
destinados para estacionamento, a qual não condiz àquela que pode ser observada
na data em que ocorreu o fato, já que a placa de proibido estacionar e para se
limitava à área em que estavam os cones. Assim, resta descaracterizada a
alegação de que a autora da ação teria a responsabilidade pelo ocorrido por ter
estacionado em local proibido e bem sinalizado.

Decisão

Na sentença o juiz ressaltou que a cliente teve
prejuízo de ordem material no valor de R$ 1.109,05, mas não restou comprovada a
existência de elementos caracterizadores de dano moral. O magistrado determinou
ao shopping o pagamento de danos materiais corrigidos monetariamente e
acrescidos de juros legais de 1% a partir do efetivo prejuízo. A empresa terá
que pagar também os honorários advocatícios de sucumbência e custas
processuais.

 

Luis Fernando assina ordem de serviço para pavimentação de ruas em três municípios

Mais três municípios maranhenses serão beneficiados com pavimentação de vias públicas. O anuncio foi feito  pelo secretário de  Infraestrutura, Luis Fernando que visitou as três cidades nesta quarta-feira (19), Graça Aranha, Santa Filomena e Governador
Luiz Rocha.
Durante
a solenidade em Graça Aranha,  o secretário Luis Fernando, enfatizou a contribuição da
pavimentação e recuperação das ruas para a qualidade de vida da população.
Nesse primeiro momento serão beneficiados os moradores das ruas
castigadas pela poeira no verão e a lama no inverno, dificultando o
deslocamento das crianças até as escolas, e muitas vezes causando problemas
respiratórios. Nosso objetivo é beneficiar as cidades que mais precisam
“,
disse.

Luis
Fernando Silva lembrou que além dos três quilômetros de asfalto novo em ruas e
avenidas dos três municípios, o governo já firmou convênio com as prefeituras
para recapeamento de ruas e melhoria de estradas vicinais.
Em
Graça Aranha serão investidos R$ 1.090.337,07 para asfaltamento das ruas Dom
Pedro II, Matadouro, Humberto de Campos, Nacor Rolins I, Duque de Caixas, 7 de
Setembro, Nacor Rolins II, Deputado José Machado; Travessas Machado de Assis,
Tiradentes; Machado de Assis II; 21 de Abril; do Campo.

Em
Santa Filomena o investimento de R$ 974.905,08 beneficiará as Ruas Fortunato
Costa, Ademar Gomes, dos Anjos, Expedito Gomes, Roseno Gomes, Valeriano Pereira
Costa; Travessas Belar Gomes, David Barbosa Rolins, Albiono Alves, Poço
Canário, Leontina Gomes, Marcilene Costa Ramos, Dionísio Barbosa e Raimundo
Gomes.
Em
Governador Luiz Rocha R$ 988.243,08 serão destinados para a pavimentação das
Ruas dos Caldeirões, João de Olino, Laurindo Nunes, Raimundo Café; Travessas7,
6 e 5.

 

Em Imperatriz, Dilma e Roseana inauguram fábrica de celulose

O empreendimento recebeu
investimentos de R$ 6 bilhões

Com
capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas/ano, a presidenta Dilma
Rousseff e a governadora Roseana Sarney (PMDB) inauguram, na tarde desta quinta-feira
(20), a fábrica de celulose de eucalipto da Suzano, em
Imperatriz.
 
Segundo a governadora Roseana, esse é mais um grande empreendimento
que entra em operação no estado, fruto da política de atração de investimentos
que o governo desenvolveu desde que assumiu o governo em 2009. “ temos mais de R$ 130 bilhões em investimentos que
estão mudando a economia do Maranhão. Estamos muito felizes em inaugurar esta
fábrica da Suzano
”.

O governo assegurou que a instalação da
fábrica está transformando a economia da segunda maior cidade do
Maranhão, e que está sendo beneficiada com instalação de novos empreendimentos
fornecedores de insumos para a unidade da Suzano. Além disso, é um grande
gerador de mão de obra. Só em sua implantação, foram criados 11 mil empregos,
somados aos 3.500 na fase de operação e mais 15 mil indiretos.

Toda
sua produção é voltada para atender os mercados europeu e norte-americano,
utilizando a logística de ferrovia (Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui.

Para
a instalação da fábrica, a Suzano recebeu benefícios do Programa de Incentivo
às Atividades Industriais e Tecnológicas no Estado do Maranhão (ProMaranhão),
como a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Aumento de combustível em São Luís gera investigação do MP

O Estado

O Ministério Público
do Maranhão (MP) – por meio da Promotoria do Consumidor – entrará esta semana
com representações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (órgão que
verifica a venda a varejo de combustíveis) e na Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por causa do aumento, constatado há alguns
dias, no preço do litro da gasolina em postos de São Luís. Segundo o MP, será
aberta uma investigação para apurar os motivos da elevação.

O objetivo do
trabalho é saber se o aumento nos preços da gasolina é considerado
“abusivo”. Nos próximos dias, o MP notificará – via Sindicato dos
Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcomb) – os proprietários desses estabelecimentos,
solicitando, em prazo indeterminado, informações sobre o reajuste nos preços. O
MP requisitou ainda notas fiscais, com o intuito de saber se os valores de
aquisição da gasolina, por parte dos empresários do setor, correspondem à
elevação nos preços do combustível.

Segundo a promotora
do Consumidor, Lítia Cavalcanti, dependendo do resultado das apurações, não
está descartado até mesmo o fechamento dos postos que, supostamente, tenham
cometido infrações. “Tudo vai depender das investigações, que ainda estão
em fase preliminar. Essa elevação súbita e sem previamente comunicar o
consumidor e sem justificativa precisa ser combatida. No entanto, por questões
legais, precisamos apurar os fatos para, em seguida, tomar um posicionamento
mais firme sobre o assunto”, afirmou.

O caso

No dia 11, grande
parte dos postos de São Luís, que cobrava, em média, até R$ 2,79 pelo litro do
combustível, reajustou para R$ 2,99. No entanto, em alguns postos, a gasolina
já está sendo cobrada a R$ 3,05. De acordo com levantamento, feito pela ANP de
9 a 15 deste mês e divulgado esta semana, São Luís registra, em média, o preço
de R$ 2,93 no litro da gasolina.

Ainda segundo a ANP,
o valor é inferior ao registrado em outras cidades do estado, como Balsas (R$
3,24), Carolina (R$ 3,22), Imperatriz (R$ 3,04), Pinheiro (R$ 3,09) e São
Domingos do Maranhão (R$ 3,25).

Outro lado

Procurado por O
Estado
, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do
Maranhão (Sindcomb), Orlando Pereira dos Santos, informou que a elevação dos
preços se deve, exclusivamente, ao mercado e que o reajuste foi determinado
diretamente pelos donos dos postos.

“Quem determina
o preço do combustível é o mercado. Se algum empresário, por exemplo, quiser
vender gasolina a R$ 10,00 o litro e considerar que vale a pena revender por
esse preço, assim será. Não temos, via sindicato, como fazer esse
controle”, afirmou.

Ainda segundo ele,
por enquanto, o Sindcomb não se pronunciará sobre a representação do MP,
questionando o preço dos combustíveis. “Não vamos falar nada, por
enquanto. Vamos deixar para falar algo, caso necessário, mais na frente”,
afirmou.