Arquivo mensais:dezembro 2012

Holandinha joga a pedra e esconde mão?

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Edvaldo
Holanda Júnior conspira contra Pereirinha na presidência do Legislativo
Municipal

Helena Duailibe é a opção de Holandinha

O prefeito eleito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) é igual gato, joga a pedra e esconde a mão. O Novo gestor
chegou a declarar que não ia se meter na eleição da Câmara Municipal para
eleger o novo presidente. Mas segundo o blog de Marco D’Eça, há duas
semanas, Holandinha chamou o vereador eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB) para
uma conversa em seu apartamento, e deu a ele uma missão: reunir o maior número
de vereadores possíveis – entre os que declaram apoio ao presidente
da Casa, Isaias Pereirinha (PSL) – para um projeto alternativo do prefeito para
a Câmara Municipal de São Luis.

Holandinha não quer mesmo o atual presidente novamente
no comando da Casa, mas também não conseguiu viabilizar em seu grupo um nome
consistente.
Coube a Pedro Lucas convencer os colegas que estão na base de
apoio a Pereirinha do interesse do prefeito na eleição da vereadora eleita
Helena Duailibe (PMDB).
O vereador do PTB conseguiu marcar uma reunião semana
passada, na casa da própria Helena.
Chamou Beto Castro (PRTB), Ricardo Diniz (PHS), Fábio Câmara
(PMDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Marquinhos (PSC).
Mas houve um problema: o próprio Pereirinha também apareceu
na reunião, o que impediu a discussão conspiratória.
Mesmo assim, Pedro Lucas continuou com a missão.
Voltou a reunir outro número de vereadores ontem.
Holandinha disse que ele teria até hoje, dia 21, para
garantir a base – o próprio prefeito garantiria os demais para articular a
vitória no período entre o natal e o fim do ano.
E deixou claro: se a história vazasse, ele iria desmentir…

Governo Estadual vai ajudar no custeio dos Hospitais Municipais de São Luís

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A
partir de agora, os hospitais da rede municipal os Socorrões I e II e o
hospital da Criança passam a contar com reforço do governo estadual.

Em
nota oficial a Secretaria comunicou as principais medidas que tomará, de forma
emergencial, para evitar caos na saúde municipal.
Nota:
Considerando a grave
situação de atendimento da rede municipal de saúde de São Luís, especialmente
nos Hospitais Socorrão I, Socorrão II e Hospital da Criança, ocasionada pela
falta de insumos básicos para a devida prestação dos serviços médicos, pela
dificuldade de operacionalização dos equipamentos por falta de manutenção, e
ainda a ameaça de paralisação das equipes de saúde por atraso no pagamento dos
seus salários, fatos que estão causando graves prejuízos à comunidade usuária
do Sistema Único de Saúde na capital do Estado, com risco de morte para os
pacientes em demanda a esses serviços.

Considerando, ainda, que essa situação também está ocasionando o
congestionamento das UPAS da rede estadual e dos hospitais de retaguarda
clinico-cirúrgica, como o Hospital Geral, o Hospital Carlos Macieira e o
Hospital Infantil Juvêncio Matos, os quais estão sendo obrigados a realizar
atendimentos muito acima de sua capacidade operacional, o que pode ocasionar
queda na qualidade dos atendimentos, e a suspender o desenvolvimento de algumas
ações como cirurgias oncológicas, neurocirurgias e cirurgias eletivas, a
Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão vem, por meio desta Nota Oficial,
comunicar à população que resolveu, de forma emergencial e inadiável, adotar as
seguintes medidas, até que o prefeito eleito assuma o comando da administração
municipal:


1-Disponibilizar, em
caráter de urgência, para os hospitais da rede municipal de São Luís, materiais
médicos, medicamentos e alimentação, assim como serviços de ambulância, de
limpeza e de desinfecção hospitalar, de exames laboratoriais, e ainda, caso
necessário, equipes de profissionais da saúde, de forma que os atendimentos nas
unidades da rede municipal voltem, o mais breve possível, à normalidade;

 

2- Requisitar
emergencialmente à Universidade Federal do Maranhão a cessão do prédio
construído pela UFMA em terreno do Hospital Tarquínio Lopes Filho, que está
atualmente sobrecarregado em decorrência da crítica situação descrita na rede
municipal. Esta cessão possibilitará o imediato acréscimo de 100 leitos no
Hospital Geral, trazendo uma rápida resposta às necessidades de atendimento à
saúde da população.

3- Colocar à disposição do SAMU ambulâncias da Secretaria de Estado da
Saúde até que sua frota seja recuperada e colocadas em operação.

 

Sarney cogita convocar Congresso para votar Orçamento de 2013

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G1
Brasília
O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta
quinta-feira (20) que os líderes partidários buscam uma solução para votar o
Orçamento de 2013 ainda neste ano.
José Sarney
A votação
do Orçamento, prevista para esta semana, foi suspensa devido à interpretação
que Sarney, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e líderes partidários
deram a uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao
conceder liminar (decisão provisória) que suspendeu a votação pelo Congresso do
veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos
Royalties, Fux, na interpretação dos parlamentares, trancou a pauta do
Congresso – por essa versão, o Orçamento só poderia ser votado após a
apreciação de todos os vetos presidenciais pendentes. Nesta sexta, nota de Fux
esclareceu que a decisão não interfere na votação do Orçamento.
“Os
líderes estão fazendo gestões no sentido de encontrar uma solução para que seja
votado o Orçamento”, disse Sarney.
Segundo
ele, uma das possibilidades levantadas é a de que a Comissão Representativa do
Congresso vote a lei orçamentária no dia 26 de dezembro, conforme informou o blog de Cristiana Lôbo.
Outra
hipótese é convocar sessão do Congresso Nacional nesta sexta (21) ou na próxima
segunda (24).
A
dificuldade, segundo Sarney, será conseguir quórum mínimo de senadores e
deputados para a deliberação em plenário.
“Se a
Casa tiver número para reunir Câmara e Senado, é possível votar amanhã [sexta]
e até na segunda-feira. A Comissão Representativa só pode funcionar a partir do
encerramento [do ano legislativo]. É uma das hipóteses que estamos avaliando”,
afirmou.
A
Comissão Representativa do Congresso reúne 19 deputados e 9 senadores que ficam
“de plantão” durante o recesso do Legislativo, podendo ser convocados
em caso de necessidade de deliberação de matéria urgente.
O
entendimento de que a comissão poderia votar o Orçamento se deu após
“esclarecimento” do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de que sua
decisão de suspender a votação do veto ao projeto dos royalties não impede o
Congresso de votar a lei orçamentária.
Na última
quarta (19), os presidentes do Senado e da Câmara decidiram adiar a votação do
Orçamento para 2013, a partir de interpretação da decisão de Fux. Nesta quinta,
o ministro do Supremo divulgou nota na qual afirma ter dito, na decisão, que a
pauta do Congresso Nacional estaria trancada apenas para votação de vetos, não
da lei orçamentária.
Parlamentares
da base governista se baseiam nesse posicionamento e em artigo do regimento do
Congresso para tentar convocar a Comissão Representativa a votar o Orçamento.
Pelo regimento, a comissão pode exercer “atribuições de caráter urgente, que
não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para
o país ou suas instituições”.
Segundo
Sarney, a assessoria jurídica do Senado vai avaliar se a legislação, de fato,
permite à comissão votar o Orçamento. “Os órgãos da Casa estão colaborando no
sentido de assessorar de modo a que se possa verificar se realmente a comissão
tem atribuições de votação do Orçamento.”
A
vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que,
na avaliação dela, a Comissão Representativa do Congresso não possui poderes
para votar o Orçamento de 2013.
“Hoje,
estão falando em votação em Comissão Representativa. Eu nunca vi um fato desse
na Casa. Então, é uma confusão. Eu pedi ao Jurídico para estudar isso, mas é preciso
muita cautela. Eu acho que não tem [poderes para votar o Orçamento], nunca
presenciei, e ainda que tivesse há que se ter muita cautela sobre um Congresso
que vai entrar em recesso. Todos politicamente estão avisados de que não haverá
votação”, disse Rose de Freitas

Mudanças na lei seca começa valer para as festas de fim de ano

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Presidenta sanciona nova lei seca que endurece fiscalização
Sem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20)
mudanças na chamada lei seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao
volante. As mudanças serão publicadas na edição de amanhã do “Diário
Oficial da União”.
A proposta,
que foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado, torna válidos novos meios
para identificar um condutor alcoolizado, além do teste do bafômetro.
Há ainda uma
alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem
for pega dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que
pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses.
O
Planalto tinha até o dia 10 de janeiro para sancionar o projeto, mas a
presidente acelerou o trâmite da lei para que as novas medidas passem a valer
para as festas de fim de ano.
Entre os
meios que passam a ser aceitos para comprovação da embriaguez do motorista
estão o depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de
terceiros.
O agente
de trânsito poderá ainda se valer de qualquer outro tipo de prova que puder ser
admitida em tribunal.
Antes da
mudança, era considerado crime dirigir sob a influência de drogas e álcool a
proporção é de 6 dg/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer
risco a terceiros e o índice só pode ser medido por bafômetro ou exame de
sangue.
Como
ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, é comum o motorista se
recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusações criminais.
Com a
mudança no texto, o limite de 6 dg/L se torna apenas um dos meios de comprovar
a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir “com a
capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra
substância psicoativa que determine dependência”.
Ao
condutor será possível realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao
bafômetro ou a exames de sangue para demonstrar que não consumiu acima do
limite permitido pela legislação.
Ficam
mantidas a suspensão do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer
quantidade e o recolhimento da habilitação e do veículo.

Fonte: Uol

Prefeitura do interior do Maranhão cobrava taxa para permitir a extração ilegal de madeira

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Uma investigação da Polícia Federal
do Maranhão descobriu um esquema fraudulento de extração irregular de madeira
em terras indígenas nas cidades de Maranhãozinho e Centro do Guilherme. Segundo
a PF, uma quadrilha formada por políticos, policiais militares, índios e
madeireiros agia há pelo menos um ano na região. Sete mandados de busca e
apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (20), nas duas cidades e também na
capital, São Luís.

A Polícia Federal ainda acrescentou
que o prefeito de Maranhãozinho é investigado e será indiciado. Ele já foi
intimado para prestar depoimento, mas não compareceu. O prefeito e a primeira
dama de Centro do Guilherme também são investigados como participantes do
esquema.

A apuração da PF mostrou que a
prefeitura da cidade de Centro do Guilherme cobrava uma taxa e emitia um
tíquete para que caminhões pudessem entrar na Reserva Indígena Alto Turiaçu e
retirar toras, que seriam vendidas em serrarias. A atividade não era autorizada
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis).

Gato por lebre: fraude na venda de água mineral

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Outro
dia estava em uma lanchonete no shopping Tropical, no Renascença, e olhei uma
cena curiosa: a garçonete retirava garrafas de água mineral, Mar Doce, do lixo. Na hora achei que
esse ato fosse em virtude de uma coleta seletiva, ou algo do tipo, mesmo
porque, uma vez aberta a garrafa, não seria possível lacrar novamente.

Santa
ingenuidade! Não seria possível lacrar novamente com a mesma tampa.

Coversando
sobre o assunto, descobri que tampinhas com lacre são vendidas no comércio do
João Paulo, normal. Ocorre que passei a observar as garrafas de água mineral;
comprei garrafas cuja tampa continha a logomarca da Mar Doce e outras que não continha a logomarca.

Não
me conformando com a minha conclusão, liguei para fábrica da água mineral Mar Doce e, pasmem, confirmei a minha
suspeita. A atendente me garantiu que todas as tampinhas das garrafas contém a
logomarca da empresa.

É
isso mesmo caros leitores, pagamos pela água mineral e tomamos água torneiral. Quer
isto dizer que estamos sendo lesionados penal, por se tratar de um verdadeiro
estelionato, e civilmente, na medida em que, na condição de consumidores,
compramos um produto viciado.

Restam
duas opções: esperar que as autoridades tomem as devidas providências, ou só
comprar a água cuja tampa da garrafa contenha a logomarca da empresa fabricante.
Eu, particularmente, opto pela última, porque se eu tomar toda essa água, que
eu não sei da onde sai, enquanto aguardo as devidas providências, no mínimo
ganho uma infecção intestinal.

Funcionários do Grupo Mateus entram em greve por tempo indeterminado

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Funcionários alegam abusos
trabalhistas como jornada de trabalho excessivas, suspensões, advertências e
demissões irregulares, além de desvios de função e outras irregularidades.

Blog do Itevaldo Jr
Cerca de mil trabalhadores do Grupo Mateus (entre as empresas o
Supermercado Mateus) pararam as atividades na manhã desta quinta-feira (dia
20), na sede da indústria Mateus – Bumba Meu Pão, no Distrito Industrial
(BR 135), por tempo indeterminado. Os trabalhadores parados produzem para as 14
padarias de São Luís e para cidades do interior do Estado.
Os funcionários reivindicam o fechamento do Acordo Coletivo 2013, cuja
data-base é 1° de janeiro, além de melhorias nas condições de trabalho. De
acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores com Produtos
Alimentícios de São Luís (Sindpanip), Boaventura Maia, o Mateus foi procurado
para tentar um entendimento, sendo que já aconteceram três reuniões de
negociação, mas a gerência do Mateus dificulta e demonstra descaso com a
categoria.
Segundo ele, há relatos de abusos trabalhistas como jornada de trabalho
excessivas, suspensões, advertências e demissões irregulares, além de desvios
de função e outras irregularidades. “O movimento vai se estender até que haja
uma negociação, não temos previsão de retomada das atividades”, informa.
A assessoria de imprensa do Grupo Mateus informa que seu
departamento jurídico está tomando providências cabíveis para a resolução do
caso.

Edvaldo Holanda Júnior, prefeito eleito de São Luís, tomará posse às 17h na Fiema

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Horário foi definido pela Câmara Municipal
Solenidade vai ocorrer na Fiema, dia 1º de janeiro

 

Edvaldo Holanda Jr. prefeito eleito paga governar São Luís por 4 anos
A
posse do prefeito eleito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr. (PTC), solenidade a
ser realizada no próximo dia 1º de janeiro, terá início às 17h, na Fiema
(Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) no bairro da Cohama. A
informação foi divulgada pela Câmara Municipal.
A
sessão solene de diplomação e posse será presidida pelo decano José Joaquim
(PSDB) e terá início às 15h, com a diplomação e posse dos vereadores; às 16h
será feita a eleição da Mesa Diretora. Já às 17h será empossado o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o vice, Roberto Rocha (PSB).
Edvaldo Holanda Júnior
foi eleito prefeito da capital maranhense em segundo turno. Ele disputou 
com o atual prefeito João Castelo, do PSDB, e obteve 56,06% dos votos válidos.
Com a vitória, o petecista assume a Prefeitura de São Luís pela primeira vez.

“Operação Fim de Ano” terá início nesta sexta-feira (21)

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Tem início nesta sexta-feira (21) a “Operação Fim de Ano”
realizada pela Polícia Rodoviária Federal. Com a aproximação das Festas
Natalinas e a chegada de um ano novo, os deslocamentos rodoviários aumentam
consideravelmente.
Neste período a imprudência a negligência e a imperícia de alguns
motoristas resultam em acidentes graves como colisões frontais, saídas de
pistas e atropelamentos.
Durante a operação, que vai até a meia-noite do dia 02 de janeiro de
2013, a PRF vai reforçar a fiscalização de embriaguez ao volante, de excesso de
velocidade, e de ultrapassagens em locais proibidos.
Em 2011 na Operação Fim de ano a PRF atendeu a 11 mil acidentes que
feriram seis mil pessoas e levaram a óbito outras 478. No Maranhão 131
acidentes foram registrados e oitenta e oito pessoas ficaram feridas e doze
pessoas morreram.
A falta de atenção por parte dos motoristas foi a principal causa de
acidentes registrados pela PRF (994) em 2012, seguida por, não guardar
distância de segurança (239), animais na pista (172), ultrapassagens
proibidas(139), defeito mecânico(121), álcool (95), defeito na via (72),
desobediência à sinalização(63), velocidade (59) e dormindo(56).
Operação Rodovida
Lançada no último dia 13 de dezembro, pelo Governo Federal, a operação
Rodovida vai integrar ações coordenadas entre a Polícia Rodoviária Federal e
órgãos de fiscalização de trânsito nos estados e municípios, em torno de 100
trechos críticos das rodovias federais brasileiras, se somados correspondem a
1,4% da malha federal sob responsabilidade da PRF.
Porém, são neles que acontecem 27,6% dos acidentes e 11% das mortes,
registrados de janeiro a setembro de 2012.Cada órgão, atuando na sua
circunscrição, fechará o cerco às infrações de trânsito relacionadas com quatro
grandes eixos: excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens em
locais proibidos e comportamento de risco adotados por motociclistas.
No estado, os trechos mais críticos são os compreendidos entre os
quilometros 0 ao 10 da BR 135 e na BR 010 entre os quilometros 250 ao 260.
Restrição de veículos de carga
Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior
parte da malha viária nacional, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com
dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito durante o feriado.
Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão
transitar, independentemente de estarem carregados e possuírem Autorização
Especial de Trânsito (AET).
O motorista que descumprir a determinação será multado pela PRF. A
infração é média, gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH.
Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo
estacionado até o final do horário de restrição.
*As informações são da Polícia Rodoviária
Federal

“Prefeito João Castelo deixa R$ 1,5 bilhão para obras” afirma Gardênia

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Deputada estadual Gardênia Castelo
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) anunciou, na sessão de encerramento
dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20), que o
prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está deixando R$ 1,5 bilhão em
programas empenhados junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos são do
Programa de Aceleração do Crescimento, do PAC Prevenção e do Plano Nacional de
Gestão de Riscos em resposta aos desastres naturais. Os convênios foram
assinados na quarta-feira.
“Eu fico feliz porque realmente o prefeito começou trabalhando e encerra
a sua administração lutando para mudar a feição da cidade”, afirmou. Ele
informou foram assinados convênios no valor de R$ 169 milhões e mais R$ 6,4
milhões para a elaboração desses projetos executivos.
Foram assinados também com a Caixa Econômica outros convênios que vão
beneficiar seis bacias em São Luís: a bacia do Rio Anil, para fazer o
tratamento do canal no valor de R$ 36 milhões de reais; a do Barreto para
tratar o canal no valor de R$ 10 milhões; a do Turu, de R$ 17 milhões; a do rio
Calhau, de R$ 55 milhões; a do Dório Pimenta, de R$ 10 milhões, e da bacia do
Rio Claro, no valor de R$ 2 milhões. De acordo com a deputada, 31 bairros serão
beneficiados com o programa.
A parlamentar disse esperar que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior
(PTC) “seja muito operoso para que essas obras de fato sejam realizadas, porque
o recurso está aí”. Ela garantiu que o prefeito vai deixar a administração com
mais de R$ 1,5 bilhão na CEF de recursos de obras que estão em andamento ou que
precisam ser iniciadas.
“Com isso mostra realmente o espírito público do prefeito, que mesmo não
tendo sido reeleito continua trabalhando todos os dias até o final da sua
administração”, assegurou.
CONVITE
Gardênia Castelo convidou os colegas de plenário para a inauguração, nesta
sexta-feira, às 18 horas, da galeria dos ex-prefeitos de São Luís. “Foi um
trabalho muito interessante feito pelo Cerimonial da Prefeitura, com o apoio do
nosso historiador Benedito Buzar, resgatando a memória da história dos
prefeitos da nossa cidade”, contou.
A galeria será na Praia Grande, nos conjuntos de prédios que é da
Prefeitura, onde é feita a exposição do Salão de Artes, perto do antigo prédio
da Cemar, que é o CEAT, o Centro de Atendimento ao Servidor do Município e da
Fábrica São Luís.