Agência Brasil

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra os poderes de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou reação negativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, a decisão impede o controle social da atuação dos juízes.

A OAB integra, como interessada, a ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que resultou na liminar de Marco Aurélio. A entidade dos advogados milita contra a tentativa de limitar a atuação do CNJ na apuração de supostas irregularidades cometida por juízes, e considera a ação da AMB um “desserviço à sociedade”.

Para Ophir, a autonomia conferida aos tribunais pela Constituição foi relativizada com a aprovação da reforma do Judiciário de 2004. “Não teria sentido criar o CNJ e permanecer com o modelo anterior em que as corregedorias podiam tudo.”

O presidente da OAB também disse que a sociedade deve se unir para exigir que o STF julgue essa questão o mais rápido possível. “É uma questão que tem repercussão muito grave para todos e para a própria dignidade da Justiça brasileira e o seu fortalecimento.”

                                                                                                            Agência Estado

Além de estabelecer um prazo máximo para o atendimento, que vai de três a 21 dias, a norma também determina que cada operadora de plano de saúde deverá oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada.

Entre os demais prazos, as consultas em outras especialidades médicas terão um prazo máximo de 14 dias úteis. Já o prazo para marcar consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapia será de dez dias. Já os serviços de diagnóstico o prazo máximo será de três dias. Os casos de urgência e emergência o atendimento deverá ser imediato.

Os deputados Luciano Leitoa (PSB), Carlos Filho (PV), Marcos Caldas (PRB) e Magno Bacelar (PV) negaram, nesta quinta-feira (19), qualquer envolvimento com “festinhas privês” em Teresina (PI) com a participação de prostitutas de luxo. Carlos Filho e Marcos Caldas chegaram a afirmar que renunciarão aos mandatos se alguém conseguir comprovar a participação deles em algumas dessas orgias.

Uma operação em conjunto das Policias Civil e Militar de Codó efetuaram a prisão de quatro elementos todos da mesma família as prisões foram feitas por volta das quatro horas da manhã na Localidade Recanto dos Vieiras que fica na região da Trizidela zona rural de Codó, segundo o delegado Romulo Vasconcelos os elementos se encontravam embriagados e pareciam estar comemorando algo o que facilitou a ação surpresa da policia e conseqüentemente a prisão.

 Foram apreendidas também varias armas de fogo de groso calibre alem de farta munição.

Foram presos o pai dois filhos e um sobrinho:

(PAI) Antônio de Sousa 49 anos acusado de ser o receptador dos produtos que eram roubados.

(FILHO) Francisco Maciel Cardoso de Sousa 19 anos acusado de agir em parceira com o irmão nos supostos assaltos que ainda estão sendo investigados.

(FILHO) Antonio Francisco Cardoso de Sousa 28 anos, responde por dois crimes um em Codó e outro em Águas Lindas – GO, onde segundo a policia ele teria executado sua esposa com um tiro na cabeça ambos os crimes teriam sido feitos em 2010. Antonio responde também por ser o articulador dos crimes e roubos que pesam contra a família.

(SOBRINHO) José Irma da Silva Junior 20 anos, para a policia ele era responsável por atrair as vítimas ate o local dos roubos que às vezes acabavam em latrocínio (roubo seguido de morte).

Os acusados estão presos e agora estão à disposição da justiça.

 Senadores ganham R$ 890 por sessão fantasma

Severino Motta, iG Brasília

Cada senador vai receber R$ 890 por sua participação na sessão ordinária e deliberativa desta segunda-feira. O valor representa um dia de trabalho do salário de R$ 26,7 mil que faz jus cada parlamentar. A situação seria completamente normal não fosse o fato do painel da Casa registrar a presença de 68 senadores que, na realidade, não estão no Congresso Nacional.

Conforme revelou o Poder Online nesta manhã, a presença registrada na última quinta foi repetida na sexta e nesta segunda para garantir que o prazo de três sessões ordinárias transcorram e o governo possa votar a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU) nesta terça.

Na sexta os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Ana Amélia (PP-RS) chegaram a protestar contra tal situação. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que presidia a sessão, disse que um acordo de líderes possibilitou a manutenção das presenças.

Nesta segunda Cristóvam disse ao iG que esse tipo de conduta desmoraliza o Congresso. Ele ainda reclamou do que chamou de “votação de corpo”, quando uma proposta é aprovada com a frase: “Aqueles que concordam permaneçam como se encontram”.

“Eu nem percebi que uma votação para manter o painel aconteceu. Essa situação de prorrogar presença desmoraliza o Congresso. E esse voto que não é feito com a mente, mas com o corpo, também tem que acabar”, disse.

De acordo com o regimento interno do Senado, um acordo de líderes pode ser feito para passar por cima de regras definidas pelo proprio regimento. Para isso, é preciso que nenhum dos 81 senadores discorde do tratado. A Mesa Diretora do Senado informou ao iG que foi exatamente isto que aconteceu para garantir a presença de quinta para sexta e segunda.

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) defendeu a manutenção da presença dizendo que muitos senadores tinham agenda em seus Estados devido ao período de festas. Por isso se optou por manter o painel da sessão de quinta.

“Não considero esse fato grave. Em minha opinião, grave é o que está acontecendo no governo federal, que a cada dia aparece um novo escândalo. Com isso o eleitor deveria se preocupar, não com um fato menor como este (da presença)”.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi procurado pelo iG mas estava participando de um evento em seu Estado e não atendeu o telefonema da reportagem. Como a presença dos senadores já está garantida no painel, nenhum deles corre o risco de ficar sem receber os R$ 890 pelo dia de trabalho.

O regimento interno do Senado determina que descontos no salário só acontecerão quando um senador que faltar a uma sessão (e no caso da de hoje, não estar com seu nome no painel), não justificar a ausência.

Até a publicação deste texto, dos 68 “presentes” de acordo com o painel, pelo menos 11 efetivamente estavam na Casa: o presidente José Sarney (PMDB-AP), Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Lauro Antonio (PR-SE) e Acir Gugacz (PDT-RO).

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o vereador de Olinda Nova do Maranhão, Josivaldo Freitas, vulgo “Nego Baé”, e Dorivan Froz Diniz, vulgo “Doro”, foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas.

Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.

Dorivan poderá recorrer em liberdade. Formulou as denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE – 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais. Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele comprou o produto, em São Luís, no bairro do São Cristóvão, na mão de uma pessoa de Belém, conhecida como Léo. Josivaldo adquiriu a droga pelo valor de R$ 12 mil.
Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para fazer o transporte do produto.

Vereador Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida.

O campeão europeu Barcelona atropelou o Santos por 4 x 0, no domingo, na final do Mundial de Clubes do Japão, em Yokohama.

A vitória incontestável do Barcelona sobre o Santos na final do Mundial de Clubes merece um discussão profunda sobre os rumos do futebol brasileiro e serve de lição para a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, disse o técnico da seleção brasileira, Mano Menezes.

Reuters

“Como técnico de futebol da seleção brasileira, saio deste jogo com dois sentimentos: um de tristeza e outro de esperança”, disse o treinador em uma nota em seu site oficial (www.manomenezes.com.br), após a vitória do Barça sobre o Santos, no domingo.

“Tristeza pela superioridade incontestável de uma equipe espanhola contra uma equipe brasileira. Esperançoso porque, excluindo os extremistas, provavelmente a derrota vai nos remeter a uma discussão mais profunda e proveitosa, dos verdadeiros problemas do futebol brasileiro”, acrescentou.

O campeão europeu Barcelona atropelou o Santos por 4 x 0, no domingo, na final do Mundial de Clubes do Japão, em Yokohama.

O jogo ofensivo do Barça, apesar de atuar sem nenhum homem de área, relembrou grandes times do Brasil no passado, como a seleção brasileira campeã do mundo em 1970 e os times que encantaram, apesar de não vencer, nas Copas de 1982 e 1986.

Para o treinador do Brasil, o sucesso do time catalão é resultado de uma política de longo prazo que combina técnica, talento e planejamento.

“Há 35 anos eles decidiram que queriam ser assim, trabalharam incansavelmente nesta direção e o resultado está à mostra para o mundo todo ver. Sua capacidade não se discute mais. Eles estão disparadamente melhores”, disse Mano, que cobrou uma postura semelhante do futebol brasileiro.

“Continuamos produzindo jogadores com alta capacidade técnica, mas precisamos formá-los, dirigi-los e criticá-los melhor. Nosso potencial ainda nos permite esta recuperação a curto prazo. Então temos que fazer a nossa parte porque nossos adversários estão fazendo a sua”, afirmou.