Delegado pede quebra de sigilo de 13 pessoas por suposto envolvimento em esquema de agiotagem na Câmara de São Luís

Esquema envolveria, pelo menos, 14 vereadores, segundo
a Polícia Civil
 

De acordo com o G1MA, uma investigação da Polícia Civil do Maranhão apura um
suposto esquema de concessão de empréstimos irregulares, que envolveria, pelo
menos, 14 vereadores da Câmara Municipal de São Luís. O superintendente de
Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão,
delegado Augusto Barros, é o responsável pelo inquérito. O G1 entrou em contato, por telefone, com
o delegado Augusto Barros, que informou que só falaria sobre a investigação
nesta segunda-feira (15).
Em
entrevista concedida ao jornal O Globo, o delegado afirmou que as
irregularidades na concessão de empréstimos podem ter movimentado cerca de R$
30 milhões. Ainda segundo a publicação, o esquema funcionaria da seguinte
forma: vereadores pediam empréstimos consignados a uma funcionária do Bradesco,
banco que tem a conta oficial da Câmara Municipal. Em seguida, apresentavam
nomes de funcionários do Legislativo.

O
dinheiro seria repassado para esses laranjas, mas eles não precisavam pagar. Os
próprios vereadores se encarregavam de fazer os repasses para quitar os
empréstimos. Entretanto, como a taxa de juros cobrada nos consignados é muito
baixa, cerca de 2%, os vereadores aproveitavam o dinheiro barato para emprestar
para terceiros, cobrando taxas muito maiores, de aproximadamente 7%. A
diferença era o lucro do grupo.

O delegado pediu já quebra de sigilo bancário de 13 pessoas, o que vai poder
identificar quem faz parte do esquema.

 

Imprudência no trânsito ceifa a vida de um motoqueiro no Araçagy

Acidentes
envolvendo motociclistas na capital estão cada vez mais frequentes e graves.
Para chegar rápido ao destino, muitos trafegam pela contramão e fazem ultrapassagens
proibidas.
Ontem pela manhã, não foi diferente. O jovem identificado por Daniel Loureiro de apenas 22 anos, que pilotava uma
moto com botijões de gás, morreu em acidente no Araçagy. Segundo informações,
ele foi atingindo por um veículo quando fazia um retorno na contra mão. Ao se
chocarem o veículo e a moto caíram em um abismo de aproximadamente cinco metros
de profundidade. O jovem morreu no local. A condutora do veículo identificada
como Miriam Megman Masson foi retirada com vida por populares.

 

 

Mais um protesto na área Itaqui-Bacanga, desta vez o movimento é dos motoristas dos taxis-lotação

 
Trânsito ficou ainda mais complicado na Avenida dos Portugueses
O trânsito que
já é caótico na Avenida dos Portugueses, piorou no início desta manhã, com a
manifestação de alguns motoristas que fazem o serviço de táxi-lotação para a
área Itaqui-Bacanga.

O protesto está
sendo realizado por representantes do serviço de táxi-lotação que atua na
região e interdita a via próximo à Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Eles reivindicam,
a suspensão da liminar, assinada pela desembargadora Nelma Sarney, na última
terça-feira (10) proibindo a exploração desse tipo de serviço.

A
decisão afirma que, para que o serviço funcione, é necessária regulamentação da
prefeitura. E já que se trata de uma concessão pública, tem de passar por todos
os trâmites administrativos e judiciais, incluindo abertura de licitação.

Os passageiros
do transporte coletivo têm que descer dos ônibus e atravessar a
Barragem do Bacanga a pé.

Na semana
passada, estudantes da UFMA fecharam a Avenida dos Portugueses em vários protestos
exigindo a construção uma residência universitária, dentro do Capus.

Programa Bacia do Bacanga ingressa em nova fase e será concluído em 2015

A Prefeitura de São Luís garantiu o aditivo do
contrato de empréstimo do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da
Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga financiado através do Banco Mundial. O
aditivo foi referendado este mês pela Secretaria de Assuntos Internacionais do
Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério
da Fazenda. Com a medida, o prazo para conclusão das obras se estende por 22
meses, findando em outubro de 2015.

O acordo de empréstimo foi assinado em novembro de
2008. Embora com mais de seis anos em vigência, o programa apresentava
deficiências em seu desempenho e problemas de gestão. A Secretaria Municipal
Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) iniciou em janeiro uma série de
providências para equacionar os problemas que estavam acumulados.

“O contrato ia se encerrar em dezembro de 2013 e não
vinha apresentando condições de ser executado dentro do prazo de encerramento.
Estabelecemos então metas para serem cumpridas até agosto deste ano, sob pena
de encerramento do contrato. Nós, então, repactuamos o cumprimento de metas.
Com isso conquistamos o aditivo para que fossem concluídas às ações previstas”,
esclarece o titular da Sempe, Gustavo Marques.

A aprovação do aditivo não altera o valor inicial do
contrato de US$ 36,64 milhões, assinado pela Prefeitura de São Luís com o Banco
Mundial. O aporte de recursos suplementares que serão usados na próxima fase do
programa, que consiste na concretização de obras físicas, serão custeados com
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O
incremento está previsto no contrato estabelecido com o Banco Mundial.

Na próxima semana, os representantes do Banco
Mundial desembarcam em São Luís. Eles vão inspecionar documentos, visitar obras
e promover reuniões com a Prefeitura de São Luís. A coordenação da visita será
feita pela Sempe. “Nesta visita nós vamos ver as obras que estão sendo
retomadas e principalmente os avanços institucionais, técnicos e contratações.
Vamos visitar a praça do PEC do Rio da Bicas”, adianta Marques.

O programa consiste em centenas de ações, incluindo
obras e atividades de fortalecimento institucional. O objetivo é fortalecer
social e economicamente populações da área do programa. Entre as ações de
fortalecimento destaca-se a concretização do Plano de Desenvolvimento de
Fornecedores (PDF). O PDF trabalha a capacitação dos empresários locais dando
oportunidades aos pequenos e micros empresários de concorrerem na prestação de
serviços à Prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos assim como grandes
empresas.

 

BARRAGEM DO BACANGA

O secretário Gustavo Marques afirma que os
principais problemas que o programa enfrentava encontram-se saneados. Ele
enumerou deficiências de licenciamento, de definições técnicas de projetos e de
caráter institucional, todas superadas na atual gestão municipal, como, por
exemplo, da Barragem do Bacanga, estrategicamente importante para continuidade
das ações.

“Essa era uma deficiência institucional que teve que
ser superada. A Secretaria de Estado de Infraestrutura [Sinfra] se comprometeu
em realizar obras de recuperação da barragem. Existe um projeto feito por uma
empresa privada. Agora a Sinfra vai proceder a contratação de uma empresa que
fará o serviço”, explicou Gustavo Marques.

A recuperação da Barragem do Bacanga é uma
condicionante para o êxito do programa. Sendo o programa na bacia, suas ações
estão no interior do espelho d´água do Rio Bacanga. Daí, a necessidade de haver
segurança plena de que a Barragem não comprometa o conjunto de ações. Das três
comportas da barragem, apenas uma está em funcionamento, sendo operada
manualmente.

Outros obstáculos estão sendo superados pela Sempe
como a adequação de projetos, relocação de espaços, autorização de utilização
de áreas que até então não tinham o aval da Secretaria de Patrimônio da União,
entre outras ações.

Este ano já estão sendo desenvolvidos projetos
habitacionais para resolver o problema à margem direita do Rio das Bicas, que
está sendo limpo e canalizado como parte do programa. O avanço das obras
depende da retirada de cerca de 30 ocupações instaladas no leito do rio. A
Prefeitura vai oferecer unidades habitacionais para abrigar as famílias
removidas após discutir sobre o tipo de moradia e respectivos projetos
técnicos.

“Além da questão da drenagem, da infraestrutura, tem
outro benefício que é a urbanização do entorno das margens do rio, que ganhará
um parque. Na verdade estamos falando de três projetos: de drenagem, habitação,
lazer e paisagismo. As coisas estão andando de maneira sincronizada e
interdependente”, observou Gustavo Marques. O assunto já foi discutido e
acordado entre a Prefeitura e as famílias que serão contempladas com
transferências e aluguéis sociais, durante a construção das casas.

 

Polícia prende oito pessoas presas em São José de Ribamar

Idifusora

Oito
pessoas foram presas por policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar na noite
desta sexta-feira (13), no município de São José de Ribamar.

Durante
operação policial, no bairro São Raimundo, conhecido como “Vila do Saco”, foram
encontradas duas armas artesanais, além de diversas armas brancas e munição.

No
local foram presos, José Henrique Learte Rocha, José Gustavo Learte, Jordan
Felipe Silva Silva, ambos de 19 anos e Edielson Silva da Conceição, de 18 anos.
 Os quatros são acusados em participar de vários crimes na capital,
inclusive homicídios. Dois deles já possuem passagem pela penitenciária e
outros dois estavam foragidos da justiça.

E
ainda em São José de Ribamar, na Vila Alcione Ferreira foram presos Jeferson
Oliveira, Kécia Regina Andrade Sousa, Clesdon da Silva Mota e Augusto Cesar da
Silva, acusados com tráfico de drogas. Com eles foram encontrados várias pedras
de crack e dinheiro.

Todos
foram autuados em flagrante e conduzidos ao 13º Distrito Policial do Cohatrac.

Funcionários do Samu entram em greve por tempo indeterminado

Os
funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em São Luís, decidiram
cruzar os braços nesta sexta-feira (13), por tempo indeterminado. Segundo o
Sindicato dos Servidores do SAMU (SINSAMU) informou que os profissionais
estão à espera de melhores condições de trabalho, além do pagamento de
subsídios.

O Samu em São Luís deve funcionar com apenas 30% da
estrutura, como determina a lei. Serão três ambulâncias, segundo os
socorristas, para atender apenas somente os casos mais graves.

Em nota, a
Secretaria Municipal de Saúde (Semus), afirmou que o Samu conta com 10
ambulâncias para atendimento básico, 2 UTIs móveis, 2 motolâncias e 1 veículo
de intervenção rápida (4×4) para áreas de difícil acesso. Afirmou, ainda que a
secretaria se mostra aberta aos diálogos necessários para avaliar as
reivindicações apresentadas pelos servidores.

Governo inaugura Companhia da Polícia Militar em Paço do Lumiar

 

 

Foi inaugurada nesta sexta-feira (13), a 2ª
Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Rua Jaçanã, nº 300,
Mocajituba, no Residencial Novo Canaã, em Paço do Lumiar.

Construída
em uma área total de 750 metros quadrados, a nova sede da 2ª Companhia vai
atender diretamente mais de 20 mil moradores de 16 comunidades adjacentes e
ainda todo o município de Paço do Lumiar.  A unidade contará com recepção,
guarda, banheiros, reserva de armas, almoxarifado, administrativo, refeitório,
cozinha e alojamentos.

Durante a inauguração, foram entregues, ainda, um veículo Mitsubishi Pajero
Dakar 4×4 e uma motocicleta Honda NX400I Falcon, que serão empregados nas ações
policiais da região. Presentes ao evento, o subcomandante da Polícia Militar,
coronel João Nepomuceno; comandante do Policiamento Metropolitano,
tenente-coronel Marco Antonio Alves; gerente geral de Relações Institucionais
da Eneva, Ricardo Lessa; e comunidade em geral.

O
secretário Aluisio Mendes informou que já foi autorizada a reforma de todas as
unidades com o objetivo de garantir melhor estrutura para o trabalho dos
policiais. “Serão construídas, ainda, cinco novas unidades no interior do estado.
Além disso, já adquirimos 400 novas viaturas, 150 motos e vamos comprar 2.700
novos coletes. Essas medidas são para dar, a cada policial, condições dignas
para o desempenho de suas funções”, destacou.

Já em relação ao efetivo, Mendes anunciou que a governadora Roseana Sarney já
autorizou chamar mais 1.400 candidatos excedentes do Concurso Público da
Polícia Militar. Já na próxima semana, 180 bombeiros militares serão
incorporados ao quadro do Corpo de Bombeiros do Estado. Além destes, na tarde de
quinta-feira (12), 437 candidatos aos cargos da Polícia Civil finalizaram os
cursos de formação.

“Socorrões estão lotados e 70% dos pacientes são do interior” afirma secretário

O secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, (foto ao lado) rechaçou
nesta sexta-feira (13) as acusações do secretário de estado da área sobre uma
suposta omissão dos hospitais de urgência e emergência praticada na rede
municipal no atendimento de casos de cirurgias eletivas. Para ele, a proposta
do secretário de estado de contratar serviços de hospitais da rede privada de
São Luís confirma a ineficiência dos hospitais que estão sendo entregues pelo
Governo do Estado às prefeituras, em dar resolutividade aos casos de média e
alta complexidade.

“Mais de 70% dos pacientes que estão nos corredores do
Socorrão I e do Socorrão II pertencem a outros municípios do interior do estado
que deveriam ser regulados pelo estado. O estado deveria fazer seu papel em dar
resolutividade aos casos. O fato destes hospitais regionais não darem
atendimento aos pacientes acaba por conduzi-los para São Luís”, ressalta o
secretário Cesar Felix. A regulação é uma ferramenta importante na gestão da
saúde e necessária para o processo de implementação do Sistema Único de Saúde.

Segundo o secretário de Saúde de São Luís, a rede
municipal sistematicamente vem sendo sacrificada na regulação na medida em que
responde por 100% da responsabilidade pelo atendimento de casos de média e alta
complexidade, recebendo apenas 45% do repasse do Sistema Único de Saúde.

Dos R$ 669 milhões recebidos pela Secretaria Municipal
de Saúde de janeiro a dezembro deste ano, 50% foram repassados para o Estado e
5% para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, restando
45% para o município de São Luís. Para o secretário Cesar Felix, os recursos
são insuficientes para o município que responde quase integralmente pelos casos
de emergência e urgência do estado.

“Temos 100% de responsabilidade e só recebemos 45% dos
recursos. Isso é injusto e não é suficiente para atender ao enorme fluxo de
pacientes que acorrem diariamente para São Luís”, afirma Felix.

O secretário adiantou que em 2014 a Prefeitura de São
Luís deve ampliar o número de leitos nos hospitais. Primeiramente a ampliação
deve ocorrer nas maternidades. A Prefeitura deve ainda equipar as unidades
mistas para que em leitos de retaguarda recebam pacientes submetidos a
cirurgias de ortopedia, cirurgia vascular e outros casos.

 

 

Roseana Sarney sai na frente na disputa para vaga no Senado

Depois da pesquisa, Roseana Sarney 
era só sorrisos no Palácio dos Leões
A Pesquisa Vox Populi, mostrou que a governadora do
maranhão Roseana Sarney (PMDB), ainda é a preferida dos maranhenses para
assumir única vaga no Senado Federal, em 2014. De acordo com o levantamento, Roseana
aparece com 31,8%, das intenções de voto. O vice-prefeito de São Luís, Roberto
Rocha (PSB) e o deputado federal Domingos Dutra (SDD) estão empatados
tecnicamente em segundo lugar, Rocha tem 16,2% e Dutra aparece com 15,2%.

Em outro cenário quando o instituto coloca o ministro do Turismo,
Gastão Vieira, no lugar de Roseana, Roberto Rocha (PSB) assume a liderança com
20,7%, seguido pelo ex-petista com 17% e logo em seguida pelo peemedebista
12,8%.

A margem de erro estimada é de 2,5 pontos percentuais, em um intervalo de confiança
de 95%.

Os números de branco e nulo varia entre 23% e 28,5%, respectivamente de acordo
com os dois cenários. Não sabem e não responderam 13,8% e 21%.

Presidente
O Vox Populi também mediu a intenção de votos para presidente na Grande Ilha e
o resultado apontou Dilma (PT) na liderança com 58,5%, Aécio Neves (PSDB) tem
11%, Randolfe Rodrigues (PSOL) e Eduardo Campos (PSB) são citados 8% e 5,7% do
eleitorado.
 

Obra do TJMA está compromentendo segurança do aeroporto de Imperatriz

A
Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) recomenda
ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e à construtora Lua Nova
Construções que paralisem imediatamente as obras de construção do prédio do
novo foro da cidade, até que seja obtida a devida autorização do Primeiro
Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (Comar) para sua realização. 

É
recomendada também a retirada ou sinalização dos guindastes que se encontram no
local das obras ou a adoção de outra providência que seja determinada pelo
Comar. Tal medida visa resguardar a segurança da pista de pouso e decolagem do
aeroporto de Imperatriz, localizada em uma área próxima à construção do
edifício do TJMA, situado no bairro Ayrton Senna, com altura aproximada de 36
metros. 

Segundo
a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), é imposto um
limite à implantação de edificações que possam ferir a zona de proteção ao voo,
ferindo, também, a zona de proteção VOR, que é composta por duas superfícies
limitadoras de obstáculos, não sendo permitida a existência de implantações que
ultrapassem os limites destas superfícies.

A
Infraero afirma que a obra estaria sendo operada com três guindastes de altura
elevada e nenhuma sinalização com lâmpadas de obstáculos, o que resulta na
preocupação de que a obra cause risco às operações dos voos no aeroporto. De
acordo com o Comar, não há qualquer requerimento protocolado para obter a
autorização necessária para a realização das obras pelos responsáveis,
caracterizando a implantação como irregular. A recomendação estabelece um prazo
de três dias para que o Tribunal de Justiça e a construtora Lua Nova
Construções se manifestem.