Arquivo mensais:novembro 2013

Oligarquia inventa mais uma mentira para tentar manchar a imagem do pré-candidato Flávio Dino

Publicado em por
Responder
O PCdoB vem
a público, mais uma vez, trazer a verdade a respeito de acusações feitas pelo
grupo Sarney contra Flávio Dino.  Na tentativa de a qualquer custo manchar a
imagem do pré-candidato do PCdoB a governador do Maranhão, o grupo Sarney usa
informações inverídicas para tentar manipular a opinião do povo maranhense
através de uma estrutura profissional paga com dinheiro público. As fraudes
contra Flávio Dino são sucessivamente desmentidas, a exemplo da invenção de que
ele recebia da UFMA sem trabalhar e das denúncias feitas pelo grupo Sarney na
Comissão de Ética da Presidência da República, que foram arquivadas. Esse é o
desespero: a verdade sempre aparece e então a oligarquia aumenta a
agressividade e o ódio.

A mais nova
mentira é tentar vincular Flávio Dino ao trabalho escravo, mas nada provam. A
própria oligarquia parece não saber do que acusa Flávio Dino e apenas se refere
ao fato envolvendo uma empresa em 2011. Ou seja: um ano após as eleições de
2010.

 O
disparate é tão grande que eles ignoram que Flávio Dino integrou a Comissão
Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e é autor de um importante estudo
contra esse crime contra os direitos humanos, intitulado “O Combate ao Trabalho
Forçado no Brasil: aspectos jurídicos”, publicado pelo Ministério Público do
Trabalho e outras instituições. O estudo acadêmico pode ser lido em http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/526/707;

 Por fim, é de conhecimento público a TOTAL LEGALIDADE nas contas apresentadas
por Flávio Dino à Justiça Eleitoral, que foram devidamente aprovadas. Tudo foi
absolutamente declarado como manda a lei. Quem responde a grave processo no
Tribunal Superior Eleitoral é a governadora Roseana Sarney Murad, cuja cassação
foi solicitada pela Procuradoria Geral da República.

 

São Luís, 25 de novembro de 2013

Comitê Estadual do PCdoB Maranhão

Márcio Jerry Saraiva Barroso  – Presidente

Rubens Pereira Júnior – Deputado Estadual, líder da
oposição na Assembleia

 

Moradores interditam Ponte Bandeira Tribuzzi, eles reivindicam melhorias

Publicado em por
Responder

Depois
da presença do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio
Araújo Costa, que foi pessoalmente negociar a liberação da Ponte Bandeira Tribuzzi, em São Luís, o trânsito no local começa a ser liberado. O congestionamento
ainda é grande. A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), também está no local
ajudando a manter a ordem.
Moradores do Jaracati interditaram logo nas primeiras
desta segunda-feira (25), as duas faixas da Ponte Bandeira Tribuzzi, para reivindicar
saneamento e pavimentação de algumas ruas.
Os manifestantes atearam fogo em pneus para bloquear a pista, e também usaram
galho de árvores. Os manifestantes exigem que o prefeito, Edivaldo Holanda
Júnior (PTC) compareça ao local.
A Ponte Bandeira Tribuzzi é uma das mais importantes
vias
de acesso ao centro da capital maranhense e interliga o bairro Jaracati à
Camboa e à Avenida Beira-Mar.
De acordo com informações, o protesto ocorre de forma pacífica. Ainda assim, o congestionamento
é intenso nos dois sentidos da Ponte Bandeira Tribuzzi. Passageiros de
coletivos estão descendo e cruzando a ponte por conta da manifestação.

Juiz escolhido por Barbosa é filho de dirigente tucano

Publicado em por
Responder

O plenipotenciário
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já decidiu: vai tirar
das mãos do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar
Vasconcelos, a condução das prisões da Ação Penal 470, para entregar o caso ao
substituto Bruno Ribeiro. O problema: Bruno é filho de Raimundo Ribeiro (foto),
ex-deputado distrital pelo PSDB, dirigente tucano no Distrito Federal e
apresentador de um programa, o Tribuna Livre, onde, regularmente, ataca os réus
da Ação Penal 470; presidente do STF parece decidido a matar ou morrer.

Brasil 247
 
Aos
poucos, Joaquim Barbosa se converte em dono do Poder Judiciário no Brasil.
Neste fim de semana, a revista Veja o retrata como sinônimo da própria lei
(leia aqui). E ele,
animado com esta condição de plenipotenciário da Justiça, avança cada vez mais
o sinal. Reportagem de ontem do jornal Estado de S. Paulo informa que Barbosa
decidiu substituir o juiz titular da Vara de Execuções do Distrito Federal,
Ademar de Vasconcelos, por considerá-lo benevolente com os presos (leia aqui).

É
exatamente aí que começa o problema. Barbosa quer trocar Vasconcelos pelo juiz
substituto Bruno Ribeiro, que, na sua visão, seria mais rígido. Há, no entanto,
uma ligação política que torna essa troca ainda mais polêmica. Bruno Ribeiro é
filho de Raimundo Ribeiro, dirigente do PSDB no Distrito Federal, ex-deputado
distrital e apresentador do programa Tribuna Livre, onde um de seus esportes
prediletos era justamente atacar os réus da Ação Penal 470. Caso se torne
efetivamente o juiz responsável pelos casos de José Dirceu, José Genoino e
Delúbio Soares, Bruno Ribeiro será questionado sobre o caráter de suas
decisões: se técnicas, ou políticas.

Curiosamente,
foi para ele que, no dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa mandou as ordens de
prisão. Bruno Ribeiro estava de férias e isso fez com que réus condenados ao
regime semiaberto ficassem mais tempo presos em regime fechado.

Essa
ilegalidade, em tese, poderia ensejar um pedido de impeachment do próprio
presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo afirma o jurista Claudio Lembo,
de perfil conservador. “Nunca houve impeachment de um presidente do
STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor,
um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta”,
diz ele (leia mais aqui).

Um
manifesto assinado pelos juristas Celso Bandeira de Mello e Dalmo de Abreu
Dallari também condena as arbitrariedades do presidente Joaquim Barbosa e pede
que os demais ministros reajam para que o STF não se torne refém de seu
presidente (leia aqui).

Barbosa,
no entanto, parece decidido a jogar uma guerra de vida ou morte. E a troca de
um juiz em Brasília pode ser mais um passo nessa luta.

Cambista é preso por vender ingressos falsos para o jogo de Sampaio X Santa Cruz

Publicado em por
Responder

 

A
Polícia Civil prendeu dois cambistas suspeitos de negociarem ingressos de forma
irregular para a partida entre Sampaio Corrêa e Santa Cruz, no domingo, às 16h,
no Castelão.

Um dos indivíduos
foi flagrado tentando vender 49 ingressos falsificados para torcedores bolivianos
nas imediações do estádio. O
outro foi detido porque atuava como cambista.

Os cambistas
presos podem responder por crime de falsificação e contravenção pela venda
ilegal dos bilhetes

Prefeitura firma parceria com TRE e garante recadastramento biométrico a servidores municipais

Publicado em por
Responder
A Prefeitura
de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), firmou parceria
com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para a disponibilização
de um posto de atendimento do recadastramento eleitoral biométrico aos
servidores municipais. A estrutura funcionará na Central de Atendimento ao
Servidor Público (CEAT) a partir desta segunda-feira (25).

Os
servidores que ainda não realizaram o recadastramento eleitoral e desejam
fazê-lo no posto instalado na CEAT (Avenida Vitorino Freire, nº 402, Praia
Grande) devem agendar o atendimento através do telefone 3212-8065. O posto
atenderá exclusivamente aos servidores municipais de segunda à quinta-feira,
das 8h30 às 18h30 e, às sextas-feiras, das 8h às 14h. A biometrização do
eleitor é um procedimento rápido, que demora em média 15 minutos para ser
concluído.

Para
realizar o recadastramento, após o agendamento, o servidor deve comparecer à
CEAT, com antecedência de no mínimo 15 minutos do horário agendado, munido
obrigatoriamente de original da seguinte documentação:

 –
Documento de identidade  com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de
motorista);

 –
Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência
oficial, entre outros contidos na lei), caso tenha ocorrido mudança de endereço
recente, não sendo obrigatório estar em nome do eleitor.

Somente em
caso de transferência de título ou emissão de 1ª via, o eleitor deverá trazer
uma cópia junto ao documento original. Segundo orientação do TRE, os servidores
que são eleitores de outro município ou estado e que desejam transferir o
domicílio eleitoral para São Luís, devem comprovar que residem na capital há
mais de três meses.

O fluxo de
atendimento na CEAT será monitorado pela equipe do TRE para avaliar a
necessidade de manter o posto aqui até o término do prazo, dia 19 de dezembro.

Em São Luís,
os eleitores que não realizarem o recadastramento biométrico até o dia 19 de
dezembro de 2013 terão o título cancelado, o que os impede de solicitar
passaporte, tirar CPF, inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em
estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas
federais e estaduais.

 

PM prende quadrilha fortemente armada na que iria praticar crimes em São Luís

Publicado em por
Responder

 

Uma operação
da Polícia Militar culminou na prisão de cinco bandidos sob suspeitas de planejarem vários
crimes, entre eles, assassinatos de vários policiais. As prisões aconteceram na
noite desta sexta-feira (22), na Avenida Guajajaras em São Luís. O grupo estava
dividido em um veículo e uma moto.

De
acordo com a Polícia Militar, os presos foram: David Wendel Paulino Lima (Vila
Itamar), Kelson Lopes Rosa (Vila Itamar), Glauberson Marino dos Santos (Vila
Itamar), Jailson Almeida dos Santos (Vila Itamar) e Dino Cesar Vieira Lemos,
conhecido como “Dino Gordo”, morador da Camboa.

Armas e farta munição foram apreendidas com os bandidos:
uma pistola 40, uma pistola 380 e um revólver calibre 32.

Segundo a polícia, o “Dino Gordo” já participou de
várias rebeliões em Pedrinhas, inclusive da última que teve no presídio São
Luís, onde vários presos morreram. Ele é apontado como um dos principais
envolvidos. Por conta disso, Dino Cesar foi transferido para um presídio federal,
mas teve que voltar para Pedrinhas. Logo depois, ele conseguiu um alvará de
soltura.

Dino se autointitula como líder de uma perigosa facção
criminosa que tem agido aqui na capital.

Todos os presos serão
ouvidos pela autoridade policial para a tomada dos procedimentos cabíveis.

Lula já não esconde: Barbosa foi seu maior erro

Publicado em por
Responder

 

Brasil
247 – O
ex-presidente Lula já não esconde de mais ninguém seu arrependimento com a
indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal, feita em 2003, no
primeiro ano de seu mandato. Lula tinha a intenção de nomear um ministro negro
para marcar o compromisso de seu governo com a inclusão social. A sugestão do
nome partiu do amigo Frei Betto e foi chancelada pelo então ministro da
Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Lula, no entanto, hoje afirma que a escolha de
Joaquim Barbosa foi seu maior erro em oito anos na presidência da República.

A
informação foi publicada por Ilimar Franco, do Globo:

Se arrependimento matasse – ILIMAR FRANCO

Com as
prisões de José Dirceu e José Genoino, o ex-presidente Lula não esconde mais
sua irritação com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. A amigos que estiveram
com Lula nos últimos dias, as críticas deixaram de ser veladas, e ele passou a
ser categórico. Disse que o maior equívoco que cometeu na Presidência foi o de
indicar Barbosa para ministro do Supremo.

Risco zero 
No Planalto, a avaliação é que não há hipótese de o presidente do STF, Joaquim
Barbosa, filiar-se a algum partido para concorrer à Presidência ou a algum
cargo majoritário nas eleições do ano que vem. O núcleo político do governo
acha que todos os bônus obtidos por Barbosa no Supremo cairão por terra. “Ele
terá que responder sobre todas as suas escolhas e por todos os erros e
problemas enfrentados pelo partido a que ele se filiar”, diz um interlocutor
palaciano. Ministros do STF fazem a mesma aposta e ainda contam que ele deverá
se aposentar tão logo deixe a presidência, em 2014, para evitar ser comandado
por Ricardo Lewandowski, o próximo presidente do STF. 

 

Trânsito será alterado para jogo entre Sampaio e Santa Cruz e provas do IFMA

Publicado em por
Responder
Em função do jogo entre Sampaio Corrêa e Santa Cruz (PE) e do
exame seletivo para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (IFMA), neste domingo (24), a Secretaria de Trânsito e Transporte
(SMTT) vai reordenar o trânsito nos diferentes pontos que dão acesso a esses
eventos. A Prefeitura vai adequar, também, o quantitativo de ônibus – através
da disponibilização de serviços especiais do sistema de transporte coletivo de
São Luís – para atender tanto a demanda para o jogo de futebol, quanto para a
realização das provas do IFMA.

Para a partida de futebol, no estádio Castelão, haverá
intervenções na Avenida dos Franceses (destacando-se um trecho do viaduto) e
Avenida dos Africanos, além da Ponte do Caratatiua. A partir das 14h, o acesso ao
Elevado Alcione Nazaré será feito também pela ponte do Caratatiua, no sentido
Ipase-Castelão, como já ocorre diariamente antes das 9h. Na ponte, a via fica
bipartida até as 18h30, com a orientação Castelão-Ipase também aberta.

As equipes de agentes da SMTT farão intervenções prioritariamente
na Avenida dos Franceses, liberando o fluxo para a Avenida dos Africanos. Ao
redor do estádio, o trânsito funcionará normalmente.  A Secretaria fará o
controle e monitoramento do trânsito, contando com o suporte de viaturas e
motocicletas.

Para as provas do IFMA, com início previsto para as 13h, a SMTT
fará o monitoramento dos locais, ordenando embarque, desembarque e
estacionamento. Para tanto, usará sua estrutura de carros, motocicletas e
agentes de trânsito.

 

Antônio Pereira defende presidentes das câmaras municipais do Maranhão

Publicado em por
Responder
O deputado Antônio
Pereira (DEM) usou a palavra durante o Segundo Encontro de Presidentes de
Câmaras Municipais do Maranhão, realizado na terça-feira (19), no Auditório
Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, para defender o trabalho de todos os
gestores de poderes legislativos dos 217 municípios do Estado.

O Encontro foi promovido
pela Assembleia para orientar e preparar os presidentes de câmaras a montar estrutura
e equipes legais adequadas às normas, classificando as despesas e os gastos
municipais para que, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e fiquem impedidos
de exercer a política.

 Antônio Pereira deixou
claro que não concorda com dados divulgados pela imprensa – que inclusive foram
contestados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim
durante o Encontro – informando que 95% dos presidentes de câmaras municipais
do Estado do Maranhão estão inadimplentes.  

 Pelos cálculos de Antônio
Pereira, 75% dos presidentes de câmaras municipais maranhenses estão
inadimplentes com o TCE, mas isso não significa dizer que os gestores sejam
irresponsáveis, desonestos ou queiram trabalhar pelo caminho da ilegalidade,
como costumam insinuar alguns setores da imprensa.

 Para Antônio Pereira, os
presidentes enfrentam sérios problemas para administrar as câmaras. “Tenho dois
casos de presidentes que são sérios, trabalhadores e comprometidos com as
comunidades, mas infelizmente não tiveram suas contas aprovadas, por
desinformação e falta de estrutura”, disse.

 BEM INTENCIONADOS

 Na oportunidade, Antônio
Pereira observou que não é possível que no Maranhão só existam contadores
incompetentes, que não tenham ciência que a Assembléia Legislativa e o Tribunal
de Contas do Estado oferecem excelentes cursos preparatórios, voltados para
orientar os presidentes de câmaras municipais.

O parlamentar não
acredita que o TCE tenha apenas o intuito de punir e sentenciar duramente os
presidentes de câmaras municipais.  “Os
presidentes e o TCE devem procurar a solução adequada, respaldada na
legalidade, ética e técnica, para evitar a inadimplência, pois a maioria é bem intencionada”,
afirmou. 

 Durante o encontro,
Antônio Pereira citou o nome dos presidentes de câmaras Hamilton Miranda
(Imperatriz), Mariana (Estreito), Alzina (Senador La Rocque), Genivaldo
(Arame), Eli (Buriticupu), Cláudio (Campestre) e saudou todos os demais
vereadores que participaram do evento promovido pela Assembleia.     

Flávio Dino anuncia que se dedicará integralmente ao Maranhão a partir de janeiro

Publicado em por
Responder
O pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino, afirmou ontem (22) que voltará ao Maranhão a partir de janeiro para se dedicar
aos debates políticos no Maranhão. A informação foi repassada pelo próprio
Flávio Dino via facebook.

Dino afirmou que pedirá à presidenta Dilma Rousseff (PT) que lhe
exonere do cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo para que ele
volte ao Maranhão. Durante o ano de 2013, Dino percorreu todas as regiões do
estado promovendo debates pela superação dos baixos índices sociais no
Maranhão, através do movimento Diálogos pelo Maranhão.

No recado enviado aos internautas, Flávio Dino destacou que está
na luta partidária há sete anos, mas que sente a renovação das esperanças a
cada reunião de que participa. “Não me importo com o que acontecerá ao fim.
Tenho muita fé que tudo vai dar certo. Farei a minha parte do jeito que sempre
fiz tudo na vida: com seriedade, com disciplina, com dedicação e estudo,” disse
Flávio Dino.

A notícia animou lideranças políticas e a população que tem
participado dos debates realizados pelo movimento Diálogos pelo Maranhão.
Muitos internautas comentaram o anúncio na página oficial de Flávio Dino no
facebook. Entre eles, o deputado Carlinhos Amorim (PDT): “A vitória nos
aguarda. Avante!”

Trabalho destacado na Embratur

Ao longo de 2 anos à frente da Embratur, Dino deixou grandes
marcas como gestor no Governo Federal. O turismo internacional no Brasil bateu
todos os recordes e, sob a coordenação de Flávio Dino, megaeventos
internacionais como a Rio+20, a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da
Juventude da Igreja Católica – primeira visita internacional do Papa Francisco.

Em 2012, o Brasil recebeu 5,7 milhões de turistas – número
recorde, nunca antes alcançado na história do Brasil. O crescimento foi de
4,5% em relação ao ano anterior. Ficando 20% acima da taxa mundial de
crescimento, que foi de 3,8%. Com o resultado, o Brasil
também cresceu mais que importantes e tradicionais destinos
turísticos, como França, Espanha e Itália.

Em 2011, primeiro ano de gestão de Flávio Dino, o Brasil também
havia batido recorde em relação ao ano anterior: foram 5,43 milhões
de visitantes internacionais, um crescimento de 5% em relação ao ano anterior.

Pelo desempenho favorável, Flávio Dino foi reconhecido por todos
os setores do turismo e por meios de comunicação especializados nacionais e
internacionais, como grande gestor no turismo internacional.